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    Mesmo negociada pelo sindicato, a pedido dos próprios empregados, o entendimento foi o de que a medida violou a intimidade dos trabalhadores.
    brasil moral dano indenização brf câmara lourdes tavares vestiário cláudio brandão food Notícias: Notícias
  • CL
    Turma mantém periculosidade de 30% a motorista que trabalhava em mina de São Paulo
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    A perícia concluiu que ele atuava em área de risco, pois permanecia próximo do local de armazenamento de dinamite e da área de detonação de explosivos.
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  • CL
    Anulada justa causa de agente da Fundação Casa que abandonou posto durante crise depressiva
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    Entre outras razões, não foram observadas as formalidades para a medida.
    abandono fundação casa lourdes côrtes depressiva posto demissão por justa causa cláudio brandão crise pad Notícias: Notícias
  • CL
    Empregado não terá de responder perguntas de empregador em audiência
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    A empresa queria que ele confirmasse fatos demonstráveis por documentos.
    audiência empregador indeferimento empregado cláudio brandão alessandro jacó perguntas Notícias: Notícias
  • CL
    Falha na digitalização de documento dá a seguradora direito a novo julgamento de recurso
    Artigo de Conteúdo Web
    O documento foi entregue fisicamente e digitalizado pela Vara do Trabalho.
    ricardo reis substabelecimento irregularidade na representação cláudio brandão falha digitalização Notícias: Notícias
  • CL
    JT reconhece rigor excessivo com empregado e aplica justa causa a empregador
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele sofreu advertência e suspensão, e foi impedido de entrar na sede da empresa.
    rescisão indireta lourdes côrtes cláudio brandão rigor excessivo Notícias: Notícias
  • CL
    Bancário tem período de estágio reconhecido como de emprego
    Artigo de Conteúdo Web
    Antes de ser efetivado, ele já desempenhava atividades bancárias.
    estagiário reconhecimento de vínculo hsbc cláudio brandão mario correia Notícias: Notícias
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    O funcionário levava, mais de uma vez por dia, quantias que variavam entre R$ 20 mil e R$ 30 mil, em circunstâncias precárias
    bancário transporte valores assalto mário correia cláudio brandão Notícias: Notícias
  • CL
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    A Sétima Turma destacou que, de acordo com o TRT, a empresa não provou obstáculos que pudessem inviabilizar a contratação.
    dano moral acordo coletivo contratação descumprimento aprendizes fernanda loureiro cláudio brandão Notícias: Notícias
  • CL
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    Além das condições que considerou "insuportáveis", o padeiro tinha de trabalhar trancado durante a noite.
    indireta ricardo reis condições padeiro cláudio brandão insuportáveis rescisãso Notícias: Notícias
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    Para a Justiça do Trabalho, a função desempenhada pelo empregado fazia parte da atividade-fim da CEF.
    cef terceirização ilícita mário correia cláudio brandão Notícias: Notícias
  • CL
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    A exigência, segundo o relator do recurso, coloca em dúvida a honestidade do empregado que tem acesso à movimentação de dinheiro.
    indenização carta lourdes tavares cláudio brandão gontijo fiança bilheteira Notícias: Notícias
  • CL
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    A norma que determina o intervalo é de ordem pública e cogente, visando à preservação da saúde física e mental do trabalhador.
    intervalo intrajornada supressão mário correia csn cláudio brandão Notícias: Notícias
  • CL
    Dados do CSJT revelam que arrecadação da Justiça do Trabalho foi superior às despesas
    Artigo de Conteúdo Web
    Em 2015, a JT pagou mais de R$ 17 bilhões em direitos trabalhistas.
    csjt despedido nota dados cláudio arrecadação humberto Notícias: Notícias
  • CL
    Rhodia é condenada por expor trabalhador a contaminação por substância cancerígena
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a Sétima Turma, a exposição ao agente reforça a tese da existência do dano moral.
    rhodia contaminação lourdes côrtes cancerígena cláudio brandão substância Notícias: Notícias
  • CL
    Bancário demitido por ato de improbidade não comprovado receberá indenização do Bradesco
    Artigo de Conteúdo Web
    Sem prova sólida do ato, presumiu-se configurado o dano moral.
    indenização dano moral bradesco lourdes côrtes improbidade demissão por justa causa cláudio brandão Notícias: Notícias
  • CL
    Consultor de informática não comprova vínculo com indústria de componentes plásticos
    Artigo de Conteúdo Web
    O que houve foi um contrato de prestação de serviços na fase de implantação de fábrica no Paraná.
    reconhecimento de vínculo indústria informática lourdes côrtes cláudio brandão consultor Notícias: Notícias
  • CL
    Operador contratado na Bahia não consegue ter reclamação trabalhista julgada em Sergipe
    Artigo de Conteúdo Web
    Para o TST, a competência é do juízo da localidade em que ele foi contratado e prestou serviços.
    competência territorial mário correia cláudio brandão Notícias: Notícias
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    Segundo os artigos 320 da CLT e 13 da LDB, a correção de provas e o preparo das aulas já estão previstos na remuneração do professor.
    adicional atividade cláudio brandão aprovação de irmã de professor elaine rocha extraclasse Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    A bomba explodiu dentro do veículo, numa briga de torcidas organizadas, ferindo várias pessoas. Para a Sétima Turma do TST, a empresa foi responsável não só por desenvolver atividade de risco, mas...
    moral dano indenização ônibus explosão mário correia síndrome pânico cláudio brandão indenização a motorista bomba torcida organizada Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
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    A decisão aplicou a Norma Regulamentadora 31 do MTE e, analogicamente, o artigo 72 da CLT, que determina o descanso nos serviços de mecanografia.
    cana cortador hora extra descanso lourdes tavares cláudio brandão pausa Notícias: Notícias
  • CL
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    O TST tem decidido pela ausência de responsabilidade no caso de aquisição por leilão em processo de recuperação judicial, como no caso, mesmo quando há o reconhecimento de formação do grupo...
    responsabilidade sucessão solidária varig vrg augusto fontenele gol cláudio brandão sata Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    A Turma entendeu caracterizada a atitude discriminatória da empresa ao dispensá-lo quando estava com sintomas de moléstia grave.
    dispensa discriminatória nula lourdes cortes cláudio brandão metalúrgico sintoma alzheimer Notícias: Notícias
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    Turma confirma legalidade de fracionamento de intervalo intrajornada de trabalhador rural
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    O Estatuto do Trabalhador Rural permite que o intervalo siga os usos e costumes de forma a acompanhar a realidade local do trabalho no campo.
    fracionamento rural intervalo intrajornada mário correia cláudio brandão usos costumes região Matérias Especiais: Trabalho Rural Notícias: Notícias
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    O evento, que trouxe ao TST representantes de entidades patronais e de trabalhadores e especialistas, foi transmitido em temporeal na internet e no canal do TST no Youtube.
    pública bancário audiência lourdes tavares cláudio brandão divisor Notícias: Notícias
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    Para o relator do caso, ministro Cláudio Brandão, a previsão de que a empresa transfira recursos para a entidade sindical é “absurda”.
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    A conferência, que discutirá o futuro do trabalho, tem como representantes do TST os ministros Cláudio Brandão e Douglas Alencar Rodrigues.
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    Ela foi nos exames admissionais mas, ao levar a carteira para ser assinada, foi informada que não seria contratada por recomendação do médico, que disse que “não havia lugar para uma obesa".
    pré-contratação obesa cláudio brandão paula andrade Notícias: Notícias
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    A audiência diz respeito a decisão que condenou a empresa pelo desrespeito a jornadas de trabalho e a períodos de descanso dos empregados.
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    O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão realizada nesta terça-feira (4/8), que os créditos trabalhistas devem ser atualizados com base na variação do Índice de Preços ao...
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    Para o relator, a proibição de celebrar os contratos justifica o receio de dano irreparável, passível de inviabilizar a continuidade da empresa.
    contrato cautelar indústria lourdes tavares facção confecção cláudio brandão vestuário Notícias: Notícias
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    Segundo o ministro Cláudio Brandão, a emissão posterior da CAT não eximiu o empregador de arcar com os salários do período em que, por negligência da empresa, o operador ficou sem receber o...
    atraso pagamento salários cláudio brandão cat guilherme santos emissão Notícias: Notícias
  • CL
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    Não houve prova de que as causas para o pagamento dos adicionais seriam distintas, situação em que seria admissível a cumulação.
    dalazen periculosidade insalubridade adicional causa cumulação lourdes côrtes cláudio brandão pedir Notícias: Notícias
  • CL
    Ministro Cláudio Brandão abre Semana Execução com entrega de alvará a ex-empregados da VASP
    Artigo de Conteúdo Web
    O evento, realizado no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na capital paulista, abriu a sexta edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista.
    execução vasp semana nacional alvará taciana giesel cláudio brandão Notícias: Notícias
  • CL
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    Para a Sétima Turma, além de o gerente exercer cargo de confiança, o banco mantém o monitoramento do horário por meio de registro por cartão de ponto.
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    Transportadora é absolvida de responsabilidade por morte de caminhoneiro assassinado após dar carona
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    O crime não foi enquadrado como latrocínio devido à ausência de indícios de tentativa de roubo da carga ou dos pertences do caminhoneiro.
    responsabilidade caminhoneiro carona assassinato cláudio brandão transportadora alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
    Turmas rejeitam recursos que não observaram nova norma sobre admissibilidade parcial
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    As decisões seguem a Instrução Normativa 40 do TST, que trata da admissibilidade parcial do recurso de revista no TRT.
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    TST julga na segunda-feira primeiro processo na sistemática de recursos repetitivos
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    O tema em discussão é o chamado divisor bancário – critério a ser utilizado para cálculo das horas extraordinárias da categoria dos bancários.
    bancário recurso carmem feijó cláudio brandão divisor repetitivo Notícias: Notícias
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    A indenização requerida na segunda ação está abrangida pela quitação do contrato de trabalho dada à época da homologação do acordo.
    acordo ação honorários cristina gimenes cláudio brandão coisa julgada acessório Notícias: Notícias
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    A modalidade de reparação, prevista no artigo 475-Q do CPC, foi considerada adequada para dar efetividade à condenação.
    constituição cpc amputação manutenção perna carmem feijó lourdes côrtes cláudio brandão prótese capital 475-q Notícias: Notícias
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    (Sex, 10 out 2014 17:30:00 +0000) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações referentes a seguro de vida em grupo e negou...
    jt competência seguro grupo mário correia cláudio brandão vida Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    O relator do agravo da empresa ao TST concluiu estarem presentes os requisitos caracterizadores da responsabilidade civil.
    indenização furto agressão acusação distribuição lourdes côrtes brasileira pauladas cláudio brandão pão açucar acompanhia cabo vassoura Notícias: Notícias
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    O motorista alegou que acompanhava o abastecimento do ônibus na garagem, mas o TST tem entendimento de que isso não caracteriza situação perigosa.
    periculosidade abastecimento ônibus cláudio brandão alessandro jacó Notícias: Notícias
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    Para o relator, cabe ao sindicato decidir eventual interesse subjacente na demanda e usar de sua prerrogativa constitucional.
    processual substituição augusto fontenele cláudio brandão Notícias: Notícias
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    Entre as atividades estavam fotos no "mural da vergonha", uso de chupetas e contratação de drag queens.
    moral dano indenização ambev constrangimento motivacional cláudio brandão alessandro jacó dinâmica mau gosto chupeta mural vergonha drag queen Notícias: Notícias
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    Após entregar os documentos e pedir demissão do emprego anterior, ela foi informada de que não havia vagas para gerente, mas sim para balconista.
    indenização fraude perda farmácia promessa pré-contratual cláudio brandão elaine rocha chance Notícias: Notícias
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    A promessa de contratação, as partes se sujeitam aos princípios da lealdade e da boa-fé, e a frustração dessa promessa sem justificativa possibilita a indenização.
    dano moral frustrada promessa contratação lourdes cortes pré-contratual cláudio brandão Notícias: Notícias
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    O entendimento foi o de que as folgas compensatórias dos petroleiros é distinta do descanso semanal remunerado.
    petroleiros horas extras semanal remunerado descanso incidência lourdes côrtes cláudio brandão Notícias: Notícias
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    Furnas firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) comprometendo-se a substituir gradativamente os terceirizados por concursados a partir de 2013.
    concurso nomeação mpt reserva cadastro furnas concursado