Resultados da Busca - Institucional

null

Busca

Entradas de conteúdo

Marcadores

Categorias

Usuários

Tempo

CL

TST elege representantes da Justiça do Trabalho para o CNJ

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Os indicados são o desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, do TRT da 1ª Região (RJ), e o juiz do trabalho Carlos Eduardo Oliveira Dias, da 15ª Região (Campinas/SP),

cnj pleno representantes Notícias: Notícias
CL

TST se reúne na terça-feira para discutir jurisprudência pós-reforma trabalhista

Artigo de Conteúdo Web

A discussão inclui temas como horas in itinere e diárias.

súmulas pleno reforma trabalhista Notícias: Notícias
CL

TST indica juiz e desembargador para representar JT no CNJ

Artigo de Conteúdo Web

Os indicados devem ser sabatinados e aprovados pelo Senado Federal

cnj pleno indicados Notícias: Notícias Notícias » Destaque
CL

Pleno do TST aprova alterações e cancelamentos de súmulas e orientações jurisprudenciais

Artigo de Conteúdo Web

A maioria das mudanças são adaptações ao novo CPC.

orientações jurisprudenciais alterações súmulas pleno Notícias: Notícias
CL

TST considera inadequado dissídio coletivo de sindicato para questionar dispensa em massa

Artigo de Conteúdo Web

Prevaleceu a tese de que a via adequada seria a ação individual plúrima.

demissão em massa pleno cristina peduzzi kátia arruda tribunal pleno dirceu arcoverde dissídio coletivo demissão em massa Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 18 set 2012 16:32:00 +0000) O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na sexta-feira (14), diversas alterações na sua jurisprudência, com a atualização da redação de Súmulas e...

jurisprudência tabela semana do tst alterações súmulas ojs pleno Notícias: Notícias
CL

Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego

Artigo de Conteúdo Web

A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST.

estabilidade contrato temporário gestante pleno vinculante Matérias Especiais: Trabalho Temporário Notícias: Notícias
CL

Pleno do TST define lista tríplice para escolha de novo ministro

Artigo de Conteúdo Web

Os desembargadores da lista são Samuel Hugo Lima, Sergio Teixeira e Alexandre Ramos.

pleno lourdes tavares lista tríplice vaga dalazen lista tríplice dalazen samuel hugo lima sergio torres teixeira alexandre luiz ramos Notícias: Notícias
CL

TST suspende exame de inconstitucionalidade do artigo 702 da CLT

Artigo de Conteúdo Web

Também foi adiada avaliação de jurisprudência em razão de pendência de decisão do STF.

alterações pleno reforma trabalhista alteração de jurisprudência adc 62 arguição de inconstitucionalidade Notícias: Notícias
CL

Processo sobre RMNR da Petrobras aguardará julgamento de recurso repetitivo

Artigo de Conteúdo Web

Com isso, a matéria será objeto de audiência pública.

recurso pleno rmnr carmem feijó repetitivo Notícias: Notícias
CL

TST elege representantes para o CNJ e o CSJT

Artigo de Conteúdo Web

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, indicado ao CNJ, será sabatinado pelo Senado Federal.

csjt walmir aloysio cnj pleno indicação dirceu arcoverde costa oliveira veiga corrêa Notícias: Notícias
CL

TST aprova novas alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais

Artigo de Conteúdo Web

As alterações decorrem da necessidade de adequação aos dispositivos do novo CPC.

alterações súmulas ojs pleno adequação novo cpc Notícias: Notícias
RB

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 18 Out 2012, 13:00) O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho deu início nesta segunda-feira (15) ao julgamento de uma arguição de inconstitucionalidade na qual se discute o momento a partir...

tst ministros contribuição pleno ministros tst previdenciária Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 14 Set 2012, 15:00) O Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial realizadas na tarde de hoje, diversas alterações na sua jurisprudência, com a...

tst jurisprudência semana do tst alterações súmulas carmem ojs pleno Notícias: Notícias » Destaque Notícias
CL

TST julga na quinta-feira (21) processo sobre parcela RMNR da Petrobras

Artigo de Conteúdo Web

A sessão do Tribunal Pleno começa às 10h.

petrobras pleno julgamento rmnr alberto bresciani recurso repetitivo Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publica hoje (22/4) a relação de magistrados que manifestaram interesse em concorrer a indicação para compor o Conselho Nacional de Justiça. Ao todo, 16...

analista cnj pleno juízes desembargadores interessados Notícias: Notícias » Destaque Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento foi o de que a alteração, visando à preservação do emprego, é válida, mas o aumento da jornada sem aumento na remuneração afronta o princípio da irredutibilidade salarial.

dalazen jornada salarial diferença ect pleno súmula aumento carmem feijó automação Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

As alterações foram propostas pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos e entrarão em vigor após a publicação no DEJT.

jurisprudência alteração pleno Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A principal alteração regimental regulamenta o prazo para retorno dos pedidos de vista.

jurisprudência alterações pleno carmem feijó regimento interno guilherme santos Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

As alterações foram aprovadas pelo Tribunal Pleno no dia 16/3.

honorários cancelamento pleno súmula agravo instrução normativa Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A mudança leva em conta os entendimentos do STF e do STJ sobre a matéria.

aloysio aposentadoria alteração pleno súmula complementação carmem feijó aloysio corrêa veiga 288 Notícias: Notícias Notícias » Destaque
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Sete súmulas tiveram seu teor alterado para se adequar ao novo Código.

novo alteração cpc pleno súmula atualização adequação orientação jurisprudencial Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A resolução prevê a realização do concurso em seis etapas, ou provas, e amplia a nota de corte, que passa a corresponder a cinco vezes o número de candidatos inscritos.

resolução concurso nacional pleno carmem feijó lourdes tavares magistratura Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A mudança decorre da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, que não reproduz a regra de remessa dos autos ao revisor prevista no Código anterior.

novo alterações cpc pleno regimento interno revisor Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Os novos verbetes tratam de ônus da prova para obtenção de vale-transporte e da regularidade do FGTS e da incidência de multas em caso de reconhecimento de vínculo por decisão judicial.

resolução jurisprudência alteração novas súmulas pleno carmem feijó novo cpc Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão afasta a exigência de diferença de tempo de serviço inferior a dois anos em relação ao colega apontado na primeira reclamação trabalhista que deu origem à cadeia equiparatória.

salarial pimenta equiparação diferença tempo pleno carmem feijó cadeia serviço freire josé roberto Notícias: Notícias » Destaque Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento foi o de que a exigência de motivação, instituída por decreto estadual anterior à privatização, não pode ser aplicada ao banco privado sucessor.

dalazen scheuermann bradesco dispensa motivação pleno bec carmem feijó lourdes tavares privatização Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A maioria dos ministros entendeu que esses trabalhadores não têm os mesmos direitos do bancário porque as atividades do Banco Postal são acessórias, e não tipicamente bancárias.

banco bancário augusto ect césar pleno dora lourdes tavares costa carvalho postal maria enquadrameanto Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Foram canceladas a Súmula 164 e as Orientações Jurisprudenciais 338 e 331 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais.

jurisprudência alterações cancelamento pleno súmula oj Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A indicação, para substituir a ministra Maria Cristina Peduzzi, cujo mandato se encerra em abril, será submetida ao Senado Federal, que sabatinará o indicado.

tst lelio peduzzi representante bentes cnj pleno carmem feijó cristina Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Os ministros Cláudio Brandão e Douglas Alencar Rodrigues representarão a Justiça do Trabalho na 104ª Conferência da OIT, em junho.

oit conselho especial pleno órgão enamat consultivo conferência Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão realizada nesta terça-feira (4/8), que os créditos trabalhistas devem ser atualizados com base na variação do Índice de Preços ao...

trabalhistas pleno carmem feijó cláudio brandão correção créditos ipca-e Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O cancelamento baseia-se na necessidade de adequar a jurisprudência do Tribunal às alterações promovidas pelo novo Código de Processo Civil

dalazen cancelamento pleno oj carmem feijó 155 Notícias: Notícias
CL

Pleno do TST vai examinar constitucionalidade de dispositivo da Reforma Trabalhista sobre honorários

Artigo de Conteúdo Web

A 6ª Turma remeteu a questão ao Pleno por considerar o dispositivo inconstitucional.

honorários pleno reforma trabalhista sucumbência constitucionalidade Notícias: Notícias
CL

Professora municipal com mais de 2/3 da jornada em sala de aula vai receber horas extras

Artigo de Conteúdo Web

Para o Pleno do TST, são devidas as horas extras quando a distribuição da jornada não seguir a proporcionalidade prevista na lei.

professor pleno adicional de horas extras Notícias: Notícias
CL

TST indica desembargadora e juíza para representar a Justiça do Trabalho no CNJ

Artigo de Conteúdo Web

Elas representarão a Justiça do Trabalho no biênio 2019-2021.

cnj pleno desembargadora juíza Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A maioria da SDC se inclinou no sentido de que a matéria é típica de dissídio individual, e a via idônea para sua discussão seria a ação civil pública ou a ação civil coletiva.

coletivo demissão dissídio dispensa processual pleno carmem feijó individual instrumento massa via adequada Notícias: Notícias
CL

TST atualiza mais verbetes jurisprudenciais em decorrência do novo CPC

Artigo de Conteúdo Web

As alterações foram aprovadas na sessão do Tribunal Pleno do dia 19/9.

novo jurisprudência alteração cpc pleno Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Foram alteradas as Súmulas 6 e 362, e cancelada a Súmula 434.

jurisprudência alteração cancelamento pleno súmula carmem feijó Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 09 dez 2014 18:00:00 +0000) Pleno do Tribunal Superior do Trabalho alterou, nesta terça-feira (9), o Regimento Interno do TST para não permitir a possibilidade de sustentação oral dos...

alteração pleno agravo augusto fontenele sustentação regimento interno Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Os ministros concluíram que a OJ 416 da SDI-1 está de acordo com decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.

internacional vieira pleno filho imunidade jurisdição onu pnud mello guilherme santos organismo Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O reaproveitamento deverá ocorrer antes da realização do primeiro Concurso Nacional da Magistratura Trabalhista, que está em fase de elaboração.

concurso ives pleno filho taciana giesel magistratura gandra reaproveitamento Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O processo estava na pauta do Tribunal Pleno desta terça-feira, mas não houve tempo hábil para a votação.

pleno rmnr Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, a conduta socialmente reprovável das empresas, ao terceirizar mão de obra na área finalística da Ceron, configura ofensa a patrimônio jurídico da coletividade.

coletivo dano moral terceirização ceron ilícita pleno lourdes tavares cláudio brandão Notícias: Notícias
CL

Quitação das férias no início do período não gera obrigação de pagamento em dobro

Artigo de Conteúdo Web

Para a maioria do TST, o atraso, considerado ínfimo, não causa prejuízo ao trabalhador.

atraso pagamento férias dobro pleno ínfimo Notícias: Notícias
CL

TST presta homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa

Artigo de Conteúdo Web

Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, os ministros destacaram a trajetória pessoal e profissional do ministro, falecido em 28 de abril, vítima da covid-19.

pleno homenagem walmir oliveira da costa Notícias: Notícias
CL

Ministro Brito Pereira é homenageado durante sua última sessão no Tribunal Pleno

Artigo de Conteúdo Web

O ministro compõe o TST desde 2000 e se aposentará nesta quarta-feira (21).

aposentadoria pleno homenagem brito pereira Notícias: Notícias

Exibindo 1 - 47 de 47 resultados.

Publicador de Conteúdos e Mídias

Publicador de Conteúdos e Mídias

Publicador de Conteúdos e Mídias

Resultados da Busca - Institucional

Busca

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Os indicados são o desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, do TRT da 1ª Região (RJ), e o juiz do trabalho Carlos Eduardo Oliveira Dias, da 15ª Região (Campinas/SP),

cnj pleno representantes Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

A discussão inclui temas como horas in itinere e diárias.

súmulas pleno reforma trabalhista Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Os indicados devem ser sabatinados e aprovados pelo Senado Federal

cnj pleno indicados Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web

A maioria das mudanças são adaptações ao novo CPC.

orientações jurisprudenciais alterações súmulas pleno Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Prevaleceu a tese de que a via adequada seria a ação individual plúrima.

demissão em massa pleno cristina peduzzi kátia arruda tribunal pleno dirceu arcoverde dissídio coletivo demissão em massa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 18 set 2012 16:32:00 +0000) O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na sexta-feira (14), diversas alterações na sua jurisprudência, com a atualização da redação de Súmulas e...

jurisprudência tabela semana do tst alterações súmulas ojs pleno Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST.

estabilidade contrato temporário gestante pleno vinculante Matérias Especiais: Trabalho Temporário Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Os desembargadores da lista são Samuel Hugo Lima, Sergio Teixeira e Alexandre Ramos.

pleno lourdes tavares lista tríplice vaga dalazen lista tríplice dalazen samuel hugo lima sergio torres teixeira alexandre luiz ramos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Também foi adiada avaliação de jurisprudência em razão de pendência de decisão do STF.

alterações pleno reforma trabalhista alteração de jurisprudência adc 62 arguição de inconstitucionalidade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Com isso, a matéria será objeto de audiência pública.

recurso pleno rmnr carmem feijó repetitivo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, indicado ao CNJ, será sabatinado pelo Senado Federal.

csjt walmir aloysio cnj pleno indicação dirceu arcoverde costa oliveira veiga corrêa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

As alterações decorrem da necessidade de adequação aos dispositivos do novo CPC.

alterações súmulas ojs pleno adequação novo cpc Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 18 Out 2012, 13:00) O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho deu início nesta segunda-feira (15) ao julgamento de uma arguição de inconstitucionalidade na qual se discute o momento a partir...

tst ministros contribuição pleno ministros tst previdenciária Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 14 Set 2012, 15:00) O Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial realizadas na tarde de hoje, diversas alterações na sua jurisprudência, com a...

tst jurisprudência semana do tst alterações súmulas carmem ojs pleno Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web

A sessão do Tribunal Pleno começa às 10h.

petrobras pleno julgamento rmnr alberto bresciani recurso repetitivo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publica hoje (22/4) a relação de magistrados que manifestaram interesse em concorrer a indicação para compor o Conselho Nacional de Justiça. Ao todo, 16...

analista cnj pleno juízes desembargadores interessados Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento foi o de que a alteração, visando à preservação do emprego, é válida, mas o aumento da jornada sem aumento na remuneração afronta o princípio da irredutibilidade salarial.

dalazen jornada salarial diferença ect pleno súmula aumento carmem feijó automação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

As alterações foram propostas pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos e entrarão em vigor após a publicação no DEJT.

jurisprudência alteração pleno Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A principal alteração regimental regulamenta o prazo para retorno dos pedidos de vista.

jurisprudência alterações pleno carmem feijó regimento interno guilherme santos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

As alterações foram aprovadas pelo Tribunal Pleno no dia 16/3.

honorários cancelamento pleno súmula agravo instrução normativa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A mudança leva em conta os entendimentos do STF e do STJ sobre a matéria.

aloysio aposentadoria alteração pleno súmula complementação carmem feijó aloysio corrêa veiga 288 Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Sete súmulas tiveram seu teor alterado para se adequar ao novo Código.

novo alteração cpc pleno súmula atualização adequação orientação jurisprudencial Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A resolução prevê a realização do concurso em seis etapas, ou provas, e amplia a nota de corte, que passa a corresponder a cinco vezes o número de candidatos inscritos.

resolução concurso nacional pleno carmem feijó lourdes tavares magistratura Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A mudança decorre da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, que não reproduz a regra de remessa dos autos ao revisor prevista no Código anterior.

novo alterações cpc pleno regimento interno revisor Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Os novos verbetes tratam de ônus da prova para obtenção de vale-transporte e da regularidade do FGTS e da incidência de multas em caso de reconhecimento de vínculo por decisão judicial.

resolução jurisprudência alteração novas súmulas pleno carmem feijó novo cpc Notícias: Notícias