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Papel timbrado de sindicato comprovou assistência sindical prestada a empregada
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A jurisprudência do TST considera que procuração em papel timbrado comprova assistência sindical
comprovação
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mário correia
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papel timbrado
assistência sindical
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CL
TST anula norma que condiciona estabilidade da gestante à data de apresentação de atestado
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O entendimento é o de que o direito à estabilidade não pode ser objeto de negociação coletiva.
estabilidade
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anulação
gestante
lourdes tavares
mauricio godinho delgado
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(Qua, 06 jun 2012 16:30:00 +0000) Uma empresa e um sindicato perderam recursos no Tribunal Superior do Trabalho porque não comprovaram adequadamente a existência de feriados de quarta-feira de...
intempestividade
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(Qua, 20 jun 2012 07:00:00 +0000) A comprovação de ausência de expediente forense para prorrogar prazo na interposição de recurso é dever da parte que recorre, sob pena de o recurso ser considerado...
tempestividade
comprovação
feriado
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(Ter, 24 set 2013 16:39:00 +0000) Por não demonstrar a dificuldade financeira que alegou para obter a concessão da justiça gratuita, a Igreja Batista Parque Morumbi II terá que pagar as custas...
comprovação
igreja
justiça gratuita
dificuldades financeiras
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AS
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(Dom, 01 set 2013 07:06:00 +0000) Uma promotora e coordenadora de eventos alegou, em reclamação trabalhista na qual pretendia receber indenização por danos morais, que teria sido alvo de ameaças...
indenização
comprovação
promotora de eventos
ameaças
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CL
Declaração pessoal de pobreza é suficiente para garantir justiça gratuita a bancário
Artigo de Conteúdo Web
A ação foi ajuizada na vigência da Reforma Trabalhista.
comprovação
justiça gratuita
hipossuficiência
reforma trabalhista
declaração
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CL
Empresa demonstra que não foi intimada para provar pagamento de custas e afasta deserção
Artigo de Conteúdo Web
O CPC prevê prazo para que a irregularidade seja sanada.
intimação
comprovação
deserção
custas processuais
douglas alencar rodrigues
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CL
Costureira não terá de fazer exame anual para provar que está incapacitada para o trabalho
Artigo de Conteúdo Web
A 3ª Turma não achou razoável decisão que exigiu o exame.
comprovação
atestado
pensão mensal
incapacidade
mauricio godinho delgado
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CL
Reforma trabalhista não afasta direito de encarregado de obras à justiça gratuita
Artigo de Conteúdo Web
Para a 3ª Turma, regra que exige comprovação de hipossuficiência não pode ser aplicada isoladamente.
comprovação
justiça gratuita
hipossuficiência
reforma trabalhista
declaração
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CL
Sem comprovação de assédio sexual, pedido antecipado de rescisão indireta é negado
Artigo de Conteúdo Web
A empregada pretendia ser reintegrada antes da decisão sobre a ocorrência do assédio.
reintegração
comprovação
assédio sexual
tutela antecipada
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CL
Condenação por jornada exaustiva dispensa provas de prejuízo para empregado
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Nessa situação, o dano é presumido.
dano moral
comprovação
jornada exaustiva
presumido
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CL
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Uma empregada doméstica que afirmou ter trabalhado durante quatro meses e foi demitida ao comunicar aos patrões que estava grávida não conseguiu o reconhecimento do direito à estabilidade. Por...
estabilidade
comprovação
gestante
doméstica
vieira de mello
cristina gimenes
concepção
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Notícias » Destaque
CL
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Embora exista prova da sobrejornada, não houve demonstração de que isso tenha comprometido as relações sociais do trabalhador ou seu projeto de vida.
dano
indenização
comprovação
vieira
filho
mário correia
existencial
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Exame sem idade gestacional inviabiliza pagamento de indenização estabilitária a auxiliar de limpeza
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Não foi possível demonstrar que ela estava grávida ao ser dispensada.
estabilidade
comprovação
gestante
exame
idade gestacional
ultrassonografia
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Com isso, a empresa teve seu recurso provido para afastar sua responsabilidade por dívida trabalhista de empresa terceirizada.
dalazen
greve
suspensão
bancários
comprovação
deserção
lourdes côrtes
prazos
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CL
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Embora previsto em convenção coletiva da categoria, o pagamento do adicional exigia que o profissional apresentasse documentos que comprovassem a titulação.
comprovação
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professora
autenticação de documento
alessandro jacó
gama
aprimoramento
acadêmico
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CL
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Para o relator, a situação econômica do trabalhador no momento da ação não pode ser medida apenas pelo salário que recebia.
salário
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justiça
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mário correia
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CL
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Segundo o relator, não há como se estender a todos os empregados as normas de proteção ao trabalho da mulher com base no princípio da isonomia.
comprovação
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cláudio
brandão
guarda
auxílio
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Sem comprovar guarda judicial, trabalhadora em processo de adoção não consegue licença e estabilidade
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Ele não comprovou a obtenção de guarda judicial da criança nem mesmo à época do ajuizamento da ação trabalhista.
estabilidade
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augusto fontenele
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adotante
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