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Eletricista que sofreu descarga de 4 mil volts recebe indenização
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(Ter, 16 Out 2012, 06:15) "Um homem pela metade". Essa foi a expressão usada pelo juiz de primeiro grau ao decidir conceder indenização por danos morais a um eletricista atingido por uma descarga...
tst
acidente
dano moral
danos morais
ministros
acidente de trabalho
eletricista
ministros do trabalho
emmanoel
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Notícias
CL
Justiça autoriza Senac a contratar sem concurso
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Entidades do Sistema "S" não integram a administração pública direta e indireta
concurso
público
emmanoel
fernanda loureiro
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Notícias:
Notícias
CL
Mensagem aos servidores da Justiça do Trabalho
Artigo de Conteúdo Web
Diante de um cenário em que figuram milhões de desempregados, vítimas da crise política e econômica que ainda assola o país, impõe-se, cada vez mais, a defesa dos direitos essenciais dos...
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mensagem
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Notícias:
Notícias » Notícia Destaque Principal
Notícias
CL
Flamengo é absolvido de indenizar fisiologista por rescisão fora do prazo
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A situação, por si só, não justifica a indenização quando não demonstrada efetiva repercussão na esfera íntima do empregado.
indenização
atraso
emmanoel
mário correia
verbas
rescisórias
pereira
flamengo
fisiologista
Notícias:
Notícias
CL
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(Ter, 07 mai 2013 06:10:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão do bloqueio de salários de um servidor...
salário
suspensão
penhora
emmanoel
bloqueio
ricardo
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 02 set 2013 08:21:00 +0000) Recursos provenientes de salário são impenhoráveis mesmo em ação trabalhista, decidiram os ministros da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do...
salário
impenhorabilidade
emmanoel
bloqueio
conta
bruno romeo
Notícias:
Notícias
CL
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Apesar das ofensas terem sido feitas por telefone, testemunhas comprovaram que outros trabalhadores também foram agredidos verbalmente pelo gerente.
indenização
ofensa
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taciana giesel
vagabundo
telefone
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 04 set 2013 14:31:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho apreciará recurso de revista da Marfrig Alimentos S.A., no qual a indústria de alimentos alega violação à sua...
emmanoel
defesa
cristina gimenes
marfrig
cerceio
edoc
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Notícias
CL
Vice-presidente do CSJT fala das vantagens da conciliação em programa de rádio
Artigo de Conteúdo Web
O Conciliando vai ao ar todas as sextas-feiras, às 15h30, na Rádio Justiça.
emmanoel
taciana giesel
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conciliando
programa conciliando
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Notícias
CL
Vice-presidente do TST propõe acordo sobre greve nos Correios
Artigo de Conteúdo Web
Proposta abrange reconsideração de ato da ECT e suspensão da greve.
greve
ect
correios
proposta
emmanoel
pereira
empresa brasileira de correios e telégrafos
Notícias:
Notícias
CL
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O atual entendimento do TST é o de que a prorrogação de jornada em atividade insalubre necessita de autorização do Ministério do Trabalho e Emprego.
trabalho
acordo
jornada
autorização
prorrogação
emmanoel
frigorífico
fernanda loureiro
ministério
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
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A condenação de R$ 653 mil imposta à mineradora, que opera no oeste do Pará, foi mantida em todas as instâncias.
pública
moral
dano
coletivo
jornada
ação
civil
irregularidade
emmanoel
lourdes tavares
mrn
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A demora de uma investigação contra um gerente nacional acusado de cometer atos ilícitos resultou na condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) em R$ 500 mil por danos morais. O processo interno,...
cef
dano moral
gerente
demora
emmanoel
taciana giesel
improbidade
pereira
apuração
morosidade
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
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Ela foi rebaixada de função e transferida para várias cidades de Minas Gerais depois de ficar afastada nove meses em função de um câncer de mama. De 2008 a 2011, foram 18 transferências.
moral
dano
indenização
itaú
câncer
discriminação
transferência
emmanoel
lourdes côrtes
pereira
mama
rebaixada
abuso
poder
diretivo
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um pedreiro da MRV Engenharia e Participações S/A, que pretendia receber adicional de insalubridade por trabalhar em...
insalubridade
tunholi
pedreiro
emmanoel
cimento
Notícias:
Notícias
CL
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A Prossegur Brasil S.A. – Transportadora de Valores e Segurança, autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por não contratar a quantidade devida de aprendizes, não conseguiu se eximir...
cadastro de reserva
gimenes
emmanoel
vigilância
vagas
aprendizes
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado a Academia Baiana de Ensino, Pesquisa e Extensão Ltda. (ABEP) a indenizar um professor que alegava ter sido...
indenização
arbitrária
dispensa
discriminatória
emmanoel
ricardo
Notícias:
Notícias
CL
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A Quinta Turma entendeu que ficou demonstrada a existência de atividade econômica na fazenda, mesmo que em caráter não profissional.
rural
doméstico
fazenda
enquadramento
econômica
emmanoel
atividade
lourdes tavares
pereira
gado
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Notícias
Notícias » Destaque
CL
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Em reunião com o vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, Banco do Brasil, Itaú, CEF, Santander e a União se comprometeram a participar da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, em...
csjt
conciliação
semana
trabalhista
emmanoel
reunião
taciana giesel
pereira
litigantes
acordos
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Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
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Notícias
CL
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O almoço, informal, propiciou o estreitamento do contato entre os magistrados e o ministro de Estado.
ministro
trabalho
renato
peduzzi
almoço
ives
emmanoel
visita
ronaldo
nogueira
Notícias:
Notícias
CL
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O vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, conduziunesta quarta-feira audiência de conciliação do dissídio coletivo entre a empresa e seus empregados, que buscam solucionar impasse sobre...
audiência
cbtu
conciliação
dissídio
emmanoel
pereira
alessandro jacó
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Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
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Notícias
CL
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A desistência ocorreu por sugestão do vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, devido à ausência de competência do TST para analisar a ação.
audiência
dissídio
emmanoel
augusto fontenele
desistência
pereira
emgepron
sugestão
técnicos
Institucional:
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Vice-presidencia
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O sindicato da categoria ajuizou dissídio coletivo de natureza jurídica contra o fato de as companhias aéreas incluírem o adicional no piso salarial.
coletivo
audiência
conciliação
dissídio
compensação
adicional
emmanoel
aeronautas
augusto fontenele
orgânica
pereira
empresas
aéreas
Institucional:
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Notícias
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A decisão considerou o empenho da Fundação para entregar os EPIs, “mesmo que de forma morosa e insuficiente, se adequando aos termos propostos pelo MPT”.
pública
indenização
redução
ação
civil
epi
fundação
emmanoel
lourdes tavares
inadequado
individual
pereira
proteção
zoobotânica
equipamento
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Serão empossados os ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho (presidente), Emmanoel Pereira (vice-presidente) e Renato de Lacerda Paiva (corregedor-geral da Justiça do Trabalho).
renato
posse
ives
emmanoel
nova
direção
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A Quinta Turma aumentou as indenizações devidas à mulher e à filha do mecânico que morreu junto com o candidato Clériston Andrade em acidente aéreo.
indenização
bahia
familiares
candidato
emmanoel
mecânico
pereira
governador
guilherme santos
denteaci
helicóptero
clériston
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Em ofício entregue ao vice-presidente, ministro Emmanoel Pereira, a empresa também se colocou à disposição para contribuir com a política de conciliação da Corte.
ect
emmanoel
recursos
taciana giesel
desistência
pereira
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Acordo entre patrões e empregados é uma saída para solucionar processos trabalhistas.
conciliação
semana
emmanoel
taciana giesel
pereira
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Os visitantes participam do programa de intercâmbio Joaquim Nabuco, do STF, e foram recebidos pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira.
programa
emmanoel
cortes
magistrados
visita
augusto fontenele
mercosul
pereira
joaquim
nabuco
constitucionais
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As propostas do vice-presidente, ministro Emmanoel Pereira, abordam reajuste salarial, vale-alimentação e auxílio-creche.
acordo
coletivo
proposta
emmanoel
casa da moeda
pereira
mediação
guilherme santos
pré-processual
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Os envolvidos debateram sobre a convenção coletiva de 2016, mas não chegaram a acordo quanto ao reajuste dos salários.
emmanoel
aeroviários
aeronautas
pereira
mediação
guilherme santos
pré-processual
táxi aéreo
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O acordo prevê reajuste salarial de 8,28% para ferroviários, engenheiros e metroviários, e foi o primeiro feito com a mediação do ministro Emmanoel Pereira na Vice-Presidência do TST.
acordo
coletivo
cbtu
conciliação
dissídio
reajuste
emmanoel
pereira
guilherme santos
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CL
Valec e federações de ferroviários assinam no TST acordos que beneficiarão mais de 60 mil pessoas
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Como resultados da conciliação iniciada no ano passado, os acordos preveem reajustes salariais para os dois anos com pagamento de retroativo em dezembro.
acordo
coletivo
conciliação
dissídio
negociação
emmanoel
pereira
guilherme santos
valec
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CL
EBC e sindicatos de jornalistas, publicitários e radialistas participam de mediação no TST
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O ministro Emmanoel Pereira, vice-presidente do TST, apresentará proposta de acordo coletivo para conciliar os interesses dos empregados e da empresa.
acordo
proposta
emmanoel
ebc
pereira
mediação
guilherme santos
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Em comparação com a proposta feita na audiência de julho, houve aumento no percentual de reajuste dos salários e melhorias nos benefícios sociais.
reajuste
proposta
emmanoel
santos
pereira
mediação
guilherme
ebserh
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CL
Resolução do CSJT regulamenta políticas de conciliação na Justiça do Trabalho
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O documento institui um plano nacional de estímulo à mediação e à conciliação na solução de conflitos trabalhistas.
resolução
csjt
conciliação
ives
emmanoel
mediação
regulamenta
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TST abre Conferência Nacional de Conciliação e Mediação destacando a importância das soluções autocompositivas
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Segundo o presidente do TST, a pacificação social contribui para a geração de novos empregos, estimula investimentos e colabora para a recuperação econômica.
conciliação
ives
emmanoel
carmem feijó
mediação
conferência
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Segundo a condenação, qualquer atitude no sentido de restringir o gozo de férias extrapola a esfera individual do trabalhador.
moral
dano
coletivo
férias
conversão
safra
emmanoel
pecúnia
mário correia
pereira
vender
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CL
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A restituição se refere a descontos feitos a maior sobre parcelas de natureza salarial, o que torna o bloqueio ilegal.
penhora
emmanoel
fernanda loureiro
pereira
renda
imposto
restituição
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CL
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A conclusão foi a de que a conduta do empregado não causou prejuízo à empresa, pois não há prova de que a greve tenha sido organizada por conta de suas atitudes.
greve
justa causa
renner
facebook
emmanoel
fernanda loureiro
pereira
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O fato de a certidão de óbito incluir a silicose como causa da morte não pressupõe a falsidade ideológica da prova pericial.
certidão
prova
laudo
emmanoel
silicose
carmem feijó
mário correia
pereira
pericial
falsa
óbito
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CL
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Segundo o relator, não houve vício de consentimento que justificasse a invalidade da adesão ao plano, previsto em acordo coletivo.
reintegração
pdv
emmanoel
adesão
pereira
alessandro jacó
Notícias:
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A jurisprudência do TST admite a concessão do benefício ao empregador, desde que haja demonstração cabal de sua insuficiência econômica.
prova
justiça
econômica
emmanoel
lanchonete
fernanda loureiro
gratuita
insuficiência
pereira
cabal
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O norma do Ministério do Trabalho prevê o direito ao adicional pela exposição ao calor acima dos limites de tolerância, “inclusive em ambiente externo com carga solar”
cana
cortador
usina
adicional de insalubridade
calor
emmanoel
mário correia
exposição
pereira
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A empresa foi considerada omissa no dever de zelar pelo ambiente de trabalho saudável e coibir práticas ofensivas à integridade moral dos empregados.
moral
discriminação
assédio
emmanoel
lourdes côrtes
pereira
vitiligo
panda
michael
jackson
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A jurisprudência do TST considera inválido acordo com o Clube dos Treze que reduziu o percentual da parcela antes da alteração da Lei Pelé.
direito
clube
arena
emmanoel
mário correia
pereira
palmeiras
rivaldo
treze
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A aceitação do descumprimento de obrigações contratuais, ainda que tenham ocorrido desde o início do contrato, resultam de seu interesse em manter o posto de trabalho.
rescisão
vigilante
indireta
emmanoel
lourdes tavares
imediatidade