OJ 52 é adaptada e convertida em súmula na Semana do TST

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A conversão em súmula da Orientação Jurisprudencial nº 52 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), que trata da desnecessidade de juntada de instrumento de mandato por parte...

semana do tst súmula oj 52 conversão procurador mandato Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 11 jun 2013 17:50:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da República de Portugal contra decisão que a condenou ao pagamento de diferenças...

salário embaixada diferenças conversão portugal brito pereira dirceu arcoverde dólares euros Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Kraft Foods Brasil Ltda. vai indenizar um promotor de vendas por tê-lo obrigado a tirar 20 dias e a "vender" o restante do período. A Terceira Turma do TST condenou a empregadora a pagar em dobro...

indenização férias agra dobro conversão lourdes tavares abono pecuniário imposição velada Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 13 ago 2013 10:04:00 +0000) Por maioria de votos, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válida a conversão em justa causa da dispensa imotivada de um assessor...

justa causa dispensa conversão dora ricardo reis imotivada costa improbidade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 23 ago 2013 12:00:00 +0000) A ausência de pedido para converter a reintegração de uma bancária em indenização fez o Banco Santander (Brasil) S.A. perder um recurso no Tribunal Superior do...

indenização bancária aloysio reintegração ler santander conversão lourdes tavares veuga Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 25 Set 2012, 6:12) É inconstitucional regra de lei que permita a conversão automática de trabalhadores celetistas não concursados para estatutários. Foi com esse entendimento que a Sétima...

tst conversão celetista estatutário Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

As alteraçoes foram aprovadas na sessão do Tribunal Pleno de segunda-feira (20). Ao todo, 11 OJs foram convertidas em súmulas, e duas foram convertidas em OJs transitórias.

jurisprudência alterações súmulas ojs conversão Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a condenação, qualquer atitude no sentido de restringir o gozo de férias extrapola a esfera individual do trabalhador.

moral dano coletivo férias conversão safra emmanoel pecúnia mário correia pereira vender Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

De acordo com o artigo 143 da CLT, a conversão de um terço das férias em abono é uma faculdade do empregado, e não pode ser imposta pelo empregador.

itaú férias abono conversão dora lourdes tavares costa pecuniário maria Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Constituição e a jurisprudência do STF vedam a utilização do salário mínimo como indexador de base de cálculo de vantagens.

indenização salário mínimo godinho valor conversão lourdes tavares mauricio delgado fixo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Com a conversão, ele entrou na Justiça do Trabalho para restabelecer o direito ao plano de saúde a partir da aposentadoria.

prescrição invalidez plano saúde hugo carlos scheuermann aposentado tempo conversão elaine rocha serviço Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Embora constitua grave infração trabalhista, a imposição pelo empregador de conversão do terço de férias em pecúnia não viola direito fundamental.

dalazen moral dano férias conversão pecúnia imposição loudes côrtes Notícias: Notícias