TST anula cláusula que previa mesmo tempo de serviço para equiparação salarial

Artigo de Conteúdo Web

A exigência é mais restrita que a da CLT.

cláusula restrição equiparação salarial direitos ricardo reis kátia magalhães arruda Notícias: Notícias

Ministro Ives Gandra Filho esclarece declarações em entrevista

Artigo de Conteúdo Web

Ele fala sobre parametrização de dano moral e flexibilização de direitos.

dano moral entrevista direitos flexibilização folha ives gandra filho esclarecimentos parametrização Notícias: Notícias

Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?

Artigo de Conteúdo Web

Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.

direitos isolamento quarentena covid-19 coronavírus Matérias Especiais: Coronavírus Notícias: Notícias Notícias » Notícia Destaque Principal

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sáb, 23 mar 2013 10:00:00 +0000) Os trabalhadores domésticos não subordinados são conhecidos como diaristas porque não trabalham de forma contínua, todos os dias, para o mesmo empregador, como o...

discriminação direitos cortes domésticos diaristas Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Nos dois dias de sessão no Brasil, a Corte ouviu testemunhas, peritos e argumentos dos representantes das vítimas e do Estado.

justiça direitos carmem feijó colômbia corteidh corte interamericana humanos palácio Notícias: Notícias

Direitos das pessoas com deficiência: tudo o que você precisa saber

Artigo de Conteúdo Web

A proteção garantida pela Constituição da República às pessoas com deficiência se materializa em diversas leis.

deficiência direitos pessoas com deficiência Matérias Especiais: Direitos das pessoas com deficiencia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Na segunda parte da matéria especial sobre revista íntima, conheça o projeto que prevê detenção de até um ano nos casos de reincidência de revista íntima. E ainda, entrevista com o corregedor-geral...

ministro tst justiça do trabalho prisão revista íntima pena de detenção direitos Matérias Especiais: Revista íntima Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Constituição da República de 1988 incluiu, no artigo 7º, 34 direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. O parágrafo único deste artigo, porém, limitava aos trabalhadores domésticos apenas nove...

discriminação delaide doméstica direitos cortes empregados domésticos diarista Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A ministra Delaíde Miranda Arantes conhece de perto a realidade do trabalho doméstico. Depois de ter trabalhado nessa condição como meio de ter acesso ao estudo, especializou-se em Direito do...

delaíde entrevista direitos cortes domésticos diaristas Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão ratificou precedentes do TST no sentido de que a arbitragem não é aconselhável na solução de conflitos individuais de trabalho.

trabalho trabalhista pimenta arbitragem direitos lourdes tavares freire josé roberto incompatível individuais Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Entre os possíveis aperfeiçoamentos ao PL 4330, o ministro admite um percentual máximo para a terceirização e mecanismos para garantir a isonomia entre empregados efetivos e prestadores de serviços.

legislação senado comissão pública terceirização audiência levenhagen direitos carmem feijó humanos participativa Notícias: Notícias

TST suspende processos que tratam de restrição de direitos por norma coletiva

Artigo de Conteúdo Web

A suspensão prevalece até que o STF defina tese jurídica sobre a matéria.

suspensão norma coletiva repercussão geral restrição direitos processos gilmar mendes Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O imóvel somente será transferido após a restituição integral do preço pago pelos compradores e a indenização das benfeitorias e demais despesas.

caputo nula direitos arrematação elaine rocha bastos guilherme terceiros boa-fé adquirentes compradores Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O TST reconheceu a legitimidade do MPT para propor a ação, que pedia o reconhecimento de vínculo de emprego de concessionários técnicos.

pública legitimidade ação fraude augusto vínculo civil mpt césar trabalhistas xerox direitos lourdes tavares carvaho Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O relator destacou que a lei da propriedade industrial assegura ao empregado o direito a uma ‘justa’ remuneração pelo invento.

vale promessa prêmio direitos lourdes tavares invenção cessão invento Notícias: Notícias

Condenado por tráfico aprovado em concurso do TRT-SP não assume por estar sem direitos políticos

Artigo de Conteúdo Web

Segundo o relator, a extinção da punibilidade durante a vigência do concurso não confere ao candidato o direito líquido e certo à posse, marcada para data anterior.

godinho candidato direitos condenado lourdes tavares mauricio delgado aprovado tráfico políticos Notícias: Notícias