Diretor demitido por improbidade não consegue no TST indenização por danos morais

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(Qua, 17 Out 2012, 14:32) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu o recurso de um ex-diretor da Dow Química S.A. que pretendia receber...

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Carregador de pedras de amianto não prova adoecimento por peso em excesso

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(Seg, 01 Out 2012, 08:48) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de ex-empregado da Sama S.A. – Minerações...

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Instituto de Tecnologia indenizará técnico por e-mail ofensivo enviado por coordenador

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Um técnico de informática que recebeu de seu superior hierárquico e-mail contendo mensagem de conteúdo ofensivo receberá indenização de R$ 6 mil por danos morais do Instituto de Tecnologia para o...

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Reiterados atrasos no pagamento de salário geram indenização por dano moral a empregado

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(Qui, 23 Mai 2012 01:00:00) A Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp) foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 10 mil, pelo contumaz atraso no pagamento do...

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Anistiada da CONAB não receberá indenização por demora na reintegração

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A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) não terá de pagar R$40 mil a uma trabalhadora que, por ter esperado 15 anos para ser readmitida, buscava receber indenização por danos morais. A...

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Empresa que contratou detetive para investigar empregado com distúrbios psiquiátricos é condenada por danos morais

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(Seg, 13 Ago 2012, 10:38:00) Um soldador receberá indenização por danos morais porque foi investigado pela empresa Estaleiro Navship Ltda. durante licença por doença profissional e transtornos...

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Eletricista que sofreu descarga de 4 mil volts recebe indenização

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(Ter, 16 Out 2012, 06:15) "Um homem pela metade". Essa foi a expressão usada pelo juiz de primeiro grau ao decidir conceder indenização por danos morais a um eletricista atingido por uma descarga...

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Usiminas é multada por dano moral coletivo após demissão em massa

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(Ter, 16 Out 2012, 06:10) Demissão em massa ocorrida em 2009, sem que a empresa tivesse tentado negociar previamente com os trabalhadores, gerou indenização por dano moral coletivo à Usiminas -...

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Turma reconhece dano moral em transporte de valores

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(Ter, 16 Out 2012, 06:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Banco Bradesco S.A. deverá indenizar em R$ 100 mil um gerente que durante o período em que ocupou a função...

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Cortador de cana-de-açúcar será indenizado por atraso constante de salários

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A desnecessidade da demonstração do dano moral nesse tipo de situação está consagrada na jurisprudência do STJ e é majoritária no TST.

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Gerente receberá indenização de R$ 50 mil por ofensas de superior

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Na ação trabalhista, a gerente informou que era chamada de idiota e incompetente pelos diretores da empresa.

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Universal vai indenizar ex-pastor incentivado a realizar vasectomia

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Em sua defesa, a Universal disse que a opção de submeter-se à referida cirurgia e a escolha do momento decorreu da manifestação de vontade do ex-pastor.

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Trabalhadora que se recusou a testemunhar a favor da empresa consegue aumentar valor de indenização

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Segundo o relator, ministro Renato de Lacerda Paiva, a indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil estabeleceu indenização de reduzida proporção.

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Construtora terá de indenizar pedreiro por perda de visão

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Para o ministro Emmanoel Pereira, o entendimento regional considerou devidamente configurada a ocorrência do dano e o nexo de causalidade para a culpa da empregadora por não ter garantido a...

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Turma eleva indenização de trabalhador que ficava de cuecas para revista íntima

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Para o relator convocado, desembargador Arnaldo Boson Paes, ficou comprovado que o trabalhador era constrangido ao exibir suas roupas íntimas, dia após dia, caracterizando invasão à intimidade.

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Hospital Mãe de Deus terá de indenizar técnica em enfermagem por falta de socorro

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O relator do processo considerou que o TRT atentou para as circunstâncias do caso, “tendo sido avaliadas a gravidade da ofensa e, ainda, a condição econômica das partes.

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Suspeita de consumo de sorvete destinado à venda não gera indenização a empregado

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Segundo o desembargador convocado Gilmar Cavalieri, relator, a decisão do TRT-SE, considerando que a conduta da empresa não gerou prejuízo de ordem material ou moral ao trabalhador.

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BB consegue reverter condenação por suposta prática abusiva de seus advogados em ação trabalhista

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Para o relator, eventual excesso praticado pelo causídico está sujeito, apenas, às sanções disciplinares perante a OAB.

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Notícia publicada sobre razões de dispensa de professora gera indenização por danos morais

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Na nota, que pretendia justificar as dispensas perante a sociedade, a instituição alegou que as rescisões contratuais objetivavam o equilíbrio financeiro.

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Agropecuária terá de indenizar mãe de trabalhador rural morto em acidente

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O relator disse que a decisão do TRT se valeu de critérios compensatórios, preventivos e pedagógicos.

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Gari receberá indenização porque empresa não fornecia banheiro

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O relator ressaltou que o descumprimento culposo do dever de proporcionar ao trabalhador meio ambiente saudável e higiênico não pode ser tolerado pelo Poder Judiciário.

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Psicóloga xingada por e-mail será indenizada por danos morais

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O relator do processo na 2ª Turma lamentou a falta de compostura do empregador.

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Turma condena fábrica de refrigerantes a indenizar empregado em R$ 15 mil por câmera na porta de vestiário

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Para o relator, é irrelevante o fato de o foco da filmagem ser somente a entrada do banheiro.

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Viúva de engenheiro morto em obra receberá quase dois milhões de reais em indenização

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A Terceira Turma refez o cálculo do dano material, determinando um novo valor de R$1.760.148,00.

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Deferida indenização a ex-gerente do Santander submetido a pressão psicológica na empresa

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Para relator, ficou evidente que o banco submetia o gerente a forte pressão psicológica.

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Ministro Ives Gandra Filho esclarece declarações em entrevista

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Ele fala sobre parametrização de dano moral e flexibilização de direitos.

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Coordenadora de curso não consegue condenação de faculdade por acesso a e-mail corporativo

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O entendimento predominante no TST é de que a situação não caracteriza dano moral.

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Atualização monetária de indenização por dano moral é devida a partir da fixação do valor

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A decisão segue o entendimento da Súmula 439 do TST.

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Técnica de enfermagem envolvida em troca de bebês reverte justa causa mas não recebe dano moral

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Ficou comprovado que a troca decorreu de uma sucessão de erros de diversos setores.

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Cancelamento de férias poucos dias antes de seu início gera indenização para bancária

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Nas férias, ela participaria de curso na Europa e o supervisor sabia da situação.

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Mãe de auxiliar que desapareceu após fugir de alojamento não tem direito a indenização

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Ficou comprovado que a empresa não teve culpa e tentou resgatar o empregado.

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(Qua, 08 ago 2012 11:00:00 +0000) O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. foi condenado pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 20 mil, a um...

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(Seg, 18 fev 2013 06:00:00 +0000) Um empregado da SOTEP – Sociedade Técnica de Perfuração S/A receberá R$ 6 mil por ter sido submetido a exames toxicológicos sem o seu consentimento. O Tribunal...

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(Sex, 31 mai 2013 09:29:00 +0000) Um escriturário do Banco do Brasil S. A. não conseguiu comprovar que a destituição do cargo de gerente geral da agência tenha sido constrangedora a ponto de...

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(Qui, 20 jun 2013 10:05:00 +0000) O Ministério Público do Trabalho (MPT) não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a reforma da decisão do Tribunal Regional do...

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(Seg, 05 ago 2013 08:55:00 +0000) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) ratificou decisão que não reconheceu direito de uma veterinária à reparação por danos morais em razão...

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(Qui, 21 jun 2012 07:05:00 +0000) A Setep Construções Ltda. foi condenada pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar mais de R$ 100 mil a um ex-empregado vítima de assalto...

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(Ter, 21 mai 2013 06:00:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) que condenou a Fundação...

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(Ter, 23 jul 2013 15:52:00 +0000) A empresa paulista DG Comércio e Decorações de Embalagens Ltda. cometeu discriminação ao assinar carteira de trabalho de um trabalhador com a observação de que o...

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Para o relator do recurso, o quadro descrito no processo revelou a situação vexatória à qual foi submetida a trabalhadora.

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A decisão, da Primeira Turma do TST, segue a Súmula 439, que determina a incidência de juros desde o ajuizamento da ação.

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Ela afirmou que, no presídio, não recebia colete à prova de bala, cadeira para descanso ou mesmo copos descartáveis e papel higiênico

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Empregado foi impedido de trabalhar e demitido por justa causa por pedir recibo do conserto antes de autorizar o desconto

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(Seg, 25 fev 2013 07:00:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a majoração para R$ 5 mil do valor a ser pago a um cortador de cana que trabalhava a céu aberto sem...

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(Sex, 05 jul 2013 14:04:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu de R$ 100 mil para R$ 15 mil a indenização por dano moral a ser paga a um maquinista da MRS Logística...

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(Qui, 29 ago 2013 07:46:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA da condenação ao pagamento de indenização por...

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(Dom, 08 set 2013 08:52:00 +0000) A Cencosud Brasil Comercial Ltda. (Supermercados G. Barbosa) foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 30 mil, a um empregado que...

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(Qui, 12 set 2013 19:14:00 +0000) A Fábrica de Papel da Amazônia S. A. (Facepa) foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 100 mil, aos herdeiros de um empregado que...

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(Qui, 10 out 2013 16:21:00 +0000) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu (não conheceu) o recurso de um vigilante em transporte de valores do Paraná que queria receber...

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(Sex, 11 out 2013 08:29:00 +0000) Em decorrência da explosão de um artefato que provocou a amputação de partes do corpo de um agente de segurança da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao...

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