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Ministro Brito Pereira realiza correição ordinária no TRT da 6ª Região (PE)
Artigo de Conteúdo Web
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Na correição, o ministro Brito Pereira recebe magistrados, advogados, membros do Ministério Público do Trabalho e outras associações de classe.
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CL
Abertura da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (13/10/2014)
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Ministro Brito Pereira realiza correição no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE)
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Ministro Brito Pereira realiza correição ordinária no TRT da 7ª Região (Ceará)
Artigo de Conteúdo Web
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Ministro Brito Pereira realiza na próxima semana correição no Tribunal Regional do Trabalho do Ceará
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CL
Encerrada correição ordinária no TRT da 7ª Região - Ceará
Artigo de Conteúdo Web
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Ministro Brito Pereira encerra hoje correição no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
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Ministro Brito Pereira iniciou hoje a correição ordinária no Tribunal Regional da 22ª Região
Artigo de Conteúdo Web
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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, deu início hoje, no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região-PI
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Notícias
CL
Corregedor altera horário da leitura da ata da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Artigo de Conteúdo Web
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O ministro alterou o horário da leitura da ata, que ocorrerá no dia 23 próximo, às 10h30, em sessão convocada especificamente para esse ato.
brito pereira
correição
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Notícias
CL
Ministro Brito Pereira encerra correição ordinária no TRT da 11ª Região (AM/RR)
Artigo de Conteúdo Web
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O ministro corregedor foi homenageado, em cerimônia de entrega da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário.
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Notícias
CL
Ministro Brito Pereira inicia correição ordinária no TRT da 9ª Região (PR)
Artigo de Conteúdo Web
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A correição será encerrada às 9h30 na próxima sexta-feira, dia 8, em sessão pública, quando será feita a leitura da Ata.
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Notícias
CL
Ministro Brito Pereira inicia correição ordinária no TRT da 11ª Região (AM/RR)
Artigo de Conteúdo Web
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No TRT, o ministro foi recepcionado por sua presidente, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, e pelo vice-presidente, desembargador Lairto José Veloso.
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Notícias:
Notícias
CL
Corregedor-Geral determina que instituições bancárias reabram agências e postos de atendimento em todo o estado do Rio Grande do Sul
Artigo de Conteúdo Web
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O ministro alertou que o fechamento das agências bancárias, postos de atendimento e caixas eletrônicos deixará a população, comércio, indústria e correntistas populares submetidos a um prejuízo de...
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Notícias:
Notícias
CL
Ministro Brito Pereira inicia correição ordinária no TRT da 19ª Região (AL)
Artigo de Conteúdo Web
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A correição estará em curso até sexta-feira, 11/09, e será encerrada em sessão pública, às 9h30, com a leitura da ata.
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Notícias
CL
Ministro Brito Pereira inicia na segunda-feira (28/9) correição ordinária no TRT da 11ª Região(AM/RR)
Artigo de Conteúdo Web
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No período da correição, o ministro Brito Pereira receberá juízes de 1º grau, advogados, partes processuais e associações de classe.
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CL
Professor receberá adicional acadêmico apesar de diploma não ter sido reconhecido no Brasil
Artigo de Conteúdo Web
Ele concluiu o mestrado na Espanha e conseguiu equiparação com adicional de colega.
professor
quinta turma
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adicional de aprimoramento
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Notícias
CL
Procuração enviada eletronicamente com assinatura digital de outorgado é válida
Artigo de Conteúdo Web
A decisão da Quinta Turma segue diversos precedentes do TST no mesmo sentido.
validade
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substabelecimento
irregularidade de representação
outorgado
assinatura digital
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Notícias
CL
Loja de Santa Catarina vai devolver a gerente valores descontados do salário por diferenças de estoque
Artigo de Conteúdo Web
Não houve comprovação de sua culpa no extravio.
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descontos
restituição
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Notícias
CL
Audiência pública traz ao TST pontos de vista diversos sobre riscos de aparelhos de raio-x móvel
Artigo de Conteúdo Web
Os debates subsidiarão julgamento de recurso repetitivo sobre o tema.
periculosidade
augusto césar
raio x
audiência pública
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Notícias
CL
Município interventor não é responsável por depósitos do FGTS de Santa Casa
Artigo de Conteúdo Web
Não há previsão legal ou acordo para responsabilizar a prefeitura pelos créditos trabalhistas.
fgts
responsabilidade
município
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intervenção
santa casa
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Industriária garante estabilidade de duas semanas após sofrer aborto espontâneo
Artigo de Conteúdo Web
Ela foi demitida grávida e sofreu o aborto pouco tempo depois.
estabilidade
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dirceu arcoverde
direito à indenização
aborto espontâneo
Notícias:
Notícias
CL
Empresa é condenada por obrigar vendedor a cantar o Hino Nacional quando chegava atrasado
Artigo de Conteúdo Web
A prática foi considerada humilhante e vexatória.
indenização
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hino nacional
atrasado
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Notícias
CL
Comerciário não consegue reintegração nem indenização após sofrer tentativa de homicídio
Artigo de Conteúdo Web
Tanto o episódio quanto o comprometimento de sua saúde não estavam relacionados ao trabalho.
estabilidade
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homicídio
tentativa
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CL
Presidente do TST recebe centrais sindicais
Artigo de Conteúdo Web
O ministro Brito Pereira destacou que sua gestão será marcada pelo diálogo.
centrais sindicais
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Presidência » Notícias - Presidência
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Notícias
CL
JT afasta justa causa de motorista que bateu o caminhão após sofrer “apagão” ao volante
Artigo de Conteúdo Web
A conclusão foi a de que ele não teve qualquer intenção de causar o acidente.
justa causa
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dirceu arcoverde
motorista de caminhão
mal súbito
apagão
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Notícias
CL
Ministro João Batista Brito Pereira é empossado no cargo de presidente do TST
Artigo de Conteúdo Web
Ele exercerá a Presidência no biênio 2018/2020.
posse
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Institucional:
Presidência » Notícias - Presidência
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CL
Servidoras do TST que amamentam terão redução de jornada
Artigo de Conteúdo Web
Medida faz parte do Programa de Assistência à Mãe Nutriz, instituído pela Presidência do TST
ato
brito pereira
jornada reduzida
amamentação
Institucional:
Presidência » Notícias - Presidência
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Notícias » Destaque
CL
Consórcio de Belo Monte é condenado por demitir operário após protesto por segurança no canteiro
Artigo de Conteúdo Web
No protesto, em 2013, o canteiro foi cercado pela Força Nacional.
indenização
demissão
discriminatória
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força nacional
protesto
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belo monte
indígenas
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CL
Ministro Brito Pereira propõe fortalecimento e união da JT em prol da segurança jurídica
Artigo de Conteúdo Web
O ministro dará prioridade à definição de teses jurídicas.
posse
discurso
brito pereira
carmem feijó
segurança jurídica
Institucional:
Presidência » Notícias - Presidência
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CL
Presidente do TST recebe a visita de novos procuradores do Trabalho
Artigo de Conteúdo Web
Egresso do MPT, o ministro lembrou que a carreira deve ser pautada pela defesa do interesse público.
mpt
visita
brito pereira
procuradores
Institucional:
Presidência » Notícias - Presidência
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CL
Minutos gastos com afiação de ferramentas por cortador de cana são tempo à disposição do empregador
Artigo de Conteúdo Web
O preparo de ferramentas é atividade indispensável ao trabalho do corte de cana.
cortador de cana
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ferramentas
tempo à disposição
amolação
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Notícias
CL
TST dá posse a nova direção na próxima segunda-feira (26)
Artigo de Conteúdo Web
A sessão solene será às 17h.
posse
nova administração
brito pereira
Notícias:
Notícias
CL
Ministro Brito Pereira participa de reunião com juízes do trabalho
Artigo de Conteúdo Web
Ele esteve na sede da Anamatra, a convite da entidade.
anamatra
visita
brito pereira
Institucional:
Presidência » Notícias - Presidência
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CL
Empresa terá de devolver dinheiro descontado de empregado por supostas avarias em mercadorias
Artigo de Conteúdo Web
A empresa alegava que o contrato previa os descontos.
desconto
devolução
brito pereira
ricardo reis
mercadorias
avarias
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CL
Professora ganha ação contra faculdade que usou seu nome e titulação para aprovação de curso
Artigo de Conteúdo Web
A 5ª Turma, no entanto, rejeitou pedido de aumento da indenização.
indenização
aprovação
curso
mec
titulação
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professora
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faculdade
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CL
Turma condena construtora que deixou jardineiro três meses sem salário
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A empresa alegava falta de comprovação de algum dano ao trabalhador.
indenização
atraso
salários
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ricardo reis
jardineiro
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(Qui, 20 jun 2013 10:05:00 +0000) O Ministério Público do Trabalho (MPT) não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a reforma da decisão do Tribunal Regional do...
dano moral
terceirização
brito pereira
ação civil
ricardo reis
marisa
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(Seg, 05 ago 2013 09:05:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho não tem competência para processar e julgar ações nas quais se discutem...
competência
contrato
justiça comum
brito pereira
dirceu arcoverde
parceria
aviária
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(Seg, 05 ago 2013 08:55:00 +0000) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) ratificou decisão que não reconheceu direito de uma veterinária à reparação por danos morais em razão...
dano moral
justa causa
veterinária
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cristina gimenes
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Durante toda a semana, o corregedor-geral e sua equipe verificaram os serviços jurisdicionais do TRT-10 e receberam juízes, advogados e cidadãos.
transmissão
vivo
ata
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correição
corregedor-geral
leitura
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(Sex, 07 jun 2013 17:46:00 +0000) Quando o assunto é acidente de trabalho, o empregador deve, além de fornecer os equipamentos de proteção individual (EPIs), fiscalizar o uso correto dos aparelhos...
indenização
acidente
fiscalização
epi
brito pereira
taciana giesel
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(Ter, 11 jun 2013 17:50:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da República de Portugal contra decisão que a condenou ao pagamento de diferenças...
salário
embaixada
diferenças
conversão
portugal
brito pereira
dirceu arcoverde
dólares
euros
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(Qui, 29 ago 2013 07:46:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA da condenação ao pagamento de indenização por...
dano moral
internet
salários
divulgação
brito pereira
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A jurisprudência do TST é no sentido de que o transporte de valores não previsto no contrato de trabalho dá direito à indenização.
indenização
transporte
valores
assalto
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mário correia
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(Qua, 24 abr 2013 08:00:00 +0000) Em decisão apertada – sete votos a favor e sete contra –, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, com voto...
norma
cef
jornada
validade
alteração
mário
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(Qui, 25 abr 2013 05:56:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a recurso da empresa Atento Brasil S/A para absolvê-la do pagamento de adicional de...
insalubridade
tunholi
telemarketing
brito pereira
fone de ouvido
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(Ter, 30 abr 2013 06:05:00 +0000) Um advogado do Banco do Brasil S/A que normalmente extrapolava a jornada normal de trabalho, de quatro horas diárias, terá a aplicação do divisor 100 no cálculo...
tunholi
brito pereira
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(Qua, 05 jun 2013 15:23:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 3ª Região, que pelo qual...
coletivo
bradesco
assédio moral
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dirceu arcoverde
humilhações
improcedência
episódios
isolados
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(Ter, 03 dez 2013 08:01:00 +0000) O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho decidiu ontem (2), por unanimidade, que a surdez unilateral de um candidato não é motivo suficiente para...
tst
concurso
auditiva
segurança
deficiência
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Funcionária, que estava de licença médica, foi considerada inapta por médico da empresa. E ficou sem receber salários
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(Seg, 12 ago 2013 10:11:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do município de Itabuna (BA) e absolveu-a da condenação ao pagamento de comissão de 4%...
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(Qui, 15 ago 2013 21:06:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu, nesta quinta-feira (15), o adicional de insalubridade em grau...
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(Seg, 19 ago 2013 08:12:00 +0000) Com o entendimento que a Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras S/C Ltda. já havia preenchido o número de empregados com deficiência física exigido...
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