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Tecelagem indenizará empregada que fraturou cotovelo ao tropeçar em remendo do piso
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A 6ª Turma afastou a tese de que se trataria de fato imprevisível.
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TST afasta direito de engenheiro celetista de fundação pública a piso salarial da categoria
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A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração necessita de dotação orçamentária.
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Segundo o relator, o critério para fixação do piso deve permanecer até a edição de norma que fixe nova base de cálculo, para evitar vácuo legislativo.
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A lei que estabelece piso para profissionais da área médica e cirurgiões-dentistas não se refere aos auxiliares odontológicos.
médico
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A decisão leva em conta a diferença entre as áreas de atuação e os níveis de escolaridade exigidos para o acesso aos cargos.
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professores
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A jurisprudência do TST entende que o piso de determinada categoria pode ser estabelecido em múltiplos do salário mínimo, sendo vedada apenas a sua utilização como indexador de reajuste.
concurso
engenheiro
edital
silvestrin
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Para o relator, o edital do concurso é ato normativo editado pela Administração Pública e faz lei entre as partes.
walmir
salário
concurso
edital
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carmem feijó
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piso
minimo
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CL
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Ela pretendia receber o piso nacional do magistério, mas ficou comprovado que nunca exerceu a atividade de docente.
nacional
kátia
arruda
infantil
enquadramento
creche
docente
professora
magistério
piso
alessandro jacó
monitora
desenvolvimento
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O STF decidiu que o piso se refere apenas ao vencimento básico, sem considerar os demais benefícios e vantagens dos docentes.
professor
nacional
salariais
diferença
dora
costa
magistério
pelotas
piso
maria
alessandro jacó
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CL
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No entendimento da Segunda Turma, a exigência do registro se limita ao âmbito administrativo do conselho.
registro
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