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Confecção terá de pagar danos materiais a passadeira por lesões pelo trabalho
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Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Na avaliação do relator, a decisão do TRT violou o dispositivo ao excluir da condenação o pagamento da indenização por danos materiais.
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CL
Atualização monetária de indenização por dano moral é devida a partir da fixação do valor
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A decisão segue o entendimento da Súmula 439 do TST.
indenização
dano moral
atualização
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Papel timbrado de sindicato comprovou assistência sindical prestada a empregada
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A jurisprudência do TST considera que procuração em papel timbrado comprova assistência sindical
comprovação
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papel timbrado
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CL
Cervejaria pagará a vendedor gastos com manutenção de veículo particular usado no trabalho
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O empregador não pode transferir ao empregado os riscos do negócio.
vendedor
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CL
Promotor de merchandising terá restituído valor descontado para consertar veículo de empregadora
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Não ficou comprovado dolo ou culpa do empregado.
desconto
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veículo
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CL
Turma reduz valor de indenizações por danos morais, estéticos e materiais em acidente de trabalho
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Os valores fixados pelas instâncias inferiores foram considerados desproporcionais.
indenização
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redutor
parcela única
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CL
Repositora de congelados tem direito a reparação por trabalhar em ambiente frio sem proteção
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Para o relator, o dano moral nessa situação é presumido.
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CL
Cobrador de ônibus receberá adicional de insalubridade por exposição a vibração excessiva
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A vibração expõe o trabalhador a risco potencial de danos à saúde.
cobrador
adicional de insalubridade
ônibus
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CL
Turma afasta irregularidade de representação por procuração apresentada por e-Doc sem autenticação
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Segundo a Turma, os documentos digitalizados têm o mesmo valor de prova dos originais.
e-doc
autenticação
procuração
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irregularidade de representação
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CL
Proprietária consegue reconhecimento de boa-fé na compra de imóvel penhorado
Artigo de Conteúdo Web
Na época da aquisição não havia qualquer registro de penhora.
penhora
má-fé
imóvel
desconstituição
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