Turma reverte decisão que condenou trabalhador a pagar multa à Vale

Artigo de Conteúdo Web

A penalidade tornaria inócua a condenação imposta anteriormente à empresa.

devolução vale astreintes coisa julgada maria helena mallmann Notícias: Notícias

Empresa terá de devolver dinheiro descontado de empregado por supostas avarias em mercadorias

Artigo de Conteúdo Web

A empresa alegava que o contrato previa os descontos.

desconto devolução brito pereira ricardo reis mercadorias avarias Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 03 jun 2013 06:10:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a intempestividade (interposição fora do prazo) de um agravo de petição, declarada porque o advogado retirou...

intempestividade autos devolução augusto césar dirceu arcoverde Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 25 jun 2012 14:34:00 +0000) O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Uberaba e Região (Stiquifar) terá de devolver a um dos associados o valor dos honorários...

honorários desconto assembleia-geral devolução Notícias: Notícias

Auxiliar administrativo receberá devolução de IR descontado sobre férias pagas na rescisão

Artigo de Conteúdo Web

A parcela tem natureza indenizatória.

desconto devolução augusto césar imposto de renda férias indenizadas Notícias: Notícias

TST susta bloqueio na conta-salário de vendedora que recebeu dinheiro a mais em execução

Artigo de Conteúdo Web

O juízo tinha bloqueado R$ 3,9 mil pagos a mais na execução do acórdão.

delaíde execução devolução bloqueio conta arantes vendas miranda guilherme santos maior promotora Notícias: Notícias

Vendedor de carro recupera valor exigido para compensar cheque sem fundo de cliente

Artigo de Conteúdo Web

Para a Justiça, o empregado não responde pelo risco do negócio da concessionária.

freire pimenta desconto devolução vendedor cheques sem fundo guilherme santos jose roberto freire pimenta Notícias: Notícias

Banco do Brasil terá de devolver valores descontados de conta corrente de empregado

Artigo de Conteúdo Web

Os valores deveriam ter sido descontados em folha de pagamento,.

norma coletiva devolução folha de pagamento descontos conta corrente Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O fato de o empregado ter batido atrás de outro veículo, quando o carro da frente parou no sinal amarelo, não implica sua culpa no acidente

delaíde acidente devolução lourdes tavares danos culpa traseira descontos Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão reforma o acórdão do TRT da 1ª Região (RJ) que entendeu que a devolução dos valores deveria ser feita inicialmente de forma administrativa, por meio da restituição do Importo de Renda

competência kátia arruda desconto devolução renda alessandro jacó imposto Notícias: Notícias

Norma coletiva que prevê estorno de comissões de mercadorias devolvidas é nula

Artigo de Conteúdo Web

A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria.

cláusula coletiva inválida devolução estorno comissões mercadorias Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

No entendimento da Turma, houve cerceamento de defesa na declaração de intempestividade de recurso protocolado dentro do prazo.

intempestividade calsing autos devolução a tarde fernanda loureiro Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Súmula 342 do TST exige a autorização para o desconto, e não houve comprovação de que o trabalhador tenha concordado com a taxa.

autorização desconto devolução sindical dora lourdes tavares costa taxa maria consórcio fortalecimento empreiteiras Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O desconto contrariou cláusula de acordo coletivo que previa a compensação segundo plano que não foi apresentado pela agência.

cef acordo greve augusto compensação desconto devolução ressarcimento dia cesar alesandro jacó Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A norma previa a entrega do documento no prazo de 72h, e a empresa descontou os dias de afastamento de uma atendente que o entregou ao voltar de licença.

norma prazo coletiva licença desconto devolução lourdes tavares entrega atestado contax Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a Segunda Turma, o desconto seria irregular apenas no caso de empregados não sindicalizados.

sindicato contribuição desconto devolução pimenta reembolso assembleia freire josé roberto alessandro jacó aprovada Notícias: Notícias

Empresário que descumpriu prazo de carga do processo consegue conhecimento de seu recurso

Artigo de Conteúdo Web

Segundo o relator, a devolução extemporânea do processo constitui infração disciplinar incapaz, por si só, de impedir o conhecimento do recurso tempestivo.

prazo devolução processo fora carga cláudio brandão guilherme santos Notícias: Notícias