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  • CL
    Feriado do Dia do Servidor Público será celebrado na segunda-feira, dia 27 de outubro
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    Ato transfere data comemorativa pelo dia do Servidor Público para o dia 27 de Outubro.
    alteração feriado dia do servidor Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
    TST transfere comemoração do Dia do Servidor para sexta-feira, 30 de outubro
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    De acordo com o Ato, os prazos porventura iniciados ou completados dia 30 ficam automaticamente prorrogados para a terça-feira, dia 3 de novembro.
    feriado Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa é condenada por danos morais coletivos por exigir trabalho no comércio em feriados
    Artigo de Conteúdo Web
    A lei autoriza o funcionamento, mas o condiciona a previsão em norma coletiva.
    trabalho autorização feriado dano moral coletivo convenção coletiva lourdes tavares previsão Notícias: Notícias
  • CL
    Falta ao trabalho no feriado de São Jorge não caracteriza desídia de enfermeira do RJ
    Artigo de Conteúdo Web
    Para os ministros, a dispensa por justa causa foi desproporcional à falta cometida.
    justa causa feriado enfermeira ricardo reis demissão por justa causa desídia falta são jorge Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qua, 20 jun 2012 07:00:00 +0000) A comprovação de ausência de expediente forense para prorrogar prazo na interposição de recurso é dever da parte que recorre, sob pena de o recurso ser considerado...
    tempestividade comprovação feriado local Notícias: Notícias
  • CL
    TST não terá expediente no dia 31/10 devido ao feriado do Dia do Servidor Público
    Artigo de Conteúdo Web
    Os prazos que porventura se iniciem ou terminem nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 de novembro, quinta-feira.
    público feriado servidor expediente dia transferido Notícias: Notícias
  • CL
    Remuneração dos empregados que trabalham em feriados é tema do programa Jornada
    Artigo de Conteúdo Web
    O Jornada é exibido pela TV Justiça às segundas-feiras, às 19h30, com reapresentações às terças-feiras às 7h, quartas-feiras, às 19h30 e quintas-feiras, às 7h.
    jornada feriado programa remuneração tv Notícias: Notícias
  • RB
    TST discute dever da parte em comprovar feriado
    Artigo de Conteúdo Web
    (Sex, 31 Ago 2012, 09:45:00) A Subseção de Dissídios Individuais – 1 em sessão realizada ontem (30) começou a discutir a possibilidade de revisão da Súmula nº 385 desta Corte, que trata da...
    prazo sdi feriado sdi-1 sbdi-1 Notícias: Notícias
  • RB
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    (Ter, 11 Set 2012, 06:00) O Sindicato do Comércio Varejista de Itapetininga (SP) conseguiu anular cláusulas de acordos coletivos firmados entre o Sindicato dos Empregados do Comércio de...
    feriado acordo coletivo convenção coletiva comércio pernambucanas mauro Notícias: Notícias
  • RB
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    Ministro Freire Pimenta diz que norma coletiva não pode impossibilitar pagamento em dobro (Seg, 22 Out 2012, 09:16) Na jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso – a chamada jornada 12x36...
    tst justiça do trabalho ministros freire pimenta feriado jornada 12x36 Notícias: Notícias
  • CL
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    Ministros observaram que se trata de serviço de prestação continuada, diferente dos estabelecimentos comerciais em geral.
    feriado eurico funcionamento farmácias paula andrade márcio amaro vitral lajeado Notícias: Notícias
  • CL
    Transferência de feriado altera prazos processuais
    Artigo de Conteúdo Web
    O feriado do Dia do Servidor Público será no dia 31/10.
    feriado prazos dia do servidor Notícias: Notícias
  • CL
    Com feriado de Corpus Christi, empresa comprova que recorreu dentro do prazo
    Artigo de Conteúdo Web
    O feriado alterou a contagem do início do prazo.
    prazo feriado contagem de prazo corpus christi Notícias: Notícias
  • CL
    Publicação de edital na véspera de feriado provoca nulidade de processo eleitoral em sindicato
    Artigo de Conteúdo Web
    Para o relator, a atitude restringiu a possibilidade de disputa e constituiu “conduta antissindical do próprio sindicato”.
    sindicato antissindical feriado nulidade eleição lourdes tavares alencar brandão claudio douglas véspera democracia Notícias: Notícias
  • CL
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    O artigo 2º da Lei 9.093/1995 permite ao Distrito Federal, que tem as atribuições legais dos estados e dos municípios, a instituição de feriados religiosos.
    pagamento feriado dobro vieira filho jornalistas augusto fontenele dia ebc mello evangélico Notícias: Notícias
  • CL
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    Para Segunda Turma, acordo que extinguiu pagamento dobrado em feriados mediante indenização só pode ser suprimido com novo pacto coletivo.
    acordo horas extras feriado dobro pimenta domingo petrobras supressão taciana giesel Notícias: Notícias
  • CL
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    Embora exista a tradição em vários municípios estabelecendo o não expediente nas empresas, a legislação não trata essas datas como feriado.
    delaíde pagamento motorista feriado dobro carnaval lourdes tavares arantes miranda corpus christi Notícias: Notícias
  • CL
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    A Lei 9093/95 permite a criação de feriados civis e religiosos, no âmbito municipal, "de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro”.
    feriado municipal consciência alessandro jacó negra constitucionalidade Notícias: Notícias
  • CL
    Feriado municipal de Osasco não é válido para pagamento de adicional de 100% pelo dia trabalhado
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, o feriado de caráter político, por lei municipal, não produz efeitos nas obrigações trabalhistas.
    dalazen pagamento adicional feriado lourdes tavares municipal osasco Notícias: Notícias
  • CL
    Supervisor de serviços receberá horas de sobreaviso por ser acionado fora do expediente
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele recebia chamados à noite, em fins de semana e em feriados 
    celular feriado fins de semana horas de sobreaviso noite Notícias: Notícias
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