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TST cancela pensões por morte a filhas de servidores com renda própria
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O cancelamento do benefício segue a jurisprudência atual do TCU.
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(Qua, 19 set 2012 17:21:00 +0000) O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na sua última sessão (14/9), o cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 84 da Subseção 1 Especializada em...
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proporcional
aviso prévio
oj 84
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Plano de saúde não pode ser cancelado no caso de aposentadoria por invalidez
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A situação enseja a reparação por danos morais.
danos morais
cancelamento
aposentadoria por invalidez
cancelamento de plano de saúde
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Cancelamento de plano de saúde de empregada contrariou regras da privatização da CSN
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Para o relator, o dano causado à empregada é autoevidente.
aposentadoria
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cancelamento de plano de saúde
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Instrutor que faltou a audiência que constava como cancelada no PJe consegue nulidade dos atos processuais
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Para a Sexta Turma, houve cerceamento do direito de defesa.
pje
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kátia
arruda
nulidade
cancelamento
lourdes côrtes
adiamento de audiência
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(Ter, 18 Set 2012, 15:08) Uma cláusula de convenção coletiva de trabalho (CCT) entre entidades sindicais do Rio Grande do Sul que previa autorização genérica de descontos no salário dos...
tst
sdc
cláusula
salarial
cancelamento
cct
intangibilidade
anulou
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Empresa não pode estornar comissões por cancelamento da venda ou inadimplência do comprador
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Para o TST, a comissão é devida a partir do fechamento da venda.
vendedor
cancelamento
estorno
emmanoel pereira
comissões
vendas
inadimplência
telelistas
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O Tribunal Pleno aprovou hoje a realização da 2ª Semana do TST em setembro, entre os dias 10 e 14. Instituições podem encaminhar até o dia 15 de agosto sugestões de temas relativos à jurisprudência...
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As alterações foram aprovadas pelo Tribunal Pleno no dia 16/3.
honorários
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pleno
súmula
agravo
instrução
normativa
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Foram canceladas a Súmula 164 e as Orientações Jurisprudenciais 338 e 331 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais.
jurisprudência
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cancelamento
pleno
súmula
oj
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O cancelamento baseia-se na necessidade de adequar a jurisprudência do Tribunal às alterações promovidas pelo novo Código de Processo Civil
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Estivador não será indenizado por cancelamento de registro após aposentadoria
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O cancelamento estava previsto em lei vigente na época.
registro
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6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é adiada
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Medida foi tomada em razão da suspensão dos serviços presenciais na Justiça do Trabalho.
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semana da conciliação trabalhista
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Conciliação
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O Pleno do TST já decidiu que a aposentadoria espontânea do trabalhador avulso não acarreta o cancelamento do registro.
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Foram alteradas as Súmulas 6 e 362, e cancelada a Súmula 434.
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O registro em Manaus foi concedido em caráter temporário, para contrato de prestação de serviços de 90 dias.
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A transferência do operador de Curitiba para Varginha foi revogada 17 dias depois de deferida, pelo fato de a cidade mineira não ter vaga compatível para a sua função.
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A supressão de direito incorporado ao contrato de trabalho, enseja dano ao direito da personalidade do empregado e, consequentemente, a necessidade de reparação financeira.
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A Segunda Turma considerou precipitada a supressão do plano na suspensão do contrato de trabalho, sendo devida indenização por dano moral.
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