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(Seg, 27 mai 2013 20:02:00 +0000) Um empregado da Souza Cruz S. A., demitido por justa causa por ter recebido cheques devolvidos de clientes e os depositado em sua conta bancária pessoal, conseguiu...
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(Ter, 18 Set 2012, 06:10) Por lhe ter sido aplicada a pena de confissão em decorrência da ausência injustificada à audiência de instrução, o Banco Safra S.A. recorreu ao Tribunal Superior do...
tst
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União consegue anulação de atos processuais em decorrência de intimação genérica via PJe
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A notificação da sentença deveria ter sido enviada para a Procuradoria-Seccional da União.
intimação
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pessoal
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O monitoramento genérico só seria ilegal se violasse a legislação do sistema financeiro, que obriga as instituições a prestar informações ao COAF e ao Bacen.
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Ela foi intimada por meio da advogada, mas, para se aplicar a pena de confissão no caso de não comparecimento, é imprescindível a intimação pessoal.
calsing
audiência
intimação
pessoal
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lourdes tavares
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O processo retornará à 28ª Vara do Trabalho de SP para que ele seja intimado e possa comparecer à audiência e prestar depoimento.
confissão ficta
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pimenta
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confissão
fernanda loureiro
freire
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Para o relator, ministro Mauricio Godinho Delgado, a inspeção pessoal pelo empregador configura "inegável abuso no exercício do poder fiscalizatório”.
entrevista
godinho
íntima
pessoal
inspeção
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mauricio
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A decisão levou em conta que não havia imagens do circuito interno do hipermercado do trabalhador retirando os produtos, nem testemunhas presenciais do fato.
dalazen
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paula andrade
acusação de furto
epa
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xampu
condicionador
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Os produtos eram etiquetados um a um pelos seguranças da empresa, incluindo os de higiene íntima, tornando a situação constrangedora.
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