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    TST recebe delegação peruana para discutir o combate ao trabalho escravo
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    Uma comitiva brasileira visitou Lima em 2014 com o mesmo objetivo.
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    (Ter, 12 jun 2012 18:41:00 +0000) Hoje, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Magalhães Arruda, ressaltou, em pronunciamento conjunto com o...
    trabalho kátia arruda infantil genebra oit Notícias: Notícias
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    (Qua, 12 jun 2013 10:56:00 +0000) O ordenamento jurídico brasileiro protege a criança e o adolescente da exploração sob todas as formas. A Constituição Federal contempla um sistema especial de...
    trabalho infantil oit carmem feijó cristina gimenes convenção 182 convenção 138 Notícias: Notícias
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    A Quinta Turma do TST absolveu a Paquetá Calçados Ltda. de pagar férias proporcionais a empregado demitido por justa causa, conforme previsto na Convenção 132 da OIT. Prevaleceu, no caso, o artigo...
    justa causa férias oit augusto fontenele caputo bastos convenção 132 proporcionais Notícias: Notícias
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    (Qui, 16 mai 2013 13:32:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada ontem (15), reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª (Campinas/SP) que havia...
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  • CL
    Turma afasta aplicação da Convenção 158 da OIT em dispensa de auxiliar de produção da Garoto
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    A norma, que protege o trabalhador da dispensa imotivada, foi revogada por decreto de 1996.
    oit dispensa bresciani dirceu arcoverde imotivada alberto garoto convenção 158 Notícias: Notícias
  • CL
    Ministros representam o TST em conferência internacional da OIT
    Artigo de Conteúdo Web
    A 106ª Conferência Internacional do Trabalho ocorre de 5 a 16 de junho na Suíça.
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  • CL
    Convenção da OIT não garante pagamento de férias proporcionais a demitido por justa causa
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    A norma não trata expressamente da justa causa.
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    (Qui, 11 Out 2012, 16:00) A participação do Brasil na luta pela erradicação do trabalho infantil foi destacada por Geir Myrstad. "O Brasil tem uma vantagem especial: a existência de um sistema de...
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    A participação do Judiciário é fundamental no enfrentamento do trabalho infantil. A avaliação é da ministra Kátia Arruda, que presidiu semiplenária da III Conferência Global sobre Trabalho...
    trabalho infantil oit ministra kátia arruda Notícias: Notícias
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    Na apresentação do relatório, o presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, defendeu a aprovação da Pec do Trabalho Escravo.
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    (Ter, 9 Abr 2013, 17h30) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, se reuniu nesta terça-feira (9) com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel...
    tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho oit trabalho seguro ministro do trabalho Notícias: Notícias
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    A reunião, marcada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), teve a participação de especialistas da OIT, do TST, do MPT, das centrais sindicais e dos empregadores.
    contribuição oit assistencial levenhagen sindical liberdade reclamação centrais sindicais Notícias: Notícias
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    Eles trataram da aplicação de normas internacionais ao Brasil.
    oit levenhagen técnica reunião assistência missão cleopatra Notícias: Notícias
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    A conferência, que discutirá o futuro do trabalho, tem como representantes do TST os ministros Cláudio Brandão e Douglas Alencar Rodrigues.
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    O alemão Peter Poschen, atual diretor do Departamento de Empresas da OIT, assume o escritório brasileiro da organização em dezembro.
    oit visita cortesia diretor peter poschen Notícias: Notícias
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    Os ministros Cláudio Brandão e Douglas Alencar Rodrigues representarão a Justiça do Trabalho na 104ª Conferência da OIT, em junho.
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    A reunião é preparatória para a 105ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, que ocorrerá em Genebra, na Suíça, de 30 de maio a 11 de junho.
    comissão caputo trabalho oit ives reunião carmem feijó ministério gandra maria helena mallmann preparatória conferência tripartite Notícias: Notícias
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    O documento apresenta os lucros ilegais resultantes do trabalho forçado no mundo, como suporte às iniciativas internacionais para sua erradicação.
    trabalho oit relatório forçado Notícias: Notícias
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    Segundo o relator, normas constitucionais e convenções internacionais, hierarquicamente superiores à CLT, autorizam a cumulação dos adicionais.
    periculosidade insalubridade oit adicional normas cumulação mário correia internacionais brandão claudio possibilidade convenções supralegais Notícias: Notícias
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