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    Metodista indenizará professor que foi pressionado por diretor a compactuar com ordem ilegal
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    De acordo com a reclamação, o diretor da Faculdade de Odontologia da instituição pressionou o docente a avaliar três alunos que iniciaram a pós-graduação, mas não finalizaram o curso.
    tst condenação claudio brandao instituto metodista de ensino superior Notícias: Notícias
  • CL
    Mineradora é condenada por morte de ex-empregado 32 anos após seu afastamento
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    O relator destacou que a silicose é uma doença tipicamente ocupacional, irreversível, sem tratamento, intrinsecamente ligada ao trabalho na indústria extrativa mineral.
    tst condenação anglogold ashanti córrego do sítio mineração artigo 927 do código civil josé roberto freire pimenta Notícias: Notícias
  • CL
    Turma reduz valor de indenização por dano moral decorrente de notificação extrajudicial fundada em suspeitas
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    Para a relatora, o empregado não sofreu retaliações ou prejuízo em seu novo emprego em decorrência da notificação.
    tst condenação sexta turma everis do brasil consultoria Notícias: Notícias
  • AS
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    (Ter, 08 out 2013 17:44:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Santa Bárbara Engenharia S.A. uma multa de 20% sobre o valor da condenação por...
    multa condenação clt descumprimento de sentença Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta exigência de depósito para recurso contra condenação em obrigação de não fazer
    Artigo de Conteúdo Web
    O entendimento foi o de que não houve condenação em pecúnia
    condenação depósito obrigação pecúnia lourdes tavares walmir oliveira da costa deposito recursal não fazer Notícias: Notícias
  • CL
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    Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou hoje (04) os embargos de declaração interpostos pelo Grupo Lima Araújo contra decisão da Justiça do Trabalho do Pará que...
    trabalho escravo condenação grupo lima araújo pará Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • RB
    Banrisul é condenado a pagar indenização por não fornecer sapatos
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    (Sex, 17 Ago 2012) Uma indenização de R$ 100 por ano trabalhado porque não houve fornecimento de sapatos a uma auxiliar de serviços gerais foi tema de recurso de revista do Banco do Estado do Rio...
    condenação sapatos fornecimento epi Notícias: Notícias
  • CL
    Dispensado depósito recursal em condenação que trata apenas de honorários advocatícios
    Artigo de Conteúdo Web
    O valor dos honorários não é destinado à parte, mas ao advogado.
    condenação honorários advocatícios depósito recursal pecúnia vieira de mello filho Notícias: Notícias
  • RB
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    A Segunda Turma considerou cerceamento de defesa o ato que indeferiu a oitiva de uma testemunha arrolada para supostamente comprovar a ocorrência de assédio moral na Medley Indústria Farmacêutica.
    ministro tst justiça do trabalho indenização condenação assédio moral testemunha cerceamento oitiva defesa medley Notícias: Notícias
  • MV
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    (Qua, 17 Abr 2013, 7h) A limitação dos efeitos de uma condenação ao período anterior à edição de lei que instituiu o regime jurídico único, de natureza estatutária, não configura ofensa à coisa...
    tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho condenação limitação efeitos criação regime jurídico único Notícias: Notícias
  • CL
    BRF consegue afastar condenação por dano social não requerida em ação
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 1ª Turma, o julgador deve estar limitado ao que for pedido na petição inicial.
    condenação extra petita dumping social dano social Notícias: Notícias
  • CL
    CEF consegue restabelecer justa causa de engenheiro condenado por improbidade
    Artigo de Conteúdo Web
    A ação penal transitou em julgado antes do processo trabalhista.
    cef condenação engenheiro improbidade condenação penal ação penal Notícias: Notícias
  • CL
    Indústria de brinquedos propõe doar brinquedotecas para cumprir condenação
    Artigo de Conteúdo Web
    Objetivo é reparar dano moral coletivo decorrente de conduta antissindical.
    fábrica condenação dano moral coletivo doação conduta antissindical brinquedos brinquedoteca Notícias: Notícias
  • CL
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    A finalidade do depósito recursal é a garantia do juízo para a satisfação do débito, de natureza essencialmente alimentar.
    walmir condenação honorários depósito prévio lourdes côrtes costa exigência Notícias: Notícias
  • CL
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    Ele cumpria pena por roubo não relacionado ao trabalho, e alegava que a dispensa ocorreu antes do trânsito em julgado da condenação criminal.
    justa causa condenação prisão roubo trânsito carmem feijó preso criminal mario correia pena julgado Notícias: Notícias
  • CL
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    De acordo com o laudo, ele antes trabalhou como auxiliar de serviços gerais, cobrador de ônibus e motorista de caçamba, atividades que resultaram no quadro clinico desfavorável.
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  • CL
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    Sendo o município o verdadeiro empregador, a condenação do prefeito como agente político somente poderia ocorrer em procedimento próprio, alheio à competência da Justiça do Trabalho.
    atraso salário condenação responsabilidade ono prefeito município agente taciana giesel político eizo fernando Notícias: Notícias
  • CL
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    Condenado a pagar R$ 40 mil a um trabalhador que teve perda auditiva, o Município de Americana não teve seu recurso conhecido no TST.
    dano moral renato paiva condenação público perda auditiva lacerda município lourdes côrtes cofre confisco Notícias: Notícias
  • CL
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    O montante cobrado é de R$ 350 mil, descontados R$ 2 mil referentes aos direitos trabalhistas não recebidos por ela na rescisão.
    competência aloysio execução condenação compensação sentença desvio dinheiro carmem feijó augusto fontenele penal veiga escritório corrêa advocacia Notícias: Notícias
  • CL
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    Para que a Fiocruz, na condição de ente público, fosse responsabilizada, teria de ser analisada a sua culpa na fiscalização do contrato, o que não foi feito na condenação.
    fiscalização condenação augusto responsabilidade cooperativa césar exame lourdes côrtes culpa carvalho fiocruz Notícias: Notícias
  • CL
    Regularização de gorjetas durante ação não afasta condenação de restaurante
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a 3ª Turma, a penalidade visa impedir a reincidência.
    multa condenação dano moral coletivo gorjeta regularização Notícias: Notícias
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