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    Aposentado pelo INSS que continuou trabalhando não terá complementação da Petros
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    A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) e julgou improcedente ação...
    calsing inss complementação petros letícia tunholi aponsentado Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa terá de indenizar trabalhador por uso indevido do número de PIS
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    O trabalhador culpou a empresa por não conseguir receber o seguro-desemprego quando mais precisava.
    tst inss sumula 300 Notícias: Notícias Notícias » Notícia Destaque Principal
  • CL
    Empresa terá de indenizar trabalhador por uso indevido do número de PIS
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    O trabalhador culpou a empresa por não conseguir receber o seguro-desemprego quando mais precisava.
    tst inss súmula 300 Notícias: Notícias Notícias » Notícia Destaque Principal
  • CL
    Empresa terá de indenizar trabalhador por uso indevido do número de PIS
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    O trabalhador culpou a empresa por não conseguir receber o seguro-desemprego quando mais precisava.
    tst inss pis Notícias: Notícias
  • CL
    JT confirma incompetência para determinar ao INSS atualização de cadastro de trabalhador
    Artigo de Conteúdo Web
    Ao reconhecer vínculo, o juízo de primeiro grau havia determinado a atualização.
    competência inss ricardo reis lelio bentes cadastro atualização Notícias: Notícias
  • CL
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    (Seg, 17 jun 2013 10:30:00 +0000) Com o argumento de que a legislação vigente à época estipulava como condição para recebimento da aposentadoria o término da relação de emprego, os ministros da...
    aposentadoria inss complementação administrativa petros márcio eurico mauro burlamaqui Notícias: Notícias
  • CL
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    Funcionária, que estava de licença médica, foi considerada inapta por médico da empresa. E ficou sem receber salários
    inss brito pereira mário correia coisa julgada afastada Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qui, 08 ago 2013 13:57:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que sejam descontados os valores previdenciários referentes a um acordo de no valor de R$ 40 mil...
    acordo consulado eua inss dora professora ricardo reis costa português Notícias: Notícias
  • AS
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    Aposentado terá 20% do rendimento retido mensalmente para pagamento de dívida trabalhista
    tst aposentadoria inss Notícias: Notícias
  • CL
    Dataprev: acordo prevê cessão e transferências de empregados em razão da reestruturação da empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    Os dias da greve realizada em janeiro serão compensados.
    acordo demissão compensação transferência inss dataprev cessão reestruturação Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias Notícias » Notícia Destaque 2
  • RB
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    (Qua, 14 Nov 2012, 12:57) O acordo homologado em juízo no qual não é reconhecido vínculo empregatício não afasta o dever das partes de pagarem a contribuição previdenciária sobre o valor total da...
    ministro tst justiça do trabalho acordo vínculo contribuição previdenciária inss administrativa falta de vínculo judicial Notícias: Notícias
  • RB
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    O TST acolheu, nesta terça-feira (20), recurso do INSS e limitou o pagamento de reajustes salariais dos empregados apenas ao período anterior à instituição do Regime Jurídico Único dos servidores...
    ministro tst justiça do trabalho dívida inss celetista estatutário Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
    Operador de máquina não precisa de atestado do INSS para ser reintegrado
    Artigo de Conteúdo Web
    O reconhecimento do direito à estabilidade não depende do documento.
    estabilidade reintegração inss atestado exigência Notícias: Notícias
  • CL
    Município é condenado por recusar volta de empregada ao trabalho após licença
    Artigo de Conteúdo Web
    A situação é conhecida como “limbo jurídico”.
    inss recusa alta inapta Notícias: Notícias
  • RB
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    (Qua, 12 Set 2012, 13:00) Um empregado da empresa paulista Comercial Cerávolo Ltda. vai receber indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em decorrência de a empresa ter retirado os...
    salário dano moral paraplégico fora inss Notícias: Notícias
  • MV
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    (Ter, 12 Mar 2013, 11h) Não compete à Justiça do Trabalho determinar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) providencie retificações quanto ao tempo e salário de contribuição de um...
    tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho competência tempo de serviço inss averbação Notícias: Notícias
  • CL
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    A Transresíduos Transportes de Resíduos Industriais Ltda. foi condenada a pagar pensão mensal vitalícia à mãe de um gari que faleceu vítima de acidente no trabalho, quando o caminhão de lixo, em...
    pensão calsing tavares viúva inss cumulação dano material mãe Notícias: Notícias
  • CL
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    A existência de benefício previdenciário não desobriga a empresa de pagar pensão vitalícia a empregado que desenvolveu doença profissional ou sofreu acidente de trabalho em que foi constatada sua...
    pensão eurico inss dano material rocha incompatibilidade Notícias: Notícias
  • CL
    Aviso-prévio indenizado não integra salário de contribuição para o INSS
    Artigo de Conteúdo Web
    A parcela não se destina a remunerar o trabalho prestado.
    inss indenizado aviso-prévio salário-contribuição Notícias: Notícias
  • CL
    Empregado de mineradora vai receber benefício previdenciário cumulado com pensão mensal
    Artigo de Conteúdo Web
    As parcelas derivam de fatos geradores distintos.  
    acidente benefício paraplégico inss cumulação mineradora pensão mensal previdenciário perfuratriz Notícias: Notícias
  • CL
    Capataz de fazenda que não pôde se aposentar por falta de recolhimento do INSS será indenizado
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele enfrentou na velhice a dificuldade advinda da recusa do benefício previdenciário.
    tempo de serviço fazenda inss trabalhador rural averbação recusa capataz Notícias: Notícias
  • CL
    Viúva habilitada como dependente no INSS pode ajuizar ação contra empregador do marido
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela está habilitada na Previdência Social.
    legitimidade viúva inss previdência social habilitada Notícias: Notícias
  • CL
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    Para o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte, houve “uma tentativa grosseira de elisão das contribuições previdenciárias”.
    acordo contribuição agra belmonte inss previdenciária incidência lourdes cortes fraudulento Notícias: Notícias
  • CL
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    A SDI-2 entendeu que a profissional foi admitida sob a Constituição de 1967, que não condicionava o acesso a emprego público à aprovação em concurso.
    concurso vínculo inss fernanda loureiro advogada alencar douglas rodrigues Notícias: Notícias
  • CL
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    O entendimento do TST é de que as verbas têm natureza distinta e, portanto, podem ser acumuladas.
    pensão agra benefício belmonte vitalícia inss cumulação previdenciária mário correia alaexandre Notícias: Notícias
  • CL
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    A jurisprudência do TST é no sentido de que a autocomposição ajustada perante a Justiça do Trabalho pressupõe, no mínimo, o reconhecimento da existência de prestação de serviços.
    acordo vínculo ono inss incidência lourdes tavares eizo Notícias: Notícias
  • CL
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    Ele apresentou atestados à empresa que comprovavam que ainda estava incapacitado para o trabalho.
    trabalho justa causa abandono emprego vieira inss filho taciana giesel atestado mello alta retorno Notícias: Notícias
  • CL
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    Para o relator, não seria razoável que a forma de apuração prevalecesse sobre a própria doença, atestada por perito judicial.
    estabilidade abandono vieira laudo inss ação coletiva lourdes côrtes atestado exigência pirelli mello pericial Notícias: Notícias
  • CL
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    No número do NIT/PIS/PASEP indicado como sendo do empregado, constava o nome de outro trabalhador.
    indenização pimenta inss irregularidade lourdes tavares cadastro freire josé roberto Notícias: Notícias
  • CL
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    Apesar de a empregada ter sido considerada apta pelo INSS, a empresa entendeu que ela estava inapta e a deixou sem remuneração.
    inss afastamento cláudio brandão mario correia apta inapta Notícias: Notícias
  • CL
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    Como a competência das ações contra o INSS é da Justiça Federal, o pedido deveria ter sido apresentado como acessório na ação principal.
    competência ação documentos inss previdenciária carmem feijó lourdes côrtes exibição Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa indenizará auxiliar porque negou seu retorno ao serviço e não pediu nova perícia no INSS
    Artigo de Conteúdo Web
    Para os ministros, o empregador abusou de direito ao impedir o retorno por causa da doença, sem, no entanto, encaminhar a empregada para nova perícia.
    indenização perícia eurico inss márcio nova retorno negado guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
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    Segundo a relatora, a empresa não poderia recusar o retorno da empregada ao trabalho, encaminhando-a reiteradamente ao INSS, que já havia atestado sua aptidão física.
    médico rescisão kátia arruda indireta inss empresa mário correia apta inapta Notícias: Notícias
  • CL
    Falta de pagamento do INSS por empresa não exime empregado do desconto de sua cota-parte
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que, embora o empregador seja responsável pelo recolhimento, o empregado deve arcar com sua parte.
    contribuição desconto pimenta cota inss mário correia freire josé roberto parte Notícias: Notícias
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    De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

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