Técnico de futebol de time da Série C incorpora ao salário valor pago como direito de imagem

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O clube não conseguiu comprovar que houve exploração da sua imagem.

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(Qui, 31 mai 2012 19:21:00 +0000) O ministro Guilherme Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho, relator do Habeas Corpus impetrado pelos advogados do jogador Oscar Santos Emboaba Júnior,...

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(Qui, 09 ago 2012 14:32:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do trabalho deu provimento a recurso de jogador de futebol para condenar o Sport Club do Recife a pagar diferenças salariais...

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(Qua, 25 set 2013 08:42:00 +0000) O técnico de futebol profissional Leandro Machado não deverá ter acrescido a seu salário os diretos de imagem recebidos no período em que treinou o Criciúma...

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Atleta reclamava dano moral por falta de visibilidade na última fase de torneio de futebol no Paraná

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Presidente do TST suspende habeas corpus do atleta Riascos do Cruzeiro

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Presidente do TST suspende habeas corpus do atleta Riascos do Cruzeiro O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, deferiu liminar em mandado de segurança do...

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Com a proximidade de eventos de grande visibilidade no Brasil, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, o Direito Desportivo entra em pauta, trazendo à tona a discussão de temas...

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Clubes de futebol e Justiça buscam soluções para execução de dívidas trabalhistas

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A série Copa, Trabalho e Justiça fala sobre o endividamento dos clubes.

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O dono do apito: a profissão de árbitro de futebol

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A reportagem faz parte dada Série Copa, Trabalho e Justiça

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Programa Jornada mostra rotina dos atletas da escolinha do São Paulo

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Eles têm menos de 16 anos e já sonham com a carreira.

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A relatora destacou que a lei que rege o FGTS não faz distinção entre empregados contratados por prazo determinado e indeterminado.

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(Qua, 28 Nov 2012, 10:21) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto pela Federação Goiana de Futebol que pretendia a liberação de R$ 22...

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Em muitas partidas de futebol – especialmente em jogos decisivos -, a atuação do árbitro pode chamar mais a atenção do que a dos próprios atletas. Apesar de estar em campo durante todo o tempo de...

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As relações de trabalho entre atletas profissionais e seus clubes, devido a suas peculiaridades, seguem algumas regras específicas, previstas, atualmente, na Lei Pelé (Lei 9.615/1998). Alguns...

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O pedido de demissão de Júlio César Fantone da Associação Portuguesa de Desportos, feito em 2004, quando o atleta de futebol se desvinculou do clube paulista para jogar em outra agremiação, foi...

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou a um ex-zagueiro do ABC Futebol Clube, do Rio Grande do Norte, a pretensão de receber indenização correspondente ao...

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A liminar é mais uma etapa da disputa judicial entre o jogador e o clube santista.

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Segurança de clube de futebol não recebe horas extras por trabalhar em jogos e eventos

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Em dia de jogo, a norma coletiva previa pagamento desvinculado do contrato de emprego.

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A não apresentação do ponto gera presunção de veracidade da jornada indicada pelo empregado, conforme a Súmula 338 do TST.

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Ficou demonstrada a identidade de funções, com prestação de serviços na mesma localidade e para o mesmo empregador, requisitos para a equiparação.

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O clube chegou a apresentar, em audiência, contratos e atestados com data posterior, levando à conclusão de que houve fraude para impedir que o jogador mudasse de clube.

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A exposição, aberta ao público de hoje até 11/7, tem como tema a prevenção de acidentes nos estádios da Copa e as decisões judiciais sobre atletas.

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Ele alegava que a contratação teria ocorrido em Novo Hamburgo, por meio de telefonema a sua residência. Brusque teria sediado apenas a assinatura.

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A responsabilidade prevista na Lei Pelé se aplica somente no caso de os sócios e dirigentes aplicarem em proveito próprio ou de terceiros créditos ou bens sociais dos clubes.

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Segundo o relator, o empregador é obrigado a pagar a multa independentemente de cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão prevista no artigo 481 da CLT.

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O Novo Hamburgo, do RS, alegou que o coordenador foi notificado um mês antes da matéria, mas o aviso prévio não tinha a sua assinatura.

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A natureza salarial do auxílio moradia foi reconhecida pelo próprio clube ao considerá-la na base de cálculo do FGTS.

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Programa Jornada mostra dura realidade de grande parte dos jogadores de futebol no Brasil

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No único país pentacampeão mundial, muitos clubes ainda desrespeitam a Lei Pelé, criada há quase 20 anos para garantir diversos direitos aos atletas.

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CBF está autorizada a marcar jogos também entre 13h e 14h 

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Em embargos declaratórios, Turma esclarece que autorização é das 11h às 14h

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Jogador de futebol obtém estabilidade no emprego após lesão

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Para ter direito à garantia, não foi necessário ter recebido auxílio-doença acidentário. 

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