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CL
OAS é condenada em ação sobre acidente fatal com empregado em gasoduto
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Segundo o relator, as empresas nada fizeram para minorar ou evitar o acidente com o trabalhador, que exercia a função de supervisor operacional.
acidente
morte
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Notícias:
Notícias
CL
CSJT lança campanha da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2016
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista acontecerá de 19 a 23 de setembro, com o slogan “A justiça só é efetiva quando realizada por inteiro”.
execução
campanha
cláudio brandão
execução trabalhista
semana nacional da execução trabalhista
Notícias:
Notícias
CL
Ex-bancário receberá diferenças de complementação de aposentadoria por decisão “salomônica”
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Ao examinar o processo, o ministro Cláudio Brandão considerou se tratar de uma típica obrigação pós-contratual.
banco do brasil
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Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Trabalhador que teve carimbo de “cancelado” na CTPS não será indenizado
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Para Sétima Turma, conduta empresarial foi lícita, já que o trabalhador não compareceu à empresa na data combinada para iniciar as atividades.
tst
ctps
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Notícias:
Notícias
CL
TST valida cumulação de cargo de técnico bancário da CEF e de professor no setor público
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a SDI-1, o caso se enquadra na exceção prevista na Constituição.
professor
cargos
cumulação
lourdes tavares
cláudio brandão
técnico bancário
Notícias:
Notícias
CL
Justiça do Trabalho bate recorde e arrecada R$ 814 milhões durante a Semana da Execução
Artigo de Conteúdo Web
Valor supera em R$ 15 milhões o montante arrecadado de 2016.
execução
semana
cláudio brandão
resultados
nathalia valente
expressivos
Notícias:
Notícias
CL
TST homologa acordo de R$ 114 mil entre Banco Santander e trabalhador
Artigo de Conteúdo Web
Trata-se processo em que se determinou pagamento de PLR a ex-gerente.
acordo
conciliação
santander
nupec
plr
cláudio brandão
rodrigo tunholi
conciliação na execução
Notícias:
Notícias
CL
Trabalhador consegue comprovar insalubridade no cuidado com cães em canil de mineradora
Artigo de Conteúdo Web
O serviço prestado por ele era diferente da criação doméstica de cães.
doméstica
adicional de insalubridade
criação
dirceu arcoverde
cláudio brandão
canil
cães
cuidados
Notícias:
Notícias
CL
Analista de suporte consegue na Justiça reconhecimento do direito à desconexão
Artigo de Conteúdo Web
Para os ministros da 7ª Turma, esse tema chegará cada vez mais aos tribunais.
ricardo reis
cláudio brandão
direito à desconexão
Notícias:
Notícias
CL
Dispensa de bancário um dia depois de sofrer mal súbito é reconhecida como discriminatória
Artigo de Conteúdo Web
O Citibank deverá pagar indenização.
discriminação
dispensa
dirceu arcoverde
cláudio brandão
citibank
mal súbito
Notícias:
Notícias
CL
Turma defere indenização a dentista aprovado em concurso dentro do número de vagas e não nomeado
Artigo de Conteúdo Web
O entendimento foi o de que o dano é presumido.
indenização
concurso
nomeação
dentista
lourdes côrtes
cláudio brandão
aprovado
Notícias:
Notícias
CL
Acordo destina R$ 28 milhões a finalidades sociais
Artigo de Conteúdo Web
Valor vai para formação de empregados e dependentes, fiscalização, saúde e segurança do trabalho.
acordo
social
cláudio brandão
guilherme santos
finalidade
Notícias:
Notícias
CL
Representante comercial não terá indenização por redução de área de atuação
Artigo de Conteúdo Web
O recurso não foi conhecido por falta de fundamentação.
indenização
redução
cláudio brandão
área
atuação
alessandro jacó
representante comercial
Notícias:
Notícias
CL
Mantida condenação de empresa de ônibus por dispensar motorista que apresentou denúncia ao MPT
Artigo de Conteúdo Web
Segundo as instâncias ordinárias, a dispensa foi discriminatória.
motorista
mpt
lourdes tavares
cláudio brandão
denúncia
Notícias:
Notícias
CL
Ex-diretor de editora questiona sistema de vendas criado por ele para receber comissões
Artigo de Conteúdo Web
A JT não verificou nenhuma irregularidade no sistema.
lourdes tavares
cláudio brandão
comissões
diretor
barsa
Notícias:
Notícias
CL
Dispensa de bancária que se recusou a pagar cheque falso é considerada abusiva
Artigo de Conteúdo Web
Ela afirmou ter sido coagida a pedir empréstimo para cobrir o saque irregular.
bradesco
dispensa
assinatura
empréstimo
abusiva
coação
lourdes côrtes
cláudio brandão
cheque
falsificada
Notícias:
Notícias
CL
Justiça mantém indenização para motorista que excedia velocidade por pressão dos fiscais da empresa
Artigo de Conteúdo Web
Ele disse ter recebido diversas suspensões por excesso de velocidade.
suspensão
motorista
ricardo reis
cláudio brandão
excesso
pressão
velocidade
fiscais
Notícias:
Notícias
CL
Turma afasta exigência de apresentação de contestação via PJe antes da audiência
Artigo de Conteúdo Web
A Sétima Turma afastou a revelia aplicada por descumprimento dessa exigência.
pje
cerceamento de defesa
lourdes tavares
cláudio brandão
exigência
contestação
Notícias:
Notícias
CL
Ministro Cláudio Brandão fala do desafio de comandar a Ouvidoria do TST
Artigo de Conteúdo Web
O início do seu mandato coincide com o Dia Nacional do Ouvidor, celebrado nesta sexta-feira (16).
entrevista
ouvidoria
cláudio brandão
ouvidor
Notícias:
Notícias
CL
Dispensa de empregada por fazer troca sem cupom fiscal é considerada abusiva
Artigo de Conteúdo Web
A justa causa foi revertida e ela receberá indenização.
abusiva
troca
lourdes tavares
cláudio brandão
zara
cupom fiscal
Notícias:
Notícias
CL
JT invalida dupla punição a motorista que dirigiu embriagado caminhão com combustível
Artigo de Conteúdo Web
Afastada a punição dupla, a dispensa foi convertida para sem justa causa.
lourdes côrtes
cláudio brandão
demissão por justa causa
sétima turma
motorista embriagado
bis in idem
reversão justa causa
caminhão tanque
Notícias:
Notícias
CL
Empresas são condenadas por etiquetar pertences íntimos e expô-los a outros empregados
Artigo de Conteúdo Web
Em dois casos recentes, o entendimento foi o de que o procedimento foi invasivo.
revista
sacolas
bolsas
cláudio brandão
guilherme santos
etiquetas
pertences
Notícias:
Notícias
CL
Faculdade ressarcirá supervisor de informática por uso comercial de sua imagem e voz
Artigo de Conteúdo Web
A Faculdade Anhanguera usou aulas gravadas por ele sem contrapartida.
imagem
supervisor
informática
lourdes tavares
cláudio brandão
uso
indevido
voz
Notícias:
Notícias
CL
Falha na segurança faz com que banco tenha de indenizar empregada por assalto a agência
Artigo de Conteúdo Web
Assaltada durante uma reforma, a agência estava sem a porta giratória de segurança.
itaú
assalto
segurança
ricardo reis
cláudio brandão
falha
Notícias:
Notícias
CL
Coletora de laranja remunerada por produção receberá somente adicional de horas extras
Artigo de Conteúdo Web
Ela pretendia receber o valor da hora acrescido do adicional.
horas extras
adicional
lourdes cortes
cláudio brandão
laranja
produção
coletora
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O entendimento foi o de que a absolvição penal não vincula a esfera trabalhista, diante da evidência da conduta faltosa do empregado
dano moral
justa causa
sentença
cláudio brandão
fernanda loureiro
absolvição
criminal
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Decisão é da Sétima Turma do TST, que entendeu que tanto a empresa quanto o proprietário do animal deverão se responsabilizar pelo acidente.
indenização
acidente
jóquei
cavalo
ricardo reis
queda
cláudio brandão
cavaleiro
Notícias:
Notícias
CL
Município de SP não terá de pagar indenização a funcionário chamado de ignorante pelo prefeito
Artigo de Conteúdo Web
A defesa disse que o funcionário interrompia a fala do prefeito, chamando-o de incompetente.
indenização
prefeito
município
ricardo reis
cláudio brandão
hortelão
descalvado
ignorante
Notícias:
Notícias
CL
Fisioterapeuta do Santos obtém reconhecimento de vínculo de período contratado como PJ
Artigo de Conteúdo Web
As provas documental e testemunhal indicaram manobra do clube para fraudar direitos trabalhistas.
pessoa jurídica
pj
reconhecimento de vínculo
lourdes côrtes
cláudio brandão
santos
fisioterapeuta
Notícias:
Notícias
CL
Restaurante é condenado a pagar reparação à atendente que sofreu queimaduras com água quente
Artigo de Conteúdo Web
Houve negligência do empregador, e o valor indenizatório foi considerado razoável.
acidente de trabalho
dirceu arcoverde
cláudio brandão
sétima turma
acidente cozinha
acidente restaurante
Notícias:
Notícias
CL
SDI-1 reverte decisão que indenizou uma superintendente pela perda de chance de emprego melhor
Artigo de Conteúdo Web
Não foi comprovada proposta do empregador para ela rejeitar trabalho na concorrente.
sdi-1
lourdes tavares
cláudio brandão
súmula 126 sdi-1
perda de uma chance indenização
Notícias:
Notícias
CL
Condenação por litigância de má-fé não impede concessão de justiça gratuita a bancário
Artigo de Conteúdo Web
O empregado mostrou declaração de miserabilidade, o que foi suficiente para a concessão.
justiça gratuita
litigância de má-fé
ricardo reis
cláudio brandão
sétima turma
justiça gratuita litigância de má-fé
Notícias:
Notícias
CL
Ministro Cláudio Brandão profere palestra em encontro da Rede de Ouvidorias
Artigo de Conteúdo Web
O ministro é o ouvidor do TST.
cláudio brandão
manaus
ouvidorias
Notícias:
Notícias
CL
Trocador de ônibus receberá em dobro por concessão de folga fora do prazo previsto em lei
Artigo de Conteúdo Web
O descanso não pode ser deslocado para além de sete dias de trabalho.
dobro
acordo coletivo
cláudio brandão
folga
repouso semanal remunerado
Notícias:
Notícias
CL
Casa deve indenizar agente que desenvolveu transtornos psiquiátricos após rebeliões
Artigo de Conteúdo Web
O ministro Cláudio Brandão salientou que o agente era “chamado para intermediar e atuar durante as rebeliões dos internos, o que gerou, segundo laudo pericial, uma grave enfermidade de cunho...
fundação casa
lourdes tavares
depressão
cláudio brandão
sétima turma
transtornos psiquiátricos
indenização depressão
Notícias:
Notícias
CL
Turma determina retorno de processo para adequação a jurisprudência regional uniformizada
Artigo de Conteúdo Web
Uma das Turmas do TRT-GO entendeu que as súmulas regionais não têm efeito vinculante.
jurisprudência
vieira de mello
lourdes tavares
cláudio brandão
douglas alencar
uniformização
súmula regional
Notícias:
Notícias
CL
Petros e Petrobras são multadas por má-fé após apresentarem reiteradas preliminares idênticas
Artigo de Conteúdo Web
A repetição de preliminares rechaçadas em milhares de processos configura má-fé.
petrobras
petros
litigância de má-fé
mário correia
cláudio brandão
embargos protelatórios
sétima turma
Notícias:
Notícias
CL
Pais de entregador de supermercado morto em acidente com moto vão receber indenização
Artigo de Conteúdo Web
Apesar das boas condições de trânsito, os ministros afastaram a culpa exclusiva do empregado, por falta de provas.
responsabilidade objetiva
mário correia
cláudio brandão
sétima turma
indenização por dano moral
acidente com moto
Notícias:
Notícias
CL
Unifesp é condenada por reter pagamento de prestadora de serviços e não quitar dívida com terceirizado
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a decisão, a entidade foi negligente no cumprimento dos deveres contratuais.
terceirização
responsabilidade
retenção
subsidiária
lourdes tavares
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unifesp
Notícias:
Notícias
CL
Empresa está isenta de indenizar motorista que atribuiu obesidade ao trabalho
Artigo de Conteúdo Web
“Não se pode responsabilizar o empregador pelas escolhas pessoais do empregado”.
obesidade
cláudio brandão
sétima turma
motorista de caminhão
Notícias:
Notícias
CL
Associação não comprova pejotização de médica e terá de reconhecer vínculo empregatício
Artigo de Conteúdo Web
O reconhecimento baseou-se no princípio da realidade.
médica
pejotização
reconhecimento de vínculo
ricardo reis
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pediatra
Notícias:
Notícias
CL
Mantida indenização de bancária obrigada pelo Itaú a esconder dinheiro de oficiais de justiça
Artigo de Conteúdo Web
Ela pretendia aumentar o valor, fixado em R$ 60 mil.
dinheiro
lourdes tavares
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banca
lixeira
oficiais
oficiais de justiça
Notícias:
Notícias
CL
Possibilidade de a Vara do Trabalho corrigir CTPS não afasta multa contra empregador
Artigo de Conteúdo Web
A Sétima Turma fixou multa diária a uma instituição de ensino.
multa
ctps
anotação
descumprimento
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Notícias:
Notícias
CL
JT deve julgar ação sobre saúde e segurança de empregados do Parque Zoobotânico de Teresina (PI)
Artigo de Conteúdo Web
As medidas não constituem violação ao princípio da separação dos Poderes.
justiça do trabalho
competência
normas
segurança
cláudio brandão
parque zoobotânico de teresina
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Notícias
CL
Turma limita aplicação de redutor sobre pensão por dano material paga em parcela única
Artigo de Conteúdo Web
O redutor de 30% incidirá apenas nas parcelas vincendas.
vincendas
cláudio brandão
pensão mensal
redutor
parcela única
vencidas
Notícias:
Notícias
CL
Turma afasta intempestividade de recurso relacionada a erro de identificação do embargante
Artigo de Conteúdo Web
Houve troca do nome do embargante, mas vício foi considerado sanável.
dirceu arcoverde
cláudio brandão
sétima turma
erro sanável
vício sanável
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CL
Advogados aprovados em concurso público da CEF têm reconhecido direito a posse
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Turma considerou ilegal a contratação de escritório de advocacia terceirizado.
cef
preterição
nomeação
advogados
contratação
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escritório de advocacia
Notícias:
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CL
Dono da obra é responsável pela reparação de danos a pedreiro acidentado
Artigo de Conteúdo Web
A condenação se baseou na responsabilidade civil.
acidente
autônomo
pedreiro
dono da obra
cláudio brandão
Notícias:
Notícias
CL
Itaú deve manter taxa de juros diferenciada para bancário demitido
Artigo de Conteúdo Web
Na condição de empregado, ele obteve uma taxa mais vantajosa.
itaú
cláudio brandão
juros
boa-fé
diferenciados
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Mais de 500 pessoas assistiram à ratificação de posse de Cláudio Brandão como minisro do TST, nesta terça-feira (27). A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal, ministro Carlos Alberto...
bahia
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Notícias:
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