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Fíbria Celulose vai fornecer desjejum a empregados admitidos antes da supressão do benefício

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A empresa foi absolvida, porém, de fornecer a refeição <br />aos contratados posteriormente.

bresciani fornecimento mário correia fibria celulose desjejum Notícias: Notícias
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Viúva de trabalhador contaminado com amianto receberá reparação de R$ 300 mil

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A Eternit descumpriu as normas de saúde e segurança no trabalho.

indenização bresciani amianto lourdes cortes eternit asbestose Notícias: Notícias
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Empreiteira é condenada por falta de água potável em frente de trabalho em MS

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Nos locais também só havia banheiros químicos, que ficavam até 15 dias sem limpeza.

indenização bresciani dirceu arcoverde odebrecht água potável banheiros químicos frente de trabalho Notícias: Notícias
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Sindicatos, advogados e especialistas participarão de audiência sobre RMNR da Petrobras (atualizado)

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Foram selecionados 45 expositores, divididos em oito paineis.

bresciani lista rmnr audiência pública expositores Notícias: Notícias
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Acompanhe ao vivo a audiência pública sobre a parcela RMNR da Petrobras

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Os expositores selecionados foram divididos em oito painéis.

bresciani petrobras rmnr audiência pública Notícias: Notícias
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Ministro Bresciani encerra audiência que reuniu petroleiros, representantes patronais e especialistas

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Mais de 40 expositores apresentaram seus pontos de vista sobre a RMNR.

bresciani rmnr audiência pública carmem feijó Notícias: Notícias
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Shopping paulista é proibido de cobrar estacionamento de empregados dos lojistas

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O Condomínio Pro Indiviso Polo Indaiatuba (Polo Shopping Indaiatuba), localizado às margens da rodovia Santos Dumont, em São Paulo, não pode cobrar dos empregados dos lojistas nenhum valor pelo...

bresciani estacionamento shopping lourdes tavares cobrança indaiatuba comerciários Notícias: Notícias
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Culpa exclusiva de estivador afasta responsabilidade de operador portuário por acidente em navio

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A constatação da culpa é excludente da responsabilidade civil do empregador.

acidente bresciani culpa exclusiva estivador ricardo reis navio responsabilidade civil excludente Notícias: Notícias
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TST mantém quebra de sigilo bancário de empresa que tentava impedir localização de valores

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A SDI-2 rejeitou recurso em mandado de segurança da empresa.

bancário bresciani mandado de segurança quebra de sigilo dirceu arcoverde Notícias: Notícias
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Técnico de enfermagem da FASE-RS receberá adicionais de penosidade e insalubridade

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Segundo o relator, é inválida a disposição que importa renúncia ao adicional de insalubridade.

insalubridade renúncia bresciani cumulação ricardo reis opção adicionais penosidade Notícias: Notícias
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TST mantém reintegração imediata de portador de doença mental dispensado por abandono de emprego

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A SDI-2 rejeitou recurso em mandado de segurança contra a reintegração.

reintegração bresciani abandono de emprego esquizofrenia mandado de segurança ricardo reis Matérias Especiais: Abandono de emprego Notícias: Notícias
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Previsão contratual impede analista de receber direito autoral pela criação de softwares

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Ele tentou receber indenização por meio de ação rescisória.

indenização analista bresciani direitos autorais criação dirceu arcoverde software previsão contratual Notícias: Notícias
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(Qui, 21 mar 2013 13:00:00 +0000) Uma auxiliar de enfermagem do Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A, em Porto Alegre (RS), que realizava tarefas inerentes ao cargo de técnico de enfermagem...

técnico tunholi bresciani enfermagem auxiliar equiparação salarial Notícias: Notícias
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(Qua, 07 ago 2013 13:13:00 +0000) Por não caber mandado de segurança contra a sentença de execução que a incluiu no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), a Hidelma - Serviços Técnicos...

corregedoria levenhagen bresciani bndt mandado de segurança lourdes tavares exclusão incabível provimento Notícias: Notícias
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(Ter, 06 ago 2013 17:45:00 +0000) Em sessão realizada nesta terça-feira (6), a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que aplicou...

audiência prova bresciani confissão atestado médico dirceu arcoverde alberto impossibilidade comparecimento Notícias: Notícias
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A alegada ausência de previsão contratual para os descontos não justifica a rescisória, cuja finalidade é desconstituir ação transitada em julgado.

rescisória representante comercial bresciani augusto fontenele comissões descontos Notícias: Notícias
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(Sex, 18 out 2013 07:07:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Otoch & Cia. Ltda. por danos morais causados a uma vendedora que sofre de tendinite....

trabalho bresciani cristina gimenes otoch de pé Notícias: Notícias
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A Ceva Logistics Ltda. foi condenada a indenizar um conferente de materiais em R$ 10 mil porque exigia autorização escrita para liberar sua ida ao banheiro. Além da necessidade do formulário...

indenização autorização dignidade banheiro bresciani lourdes tavares formulário escrita Notícias: Notícias
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A política de desligamento do Banestes baseava-se nos critérios do tempo de serviço e da elegibilidade para a aposentadoria.

discriminação dispensa bresciani idade fernanda loureiro banestes Notícias: Notícias
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(Ter, 06 ago 2013 17:13:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decretou, nesta terça-feira (6), a impossibilidade de a execução...

execução provisória penhora bresciani cristina gimenes espécie Notícias: Notícias
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(Qui, 15 ago 2013 08:52:00 +0000) A Moreira Estruturas Metálicas Ltda. foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta terça-feira, a indenizar os pais...

indenização motorista bresciani habilitação lourdes tavares vencida Notícias: Notícias
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(Seg, 30 jul 2012 12:39:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma gerente do Banco Santander S.A., demitida por justa causa por forjar contratos...

justa causa gerente tunholi santander empréstimos forjados bresciani Notícias: Notícias
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Turma afasta aplicação da Convenção 158 da OIT em dispensa de auxiliar de produção da Garoto

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A norma, que protege o trabalhador da dispensa imotivada, foi revogada por decreto de 1996.

oit dispensa bresciani dirceu arcoverde imotivada alberto garoto convenção 158 Notícias: Notícias
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Empresário é considerado sócio oculto e não consegue excluir seu nome de execução trabalhista

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Ficou constatado que ele movimentava contas bancárias da empresa mesmo após sua saída.

execução fraude sócio bresciani lourdes tavares oculto Notícias: Notícias
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Empregada que vendia cartão de crédito de loja de departamentos não obtém enquadramento como bancária

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Segundo o relator, “a venda de cartões de crédito, com a marca da loja, ainda que administrados por banco, serve preponderantemente aos objetivos comerciais da loja”.

bancária cartão bresciani abalo enquadramento crédito mario correia departamentos Notícias: Notícias
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Turma ajusta indenização a metalúrgico que perdeu os dedos da mão em acidente de trabalho

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O valor de R$ 700 mil fixado inicialmente foi considerado elevado.

indenização acidente dedos bresciani valor mão amputação alberto mario correia siderúrgica Notícias: Notícias
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JT anula acordo prejudicial a empregado que teve advogado pago pelo empregador

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A sentença que homologou o acordo foi desconstituída em ação rescisória confirmada pela SDI-2 do TST.

acordo conluio bresciani mário correia empregado prejudicial Notícias: Notícias
CL

Motorista recebe hora extra por intervalo sem limite de duração previsto em norma coletiva

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O acordo pode prever intervalo além de 2h, desde que estabeleça limite.

acordo horas extras intervalo intrajornada motorista prorrogação bresciani guilherme santos Notícias: Notícias
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Liminar restabelece decisão que determinou divulgação da lista do trabalho escravo

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A liminar foi deferida pelo ministro Alberto Bresciani em mandado de segurança do MPT.

liminar bresciani mpt lista divulgação mandado de segurança carmem feijó cadastro Notícias: Notícias
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JT vai julgar ação contra advogado de sindicato suspeito de reter créditos trabalhistas

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A competência vem da relação entre a trabalhadora e o sindicato que contratou advogado.

competência sindicato ação bresciani retenção advogado crédito cobrança guilherme santos Notícias: Notícias
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Edital intima interessados em prestar informações em recurso sobre RMNR da Petrobras

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O caso foi afetado ao Tribunal Pleno pela sistemática dos recursos repetitivos.

bresciani edital rmnr carmem feijó recurso repetitivo Notícias: Notícias
CL

Turma declara MPT ilegítimo para recorrer em processo que envolve neta de cobradora de ônibus

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O Ministério Público foi o único a recorrer de decisão contrária à neta, menor de idade, mas ela estava assistida por representante legal desde a primeira instância.

legitimidade bresciani mpt idade menor recurso guilherme santos Notícias: Notícias
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Um jogador do Clube Atlético Mineiro que recebeu apenas 5% de arena teve recurso provido pela Terceira Turma do TST. Ele vai receber diferenças com reflexos, já que a regra vigente à época dos...

tst lei pelé bresciani direito de arena atlético arena Notícias: Notícias
CL

Bancária dispensada próximo da estabilidade pré-aposentadoria será indenizada

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A dispensa foi considerada obstativa ao direito à estabilidade.

pré-aposentadoria provisória dispensa bresciani obstativa concessão de estabilidade Notícias: Notícias
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O relator observou que as regras de limitação da jornada e duração semanal do trabalho estão na origem do Direito do Trabalho e têm importância fundamental na manutenção do conteúdo moral e...

moral dano jornada indenização motorista bresciani direito carreteiro alberto paula andrade exaustiva lazer Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não entrou no mérito) de recurso da Mineração Caraíba S.A., contra condenação ao pagamento de horas extras a um auxiliar de operação...

acordo coletivo jornada autorização subsolo bresciani alberto fernanda loureiro minas Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou como terceirização ilícita a contratação de uma ex-empregada do Banco Santander (Brasil) S.A. pela IBM Brasil – Indústria, Máquinas e...

terceirização vínculo santander bresciani ilícita reconhecimento ibm alberto alessandro jacó Notícias: Notícias
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A conclusão foi a de que houve desvirtuamento da finalidade cooperativa, que atuou meramente como arregimentadora de mão de obra.

terceirização fraude cooperativa bresciani petrobras augusto fontenele desvirtuamento Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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O guarda perdeu parte da capacidade de trabalho após levar coronhadas na invasão do local por uma quadrilha, para libertar detentos.

indenização bresciani lourdes cortes invasão coronhadas delegacia Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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O executivo morreu em 2011, e seu espólio assumiu o processo contra a Bausch & Lomb, que o demitiu por justa causa em 2005 e foi absolvida da acusação de ter passado à imprensa informações sobre os...

bresciani informações executivo divulgação imprensa carmem feijó bausch lomb Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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Em sua primeira sessão do segundo semestre, a SDI-2 aplicou a jurisprudência do TST no sentido de que, na execução definitiva, a penhora em dinheiro não fere direito líquido e certo do executado e...

penhora bresciani conta alberto fernanda loureiro hsbc letras tesouro financeiras ltf online Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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Em sua primeira sessão de julgamento de 2015, nesta terça-feira (3), a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, julgou improcedente o...

aposentadoria santander bresciani complementação banespa carmem feijó alberto banesprev Notícias: Notícias
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Em dois casos recentes, o motivo da condenação foram ofensas dirigidas à origem dos trabalhadores e aos estereótipos a ela relacionados. Com a ampliação de sua competência para julgar casos de dano...

competência dano moral bresciani vieira de mello carmem feijó ofensas taciana giesel alberto brandão claudio baiano preguiçoso árabe sujo estereótipos Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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O trabalhador estrangeiro no Brasil

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Você sabe quais são os direitos dos trabalhadores estrangeiros no Brasil? E dos brasileiros no exterior? Tire suas dúvidas na matéria especial deste final de semana e confira também a entrevista...

bresciani estrangeiro súmula 107 lex loci halal Matérias Especiais: Trabalhador estrangeiro Notícias: Notícias
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Normas internacionais deixam trabalhadores de embaixadas e organismos supranacionais desprotegidos

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No segundo dia da matéria especial sobre o trabalho estrangeiro você vai saber quais são os direitos dos trabalhadores de embaixadas e organismos internacionais e conhecer melhor a lei que regula o...

embaixada bresciani organismo internacional supranacional direito internacinal consulado Matérias Especiais: Trabalhador estrangeiro Notícias: Notícias
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Entrevista sobre trabalho estrangeiro com o ministro Alberto Bresciani

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(Dom, 5 Ago 2012, 12:00:00) A imprensa noticia constantemente casos de imigrantes ilegais que vêem para o país trabalhar. Eles têm os mesmos direitos que o trabalhador brasileiro? Ministro...

entrevista matéria especial bresciani estrangeiro Matérias Especiais: Trabalhador estrangeiro Notícias: Notícias
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Há alguns anos o microfone é uma das principais armas de alguns religiosos no momento de arrebanhar fiéis. Mas um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus em Belo Horizonte exagerou. Irritado...

bresciani igreja agressão pastor universal rocha iurd microfone Notícias: Notícias
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Lynx Vigilância e Segurança Ltda., do Paraná, a pagar indenização de R$ 10 mil, a título de dano moral, a um vigilante que sofreu...

indenização discriminação feijó bresciani racial negão Notícias: Notícias
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Segundo o relator, a comercialização do amianto atinge não só os trabalhadores da indústria, que mantêm contato com o pó cancerígeno, como também os consumidores e a população em geral.

lei moral dano coletivo bresciani amianto pernambuco proibição carmem feijó estadual eternit Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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Ele não comprovou a interferência da empresa para que seus recursos fossem distribuídos à turma do TRT-PR supostamente com mais decisões a seu favor em ações anteriores.

indenização dano moral processual assédio bresciani carmem feijó alberto alessandro jacó Notícias: Notícias

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A empresa foi absolvida, porém, de fornecer a refeição <br />aos contratados posteriormente.

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A Eternit descumpriu as normas de saúde e segurança no trabalho.

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Nos locais também só havia banheiros químicos, que ficavam até 15 dias sem limpeza.

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Foram selecionados 45 expositores, divididos em oito paineis.

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Mais de 40 expositores apresentaram seus pontos de vista sobre a RMNR.

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O Condomínio Pro Indiviso Polo Indaiatuba (Polo Shopping Indaiatuba), localizado às margens da rodovia Santos Dumont, em São Paulo, não pode cobrar dos empregados dos lojistas nenhum valor pelo...

bresciani estacionamento shopping lourdes tavares cobrança indaiatuba comerciários Notícias: Notícias

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A constatação da culpa é excludente da responsabilidade civil do empregador.

acidente bresciani culpa exclusiva estivador ricardo reis navio responsabilidade civil excludente Notícias: Notícias

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A SDI-2 rejeitou recurso em mandado de segurança da empresa.

bancário bresciani mandado de segurança quebra de sigilo dirceu arcoverde Notícias: Notícias

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Segundo o relator, é inválida a disposição que importa renúncia ao adicional de insalubridade.

insalubridade renúncia bresciani cumulação ricardo reis opção adicionais penosidade Notícias: Notícias

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A SDI-2 rejeitou recurso em mandado de segurança contra a reintegração.

reintegração bresciani abandono de emprego esquizofrenia mandado de segurança ricardo reis Matérias Especiais: Abandono de emprego Notícias: Notícias

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Ele tentou receber indenização por meio de ação rescisória.

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(Qui, 21 mar 2013 13:00:00 +0000) Uma auxiliar de enfermagem do Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A, em Porto Alegre (RS), que realizava tarefas inerentes ao cargo de técnico de enfermagem...

técnico tunholi bresciani enfermagem auxiliar equiparação salarial Notícias: Notícias

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(Qua, 07 ago 2013 13:13:00 +0000) Por não caber mandado de segurança contra a sentença de execução que a incluiu no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), a Hidelma - Serviços Técnicos...

corregedoria levenhagen bresciani bndt mandado de segurança lourdes tavares exclusão incabível provimento Notícias: Notícias

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(Ter, 06 ago 2013 17:45:00 +0000) Em sessão realizada nesta terça-feira (6), a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que aplicou...

audiência prova bresciani confissão atestado médico dirceu arcoverde alberto impossibilidade comparecimento Notícias: Notícias

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A alegada ausência de previsão contratual para os descontos não justifica a rescisória, cuja finalidade é desconstituir ação transitada em julgado.

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(Sex, 18 out 2013 07:07:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Otoch & Cia. Ltda. por danos morais causados a uma vendedora que sofre de tendinite....

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A Ceva Logistics Ltda. foi condenada a indenizar um conferente de materiais em R$ 10 mil porque exigia autorização escrita para liberar sua ida ao banheiro. Além da necessidade do formulário...

indenização autorização dignidade banheiro bresciani lourdes tavares formulário escrita Notícias: Notícias

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A política de desligamento do Banestes baseava-se nos critérios do tempo de serviço e da elegibilidade para a aposentadoria.

discriminação dispensa bresciani idade fernanda loureiro banestes Notícias: Notícias

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(Ter, 06 ago 2013 17:13:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decretou, nesta terça-feira (6), a impossibilidade de a execução...

execução provisória penhora bresciani cristina gimenes espécie Notícias: Notícias

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(Qui, 15 ago 2013 08:52:00 +0000) A Moreira Estruturas Metálicas Ltda. foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta terça-feira, a indenizar os pais...

indenização motorista bresciani habilitação lourdes tavares vencida Notícias: Notícias

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(Seg, 30 jul 2012 12:39:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma gerente do Banco Santander S.A., demitida por justa causa por forjar contratos...

justa causa gerente tunholi santander empréstimos forjados bresciani Notícias: Notícias

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A norma, que protege o trabalhador da dispensa imotivada, foi revogada por decreto de 1996.

oit dispensa bresciani dirceu arcoverde imotivada alberto garoto convenção 158 Notícias: Notícias

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Ficou constatado que ele movimentava contas bancárias da empresa mesmo após sua saída.

execução fraude sócio bresciani lourdes tavares oculto Notícias: Notícias

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Segundo o relator, “a venda de cartões de crédito, com a marca da loja, ainda que administrados por banco, serve preponderantemente aos objetivos comerciais da loja”.

bancária cartão bresciani abalo enquadramento crédito mario correia departamentos Notícias: Notícias