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CL
Maria Helena Mallmann toma posse administrativa como ministra do TST
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Para a nova ministra, “hoje, contamos com um Tribunal Superior do Trabalho mais aberto, moderno, que dialoga”.
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Maria Helena Mallmann toma posse no Tribunal Superior do Trabalho
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Com a nova ministra o TST restabelece sua composição plena, de 27 ministros, dos quais seis são mulheres.
tst
posse
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CL
Agroindústria vai pagar indenização substitutiva por não fornecer guia do seguro desemprego
Artigo de Conteúdo Web
O não-fornecimento da guia para recebimento do seguro dá origem ao direito à indenização.
indenização
guia
seguro desemprego
mário correia
substitutiva
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CL
Operador de caldeira que perdeu dentes em acidente de trabalho tem direito a reparação
Artigo de Conteúdo Web
O acidente comprometeu toda a sua arcada dentária.
acidente
perda
usina
caldeira
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CL
Construtoras devem responder por morte de mergulhador autônomo em SC
Artigo de Conteúdo Web
Sendo a relação de natureza civil, as tomadoras têm obrigação de garantir a segurança do trabalho.
responsabilidade
morte
autônomo
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CL
Turma reverte decisão que condenou trabalhador a pagar multa à Vale
Artigo de Conteúdo Web
A penalidade tornaria inócua a condenação imposta anteriormente à empresa.
devolução
vale
astreintes
coisa julgada
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CL
Motorista receberá adicional de periculosidade por viagens com tanque extra maior que o permitido
Artigo de Conteúdo Web
A empresa alegava que o tanque não era de armazenamento
caminhão
adicional de periculosidade
maria helena mallmann
tanque suplementar
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CL
Concursado consegue reduzir multa por ter abandonado curso de formação da Petrobras
Artigo de Conteúdo Web
Pela desistência, o contrato previa multa de R$50 mil
multa
abandono
petrobras
ricardo reis
curso de formação
desistência
maria helena mallmann
Notícias:
Notícias
CL
Dançarina poderá produzir prova pericial em pedido de indenização contra o Club Med
Artigo de Conteúdo Web
Ela tenta provar que sofreu lesão no joelho em acidente de trabalho.
acidente
antecipação
ricardo reis
joelho
honorários periciais
lesão
maria helena mallmann
dançarina
club med
prova pericial
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Notícias
CL
Operário que trabalhava das 3h às 13h não receberá adicional noturno por todo o período
Artigo de Conteúdo Web
A prorrogação foi negada porque a maior parte da jornada acontecia após as 5h.
adicional noturno
extensão
maria helena mallmann
guilherme santos
jornada prorrogada
Notícias:
Notícias
CL
TST extingue processos ajuizados por advogados sem conhecimento dos trabalhadores
Artigo de Conteúdo Web
Os ministros lamentaram a falta de instrumentos legais para punir condutas desse tipo.
fraude
conluio
advogados
dirceu arcoverde
maria helena mallmann
ilegitimidade
Notícias:
Notícias
CL
Adolescente consegue indenização decorrente de estabilidade para gestante em contrato de aprendizagem
Artigo de Conteúdo Web
Ela estava grávida no momento da ruptura do contrato de trabalho.
estabilidade
indenização
adolescente
gestante
ricardo reis
maria helena mallmann
contrato de aprendizagem
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CL
Empresa não consegue anular condenação a indenizar técnica de enfermagem contaminada pelo HIV
Artigo de Conteúdo Web
A empresa alegava que a contaminação não teve relação com o trabalho
indenização
hiv
contaminação
ricardo reis
seringa
maria helena mallmann
técnica de enfermagem
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Notícias
CL
Mantida liminar que impediu contato de sócia com empregados de gráfica
Artigo de Conteúdo Web
A decisão determinou que ela ficasse em sala fechada, devido à prática de assédio moral.
liminar
sócia
empregados
carmem feijó
contato
gráfica
maria helena mallmann
Notícias:
Notícias
CL
Gerente que teve de trabalhar durante gravidez de risco consegue aumentar indenização
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a trabalhadora, a empresa tinha ciência de sua situação.
gestante
ricardo reis
maria helena mallmann
gravidez de risco
Notícias:
Notícias
CL
TST mantém sentença que homologou ação coletiva sem a participação do MPT
Artigo de Conteúdo Web
O sindicato atuou como substituto processual, mas foi substituído posteriormente pelos próprios empregados.
acordo
intimação
nulidade
mpt
homologação
alessandro jacó
maria helena mallmann
Notícias:
Notícias
CL
Mantida penhora sobre honorários de médico condenado em ação trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
Ele buscava reverter a execução alegando que os honorários são impenhoráveis.
médico
penhora
honorários
alessandro jacó
maria helena mallmann
Notícias:
Notícias
CL
TST considera nula decisão majoritária sem as razões de voto vencido
Artigo de Conteúdo Web
Para a SDI-2, o voto vencido é parte do acórdão.
processo do trabalho
mário correia
maria helena mallmann
voto vencido
direito processual
Notícias:
Notícias
CL
Gerência compartilhada não impede gerente de banco de receber horas extras
Artigo de Conteúdo Web
O compartilhamento impediu a aplicação do artigo 62, inciso II, da CLT ao bancário.
maria helena mallmann
segunda turma
adicional de horas extras
banco horas extras
gerente horas extras
Notícias:
Notícias
CL
Indenização por danos morais é negada a empregado que não recebeu parcelas rescisórias
Artigo de Conteúdo Web
Faltou prova de que, efetivamente, houve o dano.
verbas rescisórias
lourdes tavares
maria helena mallmann
segunda turma
dano moral verbas rescisórias
Notícias:
Notícias
CL
Turma anula multa aplicada pelo juízo de primeiro grau em caso de descumprimento de sentença
Artigo de Conteúdo Web
As regras a serem observadas na execução da sentença são as estabelecidas no artigo 880 da CLT.
multa
descumprimento de sentença
maria helena mallmann
Notícias:
Notícias
CL
Turma limita condenação que impede empresa de contratar com órgão público
Artigo de Conteúdo Web
A impossibilidade deve se restringir à área de jurisdição da Vara do Trabalho de Iporanga (SP).
limitação
ação civil pública
santa casa
maria helena mallmann
ituporanga
Notícias:
Notícias
CL
Morte de portuário ao descarregar navio resulta em condenação por dano moral coletivo
Artigo de Conteúdo Web
A Turma considerou a conduta das empresas antijurídica.
acidente
morte
portuário
dano moral coletivo
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conduta antijurídica
Notícias:
Notícias
CL
Usina indenizará cortador de cana por agravamento de artrose em razão das condições de trabalho
Artigo de Conteúdo Web
O nexo concausal é suficiente para configurar o dever de indenizar.
concausa
nexo concausal
doença degenerativa
cortador de cana
artrose
maria helena mallmann
Notícias:
Notícias
CL
Atraso de três minutos à audiência é considerado tolerável por não causar prejuízo processual
Artigo de Conteúdo Web
O processo retornará à primeira instância.
atraso
maria helena mallmann
atraso em audiência
tolerável
Notícias:
Notícias
CL
Petição que contém apenas assinatura eletrônica de advogado é considerada válida
Artigo de Conteúdo Web
O TRT havia declarado o recurso apócrifo por falta de subscrição do representante processual.
e-doc
validade
assinatura
digital
eletrônica
apócrifo
alessandro jacó
maria helena mallmann
Notícias:
Notícias
CL
Ricardo Eletro vai indenizar vendedora obrigada a usar uniforme com logomarcas de fornecedores
Artigo de Conteúdo Web
O uso da imagem para fins comerciais somente é admitido mediante autorização ou retribuição de vantagem.
indenização
direito de imagem
mário correia
uso
ricardo eletro
maria helena mallmann
Notícias:
Notícias
CL
Transtornos mentais, o acidente de trabalho que ninguém vê
Artigo de Conteúdo Web
28 de abril é o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
acidente de trabalho
carmem feijó
maria helena mallmann
transtornos
mentais
Notícias:
Notícias
CL
Turma reconhece jornada de 4h e defere horas extras a advogado empregado de empresa pública
Artigo de Conteúdo Web
O registro de que a jornada é de 8h não comprova dedicação exclusiva.
dedicação exclusiva
maria helena mallmann
guilherme santos
segunda turma
dedicação exclusiva advogado
advogado dedicação exclusiva
advogado empresa pública
Notícias:
Notícias
CL
Empresa vai reintegrar dirigente sindical suspenso durante apuração de falta grave
Artigo de Conteúdo Web
O empregado é detentor de garantia de estabilidade.
dirigente sindical
ricardo reis
estabilidade sindical
maria helena mallmann
sdi2
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CL
Deferida indenização a espólio de ajudante que descobriu câncer 35 anos após dispensa
Artigo de Conteúdo Web
Doença decorreu da aspiração de amianto no trabalho.
amianto
maria helena mallmann
segunda turma
glauco luz
câncer amianto
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Notícias
CL
Comandante consegue reintegração por causa de dispensa contrária à norma coletiva
Artigo de Conteúdo Web
A convenção restringe o poder de despedir no caso de redução da força de trabalho.
mário correia
aeronauta
maria helena mallmann
segunda turma
critério para dispensa
norma coletiva dispensa
Notícias:
Notícias
CL
Motorista executivo acusado de dirigir embriagado será indenizado por demissão injusta
Artigo de Conteúdo Web
Após o bloqueio do carro via satélite, ele foi algemado pela PM.
justa causa
motorista
executivo
embriaguez
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Notícias:
Notícias
CL
Julgamento de recurso é anulado por falta de publicação do processo em pauta
Artigo de Conteúdo Web
Sem a publicação, o advogado não compareceu à sessão de julgamento.
cerceamento
defesa
pauta
publicação
maria helena mallmann
Notícias:
Notícias
CL
Ausência da expressão “sob as penas da lei” em pedido não impede concessão de justiça gratuita
Artigo de Conteúdo Web
A União deverá arcar com o pagamento dos honorários advocatícios.
justiça gratuita
ausência
declaração
pedido
maria helena mallmann
pobre
sob as penas da lei
Notícias:
Notícias
CL
TST julga incabível recurso em incidente de demanda repetitiva que não teve o mérito examinado
Artigo de Conteúdo Web
A decisão foi tomada pelo Órgão Especial.
recurso
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cabimento
incidente
demanda repetitiva
Notícias:
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CL
Vigilante que ficou incapacitado após espancamento no local de trabalho receberá pensão vitalícia
Artigo de Conteúdo Web
Ele receberá pensão mensal vitalícia equivalente a seu último salário.
pensão
vigilante
maria helena mallmann
espancado
incapacitado
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CL
Aprendiz que teve filho durante contrato tem direito a salários do período de estabilidade
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A decisão baseou-se na Súmula 244 do TST.
estabilidade
gestante
aprendiz
maria helena mallmann
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CL
Empregado que permanecia em alojamentos de empresa de sondagem receberá adicional de transferência
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A permanência em alojamentos não descaracteriza a mudança de domicílio.
empresa
permanência
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alojamento
adicional de tra
mudança de domicílio
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CL
Ausência de carta de preposição em audiência não acarreta revelia e confissão de empresa
Artigo de Conteúdo Web
A carta de preposição decorre de prática forense e não de imposição legal
revelia
confissão ficta
maria helena mallmann
carta de preposição
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CL
TST nega a grupo de empregados ingresso em ação na fase de execução
Artigo de Conteúdo Web
Eles pretendiam receber diferenças do Plano Bresser.
execução
ação
ação rescisória
maria helena mallmann
ingresso
plano bresser
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CL
Restabelecido valor de indenização a rurícola que perdeu os últimos dentes em acidente
Artigo de Conteúdo Web
Para a 2ª Turma, o valor de R$ 7 mil para danos morais e estéticos foi irrisório.
acidente
rurícola
perda
trabalhador rural
maria helena mallmann
dentes
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CL
Agente da ECT demitido quando exercia cargo estadual consegue reintegração imediata
Artigo de Conteúdo Web
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração imediata de um agente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) despedido por abandono de emprego durante o...
justa causa
ect
cargo
estadual
governo
exercício
maria helena mallmann
cessão
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CL
Gratificação paga sem critério objetivo será concedida a construtor que não a recebia
Artigo de Conteúdo Web
A empresa deve dar tratamento isonômico a todos os empregados.
gratificação
maria helena mallmann
segunda turma
gratificação isonomia
pagamento de gratificação
critério objetivo gratificação
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Para a SDI-2, a notificação só deve ser anulada quando comprovada a impossibilidade de a parte ter recebido a citação.
intimação
citação
alessandro jacó
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