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    Hugo Scheuerman e Alexandre Agra Belmonte são indicados para ministros do TST *
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    (Qui, 24 Mai 2012 14:39:00) Hugo Carlos Scheuerman, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), e Alexandre de Souza Agra Belmonte, da 1ª Região (RJ), são os dois desembargadores escolhidos...
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    A Singer terá de reverter a dispensa por justa causa de um empregado que se recusou a assumir novo posto de trabalho após voltar de licença. na empresa. Para a JT, a empresa exagerou ao aplicar a...
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    Constituição e direitos fundamentais são temas do novo livro do ministro Godinho
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    (Seg, 20 Ago 2012, 18:23:00) O ministro Mauricio Godinho Delgado lança nesta terça-feira (21) o livro "Constituição da República e Direitos Fundamentais - Dignidade da Pessoa Humana, Justiça Social...
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    O presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, explica que a edição da instrução normativa tem como motivação principal a segurança jurídica.
    novo cpc instrução normativa Notícias: Notícias
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    Sete súmulas tiveram seu teor alterado para se adequar ao novo Código.
    novo alteração cpc pleno súmula atualização adequação orientação jurisprudencial Notícias: Notícias
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    A mudança decorre da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, que não reproduz a regra de remessa dos autos ao revisor prevista no Código anterior.
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    A cozinheira engravidou durante o contrato de experiência e foi demitida sem justa causa.
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    TST atualiza mais verbetes jurisprudenciais em decorrência do novo CPC
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    As alterações foram aprovadas na sessão do Tribunal Pleno do dia 19/9.
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    Segundo a decisão, a proibição judicial da realização da assembleia afrontaria os princípios da liberdade de reunião e associação.
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    Apesar de destaque para a retirada da menção ao processo trabalhista, prevaleceu o entendimento de que sua manutenção não causará qualquer insegurança jurídica
    senado novo trabalhista subsidiária cpc processo aplicação supletiva Notícias: Notícias
  • CL
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    No entendimento da SDI-2, a sentença penal, que o inocentou por falta de provas, não pode ser considerada como documento novo para fins de ação rescisória.
    novo justa causa ação rescisória levenhagen sentença penal absolvição documento alessandro jacó barros Notícias: Notícias
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    O objetivo é oferecer ao usuário uma interface mais limpa, com melhor navegabilidade na busca das informações.
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  • CL
    Eletricista da Embraer poderá requisitar novo laudo para comprovar insalubridade
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    O objetivo é comprovar os níveis de exposição a chumbo e estanho nas atividades de solda.
    novo insalubridade local eletricista laudo solda embraer fumos Notícias: Notícias
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