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Empregado da ECT demitido por suposta motivação política não consegue reintegração

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Um empregado que participou ativamente de greves e foi demitido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não conseguiu ser reintegrado ao emprego. A Quarta Turma do Tribunal...

dalazen dispensa motivação ect política lourdes côrtes indeferida Notícias: Notícias
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Repositor de rede de supermercados assediado sexualmente por chefe receberá indenização

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A Segunda Turma entendeu que o fato de o assediador ter sido demitido não afasta a responsabilidade da empresa pelo dano causado ao empregado.

indenização responsabilidade dispensa assédio sexual supermercado mário correia maria helena mallmann repositor assediador Notícias: Notícias
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Bancário não consegue confirmar pedido de demissão feito durante processo administrativo

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O pedido de demissão foi feito antes da conclusão de inquérito administrativo que apurava suposta falta grave que resultou em sua dispensa por justa causa.

caputo demissão justa causa dispensa augusto fontenele inquérito administrativo pedido bastos anulado Notícias: Notícias
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Turma determina reintegração de empregado em tratamento de depressão demitido em período de estabilidade

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A empresa pagará também os salários relativos ao período entre a despedida e a reintegração, e indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil.

estabilidade reintegração dispensa doença profissional lourdes côrtes operador depressão Notícias: Notícias
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Usina terá que reintegrar trabalhador usuário de cocaína

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Para a Terceira Turma, a empresa não comprovou que a dispensa não foi discriminatória

tst agra belmonte alexandre dispensa discriminatória dependente cocaína Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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Empresa pública terá que reintegrar vigia dispensada devido a prática religiosa

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Por ser adventista, ela não podia trabalhar aos sábados e não foi remanejada para outro horário.

scheuermann reintegração hugo dispensa discriminatória ricardo reis adventista religiosa prática Notícias: Notícias
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Dispensa de bancário um dia depois de sofrer mal súbito é reconhecida como discriminatória

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O Citibank deverá pagar indenização.

discriminação dispensa dirceu arcoverde cláudio brandão citibank mal súbito Notícias: Notícias
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Empregada que pediu demissão ao ser flagrada furtando não consegue reverter dispensa

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Ela pediu demissão, porém se recusou a assinar a homologação no sindicato.

flagrante dispensa homologação douglas alencar rodrigues acusação de furto alessandro jacó Notícias: Notícias
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Afastada discriminação em dispensa de agente aeroportuária com diabetes

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A Latam alegou que não sabia da doença e dispensou a empregada por conta da crise

indenização dispensa discriminatória tam alessandro jacó dora maria da costa latam diabetes agente aeroportuária Notícias: Notícias
CL

Dispensa de bancária que se recusou a pagar cheque falso é considerada abusiva

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Ela afirmou ter sido coagida a pedir empréstimo para cobrir o saque irregular.

bradesco dispensa assinatura empréstimo abusiva coação lourdes côrtes cláudio brandão cheque falsificada Notícias: Notícias
CL

Empresa de segurança é condenada por dispensar vigilante com transtornos psicológicos após assalto

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Ele já havia sofrido outra tentativa de assalto em que um colega morreu na troca de tiros.

reintegração vigilante dispensa brinks mário correia assaltado Notícias: Notícias
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Empresa é condenada a reintegrar trabalhadora com lúpus

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A substituição por outra pessoa com a mesma doença não afastou a presunção de discriminação.

reintegração augusto dispensa discriminatória lourdes tavares lúpus carvalho cesar Notícias: Notícias
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(Qua, 19 jun 2013 10:22:00 +0000) Com o entendimento que o empregado demitido sem justa causa no período de 30 dias que antecede a data de sua correção salarial tem direito a indenização...

dalazen indenização dispensa mário correia data-base Notícias: Notícias
MR

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(Qui, 11 jul 2013 14:48:00 +0000) A Justiça do Trabalho considerou abusiva a dispensa de um empregado menos de um ano depois de ter sido transferido de Joinville (SC) para Aparecida de Taboado...

danos morais dispensa Notícias: Notícias
AS

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(Qui, 03 out 2013 08:16:00 +0000) A Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda. foi condenada a reintegrar um cortador de cana demitido por justa causa, sob a alegação de que ele havia praticado ato de...

justa causa dispensa cortador de cana preços Notícias: Notícias
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A política de desligamento do Banestes baseava-se nos critérios do tempo de serviço e da elegibilidade para a aposentadoria.

discriminação dispensa bresciani idade fernanda loureiro banestes Notícias: Notícias
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(Ter, 13 ago 2013 10:04:00 +0000) Por maioria de votos, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válida a conversão em justa causa da dispensa imotivada de um assessor...

justa causa dispensa conversão dora ricardo reis imotivada costa improbidade Notícias: Notícias
CL

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(Qui, 15 ago 2013 08:20:00 +0000) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da ACF – Engenharia e Manutenção Industrial Ltda.,...

greve inválida dispensa dirceu arcoverde márcio eurico não abusiva Notícias: Notícias
CL

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Sem demonstrar efetivamente as alegadas faltas graves, o CREA/PR terá de reverter a dispensa de um assistente para a modalidade injustificada.

justa causa dispensa mário correia silvestrin imotivada crea Notícias: Notícias
CL

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A Súmula 443 do TST presume como discriminatória a dispensa em caso de doença grave que suscite estigma ou preconceito.

aloysio alcoolismo reintegração dispensa discriminatória ricardo reis Notícias: Notícias
CL

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O entendimento foi o de que o fato de a empregada não justificar despesa de R$ 225 com táxi não justifica a aplicação da penalidade máxima.

dalazen justa causa público dispensa usp elaine rocha serviço Notícias: Notícias
AS

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(Ter, 17 set 2013 11:16:00 +0000) Acordo homologado na Justiça faz coisa julgada, não podendo ser revisto se o trabalhador participou efetivamente da negociação. Com esse entendimento, a Quarta...

dispensa verbas rescisórias acordo homologado celesc Notícias: Notícias
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O diretor da entidade teria dito à imprensa que a dispensa de 1.751 empregados era para eliminar "torturadores e espancadores" de menores

dispensa fundação casa menores cristina gimenes florindo humilhante espancadores Notícias: Notícias
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O relator lembrou que a dispensa nessas condições contraria o princípio da motivação dos atos administrativos

reintegração dispensa motivação estágio celetista servidor lourdes cortes probatório Notícias: Notícias
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Além de a entidade ter firmado Termo de Ajustamento de Conduta nesse sentido, a jurisprudência do STF exige a motivação da dispensa.

delaíde dispensa lourdes tavares motivada arantes guarda municipal Notícias: Notícias
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Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de caixa

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O fato de o aviso ter terminado após o período de estabilidade não afasta a nulidade.

dispensa nulidade aviso-prévio licença-maternidade Notícias: Notícias
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Trabalhador com câncer de mama será reintegrado no emprego após dispensa discriminatória

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Dispensado por abandono de emprego, ele justificou as faltas com atestados médicos.  

reintegração dispensa discriminatória empregado câncer de mama Notícias: Notícias
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Garçom não consegue comprovar que dispensa foi motivada por ação contra restaurante

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Para a 4ª Turma, caberia a ele demonstrar que houve retaliação.

discriminação ação dispensa discriminatória garçom retaliação coco bambu Notícias: Notícias
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Empregada de banco estadual sucedido pelo Bradesco pode ser dispensada sem motivação

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A regra estabelecida em decreto estadual não se incorporou ao contrato.

bradesco dispensa motivação decreto banco estadual Notícias: Notícias
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Bancários que não aderiram a movimento grevista não conseguem garantia de emprego

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As demissões realizadas durante a greve estão dentro do direito potestativo do empregador.

greve dispensa adesão poder potestativo Notícias: Notícias
CL

Portador de cardiopatia grave comprova dispensa discriminatória com direito a reparação

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Empresa sabia da gravidade da doença.

dispensa discriminatória grave cardiopatia Notícias: Notícias
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Turma afasta aplicação da Convenção 158 da OIT em dispensa de auxiliar de produção da Garoto

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A norma, que protege o trabalhador da dispensa imotivada, foi revogada por decreto de 1996.

oit dispensa bresciani dirceu arcoverde imotivada alberto garoto convenção 158 Notícias: Notícias
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Mantida nulidade de pedido de demissão de ex-gerente do BB por vício de consentimento

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Segundo testemunhas, os empregados, ao se aposentar, eram coagidos a pedir demissão do BB.

bb dispensa anuário lourdes côrtes helena mallmann vício consentimento Notícias: Notícias
CL

Médico da ECT dispensado ao fim de contrato de experiência não será reintegrado

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A dispensa foi justificada em relatório do setor de RH.

médico dispensa motivação ect relatório inaptidão Notícias: Notícias
CL

Dispensa motivada pelo exercício do direito de greve viola liberdade sindical

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Um laboratório farmacêutico terá de reintegrar os empregados dispensados.

greve reintegração dispensa farmacêutica liberdade sindical violação Notícias: Notícias
CL

TST confirma reintegração de bancária demitida durante licença médica

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A SDI-2 considerou presentes os requisitos para a concessão do mandado de segurança.

reintegração licença dispensa licença médica Notícias: Notícias
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Sebrae não precisa motivar dispensa de analista submetido a concurso público

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A entidade não se sujeita às obrigações inerentes à administração pública.

dispensa motivação sebrae Notícias: Notícias
CL

Dispensa de metalúrgica com deficiência em grupo de 500 empregados não foi discriminatória

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A medida foi motivada pela retração no mercado.

dispensa discriminatória metalúrgica deficiência mercedes-benz retração mercado Notícias: Notícias
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Impasse sobre iniciativa para término do contrato beneficia servente

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Como a empresa negou que houve a dispensa, cabe a ela comprovar o fato.

dispensa impasse iniciativa Notícias: Notícias
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Afastada a reintegração de empregado do Banrisul dispensado sem motivação

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Como empregado público regido pela CLT, ele não tem direito à estabilidade.

reintegração dispensa motivação banrisul Notícias: Notícias
CL

Petrobras: ministro faz proposta sobre demissões na Ansa

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Diante do impasse na negociação, o ministro Ives Gandra propôs duas opções para os empregados demitidos.

greve dispensa petrobras proposta ansa Notícias: Notícias
CL

Empresa demonstra que dispensa de empregada que teve câncer de mama não foi discriminatória

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Ela havia sido reintegrada, mas foi dispensada por baixo rendimento.

dispensa rendimentos câncer de mama dscriminatória insatisfatório Notícias: Notícias
CL

Vale vai reintegrar marinheiro despedido durante tratamento de câncer

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Apesar de a dispensa sem justa causa ter ocorrido dois anos depois da alta previdenciária, a Primeira Turma constatou conduta discriminatória da empresa.

tratamento câncer dispensa discriminatória petrobras hugo scheuermann guilherme santos Notícias: Notícias
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JT afasta caráter discriminatório de dispensa de atendente com câncer de mama

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Além de estar em contrato de experiência, ela não comprovou que a empresa sabia da doença.

câncer peduzzi dispensa discriminatória lourdes tavares atendente mama Notícias: Notícias
CL

TST reconhece discriminação em dispensa de executiva com tuberculose

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O processo agora retornará à primeira instância para o exame dos demais pedidos.

walmir dispensa discriminatória lourdes tavares costa oliveira executiva tuberculose Notícias: Notícias
CL

Comerciário soropositivo não consegue comprovar dispensa discriminatória em razão da doença

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A empresa demonstrou que a demissão teve motivações técnicas visando ao enxugamento do quadro.

scheuermann hiv soropositivo hugo dispensa discriminatória comerciário ricardo reis Notícias: Notícias
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade, condenação do Banco do Brasil S.A. à reintegração de empregado portador de paraplegia, dispensado ao fim do contrato de...

reintegração deficiente bb dispensa discriminatória Notícias: Notícias » Destaque Notícias
RB

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Nova Súmula do TST garante a reintegração ao empregado portador de HIV - ou outra doença grave – que tenha sido dispensado sem justa causa, desde que comprovada a discriminação.

discriminação dispensa discriminatória doença semana tst aids súmula Notícias: Notícias
RB

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(Ter, 23 Out 2012, 10:43) A Vivo S.A. não conseguiu reformar decisão que a condenou a indenizar ex-empregado por danos morais decorrentes de constantes humilhações praticadas por superior...

ministro tst justiça do trabalho dano moral danos morais dispensa vivo humilhado humilhação Notícias: Notícias
CL

Operador de betoneira fará perícia para provar alcoolismo crônico e dispensa discriminatória

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Seu pedido de reintegração foi indeferido por falta e prova.

alcoolismo dispensa discriminatória perícia crônico delaíde miranda arantes Notícias: Notícias

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Um empregado que participou ativamente de greves e foi demitido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não conseguiu ser reintegrado ao emprego. A Quarta Turma do Tribunal...

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A Segunda Turma entendeu que o fato de o assediador ter sido demitido não afasta a responsabilidade da empresa pelo dano causado ao empregado.

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O pedido de demissão foi feito antes da conclusão de inquérito administrativo que apurava suposta falta grave que resultou em sua dispensa por justa causa.

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A empresa pagará também os salários relativos ao período entre a despedida e a reintegração, e indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil.

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Para a Terceira Turma, a empresa não comprovou que a dispensa não foi discriminatória

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Por ser adventista, ela não podia trabalhar aos sábados e não foi remanejada para outro horário.

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O Citibank deverá pagar indenização.

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Ela pediu demissão, porém se recusou a assinar a homologação no sindicato.

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A Latam alegou que não sabia da doença e dispensou a empregada por conta da crise

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Ela afirmou ter sido coagida a pedir empréstimo para cobrir o saque irregular.

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Ele já havia sofrido outra tentativa de assalto em que um colega morreu na troca de tiros.

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A substituição por outra pessoa com a mesma doença não afastou a presunção de discriminação.

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(Qua, 19 jun 2013 10:22:00 +0000) Com o entendimento que o empregado demitido sem justa causa no período de 30 dias que antecede a data de sua correção salarial tem direito a indenização...

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(Ter, 13 ago 2013 10:04:00 +0000) Por maioria de votos, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válida a conversão em justa causa da dispensa imotivada de um assessor...

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(Qui, 15 ago 2013 08:20:00 +0000) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da ACF – Engenharia e Manutenção Industrial Ltda.,...

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Sem demonstrar efetivamente as alegadas faltas graves, o CREA/PR terá de reverter a dispensa de um assistente para a modalidade injustificada.

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O entendimento foi o de que o fato de a empregada não justificar despesa de R$ 225 com táxi não justifica a aplicação da penalidade máxima.

dalazen justa causa público dispensa usp elaine rocha serviço Notícias: Notícias

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(Ter, 17 set 2013 11:16:00 +0000) Acordo homologado na Justiça faz coisa julgada, não podendo ser revisto se o trabalhador participou efetivamente da negociação. Com esse entendimento, a Quarta...

dispensa verbas rescisórias acordo homologado celesc Notícias: Notícias

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O diretor da entidade teria dito à imprensa que a dispensa de 1.751 empregados era para eliminar "torturadores e espancadores" de menores

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O relator lembrou que a dispensa nessas condições contraria o princípio da motivação dos atos administrativos

reintegração dispensa motivação estágio celetista servidor lourdes cortes probatório Notícias: Notícias

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Além de a entidade ter firmado Termo de Ajustamento de Conduta nesse sentido, a jurisprudência do STF exige a motivação da dispensa.

delaíde dispensa lourdes tavares motivada arantes guarda municipal Notícias: Notícias

Dispensado por abandono de emprego, ele justificou as faltas com atestados médicos.