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Diretor demitido por improbidade não consegue no TST indenização por danos morais
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(Qua, 17 Out 2012, 14:32) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu o recurso de um ex-diretor da Dow Química S.A. que pretendia receber...
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Carregador de pedras de amianto não prova adoecimento por peso em excesso
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(Seg, 01 Out 2012, 08:48) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de ex-empregado da Sama S.A. – Minerações...
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Instituto de Tecnologia indenizará técnico por e-mail ofensivo enviado por coordenador
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Um técnico de informática que recebeu de seu superior hierárquico e-mail contendo mensagem de conteúdo ofensivo receberá indenização de R$ 6 mil por danos morais do Instituto de Tecnologia para o...
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Notícias
RB
Reiterados atrasos no pagamento de salário geram indenização por dano moral a empregado
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(Qui, 23 Mai 2012 01:00:00) A Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp) foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 10 mil, pelo contumaz atraso no pagamento do...
atraso
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CL
Anistiada da CONAB não receberá indenização por demora na reintegração
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A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) não terá de pagar R$40 mil a uma trabalhadora que, por ter esperado 15 anos para ser readmitida, buscava receber indenização por danos morais. A...
dano moral
reintegração
anisita
conab
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RB
Empresa que contratou detetive para investigar empregado com distúrbios psiquiátricos é condenada por danos morais
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(Seg, 13 Ago 2012, 10:38:00) Um soldador receberá indenização por danos morais porque foi investigado pela empresa Estaleiro Navship Ltda. durante licença por doença profissional e transtornos...
dano moral
detetive
soldador
vieira de mello
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RB
Eletricista que sofreu descarga de 4 mil volts recebe indenização
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(Ter, 16 Out 2012, 06:15) "Um homem pela metade". Essa foi a expressão usada pelo juiz de primeiro grau ao decidir conceder indenização por danos morais a um eletricista atingido por uma descarga...
tst
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acidente de trabalho
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ministros do trabalho
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RB
Usiminas é multada por dano moral coletivo após demissão em massa
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(Ter, 16 Out 2012, 06:10) Demissão em massa ocorrida em 2009, sem que a empresa tivesse tentado negociar previamente com os trabalhadores, gerou indenização por dano moral coletivo à Usiminas -...
tst
dano moral
ministros
demissão em massa
dano moral coletivo
usiminas
ministros do tst
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RB
Turma reconhece dano moral em transporte de valores
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(Ter, 16 Out 2012, 06:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Banco Bradesco S.A. deverá indenizar em R$ 100 mil um gerente que durante o período em que ocupou a função...
ministro
tst
banco
dano moral
danos morais
ministros
bradesco
transporte de valores
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CL
Cortador de cana-de-açúcar será indenizado por atraso constante de salários
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A desnecessidade da demonstração do dano moral nesse tipo de situação está consagrada na jurisprudência do STJ e é majoritária no TST.
dalazen
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salário
dano moral
cortador
cana-de-açúcar
reiterado
lourdes tavares
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CL
Gerente receberá indenização de R$ 50 mil por ofensas de superior
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Na ação trabalhista, a gerente informou que era chamada de idiota e incompetente pelos diretores da empresa.
indenização
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Universal vai indenizar ex-pastor incentivado a realizar vasectomia
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Em sua defesa, a Universal disse que a opção de submeter-se à referida cirurgia e a escolha do momento decorreu da manifestação de vontade do ex-pastor.
dano moral
universal
vasectomia
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Notícias
Notícias » Destaque
CL
Trabalhadora que se recusou a testemunhar a favor da empresa consegue aumentar valor de indenização
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Segundo o relator, ministro Renato de Lacerda Paiva, a indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil estabeleceu indenização de reduzida proporção.
dano moral
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CL
Construtora terá de indenizar pedreiro por perda de visão
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Para o ministro Emmanoel Pereira, o entendimento regional considerou devidamente configurada a ocorrência do dano e o nexo de causalidade para a culpa da empregadora por não ter garantido a...
dano moral
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Notícias:
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CL
Turma eleva indenização de trabalhador que ficava de cuecas para revista íntima
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Para o relator convocado, desembargador Arnaldo Boson Paes, ficou comprovado que o trabalhador era constrangido ao exibir suas roupas íntimas, dia após dia, caracterizando invasão à intimidade.
dano moral
majoração
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Notícias
CL
Hospital Mãe de Deus terá de indenizar técnica em enfermagem por falta de socorro
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O relator do processo considerou que o TRT atentou para as circunstâncias do caso, “tendo sido avaliadas a gravidade da ofensa e, ainda, a condição econômica das partes.
dano moral
hospital mãe de deus
tecnica em enfermagem
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
Suspeita de consumo de sorvete destinado à venda não gera indenização a empregado
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Segundo o desembargador convocado Gilmar Cavalieri, relator, a decisão do TRT-SE, considerando que a conduta da empresa não gerou prejuízo de ordem material ou moral ao trabalhador.
dano moral
cencosud
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CL
BB consegue reverter condenação por suposta prática abusiva de seus advogados em ação trabalhista
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Para o relator, eventual excesso praticado pelo causídico está sujeito, apenas, às sanções disciplinares perante a OAB.
tst
dano moral
banco do brasil
trt5
breno medeiros
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CL
Notícia publicada sobre razões de dispensa de professora gera indenização por danos morais
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Na nota, que pretendia justificar as dispensas perante a sociedade, a instituição alegou que as rescisões contratuais objetivavam o equilíbrio financeiro.
tst
dano moral
fundação educacional de fernandópolis
Notícias:
Notícias
CL
Agropecuária terá de indenizar mãe de trabalhador rural morto em acidente
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O relator disse que a decisão do TRT se valeu de critérios compensatórios, preventivos e pedagógicos.
tst
dano moral
trt22
couce de menezes
agropecuaria moroco
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Notícias » Notícia Destaque Principal
Notícias
CL
Gari receberá indenização porque empresa não fornecia banheiro
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O relator ressaltou que o descumprimento culposo do dever de proporcionar ao trabalhador meio ambiente saudável e higiênico não pode ser tolerado pelo Poder Judiciário.
tst
dano moral
vieira de mello filho
controeste construtora e participaçoes
setima turma
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
Psicóloga xingada por e-mail será indenizada por danos morais
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O relator do processo na 2ª Turma lamentou a falta de compostura do empregador.
tst
dano moral
embasa
watson wyatt brasil ltda
cláudio couce
Notícias:
Notícias
CL
Turma condena fábrica de refrigerantes a indenizar empregado em R$ 15 mil por câmera na porta de vestiário
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Para o relator, é irrelevante o fato de o foco da filmagem ser somente a entrada do banheiro.
tst
dano moral
Notícias:
Notícias
CL
Viúva de engenheiro morto em obra receberá quase dois milhões de reais em indenização
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A Terceira Turma refez o cálculo do dano material, determinando um novo valor de R$1.760.148,00.
tst
dano moral
trt1
cyrela rjz construtora e empreendimentos imobiliários
alberto luiz bresciani de fontan pereira
Notícias:
Notícias
CL
Deferida indenização a ex-gerente do Santander submetido a pressão psicológica na empresa
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Para relator, ficou evidente que o banco submetia o gerente a forte pressão psicológica.
tst
dano moral
santander
alexandre agra belmonte
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Notícias
CL
Ministro Ives Gandra Filho esclarece declarações em entrevista
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Ele fala sobre parametrização de dano moral e flexibilização de direitos.
dano moral
entrevista
direitos
flexibilização
folha
ives gandra filho
esclarecimentos
parametrização
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CL
Coordenadora de curso não consegue condenação de faculdade por acesso a e-mail corporativo
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O entendimento predominante no TST é de que a situação não caracteriza dano moral.
acesso
dano moral
curso
coordenadora
lourdes tavares
e-mail corporativo
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CL
Atualização monetária de indenização por dano moral é devida a partir da fixação do valor
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A decisão segue o entendimento da Súmula 439 do TST.
indenização
dano moral
atualização
monetária
márcio eurico vitral amaro
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CL
Técnica de enfermagem envolvida em troca de bebês reverte justa causa mas não recebe dano moral
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Ficou comprovado que a troca decorreu de uma sucessão de erros de diversos setores.
dano moral
justa causa
godinho
técnica
enfermagem
troca
dirceu arcoverde
bebês
delgado
maternidade
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Cancelamento de férias poucos dias antes de seu início gera indenização para bancária
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Nas férias, ela participaria de curso na Europa e o supervisor sabia da situação.
dano moral
férias
cristina peduzzi
oitava turma
cancelamento de férias
dano moral férias
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CL
Mãe de auxiliar que desapareceu após fugir de alojamento não tem direito a indenização
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Ficou comprovado que a empresa não teve culpa e tentou resgatar o empregado.
dano moral
responsabilização civil
sumiço de empregado
indenização família
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(Qua, 08 ago 2012 11:00:00 +0000) O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. foi condenado pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 20 mil, a um...
indenização
dano moral
revista
mário
vieira
íntima
constrangedora
supermercado
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(Seg, 18 fev 2013 06:00:00 +0000) Um empregado da SOTEP – Sociedade Técnica de Perfuração S/A receberá R$ 6 mil por ter sido submetido a exames toxicológicos sem o seu consentimento. O Tribunal...
dano moral
calsing
tunholi
drogas
exame
toxicológico
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(Sex, 31 mai 2013 09:29:00 +0000) Um escriturário do Banco do Brasil S. A. não conseguiu comprovar que a destituição do cargo de gerente geral da agência tenha sido constrangedora a ponto de...
dano moral
gerente
lourdes côrtes
alberto brescisani
destituição
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(Qui, 20 jun 2013 10:05:00 +0000) O Ministério Público do Trabalho (MPT) não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a reforma da decisão do Tribunal Regional do...
dano moral
terceirização
brito pereira
ação civil
ricardo reis
marisa
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(Seg, 05 ago 2013 08:55:00 +0000) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) ratificou decisão que não reconheceu direito de uma veterinária à reparação por danos morais em razão...
dano moral
justa causa
veterinária
brito pereira
cristina gimenes
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(Qui, 21 jun 2012 07:05:00 +0000) A Setep Construções Ltda. foi condenada pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar mais de R$ 100 mil a um ex-empregado vítima de assalto...
indenização
dano moral
assalto
tiro
vigia
dano estético
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(Ter, 21 mai 2013 06:00:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) que condenou a Fundação...
indenização
atraso
dano moral
salários
maurício godinho
ricardo reis
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(Ter, 23 jul 2013 15:52:00 +0000) A empresa paulista DG Comércio e Decorações de Embalagens Ltda. cometeu discriminação ao assinar carteira de trabalho de um trabalhador com a observação de que o...
indenização
dano moral
discriminatória
carteira de trabalho
anotação
ricardo reis
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Para o relator do recurso, o quadro descrito no processo revelou a situação vexatória à qual foi submetida a trabalhadora.
dano moral
agra belmonte
cristina gimenes
telefonista
funk
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A decisão, da Primeira Turma do TST, segue a Súmula 439, que determina a incidência de juros desde o ajuizamento da ação.
indenização
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scheuermann
incidência
cristina gimenes
juros
ajuizamento
marco
inicial
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Ela afirmou que, no presídio, não recebia colete à prova de bala, cadeira para descanso ou mesmo copos descartáveis e papel higiênico
aloysio
dano moral
insalubridade
penitenciária
agente
condições
elaine rocha
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Empregado foi impedido de trabalhar e demitido por justa causa por pedir recibo do conserto antes de autorizar o desconto
tst
dano moral
vale
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(Seg, 25 fev 2013 07:00:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a majoração para R$ 5 mil do valor a ser pago a um cortador de cana que trabalhava a céu aberto sem...
dano moral
arcoverde
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cortador de cana
condições sanitárias
majoração
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(Sex, 05 jul 2013 14:04:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu de R$ 100 mil para R$ 15 mil a indenização por dano moral a ser paga a um maquinista da MRS Logística...
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(Qui, 29 ago 2013 07:46:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA da condenação ao pagamento de indenização por...
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salários
divulgação
brito pereira
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(Dom, 08 set 2013 08:52:00 +0000) A Cencosud Brasil Comercial Ltda. (Supermercados G. Barbosa) foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 30 mil, a um empregado que...
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confeiteiro
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(Qui, 12 set 2013 19:14:00 +0000) A Fábrica de Papel da Amazônia S. A. (Facepa) foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 100 mil, aos herdeiros de um empregado que...
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queda fatal
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(Qui, 10 out 2013 16:21:00 +0000) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu (não conheceu) o recurso de um vigilante em transporte de valores do Paraná que queria receber...
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(Sex, 11 out 2013 08:29:00 +0000) Em decorrência da explosão de um artefato que provocou a amputação de partes do corpo de um agente de segurança da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao...
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