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Diretor demitido por improbidade não consegue no TST indenização por danos morais
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(Qua, 17 Out 2012, 14:32) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu o recurso de um ex-diretor da Dow Química S.A. que pretendia receber...
dano moral
danos morais
justa causa
demissão
culpa objetiva
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Notícias
RB
Adesão a greve não constitui falta que motive demissão por justa causa
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(Qua, 17 Out 2012, 06:00) A Companhia Agrícola e Pecuária Lincoln Junqueira não conseguiu comprovar ser motivo de demissão por justa causa a participação de um empregado em movimento grevista. Para...
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justa causa
demissão
ministros do tst
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Notícias
RB
Empresa pública consegue manter demissão de empregado com alcoolismo
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(Seg, 28 Mai 2012 09:58:00) A Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa conseguiu anular a reintegração de um ex-empregado que teria sido demitido por ser alcoólatra. A Sétima Turma do...
arquivo
alcoolismo
despedido
justa causa
auxílio-doença
Notícias:
Notícias
CL
Vendedora demitida após chamar cliente de perua reverte justa causa
Artigo de Conteúdo Web
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Para a Justiça do Trabalho, houve perdão tácito por parte da empregadora, que demitiu a funcionária somente dois dias depois do ocorrido.
justa causa
cliente
vendedora
renner
lourdes tavares
perua
imediatidade
Notícias:
Notícias
RB
Cipeiro dispensado sem justa causa não receberá indenização
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 15 Out 2012, 15:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Quebecor World São Paulo S.A., para excluir da condenação o pagamento de indenização por...
tst
cipa
cipeiro
estabilidade
justa causa
Notícias:
Notícias
CL
Empresa terá de reverter justa causa de empregado que fez churrasco durante expediente
Artigo de Conteúdo Web
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O trabalhador alegou que a comemoração ocorreu num domingo de trabalho,sem bebida alcoólica e sem atrapalhar o trabalho, já que tomava conta do churrasco nos intervalos intrajornada, juntamente com...
justa causa
art 482
tecidos santanse
Notícias:
Notícias
CL
Frentista que bebeu durante intervalo de trabalho não consegue reverter justa causa
Artigo de Conteúdo Web
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O relator informou que o acórdão regional constatou por meio de provas testemunhais que a conduta do frentista ao beber durante o intervalo intrajornada enseja a dispensa justificada por mau...
justa causa
frentista
embriaguez
Notícias:
Notícias
CL
JT reverte justa causa aplicada a escriturário acusado de tráfico de drogas
Artigo de Conteúdo Web
O funcionário ficou detido durante quatro meses até ser liberado
tst
justa causa
banco do brasil
reversão
Notícias:
Notícias
CL
Mantida dispensa por justa causa de trabalhador que prestou serviço em outra empresa
Artigo de Conteúdo Web
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Durante o expediente e com uniforme da empregadora, ele atendeu na lanchonete vizinha, onde trabalhava nos fins de semana.
justa causa
augusto
fontenele
césar
uniforme
lanchonete
carvalho
Notícias:
Notícias
CL
Filmagem não prova que motorista dispensado por justa causa praticou atos libidinosos em ônibus
Artigo de Conteúdo Web
A justa causa foi revertida e a empresa condenada ao pagamento de verbas rescisórias.
atos
justa causa
motorista
augusto
ônibus
lourdes tavares
leite
carvalho
cesar
libidinosos
Notícias:
Notícias
CL
Restabelecida justa causa de empregada doméstica que usava produtos pessoais da empregadora
Artigo de Conteúdo Web
O cometimento de falta grave afastou inclusive o direito à estabilidade da gestante.
dalazen
calsing
justa causa
gestante
doméstica
carmem feijó
ricardo reis
produtos
pessoais
cremes
batom
Notícias:
Notícias
CL
Supervisor acusado de uso irregular de cartão corporativo reverte justa causa
Artigo de Conteúdo Web
Decisão entendeu que empregador tentou inverter a responsabilidade dos fatos.
justa causa
reversão
alessandro jacó
delaíde miranda arantes
cartão corporativo
uso indevido
Notícias:
Notícias
CL
Descumprimento reiterado de limite de jornada garante a caminhoneiro justa causa empresarial
Artigo de Conteúdo Web
Ele cumpria jornadas extensas sem receber horas extras, lanche ou diárias.
jornada
justa causa
godinho
caminhoneiro
rescisão indireta
limite
carmem feijó
mário correia
mauricio
empresarial
extensa
Notícias:
Notícias
CL
Renner restabelece justa causa de empregada que faltou várias vezes ao trabalho
Artigo de Conteúdo Web
Em pouco mais de oito meses, ela faltou pelo menos cinco vezes injustificadamente.
justa causa
renner
mário correia
faltas injustificadas
Notícias:
Notícias
CL
JT afasta justa causa de motorista que bateu o caminhão após sofrer “apagão” ao volante
Artigo de Conteúdo Web
A conclusão foi a de que ele não teve qualquer intenção de causar o acidente.
justa causa
brito pereira
dirceu arcoverde
motorista de caminhão
mal súbito
apagão
Notícias:
Notícias
CL
Técnica de enfermagem envolvida em troca de bebês reverte justa causa mas não recebe dano moral
Artigo de Conteúdo Web
Ficou comprovado que a troca decorreu de uma sucessão de erros de diversos setores.
dano moral
justa causa
godinho
técnica
enfermagem
troca
dirceu arcoverde
bebês
delgado
maternidade
Notícias:
Notícias
CL
Vendedor que pagou pela própria venda para alcançar meta de comissão reverte justa causa
Artigo de Conteúdo Web
O entendimento foi o de que ato, embora inadequado, não caracteriza desídia ou insubordinação.
justa causa
kátia arruda
lourdes tavares
phillip morris
venda
fictícia
Notícias:
Notícias
CL
Falta ao trabalho no feriado de São Jorge não caracteriza desídia de enfermeira do RJ
Artigo de Conteúdo Web
Para os ministros, a dispensa por justa causa foi desproporcional à falta cometida.
justa causa
feriado
enfermeira
ricardo reis
demissão por justa causa
desídia
falta
são jorge
Notícias:
Notícias
CL
Consórcio é condenado por demitir por justa causa operário que faltou depois de greve
Artigo de Conteúdo Web
A a penalidade não observou a proporcionalidade em relação à gravidade da falta.
greve
delaíde
justa causa
alessandro jacó
falta
Notícias:
Notícias
CL
Motorista de ônibus filmado em ato sexual com cobradora não receberá verbas rescisórias
Artigo de Conteúdo Web
As imagens foram suficientes para afastar a versão de que a cobradora estava passando mal.
calsing
justa causa
motorista
ônibus
câmera
dirceu arcoverde
cobradora
filmagem
ato sexual
Notícias:
Notícias
CL
Loja de materiais de construção é condenada por coagir cobrador a pedir demissão
Artigo de Conteúdo Web
A Turma considerou que a coação afrontou os direitos da personalidade do trabalhador.
justa causa
coação
lelio bentes
lourdes cortes
ameaça
Notícias:
Notícias
CL
Mantida reversão de justa causa de professora que falsificou horário em atestado
Artigo de Conteúdo Web
A trabalhadora estava em licença maternidade ao ser comunicada da demissão.
justa causa
professora
ricardo reis
atestado
augusto césar leite de carvalho
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 29 mai 2012 07:00:00 +0000) A PVC Brazil Indústria de Tubos e Conexões Ltda. conseguiu mudar no Tribunal Superior do Trabalho os rumos de um processo em que um auxiliar de produção,...
justa causa
furto
flagrante
documento novo
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 19 jun 2013 10:45:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu a pena de dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador que apresentou atestado médico...
justa causa
licença
gari
médica
atestado médico
ricardo reis
alberto bresciani
jardineiro
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 05 ago 2013 08:55:00 +0000) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) ratificou decisão que não reconheceu direito de uma veterinária à reparação por danos morais em razão...
dano moral
justa causa
veterinária
brito pereira
cristina gimenes
Notícias:
Notícias
LG
Artigo de Conteúdo Web
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Um dos atendentes era acusado de conversar demais e faltar frequentemente ao trabalho.
justa causa
conduta grave
revisão de dispensa
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A SDI-2 do TST baseou-se em decisão do STF segundo a qual não é necessário processo administrativo para a aplicação da justa causa.
scheuermann
justa causa
policial
administrativa
inquérito
fernanda loureiro
polícia federal
advocacia
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 01 abr 2013 12:20:00 +0000) Por não comprovar que fora coagido a pedir demissão para não ser dispensado por justa causa pelo furto de 30 latinhas de cerveja numa festa da empresa, um...
justa causa
furto
cortes
latas
cerveja
festa
mantida
Notícias:
Notícias
MR
Bancária que reverteu justa causa em juízo não obtém indenização por danos morais
Artigo de Conteúdo Web
(Seg, 08 jul 2013 13:51:00 +0000) A conduta do Itaú Unibanco S/A de dispensar, por justa causa, uma bancária no momento em que sua filha fazia tratamento contra leucemia, embora possa ser...
danos morais
justa causa
Notícias:
Notícias
MR
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 04 jul 2013 17:55:00 +0000) Um empregado do Banco do Brasil S. A. dispensado por justa causa depois de ter denunciado supostas fraudes na agência em que trabalhava receberá todas as verbas...
justa causa
banco do brasil
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Sétima Turma do TST proveu recurso do trabalhador e restabeleceu sentença que condenou a empregadora ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT. Segundo o relator, ministro Vieira de Mello Filho,...
multa
justa causa
artigo 477
carmem feijó
lourdes cortes
Notícias:
Notícias
AS
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Processo vai retornar ao TRT-SP para que prossiga o seu exame à luz do artigo 130 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que tratam das faltas injustificadas ao trabalho.
justa causa
faltas injustificadas
direito de férias
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CL
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(Qui, 04 abr 2013 07:00:00 +0000) A demissão por justa causa isenta o empregador apenas do pagamento de verbas rescisórias, como aviso prévio e férias proporcionais. Entretanto, o empregador...
cef
indenização
renato
justa causa
rocha
veículo
quilômetro
rodado
próprio
Notícias:
Notícias
CL
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(Seg, 29 abr 2013 06:00:00 +0000) A Viação Piracicabana Ltda., de São Paulo, terá de reverter para dispensa imotivada a demissão de uma vendedora de passagem demitida por justa causa, por ter...
renato
justa causa
mário
vendedora
passagens
discussão
coordenadora
Notícias:
Notícias
CL
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(Sex, 03 mai 2013 06:00:00 +0000) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que validou a dispensa por justa causa de uma ex-enfermeira do Hospital Fêmina S.A., de Porto...
sigilo
justa causa
trabalhista
manus
arcoverde
enfermeira
reclamação
prontuário
Notícias:
Notícias
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(Seg, 27 mai 2013 10:20:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter a justa causa aplicada pela Via Veneto Roupas Ltda. a um vendedor que, após se recusar a atender um...
justa causa
vendedor
augusto césar
atendimentos
dirceu arcoverde
via veneto
recusa
Notícias:
Notícias
CL
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(Qua, 31 jul 2013 12:19:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o Banco do Brasil indenize em R$ 150 mil por danos morais um gerente da cidade de Breves...
scheuermann
justa causa
banco do brasil
acusação
reversão
ricardo reis
improbidade
Notícias:
Notícias
AS
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(Ter, 17 set 2013 16:42:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, por questões processuais, não conheceu de recurso de embargos da...
justa causa
isonomia
fraude
notas frias
diretores
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AS
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(Qui, 03 out 2013 08:16:00 +0000) A Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda. foi condenada a reintegrar um cortador de cana demitido por justa causa, sob a alegação de que ele havia praticado ato de...
justa causa
dispensa
cortador de cana
preços
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CL
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O hospital Vitória Apar S. A., do Espírito Santo, conseguiu manter a dispensa por justa causa aplicada a uma técnica de enfermagem que batia ponto para colega. O procedimento foi filmado pelas...
justa causa
ponto
ricardo reis
colega
Notícias:
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CL
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A Singer terá de reverter a dispensa por justa causa de um empregado que se recusou a assumir novo posto de trabalho após voltar de licença. na empresa. Para a JT, a empresa exagerou ao aplicar a...
novo
justa causa
insubordinação
ricardo reis
recusa
posto
assumir
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Segundo a decisão, o analista não violou as regras de acesso ao conteúdo do concurso nem alterou o contador de votos.
justa causa
freire pimenta
concurso
analista
internet
lourdes tavares
atualização
automática
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Dispensa por justa causa, por si só, não é motivo jurídico suficiente que viabilize a ação de indenização por danos morais, mas os desdobramentos da acusação afetaram patrimônio moral do trabalhador.
justa causa
caminhoneiro
acusação de furto
abalo moral
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Processada por ex-empregados que acusaram chefe de assédio, empresa perde ação por demiti-lo por justa causa.
justa causa
assédio moral
falta grave
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AS
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O profissional trabalhava diariamente, com remuneração fixa, sendo fiscalizado por supervisor da empresa
justa causa
vinculo empregatício
remuneração fixa
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O entendimento foi o de que a absolvição penal não vincula a esfera trabalhista, diante da evidência da conduta faltosa do empregado
dano moral
justa causa
sentença
cláudio brandão
fernanda loureiro
absolvição
criminal
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(Sex, 09 ago 2013 09:52:00 +0000) Uma empregada da Milbratz Comercial Ltda., de Minas Gerais, dispensada sob a justificativa de abandono de emprego, após sofrer acidente de trabalho e não...
acidente
justa causa
freire pimenta
abandono
emprego
afastamento
mário correia
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(Seg, 12 ago 2013 10:03:00 +0000) Com o entendimento que o empregado dispensado por justa causa não tem direito ao recebimento de férias proporcionais, a Sexta Turma do Tribunal Superior do...
justa causa
férias proporcionais
mário correia
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(Ter, 13 ago 2013 10:04:00 +0000) Por maioria de votos, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válida a conversão em justa causa da dispensa imotivada de um assessor...
justa causa
dispensa
conversão
dora
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costa
improbidade
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(Qui, 15 ago 2013 12:40:00 +0000) A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) terá de reintegrar aos seus quadros um técnico de produção demitido por acusação de falsificação de declaração do...
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