Mecânico que só registrava exceções ao ponto receberá horas extras

Artigo de Conteúdo Web

A jurisprudência do TST considera inválida a norma coletiva que autoriza o registro por exceção.

registro norma coletiva inválida ponto souza cruz exceção lourdes cortes walmir oliveira da costa Notícias: Notícias

Norma coletiva que reduziu intervalo entre jornadas é considerada inválida

Artigo de Conteúdo Web

O intervalo de 11h não é passível de redução por meio de negociação coletiva.

norma coletiva inválida negociação intervalo entre jornadas dirceu arcoverde breno medeiros Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 01 jun 2012 15:32:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, à unanimidade, ratificou condenação ao pagamento de horas de percurso (in itinere) a uma empregada que...

acordo in itinere cláusula coletiva inválida Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 31 jul 2013 12:45:00 +0000) O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São Borja (RS) foi impedido judicialmente de cobrar mensalidade dos trabalhadores associados e não...

sdc sindicato inválida acordo coletivo maurício godinho mário correia mensalidade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 15 ago 2013 08:20:00 +0000) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da ACF – Engenharia e Manutenção Industrial Ltda.,...

greve inválida dispensa dirceu arcoverde márcio eurico não abusiva Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 14 ago 2013 20:32:00 +0000) Por decisão unânime, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão nesta quarta-feira (14), decretar a nulidade de citação feita à Cable Bahia...

inválida notificação cristina gimenes grupo econômico Notícias: Notícias

Cláusula que estabeleceu turnos de 12h em jornada 15 dias consecutivos é considerada nula

Artigo de Conteúdo Web

A cláusula contrariou a jurisprudência do TST.

norma coletiva inválida maria de assis calsing turno de revezamento Notícias: Notícias

Jornada móvel e variável de atendente de restaurante é julgada inválida

Artigo de Conteúdo Web

(Qui, 16 Ago 2012, 07:01:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a decisão regional que julgou inválida a cláusula contratual da Arcos Dourados Comércio de...

inválida jornada móvel variada mc donalds restaurante Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A norma de acordo coletivo obrigava a empregada dispensada durante a gestação a se apresentar à empregadora até 60 dias após a concessão do aviso-prévio para ser readmitida.

norma sdc cláusula coletiva inválida gestante ono condição readmissão eizo lourdes tvares regra Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A empresa concedia o intervalo de recuperação técnica de forma diferente do determinado por lei.

seara inválida conduta intervalo augusto fontenele tac recuperação térmica ajustamento Notícias: Notícias

Banco poderá abater de condenação valor pago por venda de 10 dias de férias

Artigo de Conteúdo Web

Como a conversão foi imposta, o empregado tem direito ao pagamento em dobro.

bahia norma coletiva inválida hotel gorjeta rateio camareira Notícias: Notícias

Norma coletiva que prevê estorno de comissões de mercadorias devolvidas é nula

Artigo de Conteúdo Web

A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria.

cláusula coletiva inválida devolução estorno comissões mercadorias Notícias: Notícias

Turma julga inválida norma da Eletropaulo que atribui autogestão de jornada a eletricitário

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a relatora, trata-se de norma de ordem pública concernente à fiscalização do trabalho e, portanto, não sujeita à negociação coletiva.

norma acordo jornada coletiva inválida lourdes tavares maria helena mallmann autogestão eletropaulo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência do TST entende que o intervalo para descanso e alimentação é medida de higiene, saúde e segurança do trabalho.

norma delaíde redução coletiva inválida intervalo intrajornada malwee arantes elaine rocha Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência do TST considera inválida cláusula de norma coletiva nesse sentido, mesmo em se tratando de escala de trabalho diferenciada.

norma coletiva inválida descanso dia taciana giesel sétimo trabalhado oj 410 Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O acordo coletivo dispunha que apenas 60% do valor da gorjeta seria distribuída aos empregados.

cláusula inválida retenção hotel eurico gorjeta lourdes tavares márcio amaro vitral pestana salvador Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a jurisprudência do TST, a arbitragem não se aplica aos contratos individuais de trabalho, porque neles estão garantidos direitos indisponíveis.

inválida rescisória direito arbitragem verbas decisão indisponível alessandro jacó Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, a indenização de 40% sobre o FGTS é norma de ordem pública e integra o núcleo mínimo do direito fundamental social.

caputo multa fgts cláusula inválida lourdes tavares continuidade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Essa modalidade de controle dispensa a marcação dos horários de entrada e de saída e registra somente as exceções verificadas nas jornadas de trabalho.

norma registro coletiva inválida ponto horas extras exceção dora lourdes tavares costa maria Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A exigência de que os empregados renunciassem a ações trabalhistas em curso foi considerada ofensa ao direito constitucional de ação.

cef walmir cláusula inválida ação renúncia nulidade direito 2008 pcs costa oliveira elaine rocha adquirido Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento foi o de que, por estarem ainda empregados, os trabalhadores podem ter sofrido coação para desistir do processo.

inválida vieira filho coação empregados lourdes tavares desistência substituídos mello Notícias: Notícias