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CL
Dirigente sindical demitido antes de comunicar candidatura à empresa não obtém estabilidade
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A notificação via edital só deve ser usada quando o destinatário estiver em local incerto ou não sabido.
estabilidade
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sindical
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Ao ser promovido, o gerente recebeu aumento inferior a 40%, não se enquadrando na hipótese de cargo de confiança da CLT
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O período de alguns meses entre a posse como dirigente sindical e a perda da função de confiança não foi suficiente para caracterizar o tratamento discriminatório.
delaíde
discriminação
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(Qui, 19 set 2013 13:15:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não de conheceu recurso de ex-empregado da Brasil Telecom Call Center S/A e dirigente sindical que tentou ser...
estabilidade
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Mantida justa causa de dirigente sindical demitido por registrar ponto sem trabalhar
Artigo de Conteúdo Web
Mesmo alegando ser detentor de estabilidade sindical, ele foi demitido acusado de ato de improbidade.
estabilidade
justa causa
eurico
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improbidade
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amaro
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A Quinta Turma não conheceu recurso da Pluma Turismo que queria ver efetivada a demissão por justa causa de um motorista acusado de facilitar o transporte ilegal de mercadorias do Paraguai.
ministro
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sindical
ônibus
contrabando
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(Qua, 21 Nov 2012, 11:06) A Escelsa – Espírito Santo Centrais Elétricas S/A terá de reintegrar e indenizar, por danos morais, dois administradores da empresa em razão de assédio moral decorrente da...
ministro
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justiça do trabalho
sindicato
dano moral
reintegração
assédio moral
sindical
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Segundo o entendimento vencedor, o reconhecimento da estabilidade implicaria a perpetuação do trabalhador numa função baseada na fidúcia.
estabilidade
cargo
confiança
sindical
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márcio eurico
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Não havia dúvida, no caso, quanto ao fato de o diretor executivo ter sido eleito para os mandatos que exerceu, entre 1994 e 2006. A situação, assim, foi considerada incompatível com a subordinação...
vínculo
godinho
sindical
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Notícias » Destaque
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RB
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(Ter, 26 Nov 2012, 15:11) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou ilícita a não concessão de licença remunerada a um empregado da Riotur (Empresa de Turismo do Município do Rio...
ministro
tst
justiça do trabalho
licença
remunerada
sindical
dirigente sindical
dirigente
licença remunerada
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CL
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O acordo coletivo firmado entre os ferroviários e a América Latina Logística ampliou para 20 o número de dirigentes com direito à estabilidade provisória.
acordo
coletivo
estabilidade
direito
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carmem feijó
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número
ampliação
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A Turma entendeu configurada conduta antissindical, que, além de prejudicar o bancário profissionalmente, viola o direito à livre associação sindical.
renúncia
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antissindical
conduta
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sindical
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Dirigente de cooperativa de consumo obtém direito à estabilidade provisória
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O fato de vender produtos a associados não desnatura a sociedade cooperativa.
estabilidade
cooperativa
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fins lucrativos
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CL
TST confirma reintegração de diretor de cooperativa dispensado durante aviso-prévio
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O empregado é detentor da estabilidade provisória equiparada à sindical.
cooperativa
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CL
Ex-dirigente não consegue reconhecimento de vínculo com clube desportivo
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A relação era estatutária, e não de emprego.
clube
estatutário
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CL
TST mantém estabilidade e reintegração de empregado durante processo de criação de sindicato
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Ficou comprovado que o propagandista atuou ativamente para a criação do SINPROVEVALES e foi eleito presidente com mandato até maio de 2018.
estabilidade
sindicato
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formação
mandado
alessandro jacó
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A demissão ocorreu durante exercício de mandato sindical de 1996 a 1999, mas, ao longo da tramitação do processo, ele foi reeleito diversas vezes.
estabilidade
renato
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reintegração
lacerda
sindical
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fato
furnas
elaine rocha
reeleição
superveniente
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De acordo com a Súmula 369 do TST, nessas situações “não há razão para subsistir a estabilidade” dos dirigentes sindicais.
estabilidade
sindical
dirigente
encerramento
atividade
refinaria
alessandro jacó
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Ele não recebeu as promoções que lhe eram de direito e teve tratamento diferenciado quando foi transferido de Rondônia para São Paulo.
tratamento
discriminação
antissindical
conduta
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augusto fontenele
douglas alencar rodrigues
alencar
douglas
laboratório
aché
diferenciado
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A responsabilidade prevista na Lei Pelé se aplica somente no caso de os sócios e dirigentes aplicarem em proveito próprio ou de terceiros créditos ou bens sociais dos clubes.
futebol
jogador
sócio
lei pelé
pimenta
clube
dirigente
mário correia
fluminense
freire
josé
roberto
edmundo
responsabilização
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Sem prestar trabalho noturno, ele alega ter recebido a parcela por liberalidade do banco, e pretende que seja reconhecida sua natureza salarial.
liberalidade
incorporação
adicional
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sindical
dirigente
lourdes tavares
noturno
mauricio
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O sindicato contestou a possibilidade de contratar dirigente, mas ficou comprovada a presença dos requisitos caracterizadores da relação de emprego.
vínculo
emprego
sindical
dirigente
empresa
demitido
lourdes tavares
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Ele havia assinado a renúncia ao ser demitido, e alegou imposição da empresa, que teria redigido o documento
estabilidade
renúncia
sindical
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Dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória
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Para a 4ª Turma, o registro sindical é mera formalidade não essencial.
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sindicato
registro
sindical
dirigente
formalidade
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