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    Eletricista que sofreu descarga de 4 mil volts recebe indenização
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    (Ter, 16 Out 2012, 06:15) "Um homem pela metade". Essa foi a expressão usada pelo juiz de primeiro grau ao decidir conceder indenização por danos morais a um eletricista atingido por uma descarga...
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    Justiça autoriza Senac a contratar sem concurso
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    Entidades do Sistema "S" não integram a administração pública direta e indireta
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    Mensagem aos servidores da Justiça do Trabalho
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    Diante de um cenário em que figuram milhões de desempregados, vítimas da crise política e econômica que ainda assola o país, impõe-se, cada vez mais, a defesa dos direitos essenciais dos...
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  • CL
    Flamengo é absolvido de indenizar fisiologista por rescisão fora do prazo
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    A situação, por si só, não justifica a indenização quando não demonstrada efetiva repercussão na esfera íntima do empregado.
    indenização atraso emmanoel mário correia verbas rescisórias pereira flamengo fisiologista Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 07 mai 2013 06:10:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão do bloqueio de salários de um servidor...
    salário suspensão penhora emmanoel bloqueio ricardo Notícias: Notícias
  • CL
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    (Seg, 02 set 2013 08:21:00 +0000) Recursos provenientes de salário são impenhoráveis mesmo em ação trabalhista, decidiram os ministros da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do...
    salário impenhorabilidade emmanoel bloqueio conta bruno romeo Notícias: Notícias
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    Apesar das ofensas terem sido feitas por telefone, testemunhas comprovaram que outros trabalhadores também foram agredidos verbalmente pelo gerente.
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  • CL
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    (Qua, 04 set 2013 14:31:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho apreciará recurso de revista da Marfrig Alimentos S.A., no qual a indústria de alimentos alega violação à sua...
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  • CL
    Vice-presidente do CSJT fala das vantagens da conciliação em programa de rádio
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    O Conciliando vai ao ar todas as sextas-feiras, às 15h30, na Rádio Justiça.
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  • CL
    Vice-presidente do TST propõe acordo sobre greve nos Correios
    Artigo de Conteúdo Web
    Proposta abrange reconsideração de ato da ECT e suspensão da greve.
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  • CL
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    O atual entendimento do TST é o de que a prorrogação de jornada em atividade insalubre necessita de autorização do Ministério do Trabalho e Emprego.
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    A condenação de R$ 653 mil imposta à mineradora, que opera no oeste do Pará, foi mantida em todas as instâncias.
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    A demora de uma investigação contra um gerente nacional acusado de cometer atos ilícitos resultou na condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) em R$ 500 mil por danos morais. O processo interno,...
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    Ela foi rebaixada de função e transferida para várias cidades de Minas Gerais depois de ficar afastada nove meses em função de um câncer de mama. De 2008 a 2011, foram 18 transferências.
    moral dano indenização itaú câncer discriminação transferência emmanoel lourdes côrtes pereira mama rebaixada abuso poder diretivo Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um pedreiro da MRV Engenharia e Participações S/A, que pretendia receber adicional de insalubridade por trabalhar em...
    insalubridade tunholi pedreiro emmanoel cimento Notícias: Notícias
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    A Prossegur Brasil S.A. – Transportadora de Valores e Segurança, autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por não contratar a quantidade devida de aprendizes, não conseguiu se eximir...
    cadastro de reserva gimenes emmanoel vigilância vagas aprendizes Notícias: Notícias
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    A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado a Academia Baiana de Ensino, Pesquisa e Extensão Ltda. (ABEP) a indenizar um professor que alegava ter sido...
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    A Quinta Turma entendeu que ficou demonstrada a existência de atividade econômica na fazenda, mesmo que em caráter não profissional.
    rural doméstico fazenda enquadramento econômica emmanoel atividade lourdes tavares pereira gado Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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    Em reunião com o vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, Banco do Brasil, Itaú, CEF, Santander e a União se comprometeram a participar da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, em...
    csjt conciliação semana trabalhista emmanoel reunião taciana giesel pereira litigantes acordos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
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    O almoço, informal, propiciou o estreitamento do contato entre os magistrados e o ministro de Estado.
    ministro trabalho renato peduzzi almoço ives emmanoel visita ronaldo nogueira Notícias: Notícias
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    O vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, conduziunesta quarta-feira audiência de conciliação do dissídio coletivo entre a empresa e seus empregados, que buscam solucionar impasse sobre...
    audiência cbtu conciliação dissídio emmanoel pereira alessandro jacó Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
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    A desistência ocorreu por sugestão do vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, devido à ausência de competência do TST para analisar a ação.
    audiência dissídio emmanoel augusto fontenele desistência pereira emgepron sugestão técnicos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
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    O sindicato da categoria ajuizou dissídio coletivo de natureza jurídica contra o fato de as companhias aéreas incluírem o adicional no piso salarial.
    coletivo audiência conciliação dissídio compensação adicional emmanoel aeronautas augusto fontenele orgânica pereira empresas aéreas Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
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    A decisão considerou o empenho da Fundação para entregar os EPIs, “mesmo que de forma morosa e insuficiente, se adequando aos termos propostos pelo MPT”.
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    Serão empossados os ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho (presidente), Emmanoel Pereira (vice-presidente) e Renato de Lacerda Paiva (corregedor-geral da Justiça do Trabalho).
    renato posse ives emmanoel nova direção Notícias: Notícias
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    A Quinta Turma aumentou as indenizações devidas à mulher e à filha do mecânico que morreu junto com o candidato Clériston Andrade em acidente aéreo.
    indenização bahia familiares candidato emmanoel mecânico pereira governador guilherme santos denteaci helicóptero clériston Notícias: Notícias
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    Em ofício entregue ao vice-presidente, ministro Emmanoel Pereira, a empresa também se colocou à disposição para contribuir com a política de conciliação da Corte.
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    Acordo entre patrões e empregados é uma saída para solucionar processos trabalhistas.
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    Os visitantes participam do programa de intercâmbio Joaquim Nabuco, do STF, e foram recebidos pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira.
    programa emmanoel cortes magistrados visita augusto fontenele mercosul pereira joaquim nabuco constitucionais Notícias: Notícias
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    As propostas do vice-presidente, ministro Emmanoel Pereira, abordam reajuste salarial, vale-alimentação e auxílio-creche.
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    Os envolvidos debateram sobre a convenção coletiva de 2016, mas não chegaram a acordo quanto ao reajuste dos salários.
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    O acordo prevê reajuste salarial de 8,28% para ferroviários, engenheiros e metroviários, e foi o primeiro feito com a mediação do ministro Emmanoel Pereira na Vice-Presidência do TST.
    acordo coletivo cbtu conciliação dissídio reajuste emmanoel pereira guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
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    Valec e federações de ferroviários assinam no TST acordos que beneficiarão mais de 60 mil pessoas
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    Como resultados da conciliação iniciada no ano passado, os acordos preveem reajustes salariais para os dois anos com pagamento de retroativo em dezembro.
    acordo coletivo conciliação dissídio negociação emmanoel pereira guilherme santos valec Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
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    EBC e sindicatos de jornalistas, publicitários e radialistas participam de mediação no TST
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    O ministro Emmanoel Pereira, vice-presidente do TST, apresentará proposta de acordo coletivo para conciliar os interesses dos empregados e da empresa.
    acordo proposta emmanoel ebc pereira mediação guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias
  • CL
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    Em comparação com a proposta feita na audiência de julho, houve aumento no percentual de reajuste dos salários e melhorias nos benefícios sociais.
    reajuste proposta emmanoel santos pereira mediação guilherme ebserh Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    Resolução do CSJT regulamenta políticas de conciliação na Justiça do Trabalho
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    O documento institui um plano nacional de estímulo à mediação e à conciliação na solução de conflitos trabalhistas.
    resolução csjt conciliação ives emmanoel mediação regulamenta Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
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    TST abre Conferência Nacional de Conciliação e Mediação destacando a importância das soluções autocompositivas
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    Segundo o presidente do TST, a pacificação social contribui para a geração de novos empregos, estimula investimentos e colabora para a recuperação econômica.
    conciliação ives emmanoel carmem feijó mediação conferência Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
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    Segundo a condenação, qualquer atitude no sentido de restringir o gozo de férias extrapola a esfera individual do trabalhador.
    moral dano coletivo férias conversão safra emmanoel pecúnia mário correia pereira vender Notícias: Notícias
  • CL
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    A restituição se refere a descontos feitos a maior sobre parcelas de natureza salarial, o que torna o bloqueio ilegal.
    penhora emmanoel fernanda loureiro pereira renda imposto restituição Notícias: Notícias
  • CL
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    A conclusão foi a de que a conduta do empregado não causou prejuízo à empresa, pois não há prova de que a greve tenha sido organizada por conta de suas atitudes.
    greve justa causa renner facebook emmanoel fernanda loureiro pereira Notícias: Notícias
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    O fato de a certidão de óbito incluir a silicose como causa da morte não pressupõe a falsidade ideológica da prova pericial.
    certidão prova laudo emmanoel silicose carmem feijó mário correia pereira pericial falsa óbito Notícias: Notícias
  • CL
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    Segundo o relator, não houve vício de consentimento que justificasse a invalidade da adesão ao plano, previsto em acordo coletivo.
    reintegração pdv emmanoel adesão pereira alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
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    A jurisprudência do TST admite a concessão do benefício ao empregador, desde que haja demonstração cabal de sua insuficiência econômica.
    prova justiça econômica emmanoel lanchonete fernanda loureiro gratuita insuficiência pereira cabal Notícias: Notícias
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    O norma do Ministério do Trabalho prevê o direito ao adicional pela exposição ao calor acima dos limites de tolerância, “inclusive em ambiente externo com carga solar”
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    A empresa foi considerada omissa no dever de zelar pelo ambiente de trabalho saudável e coibir práticas ofensivas à integridade moral dos empregados.
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    A jurisprudência do TST considera inválido acordo com o Clube dos Treze que reduziu o percentual da parcela antes da alteração da Lei Pelé.
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    A aceitação do descumprimento de obrigações contratuais, ainda que tenham ocorrido desde o início do contrato, resultam de seu interesse em manter o posto de trabalho.
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