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CL
Bancário não consegue confirmar pedido de demissão feito durante processo administrativo
Artigo de Conteúdo Web
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O pedido de demissão foi feito antes da conclusão de inquérito administrativo que apurava suposta falta grave que resultou em sua dispensa por justa causa.
caputo
demissão
justa
causa
dispensa
augusto fontenele
inquérito
administrativo
pedido
bastos
anulado
Notícias:
Notícias
CL
Empregada de cooperativa não demonstra que sofreu prejuízo com alteração de jornada de seis para oito horas
Artigo de Conteúdo Web
Ela consentiu com a mudança e não noticiou qualquer coação.
caputo
jornada
bancária
alteração
prejuízo
bastos
lesiva
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Município que concedeu aumento em valor único pagará diferenças a educadora
Artigo de Conteúdo Web
Para a 5ª Turma, a conduta violou o princípio da isonomia na administração pública.
caputo
isonomia
reajuste
valor
município
único
guilherme santos
itatiba
Notícias:
Notícias
AM
Empregada da CEF é indenizada por lotação em cidade diferente da escolhida durante concurso
Artigo de Conteúdo Web
(Qui, 17 mai 2012 15:59:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um recurso da Caixa Econômica Federal, no qual era discutido o valor do dano moral a ser pago a...
moral
caputo
segunda
cef
dano
caixa
concuro
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Sex, 03 mai 2013 06:05:00 +0000) Um empregado da Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda., que foi atacado por um cachorro quando voltava para casa após a jornada de trabalho, não receberá...
caputo
acidente
tunholi
laranjeira
atropelamento
trajeto
ataque
cão
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O trabalhador foi contratado por empresa de constrção civil para operar retroescavadeira na construção de um mineroduto.
caputo
responsabilidade
dirceu arcoverde
dono da obra
samarco
Notícias:
Notícias
CL
TST realiza nesta terça-feira (7) audiência pública sobre dívidas trabalhistas da Varig
Artigo de Conteúdo Web
Seis expositores debaterão o tema, objeto de recurso repetitivo.
caputo
dívida
responsabilidade
varig
audiência pública
carmem feijó
tap
recurso repetitivo
Notícias:
Notícias
CL
Cortador de cana ganhará horas extras por período de ginástica laboral não computado na jornada
Artigo de Conteúdo Web
Para o TST, os 15 minutos de ginástica laboral são tempo à disposição do empregador.
caputo
horas extras
cortador de cana
lourdes tavares
ginástica laboral
tempo à disposição da empresa
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Com a proximidade de eventos de grande visibilidade no Brasil, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, o Direito Desportivo entra em pauta, trazendo à tona a discussão de temas...
caputo
futebol
direito desportivo
lei pelé
atleta
passe
Matérias Especiais:
Direito desportivo
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A CLT prevê 11 horas de intervalo entre jornadas, mas, nos dias em que a professora lecionava à noite, as aulas se encerravam às 22h40 e seu expediente no dia seguinte tinha início às 7h20. Isso,...
caputo
intervalo
extras
interjornada
professora
elaine rocha
bastos
guilherme
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um sindicato de trabalhadores e de uma concessionária de transportes urbanos de São Paulo (SP) contra decisão que os...
comissão
moral
caputo
dano
coletivo
conciliação
fraude
prévia
carmem feijó
lourdes côrtes
desvirtuamento
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de recursos do Município de Vitória e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) relativos a precatórios, determinou que não...
caputo
jurisprudência
agra
stf
precatórios
incidência
lourdes tavares
juros
cálculo
mora
liquidação
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou o dever de uma empresa que não possui empregados de pagar a contribuição sindical prevista nos...
caputo
contribuição
sindical
empresa
empregados
empregadora
fernanda loureiro
bastos
isenta
definição
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A premiação foi entregue aos ministros Barros Levenhagen, Cristina Peduzzi e Guilherme Caputo Bastos.
caputo
peduzzi
levenhagen
stf
carmem feijó
dom
troféu
quixote
ayres
britto
confraria
Notícias:
Notícias
CL
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A ausência de intimação da empregadora para o acompanhamento da realização de laudo pericial relativo ao adicional de insalubridade pleiteado por um gari constituiu cerceamento de defesa da...
caputo
intimação
nulidade
perícia
tavares
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Uma operadora de caixa não conseguiu provar na Justiça do Trabalho as afirmações de que teria sido humilhada com xingamentos e atitudes discriminatórias pela gerente das Lojas Colombo S/A. Para...
caputo
dano moral
assédio
gimenes
incompetente
burra
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Segundo a jurisprudência do TST, tanto servidores estatutários como celetistas que trabalham em penitenciárias de forma permanente são abrangidos pela lei estadual que garante o adicional.
lei
caputo
periculosidade
adicional
penitenciária
mário correia
advogada
estadual
bastos
paulista
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A norma coletiva da categoria previa a garantia de salários por sucessão de empregados na mesma função.
caputo
salarial
sucessão
diferença
empregados
paula andrade
bastos
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Os editais de intimação abrem prazo de 15 dias para os interessados em prestar informações ou requerer admissão no feito na condição de amici curiae.
caputo
intimação
pimenta
recurso
edital
carmem feijó
freire
bastos
josé
roberto
repetitivo
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A decisão baseou-se no direito social ao lazer, e levou em conta a dificuldade financeira e o curto espaço de tempo para a criação imediata de um clube social.
caputo
sindicato
direito
social
clube
desmembramento
uso
bastos
lazer
alessandro jacó
compartilhado
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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As partes se reuniram nesta segunda-feira em audiência de conciliação conduzida pelo ministro Caputo Bastos.
caputo
execução
audiência
conciliação
segurança
augusto fontenele
mandado
bastos
suape
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A decisão segue o entendimento do TST no sentido de que o transporte de mercadorias visadas, como os cigarros, é atividade de risco e acarreta a responsabilidade objetiva do empregador.
caputo
indenização
motorista
assalto
responsabilidade
cigarros
carga
bastos
souza
cruz
marla lacerda
visada
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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No entendimento da Quinta Turma, monitorar o ambiente de trabalho sem divulgar ou expor o trabalhador a tratamento vexatório não configura prejuízo.
caputo
indenização
câmera
corinthians
alessandro jacó
oculta
brother
big
Notícias:
Notícias
CL
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A reunião é preparatória para a 105ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, que ocorrerá em Genebra, na Suíça, de 30 de maio a 11 de junho.
comissão
caputo
trabalho
oit
ives
reunião
carmem feijó
ministério
gandra
maria
helena
mallmann
preparatória
conferência
tripartite
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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De acordo com o ministro Caputo Bastos, relator do processo, o credenciamento dos médicos não configura relação de trabalho.
caputo
competência
plano
saúde
reajuste
augusto fontenele
repasse
bastos
Notícias:
Notícias
CL
Gestante que assumiu cargo público após ser demitida por empresa tem direito à indenização estabilitária
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o relator, a reinserção no mercado de trabalho, seja no setor público ou na iniciativa privada, não constitui causa extintiva do direito à estabilidade.
caputo
estabilidade
indenização
público
gestante
posse
cargo
lourdes tavares
bastos
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A instituição tentou, sem sucesso, reduzir o valor da indenização, alegando que o valor, fixado em R$ 4 mil, seria exorbitante e desproporcional.
caputo
indenização
banheiro
câmara
lourdes tavares
municipal
guarda
Notícias:
Notícias
CL
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A Súmula 338 presume inválida a marcação "britânica" do registro de frequência, prevalecendo a jornada declarada pelo trabalhador.
caputo
cartão
ponto
ambev
lourdes tavares
britânica
invariável
Notícias:
Notícias
CL
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O Pleno do TST já decidiu que a aposentadoria espontânea do trabalhador avulso não acarreta o cancelamento do registro.
caputo
registro
cancelamento
aposentado
ogmo
lourdes tavares
Notícias:
Notícias
CL
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Com a decretação do estado de calamidade pública em janeiro de 2011 em Nova Friburgo (RJ), o Diário Oficial deixou de circular.
caputo
intimação
elaine rocha
bastos
calamidade
nova
friburgo
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo a jurisprudência do TST, o manuseio de produto de limpeza comum não enseja o pagamento do adicional.
caputo
limpeza
insalubridade
adicional
elaine rocha
comum
bastos
produto
diluída
álcalis
Notícias:
Notícias
CL
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O veleiro foi roubado pelos estrangeiros e, apesar das buscas, o corpo do empregado não foi localizado.
caputo
indenização
herdeiros
morto
roubo
alto mar
elaine rocha
bastos
veleiro
desaparecido
Notícias:
Notícias
CL
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A multa administrativa basou-se na ausência de registro dos trabalhadores, mas a Metrobus, sociedade de economia mista, não pode contratar sem concurso.
caputo
registro
multa
infração
auditor
terceirização
anulação
fiscal
ilícita
lourdes tavares
bastos
metrobus
Notícias:
Notícias
CL
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Para relator do processo, a pensão por diminuição ou incapacidade laborativa permanente deve ser estendida por todo o período de vida do empregado.
caputo
pensão
vitalícia
taciana giesel
incapacidade
general
motors
bastos
permanente
gm
Notícias:
Notícias
CL
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A decisão se baseou em perícia segundo a qual o adicional era devido por exposição a agentes biológicos e umidade.
caputo
limpeza
insalubridade
vigilante
taciana giesel
canil
bastos
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo o relator, a alegação de dano foi oriunda da condenação da usina em ação trabalhista anterior, envolvendo responsabilidade pós-contratual.
caputo
dano
abusiva
lista
bastos
alessandro jacó
suja
pós-contratual
Notícias:
Notícias
CL
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A regulamentação do tema dispensa a apresentação posterior de originais ou cópias autenticadas.
caputo
e-doc
lourdes tavares
cópia
autenticada
Notícias:
Notícias
CL
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A jurisprudência do TST entende que a concessão de condições especiais à mulher não fere o princípio da igualdade.
caputo
intervalo
clt
lourdes tavares
marisa
mulheres
Notícias:
Notícias
CL
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Para o relator, a indenização de 40% sobre o FGTS é norma de ordem pública e integra o núcleo mínimo do direito fundamental social.
caputo
multa
fgts
cláusula
inválida
lourdes tavares
continuidade
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo a perícia, o agente estava exposto ao risco porque a carga e a descarga de bagagens ocorriam junto com o abastecimento da aeronave.
caputo
periculosidade
risco
lourdes tavares
agente
tam
bagagens
Notícias:
Notícias
CL
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Não ficou comprovado, no caso, fato objetivo que pudesse configurar o dano moral decorrente do preenchimento incorreto de dados.
caputo
indenização
dano moral
guia
suspensão
seguro desemprego
lourdes tavares
erro
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo o trabalhador, as condições sanitárias e alimentares eram impróprias para refeições pela ausência de padrões mínimos de higiene.
caputo
mínimo
restaurante
estragada
degradante
mário correia
condições
higiene
bastos
comida
padrão
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo o laudo, o uso de seringas descartáveis e luvas cirúrgicas apenas minimizam a possibilidade de contágio, uma vez que doenças podem ser transmitidas por outras vias.
caputo
insalubridade
farmácia
auxiliar
injeção
taciana giesel
aplicação
bastos
drogasil
Notícias:
Notícias
CL
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O consórcio para o qual trabalhava não comprovou que ele descumpriu a ordem de retornar ao trabalho depois que a greve da categoria foi considerada abusiva.
caputo
greve
justa causa
obra
petrobras
abusiva
operário
fernanda loureiro
refinaria
bastos
armador
Notícias:
Notícias
CL
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Apesar de a possibilidade da compra e venda de ações decorrer do contrato de trabalho, trata-se de vantagem eminentemente mercantil, sem contraprestação de serviço.
caputo
natureza
salarial
ações
mário correia
bastos
stock
options
contraprestação
Notícias:
Notícias
CL
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A prática envolvia tratamento hostil com mulheres, palavras chulas e brincadeiras simulando uso de arma de fogo pelo gerente.
moral
caputo
tratamento
assédio
lourdes tavares
mulheres
bastos
online
catho
hostil
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo a jurisprudência do TST, a mera existência de sócios em comum e de relação de coordenação entre as empresas não é suficiente para a caracterização do grupo econômico.
caputo
responsabilidade
solidária
sócio
grupo
econômico
lourdes tavares
comum
bastos
Notícias:
Notícias
CL
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O benefício havia sido indeferido com o fundamento de que houve má-fé do trabalhador, mas a Turma constatou "manifesto equívoco" no exame do contracheque.
caputo
justiça
má-fé
exame
paula andrade
bastos
grtuita
contracheque
equívoco
Notícias:
Notícias
CL
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Para a SDI-2, o Banco Safra apresentou para penhora títulos considerados sem liquidez e insuficientes para garantir a execução.
pública