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Falha na coleta de assinatura de advogado pelo Sisdoc faz processo voltar a TRT
Artigo de Conteúdo Web
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A Oitava Turma considerou que tendo havido problema no sistema eletrônico, não se configuraria irregularidade de representação do recurso.
e-doc
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(Sex, 15 jun 2012 07:00:00 +0000) A versão 1 do Sistema Integrado de Protocolicação e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-DOC) será desativada definitivamente na próxima...
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 04 jun 2013 06:15:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou equivocada a exigência feita pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) de comprovação de...
e-doc
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Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 01 out 2013 14:26:00 +0000) A indisponibilidade do sistema eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) impediu a Seara Alimentos Ltda. de enviar no prazo uma petição para...
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caputo bastos
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Artigo de Conteúdo Web
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Interrupção é necessária para fazer manutenção no banco de dados dos sistemas jurídicos do Tribunal
e-doc
peticionamento eletrônico
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 21 ago 2013 07:00:00 +0000) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou, por unanimidade, a intempestividade de um recurso de revista da Euroflex – Indústria e Comércio de...
e-doc
intempestividade
vieira de mello
dirceu arcoverde
encaminhamento
errado
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CL
Turma afasta irregularidade de representação por procuração apresentada por e-Doc sem autenticação
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a Turma, os documentos digitalizados têm o mesmo valor de prova dos originais.
e-doc
autenticação
procuração
márcio eurico vitral amaro
irregularidade de representação
Notícias:
Notícias
CL
Petição que contém apenas assinatura eletrônica de advogado é considerada válida
Artigo de Conteúdo Web
O TRT havia declarado o recurso apócrifo por falta de subscrição do representante processual.
e-doc
validade
assinatura
digital
eletrônica
apócrifo
alessandro jacó
maria helena mallmann
Notícias:
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RB
SDI-1 não conhece recurso interposto via e-DOC com peças enviadas posteriormente
Artigo de Conteúdo Web
(Ter, 28 Ago 2012, 08:40:00) A falta de comunicação sobre a impossibilidade de digitalização de peças essenciais do processo resultou no não conhecimento de agravo de instrumento interposto...
e-doc
conhecimento
peças
eletronicamente
Notícias:
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RB
Ministros debatem horário de verão e sistema e-DOC
Artigo de Conteúdo Web
(Ter, 4 Set 2012, 06:19) A tempestividade de um recurso interposto por meio eletrônico em Rondônia às 23h37 do último dia do prazo (23/1/2012), quando em Brasília já era 1h37 do dia 24, foi tema...
e-doc
intempestividade
tempestividade
horário de verão
Notícias:
Notícias
CL
Turma rejeita limitação de páginas para envio eletrônico de documentos processuais
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a 5ª Turma, não há fundamento legal para esse tipo de restrição.
e-doc
peticionamento eletrônico
quinta turma
ricardo reis
breno medeiros
número de páginas pje
Notícias:
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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A decisão leva em conta que não há previsão legal para a limitação do tamanho das peças nos processos eletrônicos, ainda que a medida vise à agilidade e à eficiência.
e-doc
eletrônico
limitação
vieira
direito
processo
filho
cerceamento
defesa
contraditório
carmem feijó
páginas
mello
número
laudas
folhas
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Segundo a decisão, a manutenção do sistema é responsabilidade do órgão do Judiciário, cabendo a ele, portanto, a certificação nos autos do processo.
e-doc
tempestividade
certidão
prova
vieira de mello
indisponibilidade
elaine rocha
Notícias:
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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A regulamentação do tema dispensa a apresentação posterior de originais ou cópias autenticadas.
caputo
e-doc
lourdes tavares
cópia
autenticada
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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Se o serviço estiver indisponível por motivo técnico no último dia do prazo, este é prorrogado para o primeiro dia útil seguinte à resolução do problema.
e-doc
prazo
renato
paiva
tempestividade
lacerda
indisponibilidade
fernana loureiro
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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Segundo o relator, o erro consistiu no envio de recurso de revista por meio do e-DOC para processo que tramita no PJe-JT.
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