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CL
Fíbria Celulose vai fornecer desjejum a empregados admitidos antes da supressão do benefício
Artigo de Conteúdo Web
A empresa foi absolvida, porém, de fornecer a refeição <br />aos contratados posteriormente.
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celulose
desjejum
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CL
Viúva de trabalhador contaminado com amianto receberá reparação de R$ 300 mil
Artigo de Conteúdo Web
A Eternit descumpriu as normas de saúde e segurança no trabalho.
indenização
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amianto
lourdes cortes
eternit
asbestose
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Notícias
CL
Empreiteira é condenada por falta de água potável em frente de trabalho em MS
Artigo de Conteúdo Web
Nos locais também só havia banheiros químicos, que ficavam até 15 dias sem limpeza.
indenização
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dirceu arcoverde
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banheiros químicos
frente de trabalho
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Notícias
CL
Sindicatos, advogados e especialistas participarão de audiência sobre RMNR da Petrobras (atualizado)
Artigo de Conteúdo Web
Foram selecionados 45 expositores, divididos em oito paineis.
bresciani
lista
rmnr
audiência pública
expositores
Notícias:
Notícias
CL
Acompanhe ao vivo a audiência pública sobre a parcela RMNR da Petrobras
Artigo de Conteúdo Web
Os expositores selecionados foram divididos em oito painéis.
bresciani
petrobras
rmnr
audiência pública
Notícias:
Notícias
CL
Ministro Bresciani encerra audiência que reuniu petroleiros, representantes patronais e especialistas
Artigo de Conteúdo Web
Mais de 40 expositores apresentaram seus pontos de vista sobre a RMNR.
bresciani
rmnr
audiência pública
carmem feijó
Notícias:
Notícias
CL
Shopping paulista é proibido de cobrar estacionamento de empregados dos lojistas
Artigo de Conteúdo Web
O Condomínio Pro Indiviso Polo Indaiatuba (Polo Shopping Indaiatuba), localizado às margens da rodovia Santos Dumont, em São Paulo, não pode cobrar dos empregados dos lojistas nenhum valor pelo...
bresciani
estacionamento
shopping
lourdes tavares
cobrança
indaiatuba
comerciários
Notícias:
Notícias
CL
Culpa exclusiva de estivador afasta responsabilidade de operador portuário por acidente em navio
Artigo de Conteúdo Web
A constatação da culpa é excludente da responsabilidade civil do empregador.
acidente
bresciani
culpa exclusiva
estivador
ricardo reis
navio
responsabilidade civil
excludente
Notícias:
Notícias
CL
TST mantém quebra de sigilo bancário de empresa que tentava impedir localização de valores
Artigo de Conteúdo Web
A SDI-2 rejeitou recurso em mandado de segurança da empresa.
bancário
bresciani
mandado de segurança
quebra de sigilo
dirceu arcoverde
Notícias:
Notícias
CL
Técnico de enfermagem da FASE-RS receberá adicionais de penosidade e insalubridade
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o relator, é inválida a disposição que importa renúncia ao adicional de insalubridade.
insalubridade
renúncia
bresciani
cumulação
ricardo reis
opção
adicionais
penosidade
Notícias:
Notícias
CL
TST mantém reintegração imediata de portador de doença mental dispensado por abandono de emprego
Artigo de Conteúdo Web
A SDI-2 rejeitou recurso em mandado de segurança contra a reintegração.
reintegração
bresciani
abandono de emprego
esquizofrenia
mandado de segurança
ricardo reis
Matérias Especiais:
Abandono de emprego
Notícias:
Notícias
CL
Previsão contratual impede analista de receber direito autoral pela criação de softwares
Artigo de Conteúdo Web
Ele tentou receber indenização por meio de ação rescisória.
indenização
analista
bresciani
direitos autorais
criação
dirceu arcoverde
software
previsão contratual
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 21 mar 2013 13:00:00 +0000) Uma auxiliar de enfermagem do Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A, em Porto Alegre (RS), que realizava tarefas inerentes ao cargo de técnico de enfermagem...
técnico
tunholi
bresciani
enfermagem
auxiliar
equiparação salarial
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 07 ago 2013 13:13:00 +0000) Por não caber mandado de segurança contra a sentença de execução que a incluiu no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), a Hidelma - Serviços Técnicos...
corregedoria
levenhagen
bresciani
bndt
mandado de segurança
lourdes tavares
exclusão
incabível
provimento
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 06 ago 2013 17:45:00 +0000) Em sessão realizada nesta terça-feira (6), a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que aplicou...
audiência
prova
bresciani
confissão
atestado médico
dirceu arcoverde
alberto
impossibilidade
comparecimento
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A alegada ausência de previsão contratual para os descontos não justifica a rescisória, cuja finalidade é desconstituir ação transitada em julgado.
rescisória
representante
comercial
bresciani
augusto fontenele
comissões
descontos
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Sex, 18 out 2013 07:07:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Otoch & Cia. Ltda. por danos morais causados a uma vendedora que sofre de tendinite....
trabalho
bresciani
cristina gimenes
otoch
de pé
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Ceva Logistics Ltda. foi condenada a indenizar um conferente de materiais em R$ 10 mil porque exigia autorização escrita para liberar sua ida ao banheiro. Além da necessidade do formulário...
indenização
autorização
dignidade
banheiro
bresciani
lourdes tavares
formulário
escrita
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A política de desligamento do Banestes baseava-se nos critérios do tempo de serviço e da elegibilidade para a aposentadoria.
discriminação
dispensa
bresciani
idade
fernanda loureiro
banestes
Notícias:
Notícias
CL
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(Ter, 06 ago 2013 17:13:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decretou, nesta terça-feira (6), a impossibilidade de a execução...
execução
provisória
penhora
bresciani
cristina gimenes
espécie
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 15 ago 2013 08:52:00 +0000) A Moreira Estruturas Metálicas Ltda. foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta terça-feira, a indenizar os pais...
indenização
motorista
bresciani
habilitação
lourdes tavares
vencida
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 30 jul 2012 12:39:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma gerente do Banco Santander S.A., demitida por justa causa por forjar contratos...
justa causa
gerente
tunholi
santander
empréstimos
forjados
bresciani
Notícias:
Notícias
CL
Turma afasta aplicação da Convenção 158 da OIT em dispensa de auxiliar de produção da Garoto
Artigo de Conteúdo Web
A norma, que protege o trabalhador da dispensa imotivada, foi revogada por decreto de 1996.
oit
dispensa
bresciani
dirceu arcoverde
imotivada
alberto
garoto
convenção 158
Notícias:
Notícias
CL
Empresário é considerado sócio oculto e não consegue excluir seu nome de execução trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
Ficou constatado que ele movimentava contas bancárias da empresa mesmo após sua saída.
execução
fraude
sócio
bresciani
lourdes tavares
oculto
Notícias:
Notícias
CL
Empregada que vendia cartão de crédito de loja de departamentos não obtém enquadramento como bancária
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o relator, “a venda de cartões de crédito, com a marca da loja, ainda que administrados por banco, serve preponderantemente aos objetivos comerciais da loja”.
bancária
cartão
bresciani
abalo
enquadramento
crédito
mario correia
departamentos
Notícias:
Notícias
CL
Turma ajusta indenização a metalúrgico que perdeu os dedos da mão em acidente de trabalho
Artigo de Conteúdo Web
O valor de R$ 700 mil fixado inicialmente foi considerado elevado.
indenização
acidente
dedos
bresciani
valor
mão
amputação
alberto
mario correia
siderúrgica
Notícias:
Notícias
CL
JT anula acordo prejudicial a empregado que teve advogado pago pelo empregador
Artigo de Conteúdo Web
A sentença que homologou o acordo foi desconstituída em ação rescisória confirmada pela SDI-2 do TST.
acordo
conluio
bresciani
mário correia
empregado
prejudicial
Notícias:
Notícias
CL
Motorista recebe hora extra por intervalo sem limite de duração previsto em norma coletiva
Artigo de Conteúdo Web
O acordo pode prever intervalo além de 2h, desde que estabeleça limite.
acordo
horas extras
intervalo intrajornada
motorista
prorrogação
bresciani
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Liminar restabelece decisão que determinou divulgação da lista do trabalho escravo
Artigo de Conteúdo Web
A liminar foi deferida pelo ministro Alberto Bresciani em mandado de segurança do MPT.
liminar
bresciani
mpt
lista
divulgação
mandado de segurança
carmem feijó
cadastro
Notícias:
Notícias
CL
JT vai julgar ação contra advogado de sindicato suspeito de reter créditos trabalhistas
Artigo de Conteúdo Web
A competência vem da relação entre a trabalhadora e o sindicato que contratou advogado.
competência
sindicato
ação
bresciani
retenção
advogado
crédito
cobrança
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Edital intima interessados em prestar informações em recurso sobre RMNR da Petrobras
Artigo de Conteúdo Web
O caso foi afetado ao Tribunal Pleno pela sistemática dos recursos repetitivos.
bresciani
edital
rmnr
carmem feijó
recurso repetitivo
Notícias:
Notícias
CL
Turma declara MPT ilegítimo para recorrer em processo que envolve neta de cobradora de ônibus
Artigo de Conteúdo Web
O Ministério Público foi o único a recorrer de decisão contrária à neta, menor de idade, mas ela estava assistida por representante legal desde a primeira instância.
legitimidade
bresciani
mpt
idade
menor
recurso
guilherme santos
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Notícias
RB
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Um jogador do Clube Atlético Mineiro que recebeu apenas 5% de arena teve recurso provido pela Terceira Turma do TST. Ele vai receber diferenças com reflexos, já que a regra vigente à época dos...
tst
lei pelé
bresciani
direito de arena
atlético
arena
Notícias:
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CL
Bancária dispensada próximo da estabilidade pré-aposentadoria será indenizada
Artigo de Conteúdo Web
A dispensa foi considerada obstativa ao direito à estabilidade.
pré-aposentadoria
provisória
dispensa
bresciani
obstativa
concessão de estabilidade
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CL
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O relator observou que as regras de limitação da jornada e duração semanal do trabalho estão na origem do Direito do Trabalho e têm importância fundamental na manutenção do conteúdo moral e...
moral
dano
jornada
indenização
motorista
bresciani
direito
carreteiro
alberto
paula andrade
exaustiva
lazer
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não entrou no mérito) de recurso da Mineração Caraíba S.A., contra condenação ao pagamento de horas extras a um auxiliar de operação...
acordo
coletivo
jornada
autorização
subsolo
bresciani
alberto
fernanda loureiro
minas
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Notícias » Destaque
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou como terceirização ilícita a contratação de uma ex-empregada do Banco Santander (Brasil) S.A. pela IBM Brasil – Indústria, Máquinas e...
terceirização
vínculo
santander
bresciani
ilícita
reconhecimento
ibm
alberto
alessandro jacó
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A conclusão foi a de que houve desvirtuamento da finalidade cooperativa, que atuou meramente como arregimentadora de mão de obra.
terceirização
fraude
cooperativa
bresciani
petrobras
augusto fontenele
desvirtuamento
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Notícias
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CL
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O guarda perdeu parte da capacidade de trabalho após levar coronhadas na invasão do local por uma quadrilha, para libertar detentos.
indenização
bresciani
lourdes cortes
invasão
coronhadas
delegacia
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Notícias
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O executivo morreu em 2011, e seu espólio assumiu o processo contra a Bausch & Lomb, que o demitiu por justa causa em 2005 e foi absolvida da acusação de ter passado à imprensa informações sobre os...
bresciani
informações
executivo
divulgação
imprensa
carmem feijó
bausch
lomb
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Em sua primeira sessão do segundo semestre, a SDI-2 aplicou a jurisprudência do TST no sentido de que, na execução definitiva, a penhora em dinheiro não fere direito líquido e certo do executado e...
penhora
bresciani
conta
alberto
fernanda loureiro
hsbc
letras
tesouro
financeiras
ltf
online
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Em sua primeira sessão de julgamento de 2015, nesta terça-feira (3), a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, julgou improcedente o...
aposentadoria
santander
bresciani
complementação
banespa
carmem feijó
alberto
banesprev
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Notícias
CL
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Em dois casos recentes, o motivo da condenação foram ofensas dirigidas à origem dos trabalhadores e aos estereótipos a ela relacionados. Com a ampliação de sua competência para julgar casos de dano...
competência
dano moral
bresciani
vieira de mello
carmem feijó
ofensas
taciana giesel
alberto
brandão
claudio
baiano
preguiçoso
árabe
sujo
estereótipos
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RB
O trabalhador estrangeiro no Brasil
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Você sabe quais são os direitos dos trabalhadores estrangeiros no Brasil? E dos brasileiros no exterior? Tire suas dúvidas na matéria especial deste final de semana e confira também a entrevista...
bresciani
estrangeiro
súmula 107
lex loci
halal
Matérias Especiais:
Trabalhador estrangeiro
Notícias:
Notícias
RB
Normas internacionais deixam trabalhadores de embaixadas e organismos supranacionais desprotegidos
Artigo de Conteúdo Web
No segundo dia da matéria especial sobre o trabalho estrangeiro você vai saber quais são os direitos dos trabalhadores de embaixadas e organismos internacionais e conhecer melhor a lei que regula o...
embaixada
bresciani
organismo internacional
supranacional
direito internacinal
consulado
Matérias Especiais:
Trabalhador estrangeiro
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Notícias
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Entrevista sobre trabalho estrangeiro com o ministro Alberto Bresciani
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(Dom, 5 Ago 2012, 12:00:00) A imprensa noticia constantemente casos de imigrantes ilegais que vêem para o país trabalhar. Eles têm os mesmos direitos que o trabalhador brasileiro? Ministro...
entrevista
matéria especial
bresciani
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Trabalhador estrangeiro
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Há alguns anos o microfone é uma das principais armas de alguns religiosos no momento de arrebanhar fiéis. Mas um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus em Belo Horizonte exagerou. Irritado...
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igreja
agressão
pastor
universal
rocha
iurd
microfone
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Lynx Vigilância e Segurança Ltda., do Paraná, a pagar indenização de R$ 10 mil, a título de dano moral, a um vigilante que sofreu...
indenização
discriminação
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racial
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Segundo o relator, a comercialização do amianto atinge não só os trabalhadores da indústria, que mantêm contato com o pó cancerígeno, como também os consumidores e a população em geral.
lei
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estadual
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Ele não comprovou a interferência da empresa para que seus recursos fossem distribuídos à turma do TRT-PR supostamente com mais decisões a seu favor em ações anteriores.
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