Hugo Scheuerman e Alexandre Agra Belmonte são indicados para ministros do TST *

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(Qui, 24 Mai 2012 14:39:00) Hugo Carlos Scheuerman, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), e Alexandre de Souza Agra Belmonte, da 1ª Região (RJ), são os dois desembargadores escolhidos...

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A Singer terá de reverter a dispensa por justa causa de um empregado que se recusou a assumir novo posto de trabalho após voltar de licença. na empresa. Para a JT, a empresa exagerou ao aplicar a...

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Eletricista da Embraer poderá requisitar novo laudo para comprovar insalubridade

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O objetivo é comprovar os níveis de exposição a chumbo e estanho nas atividades de solda.

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Constituição e direitos fundamentais são temas do novo livro do ministro Godinho

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(Seg, 20 Ago 2012, 18:23:00) O ministro Mauricio Godinho Delgado lança nesta terça-feira (21) o livro "Constituição da República e Direitos Fundamentais - Dignidade da Pessoa Humana, Justiça Social...

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O presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, explica que a edição da instrução normativa tem como motivação principal a segurança jurídica.

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Sete súmulas tiveram seu teor alterado para se adequar ao novo Código.

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A mudança decorre da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, que não reproduz a regra de remessa dos autos ao revisor prevista no Código anterior.

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A cozinheira engravidou durante o contrato de experiência e foi demitida sem justa causa.

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TST atualiza mais verbetes jurisprudenciais em decorrência do novo CPC

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As alterações foram aprovadas na sessão do Tribunal Pleno do dia 19/9.

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Segundo a decisão, a proibição judicial da realização da assembleia afrontaria os princípios da liberdade de reunião e associação.

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Apesar de destaque para a retirada da menção ao processo trabalhista, prevaleceu o entendimento de que sua manutenção não causará qualquer insegurança jurídica

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No entendimento da SDI-2, a sentença penal, que o inocentou por falta de provas, não pode ser considerada como documento novo para fins de ação rescisória.

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O objetivo é oferecer ao usuário uma interface mais limpa, com melhor navegabilidade na busca das informações.

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