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Metodista indenizará professor que foi pressionado por diretor a compactuar com ordem ilegal
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De acordo com a reclamação, o diretor da Faculdade de Odontologia da instituição pressionou o docente a avaliar três alunos que iniciaram a pós-graduação, mas não finalizaram o curso.
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Mineradora é condenada por morte de ex-empregado 32 anos após seu afastamento
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O relator destacou que a silicose é uma doença tipicamente ocupacional, irreversível, sem tratamento, intrinsecamente ligada ao trabalho na indústria extrativa mineral.
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Turma reduz valor de indenização por dano moral decorrente de notificação extrajudicial fundada em suspeitas
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Para a relatora, o empregado não sofreu retaliações ou prejuízo em seu novo emprego em decorrência da notificação.
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(Ter, 08 out 2013 17:44:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Santa Bárbara Engenharia S.A. uma multa de 20% sobre o valor da condenação por...
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Turma afasta exigência de depósito para recurso contra condenação em obrigação de não fazer
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O entendimento foi o de que não houve condenação em pecúnia
condenação
depósito
obrigação
pecúnia
lourdes tavares
walmir oliveira da costa
deposito recursal
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Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou hoje (04) os embargos de declaração interpostos pelo Grupo Lima Araújo contra decisão da Justiça do Trabalho do Pará que...
trabalho escravo
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grupo lima araújo
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Banrisul é condenado a pagar indenização por não fornecer sapatos
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(Sex, 17 Ago 2012) Uma indenização de R$ 100 por ano trabalhado porque não houve fornecimento de sapatos a uma auxiliar de serviços gerais foi tema de recurso de revista do Banco do Estado do Rio...
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Dispensado depósito recursal em condenação que trata apenas de honorários advocatícios
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O valor dos honorários não é destinado à parte, mas ao advogado.
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A Segunda Turma considerou cerceamento de defesa o ato que indeferiu a oitiva de uma testemunha arrolada para supostamente comprovar a ocorrência de assédio moral na Medley Indústria Farmacêutica.
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(Qua, 17 Abr 2013, 7h) A limitação dos efeitos de uma condenação ao período anterior à edição de lei que instituiu o regime jurídico único, de natureza estatutária, não configura ofensa à coisa...
tst
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tribunal superior do trabalho
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BRF consegue afastar condenação por dano social não requerida em ação
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Para a 1ª Turma, o julgador deve estar limitado ao que for pedido na petição inicial.
condenação
extra petita
dumping social
dano social
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CEF consegue restabelecer justa causa de engenheiro condenado por improbidade
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A ação penal transitou em julgado antes do processo trabalhista.
cef
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engenheiro
improbidade
condenação penal
ação penal
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Indústria de brinquedos propõe doar brinquedotecas para cumprir condenação
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Objetivo é reparar dano moral coletivo decorrente de conduta antissindical.
fábrica
condenação
dano moral coletivo
doação
conduta antissindical
brinquedos
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A finalidade do depósito recursal é a garantia do juízo para a satisfação do débito, de natureza essencialmente alimentar.
walmir
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honorários
depósito
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costa
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Ele cumpria pena por roubo não relacionado ao trabalho, e alegava que a dispensa ocorreu antes do trânsito em julgado da condenação criminal.
justa causa
condenação
prisão
roubo
trânsito
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preso
criminal
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De acordo com o laudo, ele antes trabalhou como auxiliar de serviços gerais, cobrador de ônibus e motorista de caçamba, atividades que resultaram no quadro clinico desfavorável.
motorista
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jirau
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alessandro jacó
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Sendo o município o verdadeiro empregador, a condenação do prefeito como agente político somente poderia ocorrer em procedimento próprio, alheio à competência da Justiça do Trabalho.
atraso
salário
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prefeito
município
agente
taciana giesel
político
eizo
fernando
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Condenado a pagar R$ 40 mil a um trabalhador que teve perda auditiva, o Município de Americana não teve seu recurso conhecido no TST.
dano moral
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perda
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lacerda
município
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cofre
confisco
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O montante cobrado é de R$ 350 mil, descontados R$ 2 mil referentes aos direitos trabalhistas não recebidos por ela na rescisão.
competência
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Para que a Fiocruz, na condição de ente público, fosse responsabilizada, teria de ser analisada a sua culpa na fiscalização do contrato, o que não foi feito na condenação.
fiscalização
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responsabilidade
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césar
exame
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culpa
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Regularização de gorjetas durante ação não afasta condenação de restaurante
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Segundo a 3ª Turma, a penalidade visa impedir a reincidência.
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condenação
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