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Avó que cuida de neta excepcional tem conta penhorada a pedido da União
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O bloqueio, de aproximadamente R$ 2 mil, foi determinado pela Vara de Santana do Parnaíba (SP) a pedido da União para pagamento das verbas previdenciárias a uma ex-empregada doméstica.
dívida
penhora
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doméstica
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cristina gimenes
conta
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CL
Bloqueio de conta de advogada em condenação solidária com trabalhador fere direito à ampla defesa
Artigo de Conteúdo Web
A responsabilidade de advogados deve ser apurada em ação própria.
godinho
bloqueio
lourdes tavares
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advogada
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Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 02 set 2013 08:21:00 +0000) Recursos provenientes de salário são impenhoráveis mesmo em ação trabalhista, decidiram os ministros da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do...
salário
impenhorabilidade
emmanoel
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bruno romeo
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Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 27 mai 2013 20:02:00 +0000) Um empregado da Souza Cruz S. A., demitido por justa causa por ter recebido cheques devolvidos de clientes e os depositado em sua conta bancária pessoal, conseguiu...
justa causa
depósito
vieira de mello
cheques
pessoal
mário correia
falta grave
devolvidos
conta
Notícias:
Notícias
CL
Página do TST no Instagram alcança a marca de 20 mil seguidores
Artigo de Conteúdo Web
A rede social é mais um canal para a divulgação das ações do Tribunal.
tst
conta
instagram
Notícias:
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Notícias
CL
Cargo de gerente de contas de pessoa física do Bradesco é considerado de confiança
Artigo de Conteúdo Web
Com isso, seus ocupantes não têm direito à jornada de seis horas.
horas extras
bradesco
gerente
conta
pessoa física
cargo de confiança
Notícias:
Notícias
CL
Mantido bloqueio de R$ 3,4 milhões da LG por não depositar em juízo aluguel de empresa executada
Artigo de Conteúdo Web
A LG alugava galpões da Evadin Indústrias, condenada em ação trabalhista.
delaíde
bloqueio
aluguel
conta
alessandro jacó
lg
galpões
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Notícias
CL
STF cassa decisões do TRT-PI que bloquearam conta estatal para pagar dívidas de empresa pública
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o STF, as decisões não são compatíveis com os princípios constitucionais da atividade financeira estatal.
stf
precatórios
bloqueio
conta
estatal
Notícias:
Notícias
CL
BB vai indenizar bancário que sofreu descontos salariais diretamente na conta corrente
Artigo de Conteúdo Web
Os descontos superaram o limite de 30% da remuneração e ocasionaram prejuízo financeiro ao empregado.
indenização
bb
pimenta
conta
descontos
freire
josé
roberto
alessandro jacó
Notícias:
Notícias
CL
TST susta bloqueio na conta-salário de vendedora que recebeu dinheiro a mais em execução
Artigo de Conteúdo Web
O juízo tinha bloqueado R$ 3,9 mil pagos a mais na execução do acórdão.
delaíde
execução
devolução
bloqueio
conta
arantes
vendas
miranda
guilherme santos
maior
promotora
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Em sua primeira sessão do segundo semestre, a SDI-2 aplicou a jurisprudência do TST no sentido de que, na execução definitiva, a penhora em dinheiro não fere direito líquido e certo do executado e...
penhora
bresciani
conta
alberto
fernanda loureiro
hsbc
letras
tesouro
financeiras
ltf
online
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O monitoramento genérico só seria ilegal se violasse a legislação do sistema financeiro, que obriga as instituições a prestar informações ao COAF e ao Bacen.
sigilo
indenização
bancária
dano moral
bradesco
pessoal
monitoramento
quebra
conta
augusto fontenele
empregado
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Notícias
CL
Mantida execução em contas bancárias de advogado que não comprovou que recursos eram impenhoráveis
Artigo de Conteúdo Web
O advogado alegava que os valores, bloqueados para saldar débitos de ação trabalhista na qual ele é executado, são oriundos de honorários advocatícios.
delaíde
execução
advogado
bloqueio
conta
arantes
miranda
alessandro jacó
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Notícias
CL
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A conta pertencia a uma médica que recebia nela pensão de seu pai, e foi penhorada para pagar dívida trabalhista de clínica da qual era sócia.
pensão
penhora
sdi-2
conta
fernanda loureiro
legal
alencar
douglas
rodrigues
bacenjud
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A justa causa, por suposta movimentação irregular de contas de clientes, foi revertida em juízo, mas, por conta disso, ela desenvolveu depressão profunda.
moral
dano
bancária
unibanco
justa causa
prova
godinho
irregular
carmem feijó
conta
depressão
ausência
improbidade
mauricio
delgado
movimentação
profunda
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Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Segundo o relator, a Lei 8.036/90, que trata sobre o FGTS, não deixa dúvida de que os valores são repassados exclusivamente por meio de depósito em conta vinculada.
fgts
pagamento
alexandre
agra
depósito
belmonte
lourdes tavares
conta
direto
vinculada
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A empresa tinha oferecido imóveis à penhora em valor inferior à dívida, de R$ 9,4 milhões, em ação envolvendo acúmulo de funções.
dívida
penhora
conta
caputo bastos
fernanda loureiro
penhora online
jovem pan
milton neves
Notícias:
Notícias
CL
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O monitoramento indiscriminado de contas-salário por parte de instituição financeira, quando observados os limites previstos em lei, não constitui violação ao sigilo bancário.
sigilo
indenização
bancária
bradesco
monitoramento
quebra
conta
fernanda loureiro
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Para o relator, houve equívoco da Vara do Trabalho ao inserir valor já recebido pelo perito no montante devido à execução.
execução
advogado
valor
emmanoel
bloqueio
conta
pereira
superior
guilherme santos
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Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Apesar de a demissão ter ocorrido enquanto o contrato estava suspenso por auxílio-doença, a Sétima Turma julgou válido o ato da Caixa diante da gravidade do caso.
cef
justa causa
auxílio-doença
desvio
dinheiro
supervisor
clientes
conta
corrente
alencar
douglas
rodrigues
guilherme santos
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Notícias
CL
Comprador de imóvel em leilão judicial não tem de pagar contas de energia anteriores
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Ele não utilizou a energia nem havia prioridade de se pagar as contas com o valor da venda.
responsabilidade
conta
adquirente
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comprador
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