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    Atendente da Pizza Hut baleada durante tiroteio será indenizada
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    Segundo o relator, a atividade da empresa – lanchonete do tipo fast food – é alvo comum de assaltos, sobretudo à noite, devido ao dinheiro em caixa.
    indenização agra belmonte mário correia atendente tiroteio pizza hut drive-thru Notícias: Notícias
  • CL
    Grêmio terá de pagar fotógrafo por imagens realizadas durante 19 anos
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    O autor, repórter fotográfico free lancer, trabalhou para o Grêmio de outubro de 1972 até 2008, fazendo registros de jogos e treinos.
    alexandre agra belmonte grêmio lourdes côrtes fotógrafo Notícias: Notícias
  • CL
    Desconto no salário de férias pagas indevidamente não gera reparação a promotor de vendas
    Artigo de Conteúdo Web
    Para o relator, o desconto em três parcelas foi ato lícito da empresa.
    indenização férias alexandre agra desconto belmonte pepsico guilherme santos indevidas Notícias: Notícias
  • CL
    Recurso apresentado em nome de outra pessoa impede prosseguimento de processo de urbanitária
    Artigo de Conteúdo Web
    Além do nome, o recurso foi endereçado com outro número e a outro juízo.
    alexandre agra belmonte ricardo reis erro insanável Notícias: Notícias
  • CL
    Vara do Trabalho deve ouvir testemunha rejeitada por falta de documento de identidade
    Artigo de Conteúdo Web
    O artigo 828 da CLT não exige que testemunhas apresentem documentação.
    identificação alexandre agra cerceamento de defesa belmonte testemunha indeferimento documento alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
    Turma invalida transação que impedia auxiliar da Colgate de mover ação por doença profissional
    Artigo de Conteúdo Web
    O processo retornará à primeira instância para julgamento dos pedidos de indenização por danos morais e materiais.
    alexandre agra doença belmonte doença profissional limite carmem feijó extrajudicial transação Notícias: Notícias
  • CL
    Pescador que ficou à deriva após naufrágio será indenizado por empresa proprietária da embarcação
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, o trabalho em alto mar apresenta riscos acima da média.
    agra risco belmonte balsa dirceu arcoverde naufrágio alto mar pescador deriva salva-vidas fortuna mar Notícias: Notícias
  • CL
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    Ficou constatado que a clínica fornecia equipamentos e suprimentos e que o dentista não tinha autonomia para desmarcar consultas.
    agra vínculo belmonte clínica dentista cristina gimenes Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qui, 22 ago 2013 14:39:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do hotel The Royal Palm Plaza Ltda., que pretendia reformar decisão que reconheceu a...
    terceirização fraude alexandre agra vínculo cooperativa belmonte ilícita campinas dirceu arcoverde resort Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalhador que acumulava as funções de açougueiro e motoboy receberá indenização por acidente
    Artigo de Conteúdo Web
    O açougue deverá pagar R$ 18 mil por danos moral e estético.
    indenização acidente alexandre agra motoboy risco belmonte dirceu arcoverde açougueiro Notícias: Notícias
  • CL
    Turma invalida suspensão de contrato de empregados da Ford durante dificuldades da empresa em 1999
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, a empresa não observou nenhuma das opções legais para a adoção de medidas para contornar a queda da atividade econômica.
    trabalho suspensão contrato invalidade alexandre agra emprego belmonte econômica carmem feijó mário correia ford preservação dificuldade Notícias: Notícias
  • CL
    Banco Alfa é absolvido de reintegrar bancário dispensado quando alegava direito à aposentadoria
    Artigo de Conteúdo Web
    O empregado não havia atingido a idade mínima para ter direito à aposentadoria.
    estabilidade bancário reintegração pré-aposentadoria alexandre agra belmonte mário correia critério Notícias: Notícias
  • CL
    Turma determina prosseguimento de ação movida por viúva de trabalhador que já havia sido indenizado em vida
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela pleiteava, em nome próprio, indenização decorrente de dano suportado por ela, “o que, segundo o relator, não se confunde com a reparação ao marido em virtude da doença ocupacional.
    moral dano legitimidade agra viúva belmonte espólio lourdes tavares pneumoconiose Notícias: Notícias
  • CL
    Gerente de supermercado de Niterói acusado de fazer promoções abaixo do custo reverte justa causa
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o TRT-RJ, a prática decorreu “da forte concorrência iniciada com a inauguração do mercado concorrente e a desorganização da empregadora".
    justa causa alexandre agra gerente supermercado belmonte lourdes tavares custo guanabara intercontinental promoções abaixo Notícias: Notícias
  • CL
    Turmas deferem indenização para famílias de empregados contaminados por amianto e sílica
    Artigo de Conteúdo Web
    A relação entre as mortes e as doenças baseou o cálculo das indenizações.
    alexandre agra belmonte amianto direito à indenização sílica cilene guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Sócio afasta penhora sobre sua parte em imóvel onde moram ex-mulher e filho
    Artigo de Conteúdo Web
    A Terceira Turma destacou a indivisibilidade física e a impenhorabilidade do imóvel.
    alexandre agra penhora belmonte imóvel guilherme santos metade Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalhador não comprova culpa da empresa por acidente em que perdeu mobilidade da mão
    Artigo de Conteúdo Web
    Ficou comprovado que houve erro do trabalhador ao operar a máquina.
    acidente alexandre agra belmonte lourdes cortes culpa Notícias: Notícias
  • CL
    Fiscal do Walmart que não recebia vale-transporte consegue reparação por acidente de bicicleta
    Artigo de Conteúdo Web
    A culpa da empresa decorreu da recusa em fornecer o benefício.
    acidente alexandre agra belmonte walmart vale-transporte direito à indenização bicicleta guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Equívoco na identificação de recurso em guia de depósito resulta na deserção de embargos do BB
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a maioria dos ministros da SDI-1, cada recurso deveria ser acompanhado de guia própria de depósito.
    guia agra deserção depósito belmonte lourdes tavares embargos formalismo extraordinário preciosismo Notícias: Notícias
  • CL
    Auxiliar que pagava por refeição fornecida por empresa não consegue incorporar benefício ao salário
    Artigo de Conteúdo Web
    A natureza salarial só é reconhecida quando o benefício for fornecido de forma gratuita e habitual.
    natureza alexandre agra belmonte refeição alimentar alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa é condenada por pagar verbas rescisórias com cheques sem fundos
    Artigo de Conteúdo Web
    Os ministros afastaram o argumento de que houve apenas dano material.
    indenização alexandre agra belmonte cheques sem fundo verbas rescisórias guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Ministro Alexandre Agra Belmonte participa de audiência pública sobre reforma trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    O tema central da audiência foram as soluções extrajudiciais para os conflitos trabalhistas.
    alexandre agra belmonte câmara audiência pública reforma trabalhista Notícias: Notícias
  • RB
    Tribunal dá posse a dois novos ministros na quarta-feira (22)
    Artigo de Conteúdo Web
    (Sex, 17 Ago 2012, 15:11:00) Os dois novos ministros do TST, Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre de Souza Agra Belmonte, tomam posse solene na próxima quarta-feira (22), às 17h, na Sala de Sessões...
    ministro scheuermann posse belmonte Notícias: Notícias
  • CL
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    Aspectos como horário definido para reuniões, remuneração mensal e subordinação a metas de arrecadação levaram à caracterização do vínculo.
    alexandre agra vínculo belmonte igreja pastor universal metas subordinação lourdes cortes arrecadação Notícias: Notícias
  • CL
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    Segundo a decisão, o trabalho externo não pode ser empecilho à proteção da saúde do trabalhador
    indenização alexandre agra gari banheiro belmonte refeição ricardo reis Notícias: Notícias
  • CL
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    A Turma entendeu que o procedimento, além de ser impessoal, é socialmente tolerado ou mesmo necessário nos mais variados ambientes.
    agra revista impessoal belmonte lourdes côrtes detector metais Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
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    Uma assistente operacional ajuizou a reclamação trabalhista diretamente contra a ex-governadora, alegando irregularidades na sua contratação pelo estado. A responsabilização do agente político,...
    alexandre agra responsabilidade belmonte irregular contratação lourdes tavares aprovação em concurso rosinha garotinho direta uerj Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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    A unidade da Seara Alimentos S.A. em Forquilhinha (SC) foi condenada pela Justiça do Trabalho por danos morais coletivos devido a práticas consideradas atentatórias à dignidade humana de seus...
    seara trabalhista alexandre agra belmonte irregularidade carmem feijó danos morais baixa coletivos temperaturas Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
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    A SDI-1 afastou a prescrição declarada na ação, ajuizada seis anos depois dos fatos que motivaram a dispensa, após a conclusão de inquérito que inocentou a trabalhadora.
    moral dano ação alexandre agra prescrição justa causa gestante belmonte taciana giesel inquérito atestado penal falsificação criminal conclusão Notícias: Notícias
  • CL
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    Ela foi dispensada dias depois de iniciar o processo de adoção, e um dia antes de obter a guarda provisória do bebê.
    estabilidade indenização licença provisória alexandre agra belmonte mãe lourdes tavares guarda maternidade adotante definitiva Notícias: Notícias
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    Segundo o ministro Emmanoel Pereira, o estabelecimento de contatos entre colegas de trabalho em redes sociais na internet representa elemento cotidiano de urbanidade.
    alexandre agra belmonte testemunha amizade suspeição redes sociais guilherme santos Notícias: Notícias
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    A decisão considera que as leis que criaram algumas gratificações as excluíram expressamente da base de cálculo do benefício.
    alexandre agra adicional gratificação belmonte constituição lourdes tavares base cálculo exclusão estadual sexta parcela parte Notícias: Notícias
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    A prova oral da defesa não foi suficiente para desconstituir o laudo pericial, que revelou que o lixo urbano continha, inclusive, animais mortos.
    moral dano insalubridade alexandre agra gari banheiro belmonte mario correia Notícias: Notícias
  • CL
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    Para o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte a especialização alegada pela empresa não justifica a legalidade da terceirização.
    terceirização alexandre agra brf halal belmonte ilícita sadia lourdes cortes especialização abate aves método Notícias: Notícias
  • CL
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    Contratado em Petrolina (PE), onde residia, ele dirigiu em trajetos entre os estados da Bahia, Pernambuco, Piauí e Ceará.
    competência motorista alexandre agra local belmonte ônibus mário correia petrolina juazeiro itapemirim interestadual Notícias: Notícias
  • CL
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    Para o ministro Alexandre Agra Belmonte, a prática do Município de Guarapuava (PR) de selecionar estagiário somente por meio de entrevista e análise curricular contraria princípios da Administração...
    concurso público alexandre agra belmonte contratação município estagiários guilherme santos Notícias: Notícias
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    A decisão baseou-se em parecer médico no sentido de que a atividade sujeitava a enfermeira, com frequência, às bactérias hospitalares, mesmo com a utilização de EPIs.
    indenização alexandre agra enfermeira belmonte bactérias lourdes tavares lesão dermatológica colônica Notícias: Notícias
  • CL
    Produtora de maçãs em SC indenizará trabalhador por doenças causadas por agrotóxicos
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    De acordo com a reclamação, a produtora rural aplicava o veneno nas plantações e, sem esperar o enfraquecimento dos seus efeitos, enviava o trabalhador para o raleio e colheita dos frutos.
    indenização alexandre agra doença plantação belmonte alessandro jacó agrotóxico produtora maçãs pele Notícias: Notícias
  • CL
    Estivador incapacitado para o trabalho para o qual se especializou receberá pensão vitalícia de 100% do salário
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    Segundo o relator, a atividade de estivador é especializada e, ao ficar incapacitado para ela devido a acidente de trabalho, o portuário tem direito à indenização.
    pensão alexandre agra belmonte vitalícia estivador lourdes tavares especialização integral mensal Notícias: Notícias
  • CL
    Telefônica pagará R$ 116 mil a criador de programa de computador utilizado pela empresa
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    O técnico tentou, no TST, aumentar o valor da indenização, mas seu recurso não foi conhecido pela Terceira Turma.
    indenização técnico alexandre agra belmonte lourdes tavares desenvolvimento software telefonica telesp Notícias: Notícias
  • CL
    TNG restituirá despesas de vendedora com roupas da marca usadas como uniforme
    Artigo de Conteúdo Web
    A loja exigia uso de uniforme, mas não concedia a vestimenta de forma gratuita.
    alexandre agra vendedora belmonte uniforme alessandro jacó restituição tng despesas Notícias: Notícias
  • CL
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    Para o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte, houve “uma tentativa grosseira de elisão das contribuições previdenciárias”.
    acordo contribuição agra belmonte inss previdenciária incidência lourdes cortes fraudulento Notícias: Notícias
  • CL
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    O adicional havia sido deferido com base no “senso comum”, mesmo a perícia apontando a eliminação de agentes insalubres.
    insalubridade agra laudo epi belmonte lourdes tavares senso comum Notícias: Notícias
  • CL
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    O entendimento do TST é de que as verbas têm natureza distinta e, portanto, podem ser acumuladas.
    pensão agra benefício belmonte vitalícia inss cumulação previdenciária mário correia alaexandre Notícias: Notícias
  • CL
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    O entendimento foi de que houve “rigor excessivo” da empresa, sem a certeza de que ele teria se apropriado indevidamente do dinheiro das passagens.
    justa causa alexandre agra cobrador belmonte dinheiro indevida lourdes cortes apropriação rigor excessivo passagem Notícias: Notícias
  • CL
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