Metodista indenizará professor que foi pressionado por diretor a compactuar com ordem ilegal

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De acordo com a reclamação, o diretor da Faculdade de Odontologia da instituição pressionou o docente a avaliar três alunos que iniciaram a pós-graduação, mas não finalizaram o curso.

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Mineradora é condenada por morte de ex-empregado 32 anos após seu afastamento

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O relator destacou que a silicose é uma doença tipicamente ocupacional, irreversível, sem tratamento, intrinsecamente ligada ao trabalho na indústria extrativa mineral.

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Turma reduz valor de indenização por dano moral decorrente de notificação extrajudicial fundada em suspeitas

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Para a relatora, o empregado não sofreu retaliações ou prejuízo em seu novo emprego em decorrência da notificação.

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(Ter, 08 out 2013 17:44:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Santa Bárbara Engenharia S.A. uma multa de 20% sobre o valor da condenação por...

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Turma afasta exigência de depósito para recurso contra condenação em obrigação de não fazer

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O entendimento foi o de que não houve condenação em pecúnia

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Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou hoje (04) os embargos de declaração interpostos pelo Grupo Lima Araújo contra decisão da Justiça do Trabalho do Pará que...

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Banrisul é condenado a pagar indenização por não fornecer sapatos

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(Sex, 17 Ago 2012) Uma indenização de R$ 100 por ano trabalhado porque não houve fornecimento de sapatos a uma auxiliar de serviços gerais foi tema de recurso de revista do Banco do Estado do Rio...

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Dispensado depósito recursal em condenação que trata apenas de honorários advocatícios

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O valor dos honorários não é destinado à parte, mas ao advogado.

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A Segunda Turma considerou cerceamento de defesa o ato que indeferiu a oitiva de uma testemunha arrolada para supostamente comprovar a ocorrência de assédio moral na Medley Indústria Farmacêutica.

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(Qua, 17 Abr 2013, 7h) A limitação dos efeitos de uma condenação ao período anterior à edição de lei que instituiu o regime jurídico único, de natureza estatutária, não configura ofensa à coisa...

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BRF consegue afastar condenação por dano social não requerida em ação

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Para a 1ª Turma, o julgador deve estar limitado ao que for pedido na petição inicial.

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CEF consegue restabelecer justa causa de engenheiro condenado por improbidade

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A ação penal transitou em julgado antes do processo trabalhista.

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Indústria de brinquedos propõe doar brinquedotecas para cumprir condenação

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Objetivo é reparar dano moral coletivo decorrente de conduta antissindical.

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A finalidade do depósito recursal é a garantia do juízo para a satisfação do débito, de natureza essencialmente alimentar.

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Ele cumpria pena por roubo não relacionado ao trabalho, e alegava que a dispensa ocorreu antes do trânsito em julgado da condenação criminal.

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De acordo com o laudo, ele antes trabalhou como auxiliar de serviços gerais, cobrador de ônibus e motorista de caçamba, atividades que resultaram no quadro clinico desfavorável.

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Sendo o município o verdadeiro empregador, a condenação do prefeito como agente político somente poderia ocorrer em procedimento próprio, alheio à competência da Justiça do Trabalho.

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Condenado a pagar R$ 40 mil a um trabalhador que teve perda auditiva, o Município de Americana não teve seu recurso conhecido no TST.

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O montante cobrado é de R$ 350 mil, descontados R$ 2 mil referentes aos direitos trabalhistas não recebidos por ela na rescisão.

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Para que a Fiocruz, na condição de ente público, fosse responsabilizada, teria de ser analisada a sua culpa na fiscalização do contrato, o que não foi feito na condenação.

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Regularização de gorjetas durante ação não afasta condenação de restaurante

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Segundo a 3ª Turma, a penalidade visa impedir a reincidência.

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