Ministro Brito Pereira realiza correição ordinária no TRT da 6ª Região (PE)

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Na correição, o ministro Brito Pereira recebe magistrados, advogados, membros do Ministério Público do Trabalho e outras associações de classe.

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Abertura da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (13/10/2014)

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Ministro Brito Pereira realiza correição no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE)

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Ministro Brito Pereira realiza correição ordinária no TRT da 7ª Região (Ceará)

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Ministro Brito Pereira realiza na próxima semana correição no Tribunal Regional do Trabalho do Ceará

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Encerrada correição ordinária no TRT da 7ª Região - Ceará

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Ministro Brito Pereira encerra hoje correição no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

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Ministro Brito Pereira iniciou hoje a correição ordinária no Tribunal Regional da 22ª Região

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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, deu início hoje, no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região-PI

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Corregedor altera horário da leitura da ata da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

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O ministro alterou o horário da leitura da ata, que ocorrerá no dia 23 próximo, às 10h30, em sessão convocada especificamente para esse ato.

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Ministro Brito Pereira encerra correição ordinária no TRT da 11ª Região (AM/RR)

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O ministro corregedor foi homenageado, em cerimônia de entrega da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário.

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Ministro Brito Pereira inicia correição ordinária no TRT da 9ª Região (PR)

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A correição será encerrada às 9h30 na próxima sexta-feira, dia 8, em sessão pública, quando será feita a leitura da Ata.

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Ministro Brito Pereira inicia correição ordinária no TRT da 11ª Região (AM/RR)

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No TRT, o ministro foi recepcionado por sua presidente, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, e pelo vice-presidente, desembargador Lairto José Veloso.

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Corregedor-Geral determina que instituições bancárias reabram agências e postos de atendimento em todo o estado do Rio Grande do Sul

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O ministro alertou que o fechamento das agências bancárias, postos de atendimento e caixas eletrônicos deixará a população, comércio, indústria e correntistas populares submetidos a um prejuízo de...

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Ministro Brito Pereira inicia correição ordinária no TRT da 19ª Região (AL)

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A correição estará em curso até sexta-feira, 11/09, e será encerrada em sessão pública, às 9h30, com a leitura da ata.

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Ministro Brito Pereira inicia na segunda-feira (28/9) correição ordinária no TRT da 11ª Região(AM/RR)

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No período da correição, o ministro Brito Pereira receberá juízes de 1º grau, advogados, partes processuais e associações de classe.

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Professor receberá adicional acadêmico apesar de diploma não ter sido reconhecido no Brasil

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Ele concluiu o mestrado na Espanha e conseguiu equiparação com adicional de colega.

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Procuração enviada eletronicamente com assinatura digital de outorgado é válida

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A decisão da Quinta Turma segue diversos precedentes do TST no mesmo sentido.

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Loja de Santa Catarina vai devolver a gerente valores descontados do salário por diferenças de estoque

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Não houve comprovação de sua culpa no extravio.

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Audiência pública traz ao TST pontos de vista diversos sobre riscos de aparelhos de raio-x móvel

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Os debates subsidiarão julgamento de recurso repetitivo sobre o tema.

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Município interventor não é responsável por depósitos do FGTS de Santa Casa

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Não há previsão legal ou acordo para responsabilizar a prefeitura pelos créditos trabalhistas.

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Industriária garante estabilidade de duas semanas após sofrer aborto espontâneo

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Ela foi demitida grávida e sofreu o aborto pouco tempo depois.

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Empresa é condenada por obrigar vendedor a cantar o Hino Nacional quando chegava atrasado

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A prática foi considerada humilhante e vexatória.

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Comerciário não consegue reintegração nem indenização após sofrer tentativa de homicídio

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Tanto o episódio quanto o comprometimento de sua saúde não estavam relacionados ao trabalho.

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Presidente do TST recebe centrais sindicais

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O ministro Brito Pereira destacou que sua gestão será marcada pelo diálogo.

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JT afasta justa causa de motorista que bateu o caminhão após sofrer “apagão” ao volante

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A conclusão foi a de que ele não teve qualquer intenção de causar o acidente.

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Ministro João Batista Brito Pereira é empossado no cargo de presidente do TST

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Ele exercerá a Presidência no biênio 2018/2020.

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Servidoras do TST que amamentam terão redução de jornada

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Medida faz parte do Programa de Assistência à Mãe Nutriz, instituído pela Presidência do TST

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Consórcio de Belo Monte é condenado por demitir operário após protesto por segurança no canteiro

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No protesto, em 2013, o canteiro foi cercado pela Força Nacional.

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Ministro Brito Pereira propõe fortalecimento e união da JT em prol da segurança jurídica

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O ministro dará prioridade à definição de teses jurídicas.

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Presidente do TST recebe a visita de novos procuradores do Trabalho

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Egresso do MPT, o ministro lembrou que a carreira deve ser pautada pela defesa do interesse público.

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Minutos gastos com afiação de ferramentas por cortador de cana são tempo à disposição do empregador

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O preparo de ferramentas é atividade indispensável ao trabalho do corte de cana.

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TST dá posse a nova direção na próxima segunda-feira (26)

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A sessão solene será às 17h.

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Ministro Brito Pereira participa de reunião com juízes do trabalho

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Ele esteve na sede da Anamatra, a convite da entidade.

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Empresa terá de devolver dinheiro descontado de empregado por supostas avarias em mercadorias

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A empresa alegava que o contrato previa os descontos.

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Professora ganha ação contra faculdade que usou seu nome e titulação para aprovação de curso

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A 5ª Turma, no entanto, rejeitou pedido de aumento da indenização.

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Turma condena construtora que deixou jardineiro três meses sem salário

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A empresa alegava falta de comprovação de algum dano ao trabalhador.

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(Qui, 20 jun 2013 10:05:00 +0000) O Ministério Público do Trabalho (MPT) não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a reforma da decisão do Tribunal Regional do...

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(Seg, 05 ago 2013 09:05:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho não tem competência para processar e julgar ações nas quais se discutem...

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(Seg, 05 ago 2013 08:55:00 +0000) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) ratificou decisão que não reconheceu direito de uma veterinária à reparação por danos morais em razão...

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Durante toda a semana, o corregedor-geral e sua equipe verificaram os serviços jurisdicionais do TRT-10 e receberam juízes, advogados e cidadãos.

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(Sex, 07 jun 2013 17:46:00 +0000) Quando o assunto é acidente de trabalho, o empregador deve, além de fornecer os equipamentos de proteção individual (EPIs), fiscalizar o uso correto dos aparelhos...

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(Ter, 11 jun 2013 17:50:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da República de Portugal contra decisão que a condenou ao pagamento de diferenças...

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(Qui, 29 ago 2013 07:46:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA da condenação ao pagamento de indenização por...

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A jurisprudência do TST é no sentido de que o transporte de valores não previsto no contrato de trabalho dá direito à indenização.

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(Qua, 24 abr 2013 08:00:00 +0000) Em decisão apertada – sete votos a favor e sete contra –, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, com voto...

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(Qui, 25 abr 2013 05:56:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a recurso da empresa Atento Brasil S/A para absolvê-la do pagamento de adicional de...

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(Ter, 30 abr 2013 06:05:00 +0000) Um advogado do Banco do Brasil S/A que normalmente extrapolava a jornada normal de trabalho, de quatro horas diárias, terá a aplicação do divisor 100 no cálculo...

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(Qua, 05 jun 2013 15:23:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 3ª Região, que pelo qual...

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(Ter, 03 dez 2013 08:01:00 +0000) O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho decidiu ontem (2), por unanimidade, que a surdez unilateral de um candidato não é motivo suficiente para...

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Funcionária, que estava de licença médica, foi considerada inapta por médico da empresa. E ficou sem receber salários

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(Seg, 12 ago 2013 10:11:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do município de Itabuna (BA) e absolveu-a da condenação ao pagamento de comissão de 4%...

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(Qui, 15 ago 2013 21:06:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu, nesta quinta-feira (15), o adicional de insalubridade em grau...

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(Seg, 19 ago 2013 08:12:00 +0000) Com o entendimento que a Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras S/C Ltda. já havia preenchido o número de empregados com deficiência física exigido...

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