Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 20 ago 2013 12:37:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que absolveu o Santos Atlético Clube da responsabilidade subsidiária pelo pagamento de verbas...

responsabilidade restaurante clube cozinheiro brito pereira dirceu arcoverde sede social verbas Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 10 Set 2012, 17:38) Um trabalhador que fazia limpeza de sanitários e coleta de lixo nos banheiros do clube da Associação dos Oficiais da Polícia e Corpo de Bombeiros Militares de Goiás...

insalubridade adicional clube Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Lei Pelé dispõe que o limite mínimo da cláusula compensatória desportiva deve corresponder ao valor total dos salários mensais a que o atleta teria direito até o término do contrato.

prazo jogador cláusula rescisão compensatória clube atlético mário correia zagueiro antes marília Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou a responsabilidade subsidiária do Clube dos Empregados da Petrobrás (CEPE) em Salvador (BA) por obrigações trabalhistas...

terceirização augusto tunholi restaurante clube responsabilidade subsidiária arrendamento Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O pedido de demissão de Júlio César Fantone da Associação Portuguesa de Desportos, feito em 2004, quando o atleta de futebol se desvinculou do clube paulista para jogar em outra agremiação, foi...

demissão futebol jogador augusto césar clube lourdes tavares portuguesa Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O direito de arena, previsto na Lei Pelé determina a distribuição em partes iguais aos atletas participantes do evento, sem distinção entre titular e suplente.

jogador paraná atleta direito clube arena reserva lourdes côrtes pereira emanoel Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão baseou-se no direito social ao lazer, e levou em conta a dificuldade financeira e o curto espaço de tempo para a criação imediata de um clube social.

caputo sindicato direito social clube desmembramento uso bastos lazer alessandro jacó compartilhado Notícias: Notícias

Ex-dirigente não consegue reconhecimento de vínculo com clube desportivo

Artigo de Conteúdo Web

A relação era estatutária, e não de emprego.

clube estatutário dirigente reconhecimento de vínculo Notícias: Notícias

Segurança de clube de futebol não recebe horas extras por trabalhar em jogos e eventos

Artigo de Conteúdo Web

Em dia de jogo, a norma coletiva previa pagamento desvinculado do contrato de emprego.

futebol segurança clube hora extra jogos tarefas Notícias: Notícias

Clube deve adicional de insalubridade a ajudante que recolhia lixo de consultório dentário

Artigo de Conteúdo Web

Ela tinha contato com agentes biológicos.

limpeza insalubridade auxiliar clube agentes biológicos odontológico consultório dentário Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O clube chegou a apresentar, em audiência, contratos e atestados com data posterior, levando à conclusão de que houve fraude para impedir que o jogador mudasse de clube.

scheuermann futebol jogador contrato fraude hugo atleta clube mário correia santos renovação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência do TST considera inválidos acordos que reduzem o percentual mínimo do direito de arena.

acordo inválido são paulo redução direito clube arena alessandro jacó diego tardelli Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência do TST considera inválido acordo com o Clube dos Treze que reduziu o percentual da parcela antes da alteração da Lei Pelé.

direito clube arena emmanoel mário correia pereira palmeiras rivaldo treze Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ela demonstrou que trabalhava mediante subordinação, e o clube não conseguiu comprovar que havia autonomia no desenvolvimento das atividades.

caputo vínculo emprego manicure clube fernanda loureiro bastos guilherme golfe gávea Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A responsabilidade prevista na Lei Pelé se aplica somente no caso de os sócios e dirigentes aplicarem em proveito próprio ou de terceiros créditos ou bens sociais dos clubes.

futebol jogador sócio lei pelé pimenta clube dirigente mário correia fluminense freire josé roberto edmundo responsabilização Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão é da ministra Maria Helena Mallmann, para quem o jogador não pode ter cerceado o direito de exercer sua profissão devido à demora no julgamento da ação trabalhista que move contra o clube.

transferência liminar clube carmem feijó maria helena mallmann gama ítalo habeas corpus Notícias: Notícias

Cessão de espaço a restaurante não implica responsabilidade de clube por créditos de garçom

Artigo de Conteúdo Web

O contrato tem natureza mercantil, e não de prestação de serviços.

contrato responsabilidade comercial civil restaurante clube economato Notícias: Notícias