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Empresa pública consegue manter demissão de empregado com alcoolismo
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 28 Mai 2012 09:58:00) A Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa conseguiu anular a reintegração de um ex-empregado que teria sido demitido por ser alcoólatra. A Sétima Turma do...
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Bancária comprova sofrer de LER/DORT e reverte dispensa por abandono de emprego
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O HSBC a demitiu por justa causa alegando que ela não estava em auxílio-doença.
bancária
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hsbc
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Empresa é isenta de depositar FGTS em afastamento por doença não relacionada ao trabalho
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Como foi afastado o nexo de causalidade entre a doença e o trabalho, os depósitos são indevidos.
fgts
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hugo carlos scheuermann
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(Seg, 20 mai 2013 12:28:00 +0000) A gerente de uma loja de roupas no centro de Curitiba (PR) não obteve na Justiça do Trabalho o pagamento dos salários pelo período em que recebeu auxílio-doença...
salário
auxílio-doença
suspensão
contrato
vieira de mello
lourdes tavares
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CL
Empresa que demitiu motorista por abandono de emprego se livra de indenização
Artigo de Conteúdo Web
O motorista não retornou ao trabalho ao fim de auxílio-doença, mas a Justiça Federal restabeleceu o benefício retroativamente.
indenização
dano moral
agra belmonte
justa causa
auxílio-doença
abandono de emprego
ricardo reis
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Abandono de emprego
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Bancária com doença psiquiátrica dispensada durante licença médica será reintegrada
Artigo de Conteúdo Web
A empregada sofria de ansiedade extrema e depressão relacionado ao trabalho.
bancária
justa causa
auxílio-doença
reintegração
mandado de segurança
auxílio
alexandre agra belmonte
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Aposentada da Petrobras que voltou a trabalhar consegue complementação paga a quem recebe auxílio-doença
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O benefício consta de norma coletiva, mas a Petrobras não o pagava para os aposentados que voltavam ao serviço.
auxílio-doença
godinho
petrobras
complementação
aposentada
mauricio
delgado
guilherme santos
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CL
Empresa varejista não pode descontar valores recebidos do INSS da pensão mensal
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As duas parcelas têm natureza distinta.
auxílio-doença
compensação
pensão mensal
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A morte de um mineiro aos 53 anos, causada por silicose, levou a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a aumentar de R$ 5 mil para R$ 100 mil o valor de indenização fixada em instância...
indenização
auxílio-doença
manus
morte
vieira
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silicose
pulmonar
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Notícias » Destaque
RB
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(Qua, 21 Nov 2012, 17:03) O direito de reclamar contra o não recolhimento da contribuição para o FGTS prescreve em 30 anos, desde que a ação seja ajuizada no prazo máximo de dois anos após o...
ministro
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justiça do trabalho
fgts
auxílio-doença
prescrição
acidente de trabalho
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tratamento de saúde
acidentário
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O entendimento que prevaleceu foi o de que, cessada a confiança entre as partes, compromete-se importante pilar da contratação.
cef
renato
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justa causa
auxílio-doença
lacerda
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Gari receberá indenização por danos materiais cumulativamente com auxílio-doença
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Para a 5ª Turma, a natureza dos valores é diferente e independente.
pensão
auxílio-doença
acumulação
gari
danos materiais
auxílio
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Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional
Artigo de Conteúdo Web
A atividade desenvolvida contribuiu para o agravamento da doença lombar.
fgts
auxílio-doença
doença ocupacional
afastamento
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Empregada afastada por auxílio-doença não receberá cesta básica
Artigo de Conteúdo Web
O afastamento previdenciário suspende o contrato de trabalho.
auxílio-doença
cesta básisca
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CL
Empresa pagará salários a empregado considerado inapto após alta previdenciária
Artigo de Conteúdo Web
Não foi comprovada a recusa do empregado de voltar ao trabalho.
pagamento
auxílio-doença
reintegração
salários
previdenciária
afastamento
alta
inaptidão
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CL
Oficial de cozinha tem direito ao FGTS do período de afastamento por doença ocupacional
Artigo de Conteúdo Web
Ela receberá ainda indenização substitutiva relativa à estabilidade provisória.
estabilidade
indenização
fgts
auxílio-doença
provisória
afastamento
substitutiva
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Quando comprovada a doença, é desnecessário o afastamento pela Previdência Social e a percepção de auxílio-doença para o direito à estabilidade.
estabilidade
auxílio-doença
bradesco
kátia
arruda
doença
afastamento
augusto fontenele
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Trabalhadora será indenizada porque empregadora publicou aviso de abandono de emprego em jornal durante auxílio-doença
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O ato foi ilícito porque a publicação em jornal objetivou, unicamente, caracterizar o abandono de emprego sem que este tivesse de fato ocorrido.
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abandono
emprego
jornal
afastamento
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A decisão está de acordo com a Súmula 371 do TST, segundo a qual, nesses casos, a dispensa só se concretiza após o fim do benefício previdenciário.
auxílio-doença
safra
mário correia
aviso-prévio
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Ele teve o auxílio-doença recusado porque seu nome constava irregularmente como servidor do Município de Caxias (MA).
auxílio-doença
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servidor
lourdes tavares
eizo ono
municipal
comum
pescador
cadastrado
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Segundo o relator, a gerente ficou desamparada no momento em que mais necessitava.
indenização
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suspensão
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márcio
amaro
vitral
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A bancária se recuperava de uma cirurgia, e não podia comparecer pessoalmente ao local de trabalho.
indenização
auxílio-doença
licença
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convocação
delgado
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Apesar de a demissão ter ocorrido enquanto o contrato estava suspenso por auxílio-doença, a Sétima Turma julgou válido o ato da Caixa diante da gravidade do caso.
cef
justa causa
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desvio
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corrente
alencar
douglas
rodrigues
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TST determina reintegração de bancária com doença ocupacional reconhecida pelo INSS após a dispensa
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Segundo a SDI-2, ela tem o direito líquido e certo à estabilidade.
auxílio-doença
reintegração
doença ocupacional
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