Telefônica pagará em dobro férias fracionadas previstas em convenção coletiva

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A Telefônica Brasil S.A. foi condenada a pagar em dobro a uma vendedora as férias que ela usufruiu de forma fracionada, em dois períodos de 15 dias. No recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, a...

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(Qua, 30 mai 2012 07:15:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação da Calçados Azaléia S.A. ao pagamento em dobro, a uma ex-empregada, das férias relativas a...

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Economista que concordou com fracionamento de férias não receberá pagamento em dobro

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O fracionamento, previsto em norma coletiva, foi pedido por escrito pelo trabalhador.

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A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais(SDI-1) absolveu a Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda., no Paraná, da condenação ao pagamento de horas extras, por considerar legítima a...

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TRT deve examinar se férias de industriário foram fracionadas devido a situação excepcional

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Essa circunstância, prevista na CLT, não foi considerada no julgamento do caso.

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Turma confirma legalidade de fracionamento de intervalo intrajornada de trabalhador rural

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O Estatuto do Trabalhador Rural permite que o intervalo siga os usos e costumes de forma a acompanhar a realidade local do trabalho no campo.

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Férias: tratamento diferenciado em razão da idade fere princípio da igualdade

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Para a 8ª Turma, a vedação de parcelamento após os 50 anos, hoje revogada, é injustificável.

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Vendedor com mais de 50 anos receberá em dobro férias parceladas

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O parcelamento ocorreu antes da Reforma Trabalhista.

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Segundo o relator, o parcelamento irregular equivale à não concessão das férias, justificando o pagamento em dobro de todo o período.

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O entendimento foi o de que não houve fracionamento da dívida nem burla à ordem cronológica dos precatórios.

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As férias podem ser concedidas em dois períodos anuais, desde que nenhum seja inferior a dez dias corridos.

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