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  • CL
    Turma afasta equiparação salarial de empregado público com base em decisão judicial
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    O entendimento é de que é inconstitucional equiparar a remuneração de pessoal do serviço público, inclusive os regidos pela CLT.
    público equiparação fundação rs inconstitucional empregado maria helena mallmann fase guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Ford e prestadora de serviço são condenadas por acidente fatal entre pilotos de testes
    Artigo de Conteúdo Web
    A colisão frontal aconteceu quando um dos pilotos invadiu, na contramão, pista da montadora.
    indenização acidente scheuermann hugo ford piloto guilherme santos colisão testes Notícias: Notícias
  • CL
    Fair play e execução de sentenças trabalhistas encerram debates do Congresso de Direito Desportivo
    Artigo de Conteúdo Web
    Os temas foram tratados em dois painéis realizados na parte da tarde.
    congresso direito desportivo guilherme santos fair play execução concentrada Notícias: Notícias
  • CL
    PJe chega às oito Turmas do TST nessa terça-feira (24)
    Artigo de Conteúdo Web
    O envio de RR e AIRR por meio do PJe ocorrerá de forma gradual.
    pje turmas guilherme santos gradual Notícias: Notícias
  • CL
    Imbel e representantes dos empregados assinam acordo coletivo no TST
    Artigo de Conteúdo Web
    O acordo, mediado pelo ministro Emmanoel Pereira, prevê reajuste salarial, plano de saúde e outros benefícios.
    acordo homologação emmanoel pereira imbel guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    EBC e sindicatos recebem proposta de acordo coletivo feita pelo vice-presidente do TST
    Artigo de Conteúdo Web
    A proposta prevê manutenção dos auxílios-alimentação extras e compensação dos dias parados.
    proposta emmanoel pereira ebc guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Recurso repetitivo sobre regras do Walmart para dispensa tem prazo para manifestação de interessados
    Artigo de Conteúdo Web
    As manifestações serão recebidas até 15 dias após a data de publicação do edital, 9/2.
    walmart edital guilherme santos recurso repetitivo josé roberto freire pimental Notícias: Notícias
  • CL
    Ministro Aloysio Corrêa da Veiga apresenta proposta sobre plano de saúde da ECT
    Artigo de Conteúdo Web
    Sugestão abrange alternativa para pais dos empregados e divisão no custeio.
    dissídio coletivo ect proposta plano de saúde audiência de conciliação guilherme santos aloysio corrêa da veiga Notícias: Notícias
  • CL
    Vice-Presidência do TST propõe prorrogação de acordo coletivo dos Correios
    Artigo de Conteúdo Web
    Objetivo é negociar o plano de saúde para depois tratar do próximo acordo.
    audiência prorrogação ect acordo coletivo proposta plano de saúde emmanoel pereira mediação guilherme santos pré-processual Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    Banco mantém cobrança de metas após corte em equipe e é condenado por assédio moral
    Artigo de Conteúdo Web
    Uma gerente teve quadro depressivo agravado pela cobrança excessiva do supervisor.
    banco metas cobrança corte equipe excessiva guilherme santos mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Audiência pública traz ao TST pontos de vista diversos sobre riscos de aparelhos de raio-x móvel
    Artigo de Conteúdo Web
    Os debates subsidiarão julgamento de recurso repetitivo sobre o tema.
    periculosidade augusto césar raio x audiência pública brito pereira dirceu arcoverde guilherme santos recurso repetitivo raios-x móvel glauco luz raio-x Notícias: Notícias
  • CL
    Município interventor não é responsável por depósitos do FGTS de Santa Casa
    Artigo de Conteúdo Web
    Não há previsão legal ou acordo para responsabilizar a prefeitura pelos créditos trabalhistas.
    fgts responsabilidade município brito pereira intervenção santa casa guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Desconto no salário de férias pagas indevidamente não gera reparação a promotor de vendas
    Artigo de Conteúdo Web
    Para o relator, o desconto em três parcelas foi ato lícito da empresa.
    indenização férias alexandre agra desconto belmonte pepsico guilherme santos indevidas Notícias: Notícias
  • CL
    Vice-presidente do TST defende no Palácio do Planalto proposta sobre plano de saúde dos Correios
    Artigo de Conteúdo Web
    Ministro participou de reunião com Michel Temer para detalhar as negociações.
    ect proposta plano de saúde reunião emmanoel pereira guilherme santos planalto michel temer Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    Empregados da EBC aceitam acordo coletivo proposto pela Vice-Presidência do TST
    Artigo de Conteúdo Web
    A proposta resultou de mediação conduzida pelo ministro Emmanoel Pereira.
    acordo coletivo proposta emmanoel pereira ebc guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa consegue reabertura de instrução processual após indeferimento de testemunhas
    Artigo de Conteúdo Web
    O indeferimento foi considerado cerceamento do direito de defesa.
    processual testemunha indeferimento instrução guilherme santos maria de assis calsing reabertura Notícias: Notícias
  • CL
    Ministro Fernando Eizo Ono anuncia aposentadoria
    Artigo de Conteúdo Web
    O magistrado priorizará os cuidados com a saúde.
    aposentado guilherme santos fernando eizo ono Notícias: Notícias
  • CL
    Empregada de cooperativa não demonstra que sofreu prejuízo com alteração de jornada de seis para oito horas
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela consentiu com a mudança e não noticiou qualquer coação.
    caputo jornada bancária alteração prejuízo bastos lesiva guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Município que concedeu aumento em valor único pagará diferenças a educadora
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 5ª Turma, a conduta violou o princípio da isonomia na administração pública.
    caputo isonomia reajuste valor município único guilherme santos itatiba Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta fraude em negócio imobiliário envolvendo mãe de empresário devedor
    Artigo de Conteúdo Web
    Para os ministros, houve boa-fé das atuais proprietárias na realização do negócio.
    scheuermann fraude penhora devedor mãe imóvel guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Assessor de agência de fomento não obtém vínculo de emprego com o Estado do RJ
    Artigo de Conteúdo Web
    Os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração.
    comissão vínculo emprego cargo guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Acordo destina R$ 28 milhões a finalidades sociais
    Artigo de Conteúdo Web
    Valor vai para formação de empregados e dependentes, fiscalização, saúde e segurança do trabalho.
    acordo social cláudio brandão guilherme santos finalidade Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida nulidade de cláusula que restringia pagamento de substituição de supervisor
    Artigo de Conteúdo Web
    A cláusula permitia o pagamento apenas a partir do 31º dia de substituição.
    cláusula restrição nulidade diferença substituição lelio bentes diferenças salariais guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Turma determina seguimento de ação sobre suposta ameaça de banco a empregados com processos
    Artigo de Conteúdo Web
    Ao afastar extinção do processo, Primeira Turma destacou relevância social dos direitos discutidos.
    scheuermann legitimidade banco do brasil hugo mpt advogados perseguição guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    TST homologa acordo coletivo entre Correios e entidades sindicais que preserva benefícios anteriores
    Artigo de Conteúdo Web
    Houve reajuste salarial e manutenção de benefícios. Plano de saúde segue em mediação.
    acordo conciliação ect homologação emmanoel pereira guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    Gratificação suprimida por justo motivo depois de 11 anos não se incorpora a salário
    Artigo de Conteúdo Web
    O justo motivo para a retirada da função impediu o direito à estabilidade financeira.
    incorporação gratificação supressão márcio eurico guilherme santos justo motivo Notícias: Notícias
  • CL
    Atraso na comunicação de férias não gera pagamento em dobro para trabalhador rural
    Artigo de Conteúdo Web
    Falta previsão legal para o pagamento em dobro se descumprido o prazo de 30 dias.
    férias pagamento em dobro comunicação guilherme santos josé roberto freire pimenta antecedência Notícias: Notícias
  • CL
    Operário que trabalhava das 3h às 13h não receberá adicional noturno por todo o período
    Artigo de Conteúdo Web
    A prorrogação foi negada porque a maior parte da jornada acontecia após as 5h.
    adicional noturno extensão maria helena mallmann guilherme santos jornada prorrogada Notícias: Notícias
  • CL
    Bancário com deficiência não consegue aumentar indenização por falta de acessibilidade em agência
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a Terceira Turma, a quantia de R$ 10 mil foi razoável e proporcional ao dano.
    indenização bancário deficiência acessibilidade guilherme santos alexandre agra belmonte Notícias: Notícias
  • CL
    Conab e CNTC assinam acordo coletivo em conciliação no TST
    Artigo de Conteúdo Web
    Auxiliadas pela Vice-Presidência do Tribunal, as partes acertaram reajuste salarial de 7,97%.
    acordo conab homologação emmanoel pereira guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias
  • CL
    Empresas são condenadas por etiquetar pertences íntimos e expô-los a outros empregados
    Artigo de Conteúdo Web
    Em dois casos recentes, o entendimento foi o de que o procedimento foi invasivo.
    revista sacolas bolsas cláudio brandão guilherme santos etiquetas pertences Notícias: Notícias
  • CL
    Serpro e empregados tentam conciliação em processo bilionário sobre desvio de função
    Artigo de Conteúdo Web
    A reclamação trabalhista envolve 565 empregados públicos e tramita desde 1989.
    calsing serpro desvio de função audiência de conciliação guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Vice-presidente do TST apresenta proposta sobre plano de saúde dos Correios
    Artigo de Conteúdo Web
    Elaborada por equipe técnica, proposta abrange transparência e forma custeio.
    plano ect proposta plano de saúde emmanoel pereira guilherme santos custeio Notícias: Notícias
  • CL
    TST valida acordo que amplia estabilidade apenas para gestantes contratadas por prazo indeterminado
    Artigo de Conteúdo Web
    A exclusão das mulheres contratadas por prazo determinado não feriu o princípio da isonomia.
    calsing isonomia licença contrato gestante acordo coletivo contrato por tempo determinado contrato por tempo indeterminado ampliação guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre segurança do trabalho de servidores municipais
    Artigo de Conteúdo Web
    Não se aplicou ao caso a incompetência relativa à ação entre servidor e administração pública.
    justiça do trabalho competência servidores segurança municipais guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Vice-presidente do TST sugere que Correios e empregados prossigam nas negociações do ACT 2017/2018
    Artigo de Conteúdo Web
    Após rejeição da proposta pelos trabalhadores, ministro alerta sobre possível perda de vantagens previstas no antigo acordo.
    ect emmanoel pereira guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    ECT aceita proposta de acordo da Vice-Presidência do TST e sindicatos farão assembleias
    Artigo de Conteúdo Web
    Há previsão de reajuste retroativo de salários e benefícios, além de cláusulas sociais.
    acordo greve ect proposta emmanoel pereira guilherme santos Institucional: Vice-presidencia Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias
  • CL
    Aeronautas aprovam proposta de convenção coletiva apresentada pelo vice-presidente do TST
    Artigo de Conteúdo Web
    Houve reajuste acima da inflação, e diversas melhorias em cláusulas sociais foram aceitas.
    proposta emmanoel pereira aeronauta guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    Pedido de diretor de SA deve ser julgado pela Justiça Comum
    Artigo de Conteúdo Web
    O contrato é de natureza civil e empresarial, e não de trabalho.
    competência justiça comum estatutário vínculo de emprego diretor guilherme santos vieira de mello filho josé roberto freire pimenta natureza civil Notícias: Notícias
  • CL
    Acordo entre EBSERH e entidades sindicais garante manutenção de cláusulas sociais
    Artigo de Conteúdo Web
    O acordo foi homologado nesta segunda-feira pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira.
    acordo cláusulas sociais homologação emmanoel pereira ebserh guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência institucional Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta acúmulo de função para bombeiro hidráulico que dirigia caminhão da empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a relatora, as atividades eram complementares, sem configurar profissões diversas.
    calsing motorista acúmulo guilherme santos acúmulos de funções bombeiro hidráulico Notícias: Notícias
  • CL
    7ª Turma rejeita reclamação como meio para retirar arrendatário de fazenda adquirida em leilão
    Artigo de Conteúdo Web
    A reclamação foi julgada improcedente, porque não houve descumprimento de decisão da Turma.
    fazenda vieira filho reclamação mello guilherme santos arrendatários arrematante Matérias Especiais: Reclamações Trabalhistas Notícias: Notícias
  • CL
    Cadastros no Bacen Jud serão feitos somente de forma digital a partir de 1/9
    Artigo de Conteúdo Web
    A partir dessa data, o sistema não aceitará documentos físicos para cadastro de contas.
    bacenjud guilherme santos conta única bacenjud digital cadastramento Institucional: institucional institucional » Corregedoria - Destaque institucional » Corregedoria - Notícias Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalhadores da Imbel em SP suspendem greve para negociar acordo coletivo no TST
    Artigo de Conteúdo Web
    Eles aceitaram proposta da Vice-Presidência para realizar negociação no Tribunal.
    greve suspensão negociação proposta emmanoel pereira imbel guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    PJe chega à SDI-1 e completa sua implantação no TST em dezembro
    Artigo de Conteúdo Web
    O sistema chega à SDI-1 no dia 5/12, e o PJe, então, estará em toda a Justiça do Trabalho.
    pje sdi-1 guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Multinacional reverte obrigação de fiscalizar jornada de caminhoneiros terceirizados
    Artigo de Conteúdo Web
    A legislação impõe apenas às transportadoras a responsabilidade por essa fiscalização.
    fiscalização peduzzi terceirizados guilherme santos caminhoneiros tetra pak Notícias: Notícias
  • CL
    Empregados da EBC vão votar suspensão de greve para facilitar negociação no TST
    Artigo de Conteúdo Web
    A Vice-Presidência do Tribunal apresentou a proposta de suspensão nesta terça-feira (21).
    acordo greve proposta emmanoel pereira ebc guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    Falta de prova de dano existencial faz Turma afastar indenização a gerente
    Artigo de Conteúdo Web
    A jornada era de 13h, mas não se comprovou prejuízo sobre o lazer e o convívio familiar.
    calsing guilherme santos dano existencial jornada exaustiva Notícias: Notícias
  • CL
    Rede de lanchonetes e sindicato evoluem em tentativa de conciliação no TST sobre jornada
    Artigo de Conteúdo Web
    O foco são as diferenças salariais pela prática indevida de jornada móvel e variável.
    vieira de mello audiência de conciliação arcos dourados guilherme santos mc donald jornada variável Notícias: Notícias
  • CL
    Doméstica consegue horas extras antes da lei que regulamentou a ampliação de seus direitos
    Artigo de Conteúdo Web
    A hora extra é devida desde a Emenda Constitucional que delimitou a jornada.
    doméstica kátia arruda trabalhador doméstico guilherme santos sexta turma horas extras doméstica Notícias: Notícias
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