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Cervejaria é condenada por ameaçar vendedor de demissão se não cumprisse metas
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a decisão, as ameaças e cobranças excessivas desrespeitam a integridade psíquica do trabalhador.
indenização
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Banco mantém cobrança de metas após corte em equipe e é condenado por assédio moral
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Uma gerente teve quadro depressivo agravado pela cobrança excessiva do supervisor.
banco
metas
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guilherme santos
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CL
Shopping paulista é proibido de cobrar estacionamento de empregados dos lojistas
Artigo de Conteúdo Web
O Condomínio Pro Indiviso Polo Indaiatuba (Polo Shopping Indaiatuba), localizado às margens da rodovia Santos Dumont, em São Paulo, não pode cobrar dos empregados dos lojistas nenhum valor pelo...
bresciani
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O parcelamento, medida administrativa entre o empregador e a CEF, não pode atingir direito constitucional do trabalhador
dalazen
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O TRT desconsiderou documento que reconhecia que a cobrança exagerada de metas e pressões psicológicas teriam provocado a depressão do trabalhador
itaú
assédio
godinho
metas
ricardo reis
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cobrança
omisso
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(Sáb, 14 set 2013 08:54:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedido da Associação Congregação de Santa Catarina...
acidente de trabalho
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AS
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(Qua, 09 out 2013 16:31:00 +0000) A cobrança de contribuição sindical rural em atraso tem de ser feita necessariamente pela via da notificação pessoal do devedor. Foi esse o entendimento da...
notificação
cobrança
contribuição rural
cna
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CL
Prestador de serviço de cobrança obtém reconhecimento de vínculo diretamente com banco
Artigo de Conteúdo Web
A cobrança foi considerada atividade típica das instituições financeiras.
banco
call center
telemarketing
teleatendimento
reconhecimento de vínculo
cobrança
breno medeiros
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CL
JT vai julgar ação contra advogado de sindicato suspeito de reter créditos trabalhistas
Artigo de Conteúdo Web
A competência vem da relação entre a trabalhadora e o sindicato que contratou advogado.
competência
sindicato
ação
bresciani
retenção
advogado
crédito
cobrança
guilherme santos
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CL
STF reafirma jurisprudência do TST que veda cobrança de contribuição assistencial de não sindicalizados
Artigo de Conteúdo Web
O entendimento está consolidado no Precedente Normativo 119 da Seção Especializada em Dissídios Coletivos.
normativo
repercussão geral
stf
carmem feijó
cobrança
contribuição assistencial
precedente
119
Notícias:
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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Os valores haviam sido bloqueados em ação de cobrança de contribuição sindical movida pelo SindNações, e eram referentes ao dinheiro obtido em leilão de móveis feito pela embaixada para levantar...
sindicato
ação
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embaixada
eua
imóveis
fernanda loureiro
cobrança
alencar
douglas
arresto
rodrigues
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CL
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Segundo o relator, a cobrança de metas é inerente ao controle e à direção patronal, mas quando o empregado é submetido a situações ofensivas, a empresa assume a responsabilidade de indenizá-lo.
indenização
registro
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cartório
vivo
metas
carmem feijó
lacerda paiva
cobrança
sms
consultor
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CL
Banco obtém redução de valor de condenação por cobrança excessiva de metas
Artigo de Conteúdo Web
A 8ª Turma considerou o valor de R$ 15 mil desproporcional.
indenização
metas
cobrança
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CL
Efeitos de cobrança de estacionamento em shopping não envolvem relação de trabalho
Artigo de Conteúdo Web
A relação entre o shopping e os empregados de lojas é comercial.
competência
estacionamento
shopping
cobrança
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Notícias
CL
Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador
Artigo de Conteúdo Web
Para a 3ª Turma, a conduta afeta o equilíbrio psicológico do empregado.
indenização
assédio moral
metas
cobrança
whatsapp
limites
poder diretivo
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Notícias
CL
LBV é condenada por exagerar na cobrança de metas de operadora que pedia contribuições por telefone
Artigo de Conteúdo Web
Além da pressão quanto às metas, quem não as atingia era submetido, nas dinâmicas de grupo, a “castigos”, como imitar animais, cantar músicas ou fazer exercícios físicos.
moral
indenização
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assédio
césar
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leite
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lbv
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CL
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Ele anexou ao processo e-mails em que o gerente usava palavras de baixo calão e dizia que ele deveria usar o período em que estava “à toa” para “investir mais no trabalho”.
indenização
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Notícias:
Notícias
CL
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Não ficou configurada ameaça na cobrança nem na exposição de erros, e os depoimentos confirmaram que o supervisor não fazia distinção entre os empregados.
norma
moral
dano
hugo
hugo carlos scheuermann
segurança
cobrança
elaine rocha
cumprimento
regra
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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A contribuição que não decorre de lei, mas de norma coletiva, não tem caráter compulsório, e sua cobrança deve ser restrita aos associados ao sindicato.
sindicato
contribuição
emmanoel
empresa
cobrança
pereira
alessandro jacó
negocial
associado
sindicalizada
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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Embora reconhecendo a ilicitudeda conduta do banco, a Turma entendeu que a fixação do montante não observou os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
moral
assédio
santander
metas
dora
mário correia
depressão
costa
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maria
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CL
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A decisão segue a jurisprudência do TST e do STF no sentido de que o desconto referente à contribuição confederativa deve ser exigível somente dos filiados ao ente sindical.
moral
dano
sindicato
contribuição
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eurico
ação coletiva
indevida
lourdes tavares
cobrança
márcio
amaro
vitral
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associados
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CL
Certidão prevista na CLT é desnecessária para confederação cobrar contribuição sindical
Artigo de Conteúdo Web
Título executivo, com efeito semelhante ao da certidão ministerial, pode ser obtido na Justiça.
certidão
contribuição sindical
ministério do trabalho
cobrança
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CL
Supervisora será indenizada por assédio de gestores em grupo corporativo de WhatsApp
Artigo de Conteúdo Web
Ela chegou a ser cobrada, pelo aplicativo, para retornar do banheiro.
assédio moral
banheiro
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exposição
cobrança
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