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CL
TST valida cumulação de cargo de técnico bancário da CEF e de professor no setor público
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a SDI-1, o caso se enquadra na exceção prevista na Constituição.
professor
cargos
cumulação
lourdes tavares
cláudio brandão
técnico bancário
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CL
CSJT divulga distribuição do número de concursados a serem nomeados na Justiça do Trabalho
Artigo de Conteúdo Web
Ao todo, foram autorizadas 583 nomeações.
csjt
nomeação
cargos
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CL
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(Sex, 14 jun 2013 12:39:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a anulação, pela Justiça do Trabalho, de ato da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)...
professor
nulidade
acumulação
ect
cargos
carteiro
ricardo reis
lelio bentes
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CL
Justiça do Trabalho avança para equilíbrio de gênero na distribuição de cargos
Artigo de Conteúdo Web
No primeiro grau, o número de juízas supera o de juízes.
cargos
distribuição
gênero
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RB
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(Ter, 26 Set 2012, 06:02) Receber, além dos proventos de aposentadoria do INSS, remuneração como empregado público não é vedado pela Constituição. Esse entendimento norteou decisão da Subseção I...
tst
sdi
aposentadoria
remuneração
cargos
cumulação
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CL
Técnico bancário da CEF poderá acumular cargo de professor
Artigo de Conteúdo Web
O cargo não envolve funções meramente burocráticas.
professor
acumulação
hugo carlos scheuermann
cargos
técnico bancário
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RB
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(Qui, 13 Set 2012, 06:02) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar diferenças salariais por não ter concedido...
salarial
plano
salariais
diferença
ect
correios
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promoção
cargos
salários
funcional
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CL
Na Câmara, presidente do TST pede retirada de projetos que criam cargos e funções na Justiça do Trabalho
Artigo de Conteúdo Web
Medida representa uma economia de R$ 1 bi para os cofres públicos e visa respaldar a abertura de uma exceção no ajuste fiscal que permita o pleno funcionamento da Justiça do Trabalho.
ives
cargos
criação
retirada
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rodrigo
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CL
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O entendimento foi o de que o cargo exige conhecimentos técnicos, enquadrando-se na permissão de acumulação do artigo 37 da Constituição.
bancário
renato
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professor
técnico
acumulação
cargos
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As promoções por merecimento, também pedidas no processo, dependem da implementação de regulamento que estabeleça critérios para avaliações de desempenho.
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O acordo foi fechado em audiência de mediação conduzida pelo vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho.
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Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Vice-presidencia
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CL
Liminar suspende pedido de retirada de PLs que tramitam na Câmara e que criam cargos na JT
Artigo de Conteúdo Web
A decisão se deu em mandado de segurança coletivo ajuizado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
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