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Cálculo de débito trabalhista de bancária não pode ser indexado por juros do cheque especial, diz SDI-2
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A SDI-2 manteve o entendimento de que a incidência dos juros do cheque especial viola a norma específica que prevê a aplicação da Taxa Referencial (TR) nos cálculos dos juros de mora em créditos...
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STF julga improcedente ação da Fenaban sobre atualização de débitos trabalhistas
Artigo de Conteúdo Web
A decisão do TST estava suspensa desde outubro de 2015 por uma liminar.
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Banco consegue restabelecer decisão sobre correção de erro de cálculo da condenação
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Segundo a 8ª Turma, a correção pode ser feita a qualquer tempo por iniciativa do juiz ou a requerimento das partes.
correção
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Notícias » Notícia Destaque Principal
CL
Cia. Docas do RJ é absolvida de multa moratória por não quitar correção monetária de dívida trabalhista
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A decisão considera que a autarquia quitou a parte principal prevista em acordo homologado em juízo.
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principal
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rj
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CL
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Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão realizada nesta terça-feira (4/8), que os créditos trabalhistas devem ser atualizados com base na variação do Índice de Preços ao...
trabalhistas
pleno
carmem feijó
cláudio
brandão
correção
créditos
ipca-e
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Notícias
CL
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Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A utilização da opção em processo eletrônico deve ter como consequência a mera correção do equívoco pelo magistrado, segundo a Sexta Turma.
sigilo
eletrônico
processo
fernanda loureiro
correção
opção
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CL
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A decisão segue a Súmula 439 do TST, segundo a qual, nas condenações por dano moral, a correção se dá a partir da decisão de seu arbitramento.
indenização
dano moral
kátia
arruda
lourdes cortes
correção
monetária
início
marco inicial
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CL
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Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Matéria publicada originalmente no dia 20/8/2014 e republicada com correção de conteúdo.
ação
rescisória
suspeição
carmem feijó
mário correia
alencar
douglas
correção
rodrigues
magistrada
republicação
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CL
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Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O novo índice deverá ser aplicado sobre os valores devidos a partir de 30 de junho de 2009.
csjt
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correção
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tr
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Notícias » Destaque
CL
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Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O ministro Vieira de Mello Filho aplicou a lei que inovou o processamento de recursos na Justiça do Trabalho para permitir a correção de erro formal não considerado grave.
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vieira
depósito
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santos
erro
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