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Mesmo negociada pelo sindicato, a pedido dos próprios empregados, o entendimento foi o de que a medida violou a intimidade dos trabalhadores.
brasil
moral
dano
indenização
brf
câmara
lourdes tavares
vestiário
cláudio
brandão
food
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CL
Turma mantém periculosidade de 30% a motorista que trabalhava em mina de São Paulo
Artigo de Conteúdo Web
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A perícia concluiu que ele atuava em área de risco, pois permanecia próximo do local de armazenamento de dinamite e da área de detonação de explosivos.
mina
adicional de periculosidade
cláudio
brandão
alessandro jacó
explosivo
dinamite
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CL
Anulada justa causa de agente da Fundação Casa que abandonou posto durante crise depressiva
Artigo de Conteúdo Web
Entre outras razões, não foram observadas as formalidades para a medida.
abandono
fundação casa
lourdes côrtes
depressiva
posto
demissão por justa causa
cláudio
brandão
crise
pad
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Notícias
CL
Turma condena ECT a indenizar carteiro assaltado 13 vezes em serviço
Artigo de Conteúdo Web
Ele trabalhava na função de carteiro motorizado.
assalto
ect
carteiro
ricardo reis
brandão
claudio
motorizado
Notícias:
Notícias
CL
Empregado não terá de responder perguntas de empregador em audiência
Artigo de Conteúdo Web
A empresa queria que ele confirmasse fatos demonstráveis por documentos.
audiência
empregador
indeferimento
empregado
cláudio
brandão
alessandro jacó
perguntas
Notícias:
Notícias
CL
Falha na digitalização de documento dá a seguradora direito a novo julgamento de recurso
Artigo de Conteúdo Web
O documento foi entregue fisicamente e digitalizado pela Vara do Trabalho.
ricardo reis
substabelecimento
irregularidade na representação
cláudio
brandão
falha
digitalização
Notícias:
Notícias
CL
JT reconhece rigor excessivo com empregado e aplica justa causa a empregador
Artigo de Conteúdo Web
Ele sofreu advertência e suspensão, e foi impedido de entrar na sede da empresa.
rescisão indireta
lourdes côrtes
cláudio
brandão
rigor
excessivo
Notícias:
Notícias
CL
Bancário tem período de estágio reconhecido como de emprego
Artigo de Conteúdo Web
Antes de ser efetivado, ele já desempenhava atividades bancárias.
estagiário
reconhecimento de vínculo
hsbc
cláudio
brandão
mario correia
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Notícias
CL
Empresa de RH é condenada por incluir motorista em “lista suja” de trabalhadores que ajuizaram ação
Artigo de Conteúdo Web
Empregados que testemunhavam contra as empresas também eram incluídos no banco de dados.
indenização
motorista
lista suja
brandão
claudio
alessandro jacó
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O funcionário levava, mais de uma vez por dia, quantias que variavam entre R$ 20 mil e R$ 30 mil, em circunstâncias precárias
bancário
transporte
valores
assalto
mário correia
cláudio
brandão
Notícias:
Notícias
CL
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A Sétima Turma destacou que, de acordo com o TRT, a empresa não provou obstáculos que pudessem inviabilizar a contratação.
dano moral
acordo coletivo
contratação
descumprimento
aprendizes
fernanda loureiro
cláudio
brandão
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Além das condições que considerou "insuportáveis", o padeiro tinha de trabalhar trancado durante a noite.
indireta
ricardo reis
condições
padeiro
cláudio
brandão
insuportáveis
rescisãso
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Para a Justiça do Trabalho, a função desempenhada pelo empregado fazia parte da atividade-fim da CEF.
cef
terceirização
ilícita
mário correia
cláudio
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Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A exigência, segundo o relator do recurso, coloca em dúvida a honestidade do empregado que tem acesso à movimentação de dinheiro.
indenização
carta
lourdes tavares
cláudio
brandão
gontijo
fiança
bilheteira
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A decisão ocorreu na sessão de hoje (11) da SDI-2, em julgamento de recurso ordinário em ação rescisória interposto por uma trabalhadora
ação
rescisória
justiça
embargos
fernanda loureiro
declaração
brandão
gratuita
claudio
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A norma que determina o intervalo é de ordem pública e cogente, visando à preservação da saúde física e mental do trabalhador.
intervalo
intrajornada
supressão
mário correia
csn
cláudio
brandão
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O objetivo da revista, segundo demonstrado nos autos, era verificar se as trabalhadoras não estavam furtando peças da fábrica
dano moral
revista
íntima
fernanda loureiro
brandão
claudio
hope
calcinha
sutiã
Notícias:
Notícias
CL
Auxiliar do Paraná Clube ganha ação por atraso reiterado no pagamento de salários
Artigo de Conteúdo Web
O empregador deve garantir condições de dignidade ao trabalhador
indenização
atraso
salários
reiterado
dirceu arcoverde
brandão
claudio
Notícias:
Notícias
CL
Turma declara prescrito direito de pleitear indenização por acidente ocorrido em 2002
Artigo de Conteúdo Web
A Sétima Turma manteve apenas a indenização por dano material, em forma de pensão vitalícia.
prescrição
prescrição total
carmem feijó
lourdes cortes
brandão
claudio
Notícias:
Notícias
CL
Rhodia é condenada por expor trabalhador a contaminação por substância cancerígena
Artigo de Conteúdo Web
Para a Sétima Turma, a exposição ao agente reforça a tese da existência do dano moral.
rhodia
contaminação
lourdes côrtes
cancerígena
cláudio
brandão
substância
Notícias:
Notícias
CL
Mecânico que trabalhou por mais de 30 anos sem férias integrais será indenizado por empresa de transporte
Artigo de Conteúdo Web
Ele alegou que era chamado de volta ao trabalho antes mesmo de completar duas semanas de repouso.
férias
mecânico
brandão
claudio
alessandro jacó
Notícias:
Notícias
CL
Bancário demitido por ato de improbidade não comprovado receberá indenização do Bradesco
Artigo de Conteúdo Web
Sem prova sólida do ato, presumiu-se configurado o dano moral.
indenização
dano moral
bradesco
lourdes côrtes
improbidade
demissão por justa causa
cláudio
brandão
Notícias:
Notícias
CL
Consultor de informática não comprova vínculo com indústria de componentes plásticos
Artigo de Conteúdo Web
O que houve foi um contrato de prestação de serviços na fase de implantação de fábrica no Paraná.
reconhecimento de vínculo
indústria
informática
lourdes côrtes
cláudio
brandão
consultor
Notícias:
Notícias
CL
Operador contratado na Bahia não consegue ter reclamação trabalhista julgada em Sergipe
Artigo de Conteúdo Web
Para o TST, a competência é do juízo da localidade em que ele foi contratado e prestou serviços.
competência
territorial
mário correia
cláudio
brandão
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Segundo os artigos 320 da CLT e 13 da LDB, a correção de provas e o preparo das aulas já estão previstos na remuneração do professor.
adicional
atividade
cláudio
brandão
aprovação de irmã de professor
elaine rocha
extraclasse
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A bomba explodiu dentro do veículo, numa briga de torcidas organizadas, ferindo várias pessoas. Para a Sétima Turma do TST, a empresa foi responsável não só por desenvolver atividade de risco, mas...
moral
dano
indenização
ônibus
explosão
mário correia
síndrome
pânico
cláudio
brandão
indenização a motorista
bomba
torcida
organizada
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
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A decisão aplicou a Norma Regulamentadora 31 do MTE e, analogicamente, o artigo 72 da CLT, que determina o descanso nos serviços de mecanografia.
cana
cortador
hora extra
descanso
lourdes tavares
cláudio
brandão
pausa
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Ela obteve liminar para fazer exame psicotécnico em concurso para a Petrobras, mas não compareceu. Alegando que perdeu a hora por conta do horário de verão, pretendia que a Justiça lhe assegurasse...
rescisória
concurso
liminar
petrobras
horário
fernanda loureiro
brandão
claudio
verão
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O TST tem decidido pela ausência de responsabilidade no caso de aquisição por leilão em processo de recuperação judicial, como no caso, mesmo quando há o reconhecimento de formação do grupo...
responsabilidade
sucessão
solidária
varig
vrg
augusto fontenele
gol
cláudio
brandão
sata
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
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Em dois casos recentes, o motivo da condenação foram ofensas dirigidas à origem dos trabalhadores e aos estereótipos a ela relacionados. Com a ampliação de sua competência para julgar casos de dano...
competência
dano moral
bresciani
vieira de mello
carmem feijó
ofensas
taciana giesel
alberto
brandão
claudio
baiano
preguiçoso
árabe
sujo
estereótipos
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
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A doença, crônica e irreversível, estava relacionada à inalação de sílica na lapídação de cristais durante quatro anos. Ele trabalhava, como terceirizado, na lapidação de cristais, e a Votorantim...
mário correia
brandão
claudio
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
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A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho da 9ª Região (PR) e afastou a alegação de colusão...
colusão
fraude
família
doméstica
espólio
imóvel
fernanda loureiro
brandão
claudio
idosa
60
anos
moradia
Notícias:
Notícias
CL
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A Turma entendeu caracterizada a atitude discriminatória da empresa ao dispensá-lo quando estava com sintomas de moléstia grave.
dispensa
discriminatória
nula
lourdes cortes
cláudio
brandão
metalúrgico
sintoma
alzheimer
Notícias:
Notícias
CL
Turma confirma legalidade de fracionamento de intervalo intrajornada de trabalhador rural
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O Estatuto do Trabalhador Rural permite que o intervalo siga os usos e costumes de forma a acompanhar a realidade local do trabalho no campo.
fracionamento
rural
intervalo
intrajornada
mário correia
cláudio
brandão
usos
costumes
região
Matérias Especiais:
Trabalho Rural
Notícias:
Notícias
CL
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O evento, que trouxe ao TST representantes de entidades patronais e de trabalhadores e especialistas, foi transmitido em temporeal na internet e no canal do TST no Youtube.
pública
bancário
audiência
lourdes tavares
cláudio
brandão
divisor
Notícias:
Notícias
CL
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Para o relator do caso, ministro Cláudio Brandão, a previsão de que a empresa transfira recursos para a entidade sindical é “absurda”.
sindicato
cláusula
contribuição
empresa
lourdes tavares
cláudio
brandão
negocial
Notícias:
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CL
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A conferência, que discutirá o futuro do trabalho, tem como representantes do TST os ministros Cláudio Brandão e Douglas Alencar Rodrigues.
genebra
oit
brasileira
alencar
cláudio
brandão
douglas
rodrigues
conferência
delegação
Notícias:
Notícias
CL
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Ela foi nos exames admissionais mas, ao levar a carteira para ser assinada, foi informada que não seria contratada por recomendação do médico, que disse que “não havia lugar para uma obesa".
pré-contratação
obesa
cláudio
brandão
paula andrade
Notícias:
Notícias
CL
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A audiência diz respeito a decisão que condenou a empresa pelo desrespeito a jornadas de trabalho e a períodos de descanso dos empregados.
jornada
multa
audiência
conciliação
repouso
mpt
descanso
carrefour
cláudio
brandão
guilherme santos
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Notícias
CL
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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão realizada nesta terça-feira (4/8), que os créditos trabalhistas devem ser atualizados com base na variação do Índice de Preços ao...
trabalhistas
pleno
carmem feijó
cláudio
brandão
correção
créditos
ipca-e
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CL
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Para o relator, a proibição de celebrar os contratos justifica o receio de dano irreparável, passível de inviabilizar a continuidade da empresa.
contrato
cautelar
indústria
lourdes tavares
facção
confecção
cláudio
brandão
vestuário
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo o ministro Cláudio Brandão, a emissão posterior da CAT não eximiu o empregador de arcar com os salários do período em que, por negligência da empresa, o operador ficou sem receber o...
atraso
pagamento
salários
cláudio
brandão
cat
guilherme santos
emissão
Notícias:
Notícias
CL
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Não houve prova de que as causas para o pagamento dos adicionais seriam distintas, situação em que seria admissível a cumulação.
dalazen
periculosidade
insalubridade
adicional
causa
cumulação
lourdes côrtes
cláudio
brandão
pedir
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Notícias
CL
Mantida justa causa de empregada do Serpro por irregularidades cometidas durante cessão à PGFN
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A Turma afastou o argumento de que houve dupla punição pelos mesmos fatos – a destituição de cargo em comissão pela PGFN e a justa causa.
justa causa
serpro
irregularidade
carmem feijó
grave
brandão
claudio
dupla
falta
cessão
punição
pgfn
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CL
Ministro Cláudio Brandão abre Semana Execução com entrega de alvará a ex-empregados da VASP
Artigo de Conteúdo Web
O evento, realizado no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na capital paulista, abriu a sexta edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista.
execução
vasp
semana
nacional
alvará
taciana giesel
cláudio
brandão
Notícias:
Notícias
CL
TST define divisores 180 e 220 para cálculo das horas extras de bancários
Artigo de Conteúdo Web
A tese fixada tem efeito vinculante e deve ser aplicada a todos os processos que tratam do mesmo tema, conforme a modulação de efeitos também decidida na sessão.
bancário
recurso
efeitos
modulação
carmem feijó
jurídica
brandão
claudio
divisor
vinculante
tese
repetitivo
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CL
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Para a Sétima Turma, além de o gerente exercer cargo de confiança, o banco mantém o monitoramento do horário por meio de registro por cartão de ponto.
jornada
controle
gerente
horas
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CL
Transportadora é absolvida de responsabilidade por morte de caminhoneiro assassinado após dar carona
Artigo de Conteúdo Web
O crime não foi enquadrado como latrocínio devido à ausência de indícios de tentativa de roubo da carga ou dos pertences do caminhoneiro.
responsabilidade
caminhoneiro
carona
assassinato
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transportadora
alessandro jacó
Notícias:
Notícias
CL
Turmas rejeitam recursos que não observaram nova norma sobre admissibilidade parcial
Artigo de Conteúdo Web
As decisões seguem a Instrução Normativa 40 do TST, que trata da admissibilidade parcial do recurso de revista no TRT.
levenhagen
agravo
carmem feijó
lourdes côrtes
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instrumento
instrução
normativa
barros
40
Notícias:
Notícias
CL
Publicação de edital na véspera de feriado provoca nulidade de processo eleitoral em sindicato
Artigo de Conteúdo Web
Para o relator, a atitude restringiu a possibilidade de disputa e constituiu “conduta antissindical do próprio sindicato”.
sindicato
antissindical
feriado
nulidade