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    Mantida dispensa por justa causa de trabalhador que prestou serviço em outra empresa
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Durante o expediente e com uniforme da empregadora, ele atendeu na lanchonete vizinha, onde trabalhava nos fins de semana.
    justa causa augusto fontenele césar uniforme lanchonete carvalho Notícias: Notícias
  • CL
    Filmagem não prova que motorista dispensado por justa causa praticou atos libidinosos em ônibus
    Artigo de Conteúdo Web
    A justa causa foi revertida e a empresa condenada ao pagamento de verbas rescisórias.
    atos justa causa motorista augusto ônibus lourdes tavares leite carvalho cesar libidinosos Notícias: Notícias
  • CL
    TAM não terá de pagar adicional de periculosidade a comissária de bordo por risco com inflamáveis
    Artigo de Conteúdo Web
    O adicional não é devido a tripulantes que estão a bordo durante o abastecimento.
    periculosidade comissária augusto adicional abastecimento césar ricardo reis tam carvalho aeronave Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida condenação de ferrovia por pernoite de maquinista em alojamento com ratos e baratas
    Artigo de Conteúdo Web
    O local também tinha muito ruído, por ficar próximo da linha férrea.
    augusto césar maquinista all carvalho alessandro jacó alojamento ferrovia malha norte ratos baratas Notícias: Notícias
  • CL
    Proprietário de cavalo de corrida é responsabilizado por acidente que matou jóquei
    Artigo de Conteúdo Web
    No acidente, o cavalo empinou e caiu de costas sobre o cavaleiro.
    acidente responsabilidade augusto césar jóquei cavalo dirceu arcoverde carvalho proprietário corrida Notícias: Notícias
  • CL
    Sindicato terá de indenizar advogado acusado de reter valor de ação de associada
    Artigo de Conteúdo Web
    A associada ajuizou ação contra o próprio advogado.
    sindicato valores augusto césar retenção advogado ricardo reis carvalho Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça estadual deve julgar ação contra município que descumpriu medidas de combate a trabalho infantil
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a decisão, as medidas eram de caráter administrativo, e não trabalhista.
    legitimidade trabalho infantil augusto mpt césar município maranhão ricardo reis leite tac carvalho cumprimento públicas políticas Notícias: Notícias
  • CL
    Pais de garçom morto em tiroteio receberão indenização de casa noturna de Curitiba (PR)
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele foi atingido por três tiros disparados por um cliente após briga com um segurança.
    indenização augusto césar casa pais garçom dirceu arcoverde ricardo reis tiroteio noturna carvalho Notícias: Notícias
  • CL
    Empregada da extinta Nossa Caixa demitida antes de eleições municipais tem direito a estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    A estabilidade pré-eleitoral visa o impedimento da máquina estatal como meio para pressão política sobre o empregado
    estabilidade augusto césar eleições municipais pré-eleitoral mário correia carvalho Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida condenação de construtora por morte de eletricista em reforma no TJ-MA
    Artigo de Conteúdo Web
    No momento do acidente, ele usava apenas uma luva de algodão.
    indenização augusto eletricista césar construtora mãe mário correia carvalho eletrocussão Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa é condenada a reintegrar trabalhadora com lúpus
    Artigo de Conteúdo Web
    A substituição por outra pessoa com a mesma doença não afastou a presunção de discriminação.
    reintegração augusto dispensa discriminatória lourdes tavares lúpus carvalho cesar Notícias: Notícias
  • CL
    JT não reconhece vínculo de Túlio Maravilha com o Botafogo em projeto para mil gols
    Artigo de Conteúdo Web
    Jogador pedia também dano moral de R$ 1,5 milhão.
    augusto vínculo projeto botafogo dirceu arcoverde carvalho cesar túlio maravilha mil gols Notícias: Notícias
  • CL
    Turma considera morte de mulher de trabalhador motivo relevante para não arquivar processo
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele faltou à audiência por causa do luto, mas a Ambev queria o arquivamento.
    audiência augusto morte ambev ausência arquivamento carvalho cesar guilherme santos luto Notícias: Notícias
  • CL
    Laboratório não consegue provar veracidade de e-mail com pedido de demissão de gerente
    Artigo de Conteúdo Web
    A empregada, em licença médica, não foi procurada pela empresa para confirmar o envio de e-mail em que teria pedido seu desligamento da empresa.
    demissão augusto prova e-mail veracidade mario correia carvalho pedido cesar Notícias: Notícias
  • CL
    Bancário aposentado não reverte desconto para cobrir déficit em previdência privada
    Artigo de Conteúdo Web
    O rateio do déficit atinge os participantes e os patrocinadores do plano.
    augusto aposentado césar previdência complementar descontos carvalho guilherme santos déficit Notícias: Notícias
  • CL
    Programador que convertia música em toques para celular não é enquadrado como músico
    Artigo de Conteúdo Web
    O trabalho do programador não está entre as atividades previstas na lei que regulamenta a profissão de músico.
    celular augusto césar enquadramento carmem feijó lourdes cortes músico carvalho programador musical ringtone toque Notícias: Notícias
  • CL
    Ação que discute coação política na Faetec (RJ) será remetida à Justiça Comum
    Artigo de Conteúdo Web
    A ação não discute fraude nem irregularidades na contratação dos trabalhadores temporários ou cooperados.
    competência augusto política coação lourdes tavares leite perseguição carvalho cesar faetec Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de limpeza deve incluir garis e coletores de lixo na cota de jovens aprendizes
    Artigo de Conteúdo Web
    Por maioria, Sexta Turma entende que as funções exigem formação profissional.
    motorista augusto cota catadores aprendizes cálculo garis carvalho cesar guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Vigilante obtém indenização por dano moral após reportagem denunciar “arapongas” na Usiminas
    Artigo de Conteúdo Web
    Equipe de vigilância foi acusada de registrar intimidades de empregados.
    indenização vigilante augusto césar usiminas carvalho guilherme santos araponga arapongagem Notícias: Notícias
  • CL
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    A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma operadora de telemarketing gestante o direito de receber os salários e reflexos no período entre a sua demissão e data em que houve a...
    estabilidade indenização augusto gestante césar aborto fernanda loureiro espontâneo carvalho Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
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    A garantia, segundo a decisão, está prevista nos parágrafos do artigo 389 da CLT, na Constituição Federal e na Convenção 103 da OIT.
    augusto curitiba shopping ricardo reis leite carvalho cesar parkshopping espaço amamentação Notícias: Notícias
  • CL
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    O ministro ressaltou a importância do repouso adequado dos motoristas profissionais para prevenir acidentes nas estradas e evitar o uso de drogas pelos trabalhadores.
    lei augusto césar seminário câmara leite carvalho caminhoneiros Notícias: Notícias
  • CL
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    Segundo o relator, a terceirização ilícita não poderia eximir a empresa da responsabilidade de observar os critérios de equiparação.
    augusto vínculo equiparação césar terceirizada reconhecimento carmem feijó carvalho Notícias: Notícias
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    A condenação leva em conta que as empresas não contrataram seguro de vida, como exige o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA).
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    A maioria dos ministros entendeu que esses trabalhadores não têm os mesmos direitos do bancário porque as atividades do Banco Postal são acessórias, e não tipicamente bancárias.
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    Ela foi demitida sem a observância do regimento da fundação pelo diretor ao qual, segundo testemunhas, se opôs nas eleições.
    indenização demissão augusto fgv césar professora lourdes tavares leite político carvalho motivo Notícias: Notícias
  • CL
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    A Sexta Turma proveu recurso da estatal e limitou o repasse ao período previsto na Lei de Propriedade Industrial para a vigência da patente.
    prazo augusto petrobras césar engenheiro carmem feijó leite carvalho vigência alessandro jacó propriedade intelectual patente Notícias: Notícias
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    TST mantém invalidade de cláusula de acordo coletivo sobre horas de deslocamento
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    A decisão adotou dois fundamentos: o de que a autonomia negocial coletiva não é absoluta e a de que os precedentes do STF não se enquadram no caso julgado.
    acordo coletivo in itinere coletiva natureza salarial augusto stf césar horas supressão limite carmem feijó leite carvalho precedente autonomia distinguishing Notícias: Notícias
  • CL
    LBV é condenada por exagerar na cobrança de metas de operadora que pedia contribuições por telefone
    Artigo de Conteúdo Web
    Além da pressão quanto às metas, quem não as atingia era submetido, nas dinâmicas de grupo, a “castigos”, como imitar animais, cantar músicas ou fazer exercícios físicos.
    moral indenização augusto assédio césar metas lourdes tavares leite cobrança carvalho lbv Notícias: Notícias
  • CL
    TST determina que farmacêutica integre prêmios por cumprimento de metas ao cálculo de horas extras
    Artigo de Conteúdo Web
    Os prêmios recebidos pelo empregado não se confundiam com as comissões, uma vez que não dependiam de vendas realizadas por ele, mas do resultado de metas globais.
    natureza salarial augusto integração metas horas extras prêmio mário correia leite cálculo comissões carvalho cesar cumprimento Notícias: Notícias
  • CL
    Sindicato consegue substituir imposto sindical por contribuição negocial aprovada em assembleia
    Artigo de Conteúdo Web
    O sindicato afirmou não ter interesse na contribuição compulsória, que, a seu ver, viola o princípio da autonomia e da liberdade sindical.
    sindicato contribuição renúncia aprovação césar sindical carmem feijó leite assembleia carvalho imposto negocial compulsória auusto Notícias: Notícias
  • CL
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    A existência de contratos formais e consecutivos de prestação de serviços não foi considerada suficiente para afastar a configuração do vínculo.
    augusto césar fundação varig coral leite elaine rocha carvalho maestrina ruben berta Notícias: Notícias
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    A exposição tinha periodicidade regular e por tempo que não era reduzido, a ponto de minimizar o risco.
    periculosidade augusto abastecimento botijão lourdes cortes ooperadora empilhadeira carvalho cesar gás Notícias: Notícias
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    O entendimento foi o de que se tratava de pedido relativo ao não recolhimento da parcela, e não de diferenças.
    fgts augusto prescrição diferença césar quinquenal recolhimento por fora leite carvalho alessandro jacó trintenária Notícias: Notícias
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    A jurisprudência do TST (OJ 383) garante isonomia salarial entre terceirizados e estatutários em contratos irregulares de terceirização na administração pública.
    terceirização augusto equiparação césar celetista estatutário penitenciário agente leite carvalho alessandro jacó Notícias: Notícias
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    Com isso, condenou uma fazenda em MS a indenizar um trabalhador que, após cair do cavalo, passou a usar cadeira de rodas.
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    Ele conseguiu provar que era alvo de piadas e recebia tratamento ofensivo por parte do superior hierárquico, que o chamava de ''cabeça de galinha''
    indenização luterana augusto césar leite fernanda loureiro cabeça carvalho comunidade evangélica galinha Notícias: Notícias
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    A Sexta Turma afastou o argumento da empresa de que havia acordo coletivo tácito que permitia o trabalho na data.
    trabalho acordo adiado multa cláusula augusto césar acordo coletivo pão de açúcar trabalhador descumprimento lourdes tavares leite carvalho 1º de maio tácito normtiva Notícias: Notícias
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    A lei que anistiou os servidores afastados no Governo Collor garante o reingresso nomesmo cargo, com os incrementos gerais concedidos no período de afastamento.
    augusto serpro promoção anistia mário correia leite carvalho cesar retroativo Notícias: Notícias
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    A empresa foi excluída do Plano em julgamento para o qual não foi devidamente intimada para apresentar defesa.
    execução intimação augusto plano especial césar cedae notificação lourdes tavares carvalho Notícias: Notícias
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    A Sexta Turma considerou inválida cláusula prevendo o pagamento somente se o empregado estivesse trabalhando no último dia do ano.
    augusto proporcional césar lucros participação nos lucros e resultados lourdes tavares leite participação carvalho embratel Notícias: Notícias
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    O trabalho somente pode ocorrer mediante autorização em norma coletiva e quando não houver restrição em legislação municipal, o que não ocorreu.
    domingos feriados paraná augusto