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Telefônica pagará em dobro férias fracionadas previstas em convenção coletiva
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A Telefônica Brasil S.A. foi condenada a pagar em dobro a uma vendedora as férias que ela usufruiu de forma fracionada, em dois períodos de 15 dias. No recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, a...
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Motel pagará em dobro trabalho de camareira em feriados
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A decisão, unânime, baseou-se na Súmula 444 do Tribunal, que estabelece a remuneração em dobro no regime de revezamento 12 X 36.
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A Kraft Foods Brasil Ltda. vai indenizar um promotor de vendas por tê-lo obrigado a tirar 20 dias e a "vender" o restante do período. A Terceira Turma do TST condenou a empregadora a pagar em dobro...
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(Sex, 27 jul 2012 12:15:00 +0000) Por conceder o repouso semanal remunerado a um empregado somente após o sétimo dia consecutivo de trabalho, a Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré, no Maranhão,...
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mário
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semanal
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(Ter, 10 jul 2012 11:42:00 +0000) A Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte S.A. (Datanorte) foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar em dobro...
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férias
dobro
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Técnico que optou por pagamento parcelado não receberá férias em dobro
Artigo de Conteúdo Web
A opção afasta a jurisprudência do TST que trata do descumprimento do prazo.
pagamento
férias
dobro
parcelamento
opção
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CL
Trocador de ônibus receberá em dobro por concessão de folga fora do prazo previsto em lei
Artigo de Conteúdo Web
O descanso não pode ser deslocado para além de sete dias de trabalho.
dobro
acordo coletivo
cláudio brandão
folga
repouso semanal remunerado
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CL
Férias pagas parcialmente antes do início motiva pagamento em dobro
Artigo de Conteúdo Web
O gozo das férias no período adequado não afasta a consequência do atraso.
atraso
pagamento
férias
dobro
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CL
Aviso tardio de férias não gera pagamento em dobro para gerente
Artigo de Conteúdo Web
O atraso foi relevado, porque as férias foram pagas e concedidas corretamente.
atraso
férias
dobro
comunicação
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CL
Atendimento eventual a clientes não justifica pagamento em dobro de férias de agrônomo da Bayer
Artigo de Conteúdo Web
Ele alegava que o fato de receber e-mails e chamadas telefônicas de clientes que não sabiam que ele estava de férias teria comprometido seu período de descanso.
férias
dobro
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filho
clientes
e-mail
telefone
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alessandro jacó
atendimento
bayer
agrônomo
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CL
Férias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples
Artigo de Conteúdo Web
O pagamento simples evita a tripla indenização do mesmo período.
pagamento
férias
simples
dobro
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Monitora de creche receberá em dobro por férias pagas apenas após retorno
Artigo de Conteúdo Web
O prazo prescricional para ações sobre férias é contado a partir do fim do período concessivo.
atraso
pagamento
férias
prescrição
dobro
marco inicial
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CL
Turma entende que atraso de dois dias no pagamento não impede fruição de férias
Artigo de Conteúdo Web
O atraso não foi considerado suficiente para a condenação ao pagamento em dobro.
atraso
pagamento
férias
dobro
imbel
breno medeiros
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Inspetor receberá em dobro por férias pagas com atraso
Artigo de Conteúdo Web
O terço e o abono da venda de dez dias foram pagos no prazo.
atraso
férias
dobro
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Ausência de previsão em lei afasta pagamento de férias em dobro a portuários avulsos
Artigo de Conteúdo Web
Para a 7ª Turma, as disposições da CLT não se aplicam aos avulsos.
férias
dobro
portuário avulso
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CL
Folga concedida depois de sete dias de serviço será paga em dobro
Artigo de Conteúdo Web
A jurisprudência do TST prevê a remuneração em dobro do repouso semanal nesse caso.
dobro
renner
folga
alexandre luiz ramos
repouso semanal remunerado
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CL
Cooperativa abaterá valores pagos de condenação por atraso no pagamento de férias
Artigo de Conteúdo Web
Caso contrário, a empresa pagaria três vezes.
atraso
férias
compensação
dobro
triplo
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Quinta Turma do TST não conheceu recurso interposto por trabalhadores portuários avulsos que pretendiam receber em dobro as férias não usufruídas no prazo legal
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
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dobro
trabalhador avulso
prazo legal
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CL
Gerente que teve férias interrompidas receberá pagamento em dobro
Artigo de Conteúdo Web
Ela trabalhou três dias durante as férias.
férias
dobro
interrupção
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Vendedor com mais de 50 anos receberá em dobro férias parceladas
Artigo de Conteúdo Web
O parcelamento ocorreu antes da Reforma Trabalhista.
férias
fracionamento
dobro
reforma trabalhista
50 anos
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A Turma considerou irregular a cláusula do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o MPT que autorizava a alteração da escala de folgas
dobro
mpt
irregular
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emmanoel pereira
fernanda loureiro
tac
folgas
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O artigo 2º da Lei 9.093/1995 permite ao Distrito Federal, que tem as atribuições legais dos estados e dos municípios, a instituição de feriados religiosos.
pagamento
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Segundo o relator, o parcelamento irregular equivale à não concessão das férias, justificando o pagamento em dobro de todo o período.
férias
fracionamento
dobro
irregular
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elaine rocha
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Para Segunda Turma, acordo que extinguiu pagamento dobrado em feriados mediante indenização só pode ser suprimido com novo pacto coletivo.
acordo
horas extras
feriado
dobro
pimenta
domingo
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taciana giesel
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O repouso semanal tem o fim de proporcionar descanso físico, mental e social ao trabalhador, e por sua periodicidade deve ser respeitada.
dobro
repouso
semanal
lourdes tavares
emmanoel pereira
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CL
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Segundo a relatora, o trabalho nas férias, ainda que compensado, impediu que a jornalista descansasse o suficiente para recuperar as energias perdidas durante o ano.
trabalho
jornalista
kátia
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dobro
lourdes tavares
fériuas
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CL
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Embora exista a tradição em vários municípios estabelecendo o não expediente nas empresas, a legislação não trata essas datas como feriado.
delaíde
pagamento
motorista
feriado
dobro
carnaval
lourdes tavares
arantes
miranda
corpus christi
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O acordo coletivo da ECT não suprime direito do trabalhador ao permitir a opção por receber ou não o adiantamento de férias previsto no artigo 145 da CLT.
acordo
coletivo
pagamento
férias
dobro
adiantamento
ect
taciana giesel
opção
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A decisão, da Oitava Turma, seguiu a jurisprudência do TST, consolidada na OJ 386.
atraso
pagamento
férias
dobro
dora
costa
elaine rocha
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As férias podem ser concedidas em dois períodos anuais, desde que nenhum seja inferior a dez dias corridos.
férias
fracionamento
dobro
período
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mauricio
pirelli
inferior
dias
delgado
dez
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Apesar de um TAC assinado com o Ministério Público ter permitido a conduta do empregador, a relatora concluiu que o padeiro tem direito ao pagamento em dobro.
dobro
remunerado
pedreiro
descanso
dia
sétimo
guilherme santos
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