Bancário não consegue confirmar pedido de demissão feito durante processo administrativo

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O pedido de demissão foi feito antes da conclusão de inquérito administrativo que apurava suposta falta grave que resultou em sua dispensa por justa causa.

caputo demissão justa causa dispensa augusto fontenele inquérito administrativo pedido bastos anulado Notícias: Notícias

Empregada de cooperativa não demonstra que sofreu prejuízo com alteração de jornada de seis para oito horas

Artigo de Conteúdo Web

Ela consentiu com a mudança e não noticiou qualquer coação.

caputo jornada bancária alteração prejuízo bastos lesiva guilherme santos Notícias: Notícias

Município que concedeu aumento em valor único pagará diferenças a educadora

Artigo de Conteúdo Web

Para a 5ª Turma, a conduta violou o princípio da isonomia na administração pública.

caputo isonomia reajuste valor município único guilherme santos itatiba Notícias: Notícias

Empregada da CEF é indenizada por lotação em cidade diferente da escolhida durante concurso

Artigo de Conteúdo Web

(Qui, 17 mai 2012 15:59:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um recurso da Caixa Econômica Federal, no qual era discutido o valor do dano moral a ser pago a...

moral caputo segunda cef dano caixa concuro Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 03 mai 2013 06:05:00 +0000) Um empregado da Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda., que foi atacado por um cachorro quando voltava para casa após a jornada de trabalho, não receberá...

caputo acidente tunholi laranjeira atropelamento trajeto ataque cão Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O trabalhador foi contratado por empresa de constrção civil para operar retroescavadeira na construção de um mineroduto.

caputo responsabilidade dirceu arcoverde dono da obra samarco Notícias: Notícias

TST realiza nesta terça-feira (7) audiência pública sobre dívidas trabalhistas da Varig

Artigo de Conteúdo Web

Seis expositores debaterão o tema, objeto de recurso repetitivo.

caputo dívida responsabilidade varig audiência pública carmem feijó tap recurso repetitivo Notícias: Notícias

Cortador de cana ganhará horas extras por período de ginástica laboral não computado na jornada

Artigo de Conteúdo Web

Para o TST, os 15 minutos de ginástica laboral são tempo à disposição do empregador.

caputo horas extras cortador de cana lourdes tavares ginástica laboral tempo à disposição da empresa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Com a proximidade de eventos de grande visibilidade no Brasil, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, o Direito Desportivo entra em pauta, trazendo à tona a discussão de temas...

caputo futebol direito desportivo lei pelé atleta passe Matérias Temáticas: Direito desportivo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A CLT prevê 11 horas de intervalo entre jornadas, mas, nos dias em que a professora lecionava à noite, as aulas se encerravam às 22h40 e seu expediente no dia seguinte tinha início às 7h20. Isso,...

caputo intervalo extras interjornada professora elaine rocha bastos guilherme Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um sindicato de trabalhadores e de uma concessionária de transportes urbanos de São Paulo (SP) contra decisão que os...

comissão moral caputo dano coletivo conciliação fraude prévia carmem feijó lourdes côrtes desvirtuamento Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de recursos do Município de Vitória e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) relativos a precatórios, determinou que não...

caputo jurisprudência agra stf precatórios incidência lourdes tavares juros cálculo mora liquidação Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou o dever de uma empresa que não possui empregados de pagar a contribuição sindical prevista nos...

caputo contribuição sindical empresa empregados empregadora fernanda loureiro bastos isenta definição Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A premiação foi entregue aos ministros Barros Levenhagen, Cristina Peduzzi e Guilherme Caputo Bastos.

caputo peduzzi levenhagen stf carmem feijó dom troféu quixote ayres britto confraria Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A ausência de intimação da empregadora para o acompanhamento da realização de laudo pericial relativo ao adicional de insalubridade pleiteado por um gari constituiu cerceamento de defesa da...

caputo intimação nulidade perícia tavares Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Uma operadora de caixa não conseguiu provar na Justiça do Trabalho as afirmações de que teria sido humilhada com xingamentos e atitudes discriminatórias pela gerente das Lojas Colombo S/A. Para...

caputo dano moral assédio gimenes incompetente burra Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a jurisprudência do TST, tanto servidores estatutários como celetistas que trabalham em penitenciárias de forma permanente são abrangidos pela lei estadual que garante o adicional.

lei caputo periculosidade adicional penitenciária mário correia advogada estadual bastos paulista Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A norma coletiva da categoria previa a garantia de salários por sucessão de empregados na mesma função.

caputo salarial sucessão diferença empregados paula andrade bastos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Os editais de intimação abrem prazo de 15 dias para os interessados em prestar informações ou requerer admissão no feito na condição de amici curiae.

caputo intimação pimenta recurso edital carmem feijó freire bastos josé roberto repetitivo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão baseou-se no direito social ao lazer, e levou em conta a dificuldade financeira e o curto espaço de tempo para a criação imediata de um clube social.

caputo sindicato direito social clube desmembramento uso bastos lazer alessandro jacó compartilhado Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

As partes se reuniram nesta segunda-feira em audiência de conciliação conduzida pelo ministro Caputo Bastos.

caputo execução audiência conciliação segurança augusto fontenele mandado bastos suape Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão segue o entendimento do TST no sentido de que o transporte de mercadorias visadas, como os cigarros, é atividade de risco e acarreta a responsabilidade objetiva do empregador.

caputo indenização motorista assalto responsabilidade cigarros carga bastos souza cruz marla lacerda visada Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

No entendimento da Quinta Turma, monitorar o ambiente de trabalho sem divulgar ou expor o trabalhador a tratamento vexatório não configura prejuízo.

caputo indenização câmera corinthians alessandro jacó oculta brother big Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A reunião é preparatória para a 105ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, que ocorrerá em Genebra, na Suíça, de 30 de maio a 11 de junho.

comissão caputo trabalho oit ives reunião carmem feijó ministério gandra maria helena mallmann preparatória conferência tripartite Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

De acordo com o ministro Caputo Bastos, relator do processo, o credenciamento dos médicos não configura relação de trabalho.

caputo competência plano saúde reajuste augusto fontenele repasse bastos Notícias: Notícias

Gestante que assumiu cargo público após ser demitida por empresa tem direito à indenização estabilitária

Artigo de Conteúdo Web

Segundo o relator, a reinserção no mercado de trabalho, seja no setor público ou na iniciativa privada, não constitui causa extintiva do direito à estabilidade.

caputo estabilidade indenização público gestante posse cargo lourdes tavares bastos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A instituição tentou, sem sucesso, reduzir o valor da indenização, alegando que o valor, fixado em R$ 4 mil, seria exorbitante e desproporcional.

caputo indenização banheiro câmara lourdes tavares municipal guarda Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Súmula 338 presume inválida a marcação "britânica" do registro de frequência, prevalecendo a jornada declarada pelo trabalhador.

caputo cartão ponto ambev lourdes tavares britânica invariável Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O Pleno do TST já decidiu que a aposentadoria espontânea do trabalhador avulso não acarreta o cancelamento do registro.

caputo registro cancelamento aposentado ogmo lourdes tavares Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Com a decretação do estado de calamidade pública em janeiro de 2011 em Nova Friburgo (RJ), o Diário Oficial deixou de circular.

caputo intimação elaine rocha bastos calamidade nova friburgo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a jurisprudência do TST, o manuseio de produto de limpeza comum não enseja o pagamento do adicional.

caputo limpeza insalubridade adicional elaine rocha comum bastos produto diluída álcalis Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O veleiro foi roubado pelos estrangeiros e, apesar das buscas, o corpo do empregado não foi localizado.

caputo indenização herdeiros morto roubo alto mar elaine rocha bastos veleiro desaparecido Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A multa administrativa basou-se na ausência de registro dos trabalhadores, mas a Metrobus, sociedade de economia mista, não pode contratar sem concurso.

caputo registro multa infração auditor terceirização anulação fiscal ilícita lourdes tavares bastos metrobus Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para relator do processo, a pensão por diminuição ou incapacidade laborativa permanente deve ser estendida por todo o período de vida do empregado.

caputo pensão vitalícia taciana giesel incapacidade general motors bastos permanente gm Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão se baseou em perícia segundo a qual o adicional era devido por exposição a agentes biológicos e umidade.

caputo limpeza insalubridade vigilante taciana giesel canil bastos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, a alegação de dano foi oriunda da condenação da usina em ação trabalhista anterior, envolvendo responsabilidade pós-contratual.

caputo dano abusiva lista bastos alessandro jacó suja pós-contratual Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A regulamentação do tema dispensa a apresentação posterior de originais ou cópias autenticadas.

caputo e-doc lourdes tavares cópia autenticada Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência do TST entende que a concessão de condições especiais à mulher não fere o princípio da igualdade.

caputo intervalo clt lourdes tavares marisa mulheres Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, a indenização de 40% sobre o FGTS é norma de ordem pública e integra o núcleo mínimo do direito fundamental social.

caputo multa fgts cláusula inválida lourdes tavares continuidade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a perícia, o agente estava exposto ao risco porque a carga e a descarga de bagagens ocorriam junto com o abastecimento da aeronave.

caputo periculosidade risco lourdes tavares agente tam bagagens Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Não ficou comprovado, no caso, fato objetivo que pudesse configurar o dano moral decorrente do preenchimento incorreto de dados.

caputo indenização dano moral guia suspensão seguro desemprego lourdes tavares erro Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o trabalhador, as condições sanitárias e alimentares eram impróprias para refeições pela ausência de padrões mínimos de higiene.

caputo mínimo restaurante estragada degradante mário correia condições higiene bastos comida padrão Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o laudo, o uso de seringas descartáveis e luvas cirúrgicas apenas minimizam a possibilidade de contágio, uma vez que doenças podem ser transmitidas por outras vias.

caputo insalubridade farmácia auxiliar injeção taciana giesel aplicação bastos drogasil Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O consórcio para o qual trabalhava não comprovou que ele descumpriu a ordem de retornar ao trabalho depois que a greve da categoria foi considerada abusiva.

caputo greve justa causa obra petrobras abusiva operário fernanda loureiro refinaria bastos armador Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Apesar de a possibilidade da compra e venda de ações decorrer do contrato de trabalho, trata-se de vantagem eminentemente mercantil, sem contraprestação de serviço.

caputo natureza salarial ações mário correia bastos stock options contraprestação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A prática envolvia tratamento hostil com mulheres, palavras chulas e brincadeiras simulando uso de arma de fogo pelo gerente.

moral caputo tratamento assédio lourdes tavares mulheres bastos online catho hostil Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a jurisprudência do TST, a mera existência de sócios em comum e de relação de coordenação entre as empresas não é suficiente para a caracterização do grupo econômico.

caputo responsabilidade solidária sócio grupo econômico lourdes tavares comum bastos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O benefício havia sido indeferido com o fundamento de que houve má-fé do trabalhador, mas a Turma constatou "manifesto equívoco" no exame do contracheque.

caputo justiça má-fé exame paula andrade bastos grtuita contracheque equívoco Notícias: