Primeiro ano da reforma trabalhista: efeitos

Artigo de Conteúdo Web

A Lei 13.467/2017 completa um ano de vigência em 11/11.

reforma trabalhista efeitos vigência um ano Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias Avisos de Pauta

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão, em processo com repercussão geral reconhecida, firmou a tese de que as contratações sem concurso pela administração pública não geram quaisquer efeitos jurídicos válidos a não ser o...

fgts concurso stf contratação efeitos carmem feijó repercussão geral teori zavascki Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 17 Abr 2013, 7h) A limitação dos efeitos de uma condenação ao período anterior à edição de lei que instituiu o regime jurídico único, de natureza estatutária, não configura ofensa à coisa...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho condenação limitação efeitos criação regime jurídico único Notícias: Notícias

TST define divisores 180 e 220 para cálculo das horas extras de bancários

Artigo de Conteúdo Web

A tese fixada tem efeito vinculante e deve ser aplicada a todos os processos que tratam do mesmo tema, conforme a modulação de efeitos também decidida na sessão.

bancário recurso efeitos modulação carmem feijó jurídica brandão claudio divisor vinculante tese repetitivo Notícias: Notícias