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CL
BB consegue reverter condenação por suposta prática abusiva de seus advogados em ação trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Para o relator, eventual excesso praticado pelo causídico está sujeito, apenas, às sanções disciplinares perante a OAB.
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Turma reduz indenização para coordenador que recebia e-mails ofensivos de pais de alunos
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O TRT da 15ª Região (Campinas) verificou que o coordenador era submetido a situações “vexatórias e espezinhantes".
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CL
Instrutor que teve veículo furtado em estacionamento para empregados receberá reparação
Artigo de Conteúdo Web
O estacionamento não tinha segurança nem controle de acesso.
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CL
Sessão de posse de novo ministro altera expediente na quinta-feira (9)
Artigo de Conteúdo Web
O expediente será de 7h às 16h, com plantão na área processual.
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CL
Breno Medeiros toma posse como ministro do TST
Artigo de Conteúdo Web
O novo ministro ocupa a vaga do ministro Barros Levenhagen.
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CL
CCJ do Senado aprova indicação do desembargador Breno Medeiros para o TST
Artigo de Conteúdo Web
A indicação do magistrado segue agora para o Plenário em regime de urgência.
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CL
Breno Medeiros toma posse como ministro do TST na próxima quinta-feira (9)
Artigo de Conteúdo Web
Ele ocupará vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista.
posse
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Notícias
CL
Presidente da República indica desembargador Breno Medeiros para o TST
Artigo de Conteúdo Web
Ele agora será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
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Notícias:
Notícias
CL
Plenário do Senado Federal aprova indicação de desembargador Breno Medeiros para o TST
Artigo de Conteúdo Web
Ele ocupará a vaga do ministro Barros Levenhagen, que se aposentou em agosto.
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CL
Empreiteira é responsabilizada por danos sofridos por motorista de caminhão em acidente de trânsito
Artigo de Conteúdo Web
A atividade de motorista é considerada perigosa, enquadrando-se na teoria da responsabilidade objetiva.
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CL
Norma coletiva que reduziu intervalo entre jornadas é considerada inválida
Artigo de Conteúdo Web
O intervalo de 11h não é passível de redução por meio de negociação coletiva.
norma coletiva
inválida
negociação
intervalo entre jornadas
dirceu arcoverde
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CL
Professora particular não teve vínculo de emprego com academia de ginástica
Artigo de Conteúdo Web
Havia autonomia na relação entre a personal e a empresa.
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CL
Prestador de serviço de cobrança obtém reconhecimento de vínculo diretamente com banco
Artigo de Conteúdo Web
A cobrança foi considerada atividade típica das instituições financeiras.
banco
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teleatendimento
reconhecimento de vínculo
cobrança
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CL
Cassada liminar que suspendia execução trabalhista iniciada antes de recuperação judicial de empresa
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a decisão, os recursos bloqueados não integravam mais o patrimônio do empregador.
execução
liminar
bloqueio
recuperação judicial
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cassada
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Notícias
CL
Empresa não terá de indenizar operadora de caixa por uso de camisas com logomarcas de fornecedores
Artigo de Conteúdo Web
Para a 5ª Turma, o uso de logomarcas não viola a dignidade do empregado.
dano moral
reforma trabalhista
caixa de supermercado
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logomarca
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CL
Produtor rural consegue que ex-gerentes sejam ouvidos como testemunhas em processo movido por empregado
Artigo de Conteúdo Web
Relator não vê impedimento legal para que os gerentes sejam ouvidos
testemunha
suspeição
breno medeiros
produtor rural
ex-gerentes
Notícias:
Notícias
CL
Justiça do Trabalho deve decidir sobre liberação de seguro a viúva de motorista de carreta
Artigo de Conteúdo Web
A contratação do seguro de vida em grupo é benefício decorrente do contrato de trabalho.
liberação
competencia
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seguro de vida em grupo
apólice
Notícias:
Notícias
CL
Empresa jornalística vai indenizar repórter fotográfico por violação de direito autoral
Artigo de Conteúdo Web
As fotos eram publicadas sem créditos e vendidas a outros veículos.
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CL
Cobrador externo consegue responsabilização de empresa por acidentes com motocicleta
Artigo de Conteúdo Web
A atividade desempenhada configura risco inerente à atividade do profissional.
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Notícias
CL
Culpa exclusiva da vítima impede indenização à viúva de motociclista
Artigo de Conteúdo Web
O empregado que faleceu não manteve a distância necessária em relação ao veículo da frente.
acidente de trabalho
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CL
Ação civil pública na Justiça do Trabalho é passível de prescrição
Artigo de Conteúdo Web
Vara do Trabalho avaliará se houve perda do prazo para reclamar ao Judiciário.
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CL
Supervisor de estágio não é remunerado como docente antes da Lei do Estágio
Artigo de Conteúdo Web
A legislação anterior não reconhecia o trabalho de supervisor como atividade de docência.
estágio
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CL
Turma entende que atraso de dois dias no pagamento não impede fruição de férias
Artigo de Conteúdo Web
O atraso não foi considerado suficiente para a condenação ao pagamento em dobro.
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pagamento
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CL
Desmembramento de sindicato de policiais civis no Piauí viola princípio da unicidade
Artigo de Conteúdo Web
A Turma considerou irregular a criação de sindicato de peritos.
sindicato
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desmembramento
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CL
Parcela quebra de caixa não se incorpora a salário de bancário
Artigo de Conteúdo Web
Mesmo tendo sido recebida por 16 anos, trata-se de salário-condição.
bancário
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incorporação
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parcela
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CL
Turma extingue processo sobre parcelas objeto de acordo perante comissão de conciliação prévia
Artigo de Conteúdo Web
Não havia ressalvas relativas à quitação.
quitação
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CL
Turma afasta condenação da Codevasf por publicar advertência a economista na intranet
Artigo de Conteúdo Web
Para a Quinta Turma, a empresa pública agiu em obediência à necessidade de publicação dos atos administrativos.
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CL
Turma admite ajuizamento de ação em estado diverso do da prestação de serviço
Artigo de Conteúdo Web
A ação foi ajuizada em SC, em cidade mais próxima do local de trabalho.
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CL
Turma rejeita limitação de páginas para envio eletrônico de documentos processuais
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a 5ª Turma, não há fundamento legal para esse tipo de restrição.
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peticionamento eletrônico
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CL
Município pode ser representado por procuradora que não apresentou instrumento de mandato
Artigo de Conteúdo Web
A decisão segue o entendimento do TST que considera dispensável a juntada do documento.
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CL
Erro no cálculo de custas não inviabiliza recurso de empresa
Artigo de Conteúdo Web
Recorrente agiu com boa-fé, e falha foi na sentença.
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