TST recebe delegação peruana para discutir o combate ao trabalho escravo

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Uma comitiva brasileira visitou Lima em 2014 com o mesmo objetivo.

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(Ter, 12 jun 2012 18:41:00 +0000) Hoje, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Magalhães Arruda, ressaltou, em pronunciamento conjunto com o...

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(Qua, 12 jun 2013 10:56:00 +0000) O ordenamento jurídico brasileiro protege a criança e o adolescente da exploração sob todas as formas. A Constituição Federal contempla um sistema especial de...

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A Quinta Turma do TST absolveu a Paquetá Calçados Ltda. de pagar férias proporcionais a empregado demitido por justa causa, conforme previsto na Convenção 132 da OIT. Prevaleceu, no caso, o artigo...

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(Qui, 16 mai 2013 13:32:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada ontem (15), reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª (Campinas/SP) que havia...

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Turma afasta aplicação da Convenção 158 da OIT em dispensa de auxiliar de produção da Garoto

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A norma, que protege o trabalhador da dispensa imotivada, foi revogada por decreto de 1996.

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Ministros representam o TST em conferência internacional da OIT

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A 106ª Conferência Internacional do Trabalho ocorre de 5 a 16 de junho na Suíça.

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Convenção da OIT não garante pagamento de férias proporcionais a demitido por justa causa

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A norma não trata expressamente da justa causa.

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(Qui, 11 Out 2012, 16:00) A participação do Brasil na luta pela erradicação do trabalho infantil foi destacada por Geir Myrstad. "O Brasil tem uma vantagem especial: a existência de um sistema de...

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A participação do Judiciário é fundamental no enfrentamento do trabalho infantil. A avaliação é da ministra Kátia Arruda, que presidiu semiplenária da III Conferência Global sobre Trabalho...

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Na apresentação do relatório, o presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, defendeu a aprovação da Pec do Trabalho Escravo.

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(Ter, 9 Abr 2013, 17h30) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, se reuniu nesta terça-feira (9) com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel...

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A reunião, marcada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), teve a participação de especialistas da OIT, do TST, do MPT, das centrais sindicais e dos empregadores.

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Eles trataram da aplicação de normas internacionais ao Brasil.

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A conferência, que discutirá o futuro do trabalho, tem como representantes do TST os ministros Cláudio Brandão e Douglas Alencar Rodrigues.

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O alemão Peter Poschen, atual diretor do Departamento de Empresas da OIT, assume o escritório brasileiro da organização em dezembro.

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Os ministros Cláudio Brandão e Douglas Alencar Rodrigues representarão a Justiça do Trabalho na 104ª Conferência da OIT, em junho.

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A reunião é preparatória para a 105ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, que ocorrerá em Genebra, na Suíça, de 30 de maio a 11 de junho.

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O documento apresenta os lucros ilegais resultantes do trabalho forçado no mundo, como suporte às iniciativas internacionais para sua erradicação.

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Segundo o relator, normas constitucionais e convenções internacionais, hierarquicamente superiores à CLT, autorizam a cumulação dos adicionais.

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