Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 14 ago 2013 10:55:00 +0000) Os conselhos de fiscalização profissional têm natureza jurídica de autarquia especial e, por essa razão, fazem jus à isenção do recolhimento de custas e depósito...

isenção dora costa fernanda loureiro crea preparo Notícias: Notícias

Gradiente indenizará advogado assediado por e-mails com “piadas de português”

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Além das piadas alusivas à sua nacionalidade, sua assinatura foi falsificada em documento entregue na Junta Comercial.

walmir costa português e-mail oliveira ailim braz gradiente piadas Notícias: Notícias

Dificuldade de perícia no interior da Amazônia permite uso de prova alternativa para insalubridade

Artigo de Conteúdo Web

A Vale contestava condenação baseada apenas em programa de prevenção de riscos ambientais.

acesso walmir amazônia prova vale adicional de insalubridade ricardo reis costa oliveira carajás interior dificuldade alternativa ppra Notícias: Notícias

1ª Turma considera válida alteração de turnos ininterruptos para turnos fixos em metalúrgica

Artigo de Conteúdo Web

O turno fixo de trabalho é considerado mais benéfico para os trabalhadores.

walmir alteração turno mário correia costa documento sem validadede oliveira turno fixo turno ininterrupto de revezamento Notícias: Notícias

MPT não consegue anular acordo entre menor e advogado prevendo acumulação de honorários

Artigo de Conteúdo Web

O recurso ao TST não foi admitido por razões técnicas recursais.

acordo walmir honorários mpt menor cumulação ricardo reis costa oliveira Notícias: Notícias

Cláusula de acordo que alterou pagamento para décimo dia do mês é considerada nula

Artigo de Conteúdo Web

Não havia contrapartida ou condição grave de crise econômica que justificasse a mudança.

acordo walmir pagamento cláusula alteração nulidade data mário correia costa oliveira contrapartida décimo dia Notícias: Notícias

Parcela de R$ 50 mil paga como luvas a gerente bancário tem natureza salarial

Artigo de Conteúdo Web

Com isso, a verba terá reflexo em outras parcelas.

bancária walmir luvas natureza salarial ricardo reis costa oliveira Notícias: Notícias

JT afasta dano moral em dispensa de atendente por quebra de caixa

Artigo de Conteúdo Web

Ela não teve a imagem e a honra maculada perante terceiros.

indenização walmir mário correia costa oliveira quebra de caixa Notícias: Notícias

Empregada incluída como sócia de empresa envolvida em crime tributário receberá indenização

Artigo de Conteúdo Web

A 8ª Turma reduziu o valor da indenização, mas manteve a condenação.

caixa sócia dora lourdes côrtes costa ooperadora maria crimes tributários Notícias: Notícias

Turma mantém indeferimento de depoimento de testemunha que atuou como preposto em outra ação

Artigo de Conteúdo Web

O TST não entende a situação como suspeição, mas havia outras provas para decidir.

walmir testemunha preposto indeferimento mário correia costa oliveira Notícias: Notícias

Reconhecida licitude de terceirização de serviços de carga e descarga das Casas Bahia

Artigo de Conteúdo Web

Para a Oitava Turma do TST, a relação entre a rede varejista e os fornecedores é de natureza comercial.

terceirização dora costa descarga carga casas bahia maria alessandro jacó Notícias: Notícias

Ministros Ives Gandra Filho e Márcio Eurico são homenageados pelo TRT-BA

Artigo de Conteúdo Web

Eles receberam a Comenda Ministro Coqueijo Costa nesta quarta-feira (30).

comenda costa marcio eurico vitral amaro ives gandra martins da silva filho coqueijo Notícias: Notícias

Turma afasta aplicação concomitante de acordo e convenção coletiva a empregado da Souza Cruz

Artigo de Conteúdo Web

A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido da prevalência da norma mais favorável ao trabalhador.

norma walmir souza cruz benéfica carmem feijó mário correia favorável costa oliveira Notícias: Notícias

8ª Turma mantém vínculo de professora de pós-graduação com Faculdade Anhanguera (SP)

Artigo de Conteúdo Web

Ela dava aulas práticas e teóricas de implantodontia uma vez por semana.

reconhecimento de vínculo dora professora faculdade costa mario correia maria anhanguera pós-graduação Notícias: Notícias

Técnico de centro universitário não tem direito a condições específicas de radialista

Artigo de Conteúdo Web

A lei que regulamenta a profissão só considera radialista o empregado de empresa de radiodifusão.

walmir técnico universitário radialista enquadramento empresa costa oliveira alessandro jacó centro edição radiodifusão Notícias: Notícias

Consultora financeira vai receber como salário comissões que eram pagas como PLR

Artigo de Conteúdo Web

A verba era paga como participação nos lucros para camuflar sua natureza salarial.

walmir natureza salarial participação nos lucros mário correia costa oliveira comissões merrill lynch Notícias: Notícias

Técnica de enfermagem receberá horas extras por intervalo de amamentação não concedido

Artigo de Conteúdo Web

A SSMR Saúde Ocupacional Ltda. deverá pagar como horas extras o período correspondente ao intervalo destinado a amamentação não concedido a uma técnica de enfermagem. O pedido, negado na primeira e...

walmir horas extras intervalo lourdes tavares costa oliveira amamentação Notícias: Notícias

Passadeira que pediu demissão durante a gravidez não será reintegrada ao emprego

Artigo de Conteúdo Web

A decisão não considerou a dispensa arbitrária.

estabilidade reintegração gestante gravidez dora dirceu arcoverde costa maria Notícias: Notícias

Turma afasta caráter discriminatório de dispensa de analista portador de câncer

Artigo de Conteúdo Web

Para a 8ª Turma, a doença não tem natureza estigmatizante.

câncer dispensa discriminatória dora mário correia costa maria Notícias: Notícias

Ação sobre destinação de material reciclável de siderúrgica deve ser julgada pela Justiça Comum

Artigo de Conteúdo Web

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que declarou a Justiça do Trabalho incompetente para julgar ação civil pública com o objetivo de determinar que uma unidade da...

walmir competência material catadores ricardo reis costa oliveira destinação descartável Notícias: Notícias

Ultimato para optar entre trabalho e família marca assédio moral de engenheiro no TO

Artigo de Conteúdo Web

Ele reclamou da jornada exaustiva, que não deixava tempo para estar com os familiares.

trabalho assédio moral família engenheiro dora lourdes tavares costa maria optar Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 25 jun 2013 13:22:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto por uma ex-empregada do Banco Bradesco S.A. que pedia a reparação por danos...

indenização bradesco dora festa edilene cordeiro fada fantasia costa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 24 jul 2013 12:42:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo pelo qual um candidato à vaga de administrador da Petrobras Transporte S.A. -...

walmir concurso fraude perícia ricardo reis costa colocação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 24 jul 2013 19:27:00 +0000) O vínculo empregatício de uma terceirizada com o Itaú Unibanco S.A. foi mantido pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu de recurso do...

itaú vínculo terceirizada dora mauro burlamaqui costa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

De acordo com laudo, doenças e problemas alegadas pelo enfermeiro não tinham relação com o trabalho que realizava no hospital.

indenização walmir insalubridade adicional perícia costa bruno romeo enfermeiro mononucleose Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a Oitava Turma, é válido o depósito de cópia física de instrumento coletivo de trabalho à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego

validade depósito sistema mediador dora lourdes tavares costa papel cópia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 18 out 2013 08:56:00 +0000) A BRF – Brasil Foods S. A. (empresa resultante da fusão da Sadia com a Perdigão) terá de contratar e dar formação profissional a aprendizes de magarefe (abatedor...

brf ação civil pública dora aprendizes mário correia costa magarefe Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão reforça a natureza jurídica salarial do direito de arena, e não meramente indenizatória.

reflexos direito de arena dora costa gustavo tourinho fluminense arouca Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 08 ago 2013 13:57:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que sejam descontados os valores previdenciários referentes a um acordo de no valor de R$ 40 mil...

acordo consulado eua inss dora professora ricardo reis costa português Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 09 ago 2013 10:50:00 +0000) Um vigilante atingido por uma bala na cabeça durante assalto a carro-forte receberá R$ 200 mil de indenização por danos morais e materiais da Brink's Segurança e...

indenização vigilante assalto carro forte dora lourdes tavares costa baleado cabeça Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 13 ago 2013 10:04:00 +0000) Por maioria de votos, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válida a conversão em justa causa da dispensa imotivada de um assessor...

justa causa dispensa conversão dora ricardo reis imotivada costa improbidade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 21 ago 2013 07:01:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a RAC Engenharia e Representações Ltda. e a Semens Ltda. corrijam os juros de uma...

dano moral dora ricardo reis costa juros contagem ajuizamento Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Lei 8.009/90 exige apenas que o imóvel sirva de residência da família, não que o possuidor faça prova dessa condição mediante registro.

walmir penhora sócio bem de família residência imóvel costa fernanda loureiro Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 05 dez 2013 07:32:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do manteve condenação imposta ao Instituto Cultural e Desportivo Mutirão Ltda., de Caxias do Sul (RS), de indenizar em R$ 5...

norma indenização coletiva desconto spc serasa dora professora dirceu arcoverde costa mensalidade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Oitava Turma considerou que não houve julgamento fora do pedido, pois mudou-se apenas a causa da doença profissional

doença profissional perda auditiva extra petita dora lourdes tavares costa artrose Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Apesar da condenação da empresa falida e da sólida, a habilitação impediu a reabertura da execução contra o devedor solidário

execução engenheiro crédito dora habilitação lourdes tavares costa juízo falimentar bloch Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 26 jun 2013 10:28:00 +0000) A Santista Têxtil Brasil S.A foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento cumulado de indenização por danos morais e estéticos para um supervisor vítima...

acidente cumulação dora ricardo reis costa santista indenizações Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 18 jul 2013 14:43:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que considerou deserto o recurso de uma empregadora que, ao recorrer, não recolheu valor...

doméstica justiça gratuita dora cristina gimenes costa empregadora física pessoa física Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 18 jul 2013 14:32:00 +0000) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a legitimidade do sindicato dos motoristas de Osasco para...

sdc walmir sindicato dirceu arcoverde categoria costa motoristas locadoras diferenciada Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 22 jul 2013 12:44:00 +0000) Por suprimir o intervalo entre as jornadas de trabalho dos empregados lotados na Refinaria Landulfo Alves, na Bahia, a Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras foi...

intervalo intrajornada petrobras supressão dora lourdes côrtes costa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 19 jul 2013 11:44:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento pelo qual a Philip Morris Brasil tentava invalidar prêmio de R$ 8 mil para um...

vendedor prêmio dora ricardo reis costa phillip morris campeões Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 23 jul 2013 13:57:00 +0000) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um processo movido por uma bancária contra o...

testemunha oitiva dora suspeição lourdes côrtes indeferimento costa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Um metalúrgico da Volkswagen obteve, apenas parcialmente, pedido de horas extras formulado na Justiça do Trabalho, ante a constatação de que, em determinado período, trabalhava em turno fixo. A...

horas extras volkswagen turnos ininterruptos dora mário correia costa turno fixo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Oitava Turma do TST reconheceu que houve julgamento extra petita (fora do pedido) a expedição de ofício para habilitar empregado da Klabin S. A. a integrar outro processo coletivo.

sindicato extra petita dora mário correia costa inclusão rol substituídos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Por deficiência técnica do recurso, a Turma negou provimento ao agravo de instrumento da trabalhadora, que teve o vínculo negado no TRT-RJ.

walmir vínculo cristina gimenes costa curadora Notícias: Notícias

Justiça do Trabalho não é competente para prosseguir execução contra sucessora de empresa falida

Artigo de Conteúdo Web

Mesmo com o arrendamento da empresa, a competência do juízo falimentar não se desloca para a JT.

competência execução falência dora lourdes cortes costa maria Notícias: Notícias

Turma afasta responsabilidade fábrica de roupas por doença desenvolvida por costureira

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a relatora, a aplicação da responsabilidade objetiva só se aplica às atividades consideradas de risco, o que não é o caso da costureira.

indenização responsabilidade risco objetiva dora carmem feijó costa costureira teoria guararapes Notícias: Notícias

Auxiliar da Infraero que atuou como bombeiro no Aeroporto de Bagé (RS) receberá adicional de periculosidade

Artigo de Conteúdo Web

A Primeira Turma considerou irrelevante o fato de a atividade não estar prevista na NR 16 do Ministério do Trabalho, por ser a profissão de bombeiro civil prevista em lei específica.

walmir periculosidade adicional bombeiro lourdes côrtes costa oliveira incêndio aeroporto brigada aeródromo bagé Notícias: Notícias

Atendente dispensada na gravidez e readmitida em horário noturno não receberá dano moral

Artigo de Conteúdo Web

A decisão considerou que não houve prova efetiva do dano.

indenização gestante readmitida lanchonete horário lourdes tavares dora maria atendente noturno costa Notícias: Notícias

Concessão de descanso de 35h entre jornadas semanais afasta horas extras pedidas por moldador

Artigo de Conteúdo Web

O período combina o intervalo intrajornada de 11h com o descanso semanal de 24h.

semanal intervalo dora lourdes tavares costa maria 35h Notícias: Notícias