Aeroportuários comunicam aceitação da proposta da Infraero

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos (Sina) comunicou oficialmente ao vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, que as...

acordo greve reajuste proposta aeroviários barros levenhagen carmem feijó infraero Notícias: Notícias

CCJ da Câmara aprova projeto que reforma CLT para otimizar processamento de recursos

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Após quase dois anos de tramitação, o Projeto de Lei (PL) 2214/2011, que prevê alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) na parte relativa ao processamento de recursos no âmbito da...

ccj aprovação carmem feijó cristina gimenes recursos processamento pl 2214 Notícias: Notícias

Audiência de conciliação da ECT será transmitida ao vivo

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A audiência será conduzida pelo ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, relator da cautelar ajuizada pela ECT após a deflagração da greve

greve audiência conciliação eurico ect carmem feijó márcio Notícias: Notícias

Camargo Corrêa indenizará família de engenheiro que morreu afogado no Xingu

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O acidente ocorreu em 1984, quando o engenheiro realizava estudos de topografia para a construção de uma usina hidrelétrica.

indenização herdeiros engenheiro carmem feijó silvestrin xingu camargo corrêa afogado Notícias: Notícias

Escola Nacional de Magistrados do Trabalho completa dez anos de instalação e realiza seminário

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Instalada em 2006, a Enamat realiza, na próxima quinta-feira (22) seminário comemorativo de seus dez anos de atividades.

peduzzi ives seminário enamat carmem feijó anos dez Notícias: Notícias

Metroviários e Metrô-DF discutem encerramento de greve de 64 dias em reunião no TST

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O caso chegou ao TST por meio de cautelar ajuizada pelo SindMetrô-DF a fim de evitar o desconto dos dias de paralisação

tst acordo greve carmem feijó metrodf maria calsing sindmetro Notícias: Notícias

Turma reconhece competência da JT em ação de advogados concursados da CEF

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão segue entendimento consolidado no sentido da competência da JT em ação que tenha por objeto a convocação de candidato aprovado em concurso público (fase pré-contratual).

jt cef competência advogado contratação carmem feijó emmanoel pereira pré-contratual escritório aprovação em concurso elaine rocha fase Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Turma afastou a tese de unicidade contratual e declarou a prescrição do contrato por prazo determinado encerrado em 2004.

contrato prescrição direito unicidade contratual tempo arena determinado carmem feijó lourdes cortes baiano flamengo júnior Notícias: Notícias

TST suspende bloqueio de contas da SLU-DF em ação contra prestadora de serviços

Artigo de Conteúdo Web

A decisão leva em conta o interesse público e o risco de lesão à ordem e à economia pública.

suspensão ives liminar filho bloqueio carmem feijó gandra slu cgc Notícias: Notícias

Rejeição de terceirizada para contratação direta é considerada conduta antijurídica

Artigo de Conteúdo Web

A empresa anunciou a contratação e depois voltou atrás.

carmem feijó mário correia alexandre agra belmonte conduta antijurídica Notícias: Notícias

Edital abre prazo para manifestações sobre estabilidade da gestante em contrato temporário

Artigo de Conteúdo Web

A matéria será examinada pelo Pleno em incidente de assunção de competência.

gestante contrato temporário edital carmem feijó vieira de mello filho incidente de assunção de competência garantia de emprego Notícias: Notícias

Audiência pública para discutir risco no uso de raios-X móvel reunirá físicos, médicos e engenheiros

Artigo de Conteúdo Web

O objetivo é reunir informações para julgamento de recurso repetitivo.

augusto césar audiência pública carmem feijó expositores despacho recurso repetitivo raios-x móvel Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Hospital de São Paulo é condenado a assinar carteira de médico plantonista

Artigo de Conteúdo Web

O hospital não negou os plantões, mas disse que a prestação de serviços era autônoma.

scheuermann médico hugo vínculo plantonista hospital carmem feijó lourdes cortes Notícias: Notícias

Vice-presidente apresenta proposta a empregados da Embrapa para acordo antes do recesso judiciário

Artigo de Conteúdo Web

Os sindicatos devem se manifestar até o dia 12/12.

acordo embrapa sinpaf proposta carmem feijó emmanoel pereira Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Empregado promovido durante apuração de falta grave consegue anular processo administrativo

Artigo de Conteúdo Web

O entendimento é o de que a promoção configurou perdão tácito.

ect promoção carmem feijó mário correia falta grave processo administrativo disciplinar perdão tácito Notícias: Notícias

Restabelecida justa causa de empregada doméstica que usava produtos pessoais da empregadora

Artigo de Conteúdo Web

O cometimento de falta grave afastou inclusive o direito à estabilidade da gestante.

dalazen calsing justa causa gestante doméstica carmem feijó ricardo reis produtos pessoais cremes batom Notícias: Notícias

Bancária comprova sofrer de LER/DORT e reverte dispensa por abandono de emprego

Artigo de Conteúdo Web

O HSBC a demitiu por justa causa alegando que ela não estava em auxílio-doença.

bancária auxílio-doença ler dort abandono de emprego carmem feijó mário correia demissão por justa causa hsbc Matérias Temáticas: Abandono de emprego Notícias: Notícias

Vice-Presidência do TST apresenta proposta de acordo coletivo para a EBSERH

Artigo de Conteúdo Web

A proposta prevê a manutenção das cláusulas sociais do acordo anterior.

acordo proposta carmem feijó lourdes tavares emmanoel pereira ebserh vice-presidência rogério neiva Notícias: Notícias

Novo Regimento Interno do TST regulamenta transcendência, plenário virtual e revisão de súmulas

Artigo de Conteúdo Web

O texto deverá ser publicado na próxima segunda-feira (27).

regimento interno carmem feijó transcendência Notícias: Notícias

TST aprova proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para 2018

Artigo de Conteúdo Web

A proposta foi elaborada nos moldes da EC 95/2016.

ives proposta filho orçamento carmem feijó gandra orçamentária 2018 Notícias: Notícias

Descumprimento reiterado de limite de jornada garante a caminhoneiro justa causa empresarial

Artigo de Conteúdo Web

Ele cumpria jornadas extensas sem receber horas extras, lanche ou diárias.

jornada justa causa godinho caminhoneiro rescisão indireta limite carmem feijó mário correia mauricio empresarial extensa Notícias: Notícias

Ministro João Oreste Dalazen anuncia que se aposentará em novembro

Artigo de Conteúdo Web

Ele tem 37 anos de magistratura, e está no TST desde 1996.

dalazen aposentadoria carmem feijó Notícias: Notícias

Trabalhadores dos Correios devem manter contingente de 80% em atividade durante greve

Artigo de Conteúdo Web

A decisão leva em conta a essencialidade do serviço prestado.

greve liminar ect manutenção carmem feijó emmanoel pereira percentual serviço essencial Institucional: Vice-presidencia Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias

TST mantém entendimento sobre incompatibilidade de multa do CPC ao processo do trabalho

Artigo de Conteúdo Web

A decisão se deu em julgamento de incidente de recurso repetitivo.

dalazen multa cpc processo do trabalho incompatibilidade carmem feijó compatibilidade aplicação recurso repetitivo Notícias: Notícias

Empregados brasileiros e paraguaios de Itaipu continuarão a ter tabelas salariais diferentes

Artigo de Conteúdo Web

As diferenças levam em conta fatores econômicos e políticos atinentes aos dois países.

isonomia salariais itaipu carmem feijó dora maria da costa tabelas brasileiros paraguaios Notícias: Notícias

Ministro Bresciani encerra audiência que reuniu petroleiros, representantes patronais e especialistas

Artigo de Conteúdo Web

Mais de 40 expositores apresentaram seus pontos de vista sobre a RMNR.

bresciani rmnr audiência pública carmem feijó Notícias: Notícias

Mantida decisão que reduziu provisoriamente reajuste de vale-alimentação de rodoviários de Recife

Artigo de Conteúdo Web

A concessão de aumento real deve ser examinada no mérito do recurso.

reajuste vale-alimentação recife carmem feijó rodoviária efeito suspensivo Notícias: Notícias

Tutora receberá por atividades de ensino a distância salário igual ao de aulas presenciais

Artigo de Conteúdo Web

A conclusão foi a de que suas atividades são inerentes à docência.

carmem feijó mário correia maria helena mallmann aula tutora ensino distância presencial Notícias: Notícias

Ministro Brito Pereira propõe fortalecimento e união da JT em prol da segurança jurídica

Artigo de Conteúdo Web

O ministro dará prioridade à definição de teses jurídicas.

posse discurso brito pereira carmem feijó segurança jurídica Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias

Turma afasta aplicação concomitante de acordo e convenção coletiva a empregado da Souza Cruz

Artigo de Conteúdo Web

A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido da prevalência da norma mais favorável ao trabalhador.

norma walmir souza cruz benéfica carmem feijó mário correia favorável costa oliveira Notícias: Notícias

Empresa ferroviária indenizará manobrista de locomotiva atropelado por maquinista

Artigo de Conteúdo Web

Seu posto de trabalho era na escada lateral externa da locomotiva.

scheuermann hugo maquinista all carmem feijó lourdes côrtes locomotiva manobrista Notícias: Notícias

Turma admite flexibilização da hora noturna por norma coletiva mediante aumento do adicional

Artigo de Conteúdo Web

A possibilidade de flexibilização foi pacificada em decisão da SDI-1.

adicional pimenta hora convenção coletiva carmem feijó flexibilização mário correia noturna freire josé roberto Notícias: Notícias

Turma invalida transação que impedia auxiliar da Colgate de mover ação por doença profissional

Artigo de Conteúdo Web

O processo retornará à primeira instância para julgamento dos pedidos de indenização por danos morais e materiais.

alexandre agra doença belmonte doença profissional limite carmem feijó extrajudicial transação Notícias: Notícias

Liminar suspende leilão do Hospital Espanhol de Salvador (BA)

Artigo de Conteúdo Web

A medida atende pedido da CEF, que, em 2013, adquiriu parte do imóvel penhorado.

cef renato paiva leilão penhora liminar lacerda hospital espanhol carmem feijó salvador Notícias: Notícias

Executivo é condenado em R$ 2,3 milhões por concorrência desleal contra a própria empregadora

Artigo de Conteúdo Web

Ele se aproveitou de sua posição para alavancar uma empresa própria.

scheuermann hugo desleal executivo carmem feijó ricardo reis concorrência diretor Notícias: Notícias

TST abre segundo semestre atento à celeridade e às mudanças legislativas

Artigo de Conteúdo Web

Segundo o presidente, ministro Ives Gandra Filho, o semestre será desafiador.

judiciário abertura carmem feijó segundo semestre desafios Notícias: Notícias

Acordo homologado na Justiça Comum é inválido para afastar vínculo de emprego

Artigo de Conteúdo Web

A matéria, de natureza trabalhista, não está sujeita à jurisdição comum.

acordo invalidade justiça comum homologação vínculo de emprego carmem feijó ricardo reis extrajudicial Notícias: Notícias

Lei da Terceirização não se aplica a contratos encerrados antes de sua vigência

Artigo de Conteúdo Web

Nesses casos, prevalece a aplicação da Súmula 331 do TST.

dalazen terceirização carmem feijó vigência precedente contratos nova lei encerrados Notícias: Notícias

ECT e empregados se reúnem no TST nesta quinta (22) em audiência com transmissão ao vivo

Artigo de Conteúdo Web

A audiência foi convocada pelo relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

dissídio coletivo ect plano de saúde carmem feijó audiência de conciliação aloysio corrêa da veiga Notícias: Notícias

Editais intimam interessados em prestar informações sobre adicionais para agentes da Fundação Casa

Artigo de Conteúdo Web

Os processos tramitam sob a sistemática dos recursos repetitivos.

scheuermann hugo fundação casa carmem feijó adicionais de periculosidade e insalubridade edital de intimação recurso repetitivo Notícias: Notícias

Súmula que veda pré-contratação de horas extras a bancários é aplicável a radialista

Artigo de Conteúdo Web

A Subseção concluiu aplicar-se ao radialista, por analogia, a Súmula 199.

bancário horas extras pré-contratação radialista carmem feijó lourdes côrtes caputo bastos súmula 199 fundação padre anchieta Notícias: Notícias

Empresa de segurança é condenada por morte de PM contratado para fazer “bico”

Artigo de Conteúdo Web

O ministro Vieira de Mello Filho chamou atenção para a precarização desse tipo de serviço.

assalto tiro responsabilidade segurança carmem feijó lourdes côrtes pm bico vieira de mello filho policial militar precarização Notícias: Notícias

Mantida liminar que impediu contato de sócia com empregados de gráfica

Artigo de Conteúdo Web

A decisão determinou que ela ficasse em sala fechada, devido à prática de assédio moral.

liminar sócia empregados carmem feijó contato gráfica maria helena mallmann Notícias: Notícias

Aposentadoria especial de eletricitário extingue contrato de trabalho com empregadora

Artigo de Conteúdo Web

A aposentadoria especial decorre do trabalho em condições prejudiciais à saúde.

hugo carlos scheuermann eletricitário carmem feijó mário correia aposentadoria especial Notícias: Notícias

Remuneração por exploração de imagem de atleta de vôlei não está vinculada ao contrato de trabalho

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a 5ª Turma, o contrato é de natureza civil.

contrato natureza salarial imagem carmem feijó caputo bastos tandara vôlei Notícias: Notícias

Remuneração por uso de imagem de atleta de vôlei não está vinculada ao contrato de trabalho

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a 5ª Turma, o contrato é de natureza civil.

contrato imagem natureza salarial carmem feijó caputo bastos tandara Notícias: Notícias

Mantida suspeição de testemunha com cargo de confiança e poderes para admitir e demitir

Artigo de Conteúdo Web

A 2ª Turma afastou a tese de cerceamento do direito de defesa.

testemunha contradita suspeição carmem feijó lourdes côrtes cargo de confiança josé roberto freire pimenta Matérias Temáticas: Cargo de confiança Notícias: Notícias

TST formaliza proposta e encaminha consulta à ANSS sobre plano de saúde da ECT

Artigo de Conteúdo Web

A proposta foi elaborada com a ajuda de um grupo de especialistas da Justiça do Trabalho.

ect proposta plano de saúde consulta carmem feijó emmanoel pereira anss Notícias: Notícias

Primeira Turma aumenta indenização e alerta para gravidade do assédio sexual

Artigo de Conteúdo Web

Os ministros destacaram a função corretiva da Justiça do Trabalho.

assédio sexual carmem feijó walmir oliveira da costa gravidade feminicídio Matérias Temáticas: Assédio sexual Notícias: Notícias

TST recebe pela terceira vez selo do CNJ de excelência da gestão da informação

Artigo de Conteúdo Web

O TST foi o único tribunal superior a receber a distinção na categoria mais elevada.

cnj carmem feijó selo diamante Notícias: Notícias