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Bancária não será indenizada por pagamento de honorário advocatício
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(Ter, 06 Nov 2012, 11:05) Uma empregada do Banco Nossa Caixa S/A (sucedida pelo Banco do Brasil) que contratou advogado particular para defende-la em causa trabalhista, pretendendo a integração...
ministro
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justiça do trabalho
honorários
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perdas e danos
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RB
Turma afirma natureza interlocutória da exceção de pré-executividade
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(Qua, 5 Dez 2012, 13:45) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou entendimento do Tribunal do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) no sentido de que a decisão que resolve exceção de...
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natureza interlocutória
pré-executividade
exceção
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Turma reconhece dano moral em transporte de valores
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(Ter, 16 Out 2012, 06:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Banco Bradesco S.A. deverá indenizar em R$ 100 mil um gerente que durante o período em que ocupou a função...
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dano moral
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TST abre consulta a desembargadores interessados em preencher vaga de ministro
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A vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Eizo Ono.
ministro
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desembargadores
eizo ono
inscrição
ofício
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CL
TST recebe manifestações de 25 desembargadores interessados em concorrer a vaga de ministro
Artigo de Conteúdo Web
No próximo dia 18, o Pleno se reúne para votar a lista tríplice.
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vaga
desembargadores
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Desembargador Alexandre Ramos será sabatinado dia 21/2
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Ele é indicado para vaga de ministro do TST.
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sabatina
senado
vaga
alexandre luiz ramos
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A vaga a ser preenchida é decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, ocorrida em fevereiro
ministro
vaga
inscrições
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CL
TST define lista tríplice para vaga de ministro
Artigo de Conteúdo Web
A lista tríplice será agora encaminhada ao presidente da República, que selecionará um dos nomes.
ministro
lista tríplice
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RB
TST realiza posse solene de Hugo Scheuermann e Alexandre Belmonte
Artigo de Conteúdo Web
Ocorreu hoje (22) a posse solene dos dois novos ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre de Souza Agra Belmonte.
ministro
hugo
agra
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O Programa Trabalho Seguro, iniciativa do TST e do CSJ, foi o vencedor da IX edição do Prêmio Innovare, na categoria Tribunal. O presidente do TST, João Oreste Dalazen, recebeu o prêmio durante...
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tst
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justiça do trabalho
trabalho seguro
acidente de trabalho
innovare
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(Qua, 7 Nov 2012, 16:45) A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar auxílio-alimentação a uma empregada aposentada por invalidez, referente a todo o período que ela estaria trabalhando caso...
ministro
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justiça do trabalho
danos morais
auxílio-alimentação
lucros cessantes
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A SDI2 do TST começou a discutir, na sessão desta terça-feira (6/11), se recados trocados entre amigos de redes sociais constituem prova de amizade íntima suficiente para caracterizar a suspeição...
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testemunha
facebook
twitter
redes sociais
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(Qui, 8 Nov 2012, 09:36) Ao abrir, nesta quarta-feira (7/11), o 9º Congresso da Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC), que está sendo realizado na sede do TST, o presidente ministro João...
ministro
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justiça do trabalho
câncer
doença
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(Qua, 7 Nov 2012, 10:02) O direito à estabilidade provisória decorrente de acidente do trabalho – que é de um ano após o retorno à atividade do empregado - se mantém mesmo com o fechamento da...
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justiça do trabalho
acidente de trabalho
estabilidade acidentária
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(Qua, 7 Nov 2012, 15:54) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao dar provimento ao recurso de um carpinteiro da Linha Verde Materiais de Construção Ltda, decidiu que o preposto que...
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confissão ficta
preposto
contador
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Um motorista que prestava serviços de entrega de mercadorias para a Águia Branca Logística S/A, empresa terceirizada pela Coca-Cola, teve o vínculo de emprego reconhecido na Justiça do Trabalho.
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terceirização
caminhão
vínculo
ctps
coca-cola
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Um sócio que teve penhorado imóvel residencial, que ele próprio havia oferecido em garantia de dívida trabalhista da empresa, terá direito de reaver o apartamento no qual residia.
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impenhorabilidade
bem de família
imóvel residencial
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(Ter, 13 Nov 2012, 10:26) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da empresa Siemens Eletrônica Ltda que responderá juntamente com a sua sucessora, Jutaí 661...
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sucessão
siemens
sucedida
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(Qua, 14 Nov 2012, 06:15) Um escriturário não conseguiu anular, na Justiça do Trabalho, ato do Banco do Brasil exigindo que ele optasse entre o cargo de bancário e o de professor da rede pública...
ministro
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professor
banco do brasil
cargo público
rede pública
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(Ter, 13 Nov 2012, 09:30) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por maioria decidiu manter a justa causa como motivadora da dispensa de um empregado da Paramount Têxteis Indústria e...
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justa causa
demissão
agrediu
briga no trabalho
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(Ter, 13 Nov 2012, 17:14) A GFK-Indigator Ltda, empresa do ramo de pesquisa de mercado, terá de indenizar uma funcionária por não ter emitido, no ato de sua demissão, guia necessária para o...
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indenização
guia
seguro-desemprego
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(Ter, 13 Nov 2012, 10:06) A Associação Paranaense de Cultura foi obrigada a pagar diferenças salariais a uma auxiliar de enfermagem que exercia funções de técnica de enfermagem. Foi o que o...
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enfermeira
desvio de função
técnico enfermagem
auxiliar enfermagem
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(Ter, 13 Nov 2012, 16:03) A existência de ação coletiva, em que o sindicato atue na qualidade de substituto processual, não impede que o obreiro intente ação individual com pedido idêntico. Com...
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ação coletiva
litispendência
ação individual
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(Ter, 13 Nov, 2012, 16:25) Um termo de acordo de cooperação técnica firmado entre a Corregedoria Nacional de Justiça, a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e o Tribunal de Justiça do Estado...
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falência
recuperação judicial
banco de dados
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No ambiente de trabalho, que espaço tem o trabalhador para manifestar suas convicções? A matéria especial deste final de semana revela algumas respostas, naturalmente, que não são definitivas, e...
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liberdade profissional
drogas
liberdade de expressão
piercing
roupas
cabelo
barba
expressão
Matérias Especiais:
Liberdade de pensamento
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Em tempos de blogs e redes sociais, ações que envolvem direito à liberdade de expressão e demissões por ofensa à honra do empregador revelam um novo cenário nas relações trabalhistas mediadas pelas...
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matéria especial
facebook
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expressão
liberdade
ambiente de trabalho
Matérias Especiais:
Liberdade de pensamento
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Tribunal dá posse a dois novos ministros na quarta-feira (22)
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(Sex, 17 Ago 2012, 15:11:00) Os dois novos ministros do TST, Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre de Souza Agra Belmonte, tomam posse solene na próxima quarta-feira (22), às 17h, na Sala de Sessões...
ministro
scheuermann
posse
belmonte
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De hoje a sexta-feira os ministros estarão reunidos para analisar pontos polêmicos ou não consensuais da jurisprudência, estudar alterações regimentais e propostas de modificação na legislação...
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jurisprudência
semana
2ª semana do tst
suspensa
atividade judicante
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(Qua, 3 Out 2012, 15:25) Os Tribunais Regionais do Trabalho enviaram os nomes dos 17 desembargadores, oriundos da magistratura, interessados em concorrer à vaga de ministro do Tribunal Superior do...
ministro
tst
vaga
lista tríplice
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(Qui, 18 Out 2012, 08:16) A reforma da execução trabalhista foi objeto do encontro ocorrido nesta quarta-feira (17), entre o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste...
ministro
senado
tst
dalazen
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execução
eduardo braga
senador
projeto de lei
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(Seg, 22 Out 2012, 12:11) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente ação movida por empregada que trabalhava como babá três vezes na semana. Ela pleiteava o...
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justiça do trabalho
vínculo
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Um vigilante não receberá indenização por danos morais após ser chamado de “maçarico” e “dedo duro”. Na empresa todos os empregados eram chamados por apelidos.
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dano moral
danos morais
apelido
dedo duro
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(Seg, 22 Out 2012, 10:42) Os ministros da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negaram pedido de seis empregados da Petrobras que pretendiam excluir do cálculo do complemento da...
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periculosidade
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(Seg, 22 Out 2012, 09:02) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista pelo qual um ex-gerente de atendimento do Banco do Brasil pretendia ser reintegrado ao...
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Uma empregada do Bradesco, despedida por baixa produtividade, mas que alega demissão discriminatória por ser portadora de leucemia provou negativa de prestação jurisdicional pelo TRT de São Paulo,...
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(Qua, 24 Out 2012, 15:40) Um empregado da Usina Açucareira Furlan S. A. não conseguiu comprovar a responsabilidade da empresa pelo acidente de trabalho que o deixou cego do olho direito. A Quinta...
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dano moral
danos morais
acidente de trabalho
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mecânico
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(Qua, 24 Out 2012, 11:45) O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu válida cláusula convencional na qual foi estipulado o pagamento do vale transporte em pecúnia. A Subseção de Dissídios...
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pecúnia
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(Qua, 24 Out 2012, 16:23) Uma cortadora de cana-de-açúcar receberá horas extras decorrentes do tempo gasto entre os campos de corte. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região entendeu que o...
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açúcar
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intrajornada
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(Qua, 24 Out 2012, 11:22) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso interposto pelo Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., que pretendia o reconhecimento da...
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hospital
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(Qua, 24 Out 2012, 10:30) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos) e absolveu-a da condenação a pagar diferenças...
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A Quinta Turma não conheceu recurso da Pluma Turismo que queria ver efetivada a demissão por justa causa de um motorista acusado de facilitar o transporte ilegal de mercadorias do Paraguai.
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sindical
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dirigente
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(Sex, 26 Out 2012, 06:05) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, na sessão de ontem (25), a recurso de embargos da...
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(Sex, 26 Out 2012, 13:02) Uma trabalhadora aprovada em concurso público realizado em 2008 pela Petrobras, mas considerada "não apta" na fase de avaliação médica, obteve na Justiça do Trabalho o...
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(Sex, 26 Out 2012, 10:37) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de empregados da Companhia de Trens Urbanos (CBTU) para determinar que o adicional de...
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(Sex, 26 Out 2012, 15:55) O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) celebraram, nesta quinta-feira (25/10), acordo de cooperação...
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(Sex, 26 Out 2012, 09:05) A Sétima Turma do TST determinou o retorno de um processo para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que não o julgou alegando intempestividade (perda de...
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A Terceira Turma condenou empresa a pagar indenização por dano moral a um cobrador de ônibus. A atividade é considerada de risco devido aos frequentes assaltos, o que atrai a responsabilidade...
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(Seg, 29 Out 2012, 09:18) A contribuição sindical rural é uma modalidade de tributo e implica no regular lançamento para a constituição do crédito. Uma das fases do lançamento é a notificação...
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(Seg, 29 Out 2012, 10:36) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que isentou o HSBC Bank do Brasil S/A da obrigação de...
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(Seg, 29 Out 2012, 08:49) Com o entendimento que o aviso prévio proporcional de três dias para cada ano ou fração superior a seis meses de trabalho não se aplica aos contratos terminados antes da...
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