Eletricista que sofreu descarga de 4 mil volts recebe indenização

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(Ter, 16 Out 2012, 06:15) "Um homem pela metade". Essa foi a expressão usada pelo juiz de primeiro grau ao decidir conceder indenização por danos morais a um eletricista atingido por uma descarga...

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Justiça autoriza Senac a contratar sem concurso

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Entidades do Sistema "S" não integram a administração pública direta e indireta

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Mensagem aos servidores da Justiça do Trabalho

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Diante de um cenário em que figuram milhões de desempregados, vítimas da crise política e econômica que ainda assola o país, impõe-se, cada vez mais, a defesa dos direitos essenciais dos...

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Flamengo é absolvido de indenizar fisiologista por rescisão fora do prazo

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A situação, por si só, não justifica a indenização quando não demonstrada efetiva repercussão na esfera íntima do empregado.

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(Ter, 07 mai 2013 06:10:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão do bloqueio de salários de um servidor...

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(Seg, 02 set 2013 08:21:00 +0000) Recursos provenientes de salário são impenhoráveis mesmo em ação trabalhista, decidiram os ministros da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do...

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Apesar das ofensas terem sido feitas por telefone, testemunhas comprovaram que outros trabalhadores também foram agredidos verbalmente pelo gerente.

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(Qua, 04 set 2013 14:31:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho apreciará recurso de revista da Marfrig Alimentos S.A., no qual a indústria de alimentos alega violação à sua...

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Vice-presidente do CSJT fala das vantagens da conciliação em programa de rádio

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O Conciliando vai ao ar todas as sextas-feiras, às 15h30, na Rádio Justiça.

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Vice-presidente do TST propõe acordo sobre greve nos Correios

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Proposta abrange reconsideração de ato da ECT e suspensão da greve.

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O atual entendimento do TST é o de que a prorrogação de jornada em atividade insalubre necessita de autorização do Ministério do Trabalho e Emprego.

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A condenação de R$ 653 mil imposta à mineradora, que opera no oeste do Pará, foi mantida em todas as instâncias.

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A demora de uma investigação contra um gerente nacional acusado de cometer atos ilícitos resultou na condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) em R$ 500 mil por danos morais. O processo interno,...

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Ela foi rebaixada de função e transferida para várias cidades de Minas Gerais depois de ficar afastada nove meses em função de um câncer de mama. De 2008 a 2011, foram 18 transferências.

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um pedreiro da MRV Engenharia e Participações S/A, que pretendia receber adicional de insalubridade por trabalhar em...

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A Prossegur Brasil S.A. – Transportadora de Valores e Segurança, autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por não contratar a quantidade devida de aprendizes, não conseguiu se eximir...

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado a Academia Baiana de Ensino, Pesquisa e Extensão Ltda. (ABEP) a indenizar um professor que alegava ter sido...

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A Quinta Turma entendeu que ficou demonstrada a existência de atividade econômica na fazenda, mesmo que em caráter não profissional.

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Em reunião com o vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, Banco do Brasil, Itaú, CEF, Santander e a União se comprometeram a participar da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, em...

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O almoço, informal, propiciou o estreitamento do contato entre os magistrados e o ministro de Estado.

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O vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, conduziunesta quarta-feira audiência de conciliação do dissídio coletivo entre a empresa e seus empregados, que buscam solucionar impasse sobre...

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A desistência ocorreu por sugestão do vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, devido à ausência de competência do TST para analisar a ação.

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O sindicato da categoria ajuizou dissídio coletivo de natureza jurídica contra o fato de as companhias aéreas incluírem o adicional no piso salarial.

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A decisão considerou o empenho da Fundação para entregar os EPIs, “mesmo que de forma morosa e insuficiente, se adequando aos termos propostos pelo MPT”.

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Serão empossados os ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho (presidente), Emmanoel Pereira (vice-presidente) e Renato de Lacerda Paiva (corregedor-geral da Justiça do Trabalho).

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A Quinta Turma aumentou as indenizações devidas à mulher e à filha do mecânico que morreu junto com o candidato Clériston Andrade em acidente aéreo.

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Em ofício entregue ao vice-presidente, ministro Emmanoel Pereira, a empresa também se colocou à disposição para contribuir com a política de conciliação da Corte.

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Acordo entre patrões e empregados é uma saída para solucionar processos trabalhistas.

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Os visitantes participam do programa de intercâmbio Joaquim Nabuco, do STF, e foram recebidos pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira.

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As propostas do vice-presidente, ministro Emmanoel Pereira, abordam reajuste salarial, vale-alimentação e auxílio-creche.

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Os envolvidos debateram sobre a convenção coletiva de 2016, mas não chegaram a acordo quanto ao reajuste dos salários.

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O acordo prevê reajuste salarial de 8,28% para ferroviários, engenheiros e metroviários, e foi o primeiro feito com a mediação do ministro Emmanoel Pereira na Vice-Presidência do TST.

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Valec e federações de ferroviários assinam no TST acordos que beneficiarão mais de 60 mil pessoas

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Como resultados da conciliação iniciada no ano passado, os acordos preveem reajustes salariais para os dois anos com pagamento de retroativo em dezembro.

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EBC e sindicatos de jornalistas, publicitários e radialistas participam de mediação no TST

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O ministro Emmanoel Pereira, vice-presidente do TST, apresentará proposta de acordo coletivo para conciliar os interesses dos empregados e da empresa.

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Em comparação com a proposta feita na audiência de julho, houve aumento no percentual de reajuste dos salários e melhorias nos benefícios sociais.

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Resolução do CSJT regulamenta políticas de conciliação na Justiça do Trabalho

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O documento institui um plano nacional de estímulo à mediação e à conciliação na solução de conflitos trabalhistas.

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TST abre Conferência Nacional de Conciliação e Mediação destacando a importância das soluções autocompositivas

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Segundo o presidente do TST, a pacificação social contribui para a geração de novos empregos, estimula investimentos e colabora para a recuperação econômica.

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Segundo a condenação, qualquer atitude no sentido de restringir o gozo de férias extrapola a esfera individual do trabalhador.

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A restituição se refere a descontos feitos a maior sobre parcelas de natureza salarial, o que torna o bloqueio ilegal.

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A conclusão foi a de que a conduta do empregado não causou prejuízo à empresa, pois não há prova de que a greve tenha sido organizada por conta de suas atitudes.

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O fato de a certidão de óbito incluir a silicose como causa da morte não pressupõe a falsidade ideológica da prova pericial.

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Segundo o relator, não houve vício de consentimento que justificasse a invalidade da adesão ao plano, previsto em acordo coletivo.

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A jurisprudência do TST admite a concessão do benefício ao empregador, desde que haja demonstração cabal de sua insuficiência econômica.

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O norma do Ministério do Trabalho prevê o direito ao adicional pela exposição ao calor acima dos limites de tolerância, “inclusive em ambiente externo com carga solar”

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A empresa foi considerada omissa no dever de zelar pelo ambiente de trabalho saudável e coibir práticas ofensivas à integridade moral dos empregados.

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A jurisprudência do TST considera inválido acordo com o Clube dos Treze que reduziu o percentual da parcela antes da alteração da Lei Pelé.

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A aceitação do descumprimento de obrigações contratuais, ainda que tenham ocorrido desde o início do contrato, resultam de seu interesse em manter o posto de trabalho.

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