CCJ do Senado aprova indicação do desembargador Alexandre Luiz Ramos para o TST

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A indicação agora será submetida ao Plenário do Senado.

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Presidente da República indica desembargador Breno Medeiros para o TST

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Ele agora será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.

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Plenário do Senado Federal aprova indicação de desembargador Breno Medeiros para o TST

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Ele ocupará a vaga do ministro Barros Levenhagen, que se aposentou em agosto.

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Presidente do TST parabeniza subprocuradora Raquel Dodge pela indicação à PGR

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A subprocuradora foi indicada pelo presidente da República, Michel Temer.

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CCJ do Senado sabatina ministro Aloysio Corrêa da Veiga nesta quarta-feira

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O ministro foi indicado pelo TST para compor o CNJ.

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Senado aprova indicação do desembargador Alexandre Ramos para o TST

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Ele ocupará vaga decorrente da aposentadoria do ministro João Oreste Dalazen

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Senado aprova indicação do ministro Aloysio Corrêa da Veiga para o CNJ

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A indicação segue agora para nomeação pela Presidência da República.

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Embora o o requerimento de substituição de advogados tenha sido deferido, a indicação não foi observada na intimação para o julgamento e na publicação do acórdão.

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Presidente do TST parabeniza Alexandre de Moraes por indicação ao STF

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A indicação foi anunciada nesta segunda-feira (6) pelo presidente Michel Temer.

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TST elege representantes para o CNJ e o CSJT

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O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, indicado ao CNJ, será sabatinado pelo Senado Federal.

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Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes é indicado para o TST

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A indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30).

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Presidente da República indica desembargador Luiz José Dezena da Silva para o TST

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Ele deverá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono.

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje, por unanimidade, a indicação da ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi para compor o Conselho Nacional de...

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(Ter, 16 Abr 2013, 14h55) A presidenta da República, Dilma Rousseff, indicou o desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), para a vaga de...

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A sabatina do ministro será realizada pela própria CCJ em data a ser designada.

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A indicação foi aprovada por 21 votos favoráveis e dois contrários.

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Ficou provado que se tratava de um termo de parceria pelo qual ele recebia porcentagem sobre as vendas realizadas aos clientes indicados.

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Entre as exigências, é ônus da parte que recorre indicar o trecho da decisão regional que possibilita o prequestionamento da controvérsia do recurso de revista.

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A exigência foi introduzida na CLT pela Lei 13.015, que alterou a sistemática de interposição de recursos.

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A estatal alegou que o indeferimento viola princípio da menor onerosidade do executado, mas a SDI-2 entendeu que a penhora do combustível não garantiria a eficácia da execução.

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