Trabalhadora temporária demitida no período gestacional garante estabilidade

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória, mesmo contratada por tempo determinado. Para os ministros do TST, as normas constitucionais que garantem proteção à maternidade e às...

estabilidade contrato gestante tempo safra determinado Notícias: Notícias

Edital abre prazo para manifestações sobre estabilidade da gestante em contrato temporário

Artigo de Conteúdo Web

A matéria será examinada pelo Pleno em incidente de assunção de competência.

gestante contrato temporário edital carmem feijó vieira de mello filho incidente de assunção de competência garantia de emprego Notícias: Notícias

Restabelecida justa causa de empregada doméstica que usava produtos pessoais da empregadora

Artigo de Conteúdo Web

O cometimento de falta grave afastou inclusive o direito à estabilidade da gestante.

dalazen calsing justa causa gestante doméstica carmem feijó ricardo reis produtos pessoais cremes batom Notícias: Notícias

Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória

Artigo de Conteúdo Web

Só é válido o pedido de demissão se homologado por sindicato.

estabilidade sindicato demissão freire pimenta anulação gestante homologação ricardo reis josé roberto Notícias: Notícias

Mantida condenação do Bradesco por assédio moral de gerente a bancária gestante

Artigo de Conteúdo Web

A Primeira Turma do TST rejeitou recurso da trabalhadora para aumentar o valor da indenização.

bancária bradesco assédio moral gestante lourdes cortes Notícias: Notícias

Trabalhadora não consegue anular pedido demissão feito quando já tinha ciência da gravidez

Artigo de Conteúdo Web

O entendimento foi o de que sua conduta feriu a boa-fé na relação de trabalho.

estabilidade demissão gestante nulidade vieira de mello má-fé dirceu arcoverde pedido Notícias: Notícias

TST reconhece estabilidade a recepcionista que pediu demissão sem saber da gravidez

Artigo de Conteúdo Web

A rescisão foi homologada sem assistência sindical.

estabilidade gestante hugo carlos scheuermann sindical lourdes tavares assistência Notícias: Notícias

Divulgadora da Google dispensada grávida ao fim de contrato por prazo determinado tem direito a estabilidade

Artigo de Conteúdo Web

Ela receberá indenização substitutiva relativa a todo o período.

estabilidade prazo contrato gestante determinado lourdes tavares caputo bastos google Notícias: Notícias

TST valida acordo que amplia estabilidade apenas para gestantes contratadas por prazo indeterminado

Artigo de Conteúdo Web

A exclusão das mulheres contratadas por prazo determinado não feriu o princípio da isonomia.

calsing isonomia licença contrato gestante acordo coletivo contrato por tempo determinado contrato por tempo indeterminado ampliação guilherme santos Notícias: Notícias

TST anula norma que condiciona estabilidade da gestante à data de apresentação de atestado

Artigo de Conteúdo Web

O entendimento é o de que o direito à estabilidade não pode ser objeto de negociação coletiva.

estabilidade cláusula comprovação anulação gestante lourdes tavares mauricio godinho delgado Notícias: Notícias

Adolescente consegue indenização decorrente de estabilidade para gestante em contrato de aprendizagem

Artigo de Conteúdo Web

Ela estava grávida no momento da ruptura do contrato de trabalho.

estabilidade indenização adolescente gestante ricardo reis maria helena mallmann contrato de aprendizagem Notícias: Notícias

Exame positivo de gravidez no fim do aviso-prévio garante estabilidade a operadora de caixa

Artigo de Conteúdo Web

A decisão considera que o tempo de aviso prévio integra o contrato de trabalho.

gestante lourdes tavares aviso-prévio josé roberto freire pimenta Notícias: Notícias

Gerente que teve de trabalhar durante gravidez de risco consegue aumentar indenização

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a trabalhadora, a empresa tinha ciência de sua situação.

gestante ricardo reis maria helena mallmann gravidez de risco Notícias: Notícias

Passadeira que pediu demissão durante a gravidez não será reintegrada ao emprego

Artigo de Conteúdo Web

A decisão não considerou a dispensa arbitrária.

estabilidade reintegração gestante gravidez dora dirceu arcoverde costa maria Notícias: Notícias

Gestante que rejeitou reintegração após ser demitida não receberá indenização estabilitária

Artigo de Conteúdo Web

A demonstração de má-fé afastou o direito à indenização.

indenização calsing gestante má-fé lourdes tavares Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 07 jun 2013 13:21:00 +0000) Uma frentista da cidade de Caxias do Sul (RS) irá receber R$25 mil de indenização por danos morais do Posto Tirol Ltda. e do Posto Imigrante Ltda. A decisão é...

indenização gestante aborto ricardo reis alexandre agra frentista Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Turma entendeu que não houve arbitrariedade do empregador na dispensa, mas arrependimento da empregada.

demissão reintegração gestante vieira de mello mário correia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Quarta Turma entendeu que a demora, ainda que injustificada, em ajuizar a ação não impede o direito à estabilidade

dalazen estabilidade indenização demora gestante lourdes cortes ajuizamento Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 18 fev 2013 09:00:00 +0000) A concepção ocorrida durante o curso do aviso prévio, ainda que indenizado, garante à trabalhadora a estabilidade provisória no emprego. Assim, se a rescisão do...

estabilidade gestante godinho aviso prévio giesel Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 24 jul 2012 13:26:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Marcius Calçados e Esportes Ltda., condenada nas instâncias inferiores a indenizar...

estabilidade indenização gestante tunholi pimenta Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 26 mar 2013 08:00:00 +0000) A recusa, por parte da gestante demitida, da oferta de retorno ao emprego não acarreta renúncia à sua estabilidade, prevista no artigo 10, inciso II, alínea "b",...

estabilidade indenização renúncia gestante tunholi tavares Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu (não conheceu) recurso de uma trabalhadora dispensada no curso do contrato de experiência por estar grávida e que pretendeu o pagamento...

indenização gestante dispensa discriminatória pedido diverso Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Um condomínio de Belo Horizonte (MG) terá de pagar todos os direitos e salários relativos ao período de estabilidade a uma auxiliar de serviços que rejeitou a oferta do patrão para voltar ao...

estabilidade indenização calsing reintegração gestante cristina gimenes Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, a analista teria direito somente a repouso remunerado de duas semanas, conforme prevê o artigo 395 da CLT.

estabilidade gestante aborto dirceu arcoverde silvestrin espontâneo Notícias: Notícias

Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego

Artigo de Conteúdo Web

A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST.

estabilidade contrato temporário gestante pleno vinculante Matérias Especiais: Trabalho Temporário Notícias: Notícias

Vendedora que pediu demissão por WhatsApp sem saber de gravidez não tem direito à estabilidade 

Artigo de Conteúdo Web

A garantia constitucional de emprego se aplica aos casos de dispensa arbitrária ou sem justa causa.

estabilidade demissão gestante pedido whatsapp Notícias: Notícias

Gestante não consegue estabilidade no emprego após fim do prazo do contrato por prazo determinado

Artigo de Conteúdo Web

Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária. 

estabilidade contrato repercussão geral gestante stf prazo determinado vontade manifestação Notícias: Notícias

Assistente consegue manter rescisão motivada por assédio moral durante gravidez

Artigo de Conteúdo Web

Em razão de falta grave do empregador, ela obteve a rescisão indireta do contrato.

empregador assédio moral gestante rescisão indireta falta grave Notícias: Notícias

Certidão de nascimento de filho é dispensável para que gestante peça reconhecimento de estabilidade

Artigo de Conteúdo Web

O único requisito para assegurar o direito é que a empregada esteja grávida.

estabilidade gestante apresentação desnecessidade certidão de nascimento Notícias: Notícias

Direitos das gestantes é tema do programa Jornada

Artigo de Conteúdo Web

O tema é tratado em reportagem especial em homenagem ao Dia das Mães.

jornada programa gestante tv Notícias: Notícias

Auxílio alimentação e creche não integram indenização a gerente dispensada na gravidez

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a relatora, as verbas só são devidas quando há efetivo trabalho.

estabilidade calsing gestante alimentação creche direito à indenização auxílio guilherme santos Notícias: Notícias

Gestante dispensada no fim do contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória

Artigo de Conteúdo Web

A decisão segue a Súmula 244 do TST.

estabilidade gestante aprendiz brito pereira Notícias: Notícias

Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória

Artigo de Conteúdo Web

A jovem receberá indenização substitutiva em relação ao período entre a dispensa e o quinto mês após o parto.

estabilidade gestante aprendiz adolescente aprendiz Notícias: Notícias

Gestante consegue anular pedido de demissão e obtém direito à estabilidade provisória

Artigo de Conteúdo Web

Ela descobriu que estava grávida quatro meses depois de pedir demissão.

estabilidade gestante nulidade pedido de demissão Notícias: Notícias

Gestante que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização relativa à estabilidade

Artigo de Conteúdo Web

Para a 6ª Turma, a garantia da estabilidade visa, principalmente, à proteção do bebê.

estabilidade gestante aviso-prévio Notícias: Notícias

Atendente dispensada na gravidez e readmitida em horário noturno não receberá dano moral

Artigo de Conteúdo Web

A decisão considerou que não houve prova efetiva do dano.

indenização gestante readmitida lanchonete horário lourdes tavares dora maria atendente noturno costa Notícias: Notícias

Gestante em contrato temporário tem estabilidade provisória afastada

Artigo de Conteúdo Web

De acordo com a decisão, modalidade não se assemelha aos contratos por prazo determinado previsto na CLT

estabilidade walmir contrato temporário gestante costa oliveira alessandro jacó Notícias: Notícias

Indeferida estabilidade a gestante que faltou ao trabalho por mais de 30 dias

Artigo de Conteúdo Web

O entendimento foi o de que ela, ao se recusar a retornar, renunciou ao direito.

peduzzi abandono emprego gestante lourdes cortes direito à estabilidade Notícias: Notícias

JBS terá de reconhecer estabilidade da gestante em parto de natimorto

Artigo de Conteúdo Web

A relatora apresentou em seu voto diversas decisões no mesmo sentido para conceder a estabilidade.

estabilidade gestante ricardo reis parto natimorto Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu a homologação de três cláusulas da convenção coletiva firmada entre sindicatos patronais e de...

estabilidade prazo sdc cláusula gestante restrição nulidade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 05 Nov 2012, 12:33) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a empresa Rodoviário Goyaz Ltda a indenizar uma empregada que foi dispensa quando...

ministro tst justiça do trabalho estabilidade gestante grávida indenização compensatória Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 15 Set 2012, 08:52) A partir de agora, o Tribunal Superior do Trabalho reconhece a estabilidade provisória de gestante mesmo quando o contrato de trabalho for por tempo determinado. A redação...

tst estabilidade provisória gestante semana do tst contrato temporário súmula Notícias: Notícias

Gestante que rejeitou três ofertas de reintegração perde direito à estabilidade

Artigo de Conteúdo Web

Ela foi contatada três vezes por WhatsApp e telegrama.

reintegração gestante indenização substitutiva recusa Notícias: Notícias

Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidade

Artigo de Conteúdo Web

Ela descobriu que estava grávida depois de pedir a demissão

estabilidade gestante ato demissional Notícias: Notícias

Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva

Artigo de Conteúdo Web

A empresa dispensou a empregada sem saber da sua gravidez.

estabilidade reintegração peduzzi gestante recusa Notícias: Notícias

Aprendiz que teve filho durante contrato tem direito a salários do período de estabilidade

Artigo de Conteúdo Web

A decisão baseou-se na Súmula 244 do TST.

estabilidade gestante aprendiz maria helena mallmann Notícias: Notícias

Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade

Artigo de Conteúdo Web

Segundo o relator, a estabilidade é garantia direcionada ao nascituro.

estabilidade indenização reintegração renúncia gestante substitutiva walmir oliveira da costa Notícias: Notícias

TRT deve reexaminar ação de gestante que teve de aguardar um mês para retirada de feto

Artigo de Conteúdo Web

Ela foi demitida e sofreu aborto espontâneo sem cobertura do plano de saúde.

gestante aborto plano de saúde lelio bentes sus aborto espontâneo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A licença-maternidade visa proteger e garantir a saúde e a integridade física do bebê, oferecendo à gestante as condições de se manter enquanto a criança estiver aos seus cuidados.

estabilidade gestante eurico aborto taciana giesel espontâneo márcio amaro vitral Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma operadora de telemarketing gestante o direito de receber os salários e reflexos no período entre a sua demissão e data em que houve a...

estabilidade indenização augusto gestante césar aborto fernanda loureiro espontâneo carvalho Notícias: Notícias » Destaque Notícias