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CL
BB consegue reverter condenação por suposta prática abusiva de seus advogados em ação trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Para o relator, eventual excesso praticado pelo causídico está sujeito, apenas, às sanções disciplinares perante a OAB.
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Turma reduz indenização para coordenador que recebia e-mails ofensivos de pais de alunos
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O TRT da 15ª Região (Campinas) verificou que o coordenador era submetido a situações “vexatórias e espezinhantes".
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CL
Instrutor que teve veículo furtado em estacionamento para empregados receberá reparação
Artigo de Conteúdo Web
O estacionamento não tinha segurança nem controle de acesso.
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CL
Sessão de posse de novo ministro altera expediente na quinta-feira (9)
Artigo de Conteúdo Web
O expediente será de 7h às 16h, com plantão na área processual.
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CL
Breno Medeiros toma posse como ministro do TST
Artigo de Conteúdo Web
O novo ministro ocupa a vaga do ministro Barros Levenhagen.
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CL
CCJ do Senado aprova indicação do desembargador Breno Medeiros para o TST
Artigo de Conteúdo Web
A indicação do magistrado segue agora para o Plenário em regime de urgência.
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CL
Breno Medeiros toma posse como ministro do TST na próxima quinta-feira (9)
Artigo de Conteúdo Web
Ele ocupará vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista.
posse
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Notícias
CL
Presidente da República indica desembargador Breno Medeiros para o TST
Artigo de Conteúdo Web
Ele agora será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
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Notícias:
Notícias
CL
Plenário do Senado Federal aprova indicação de desembargador Breno Medeiros para o TST
Artigo de Conteúdo Web
Ele ocupará a vaga do ministro Barros Levenhagen, que se aposentou em agosto.
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CL
Empreiteira é responsabilizada por danos sofridos por motorista de caminhão em acidente de trânsito
Artigo de Conteúdo Web
A atividade de motorista é considerada perigosa, enquadrando-se na teoria da responsabilidade objetiva.
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CL
Norma coletiva que reduziu intervalo entre jornadas é considerada inválida
Artigo de Conteúdo Web
O intervalo de 11h não é passível de redução por meio de negociação coletiva.
norma coletiva
inválida
negociação
intervalo entre jornadas
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CL
Professora particular não teve vínculo de emprego com academia de ginástica
Artigo de Conteúdo Web
Havia autonomia na relação entre a personal e a empresa.
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CL
Prestador de serviço de cobrança obtém reconhecimento de vínculo diretamente com banco
Artigo de Conteúdo Web
A cobrança foi considerada atividade típica das instituições financeiras.
banco
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teleatendimento
reconhecimento de vínculo
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CL
Cassada liminar que suspendia execução trabalhista iniciada antes de recuperação judicial de empresa
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a decisão, os recursos bloqueados não integravam mais o patrimônio do empregador.
execução
liminar
bloqueio
recuperação judicial
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CL
Empresa não terá de indenizar operadora de caixa por uso de camisas com logomarcas de fornecedores
Artigo de Conteúdo Web
Para a 5ª Turma, o uso de logomarcas não viola a dignidade do empregado.
dano moral
reforma trabalhista
caixa de supermercado
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logomarca
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CL
Produtor rural consegue que ex-gerentes sejam ouvidos como testemunhas em processo movido por empregado
Artigo de Conteúdo Web
Relator não vê impedimento legal para que os gerentes sejam ouvidos
testemunha
suspeição
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produtor rural
ex-gerentes
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Notícias
CL
Justiça do Trabalho deve decidir sobre liberação de seguro a viúva de motorista de carreta
Artigo de Conteúdo Web
A contratação do seguro de vida em grupo é benefício decorrente do contrato de trabalho.
liberação
competencia
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seguro de vida em grupo
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Notícias:
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CL
Empresa jornalística vai indenizar repórter fotográfico por violação de direito autoral
Artigo de Conteúdo Web
As fotos eram publicadas sem créditos e vendidas a outros veículos.
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CL
Cobrador externo consegue responsabilização de empresa por acidentes com motocicleta
Artigo de Conteúdo Web
A atividade desempenhada configura risco inerente à atividade do profissional.
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Notícias
CL
Culpa exclusiva da vítima impede indenização à viúva de motociclista
Artigo de Conteúdo Web
O empregado que faleceu não manteve a distância necessária em relação ao veículo da frente.
acidente de trabalho
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CL
Ação civil pública na Justiça do Trabalho é passível de prescrição
Artigo de Conteúdo Web
Vara do Trabalho avaliará se houve perda do prazo para reclamar ao Judiciário.
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CL
Supervisor de estágio não é remunerado como docente antes da Lei do Estágio
Artigo de Conteúdo Web
A legislação anterior não reconhecia o trabalho de supervisor como atividade de docência.
estágio
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CL
Turma entende que atraso de dois dias no pagamento não impede fruição de férias
Artigo de Conteúdo Web
O atraso não foi considerado suficiente para a condenação ao pagamento em dobro.
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pagamento
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CL
Desmembramento de sindicato de policiais civis no Piauí viola princípio da unicidade
Artigo de Conteúdo Web
A Turma considerou irregular a criação de sindicato de peritos.
sindicato
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CL
Parcela quebra de caixa não se incorpora a salário de bancário
Artigo de Conteúdo Web
Mesmo tendo sido recebida por 16 anos, trata-se de salário-condição.
bancário
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parcela
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CL
Turma extingue processo sobre parcelas objeto de acordo perante comissão de conciliação prévia
Artigo de Conteúdo Web
Não havia ressalvas relativas à quitação.
quitação
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CL
Turma afasta condenação da Codevasf por publicar advertência a economista na intranet
Artigo de Conteúdo Web
Para a Quinta Turma, a empresa pública agiu em obediência à necessidade de publicação dos atos administrativos.
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CL
Turma admite ajuizamento de ação em estado diverso do da prestação de serviço
Artigo de Conteúdo Web
A ação foi ajuizada em SC, em cidade mais próxima do local de trabalho.
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CL
Turma rejeita limitação de páginas para envio eletrônico de documentos processuais
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a 5ª Turma, não há fundamento legal para esse tipo de restrição.
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peticionamento eletrônico
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CL
Município pode ser representado por procuradora que não apresentou instrumento de mandato
Artigo de Conteúdo Web
A decisão segue o entendimento do TST que considera dispensável a juntada do documento.
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CL
Erro no cálculo de custas não inviabiliza recurso de empresa
Artigo de Conteúdo Web
Recorrente agiu com boa-fé, e falha foi na sentença.
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