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    Trabalhador defende análise de recurso da empresa para liberar seu recurso adesivo
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    O recurso da empresa não foi conhecido, e a análise do recurso adesivo dependeria do conhecimento do recurso principal.
    kátia arruda recurso trabalhador augusto fontenele adesivo principal defende Notícias: Notícias
  • CL
    Embrapa e empregados analisam proposta de acordo do vice-presidente do TST
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    As partes têm 15 dias para analisar a proposta e, com base nela, apresentar um acordo para vigorar no período de 2014-2015.
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  • CL
    Turma anula julgamento de TRT que não permitiu sustentação oral de advogado
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    Para o relator, ministro Emmanoel Pereira, a situação caracterizou cerceamento do direito de defesa.
    advogado cerceamento defesa emmanoel pereira augusto fontenele sustentação oral Notícias: Notícias
  • CL
    Bancário não consegue confirmar pedido de demissão feito durante processo administrativo
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    O pedido de demissão foi feito antes da conclusão de inquérito administrativo que apurava suposta falta grave que resultou em sua dispensa por justa causa.
    caputo demissão justa causa dispensa augusto fontenele inquérito administrativo pedido bastos anulado Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qui, 06 jun 2013 18:20:00 +0000) A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP) aprovou ontem (5) o parecer ao Projeto de Lei (PL) nº 4591/2012...
    csjt regulamentação projeto de lei augusto fontenele Notícias: Notícias
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    (Seg, 24 jun 2013 07:08:00 +0000) A Justiça do Trabalho considerou intempestivo (fora do prazo legal) recurso da Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas) pela ausência de comprovação de...
    intempestividade lelio bentes augusto fontenele coteminas são joão Notícias: Notícias
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    Caso será analisado pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST, que decidirá pela abusividade ou não do movimento
    greve audiência eurico ect augusto fontenele Notícias: Notícias
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    O ministro Lelio Bentes, relator do processo, determinou a perícia por não haver consenso quanto ao grau de calor nos setores da mina.
    audiência conciliação perícia sergipe vale calor lelio bentes augusto fontenele potássio a caminho do trabalho sindimina consenso Notícias: Notícias
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    A alegada ausência de previsão contratual para os descontos não justifica a rescisória, cuja finalidade é desconstituir ação transitada em julgado.
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    (Ter, 01 out 2013 14:36:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) extinguiu, em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), ação...
    ação rescisória augusto fontenele caputo bastos depósito prévio Notícias: Notícias
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    O entendimento é de que se tratava de contrato de facção para o fornecimento de produtos prontos para a Adidas, e não de terceirização.
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    (Seg, 23 set 2013 13:32:00 +0000) O ministro Fernando Eizo Ono, do Tribunal Superior do Trabalho, determinou a manutenção das atividades de pelo menos 40% dos empregados em cada uma das unidades...
    greve liminar ect manutenção eizo ono augusto fontenele Notícias: Notícias
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    (Qui, 03 out 2013 12:44:00 +0000) A Empresa de Tecnologia de Informações da Previdência Social (Dataprev) e seus empregados vão analisar uma proposta inicial de acordo apresentada nesta...
    audiência dissídio levenhagen dataprev augusto fontenele Notícias: Notícias
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    A liberação havia sido autorizada com base no artigo 475-O do CPC, mas a CLT regulamenta a matéria de forma distinta no artigo 876.
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    O empregado que "vender" dez dias não receberá 1/3 sobre esse período, porque as férias de 30 dias já foram pagas com o acréscimo.
    lelio férias abono terço constitucional carmem feijó augusto fontenele cálculo pecuniário Notícias: Notícias
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    (Ter, 03 set 2013 15:00:00 +0000) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, homologou acordo entre o Ministro Público do Trabalho e a Usina Uberaba S/A...
    acordo transporte usina nupec augusto fontenele carga peso veículos Notícias: Notícias
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    (Qui, 12 set 2013 12:24:00 +0000) O goleiro Mário Lúcio Duarte Costa, conhecido profissionalmente como "Aranha" e atualmente jogando no Santos Futebol Clube, conseguiu na Justiça do Trabalho o...
    aloysio direito de arena augusto fontenele aranha atlético mineiro santos Notícias: Notícias
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    A Quinta Turma do TST absolveu a Paquetá Calçados Ltda. de pagar férias proporcionais a empregado demitido por justa causa, conforme previsto na Convenção 132 da OIT. Prevaleceu, no caso, o artigo...
    justa causa férias oit augusto fontenele caputo bastos convenção 132 proporcionais Notícias: Notícias
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    O índice de reajuste da categoria ficou em 5,8%, extensivo ao piso normativo profissional. O acordo tem mais de 50 cláusulas.
    acordo audiência dissídio reajuste barros levenhagen augusto fontenele farmácias manipulações Notícias: Notícias
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    Para o relator, embora os apelidos não fossem "carinhosos ou positivos", não foi possível concluir que tenham atingido a honra ou a imagem do trabalhador.
    dano indenização gerente eizo ono augusto fontenele orelha amarelo apelidos Notícias: Notícias
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    (Qua, 12 jun 2013 15:36:00 +0000) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, assinou ato que...
    csjt pje-jt grupo advogados carlos alberto funcionalidades oab augusto fontenele Notícias: Notícias
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    (Ter, 25 jun 2013 15:30:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) não permitiu a substituição de bem penhorado para pagamento de...
    scheuermann penhora substituição augusto fontenele imóvel Notícias: Notícias
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    (Ter, 25 jun 2013 13:46:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não viola o princípio da unicidade sindical, garantida pela Constituição Federal, a existência de...
    transporte peduzzi sindicatos desmembramento augusto fontenele Notícias: Notícias
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    (Seg, 22 jul 2013 14:58:00 +0000) O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) aprimorará seu sistema para permitir maior acessibilidade a pessoas com deficiência, de acordo...
    processo eletrônico pje-jt acessibilidade deficientes augusto fontenele Notícias: Notícias
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    (Qua, 11 set 2013 14:51:00 +0000) Um ex-piloto de teste da Mercedes-Benz do Brasil S.A. não conseguiu na Justiça do Trabalho adicional de periculosidade pelo abastecimento dos veículos que eram...
    periculosidade abastecimento piloto augusto fontenele provas Notícias: Notícias
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    (Qua, 16 out 2013 13:38:00 +0000) A Justiça do Trabalho decidiu que a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado de Santa Catarina (Feticom/SC) não pode...
    sindicato contribuição sindical emmanoel pereira augusto fontenele federação filiado Notícias: Notícias
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    Trabalhadora não consegue justificar ausência a audiência com atestado médico
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    O atestado, comprovando que o filho realizava exames no dia, se referia ao período da tarde, e a audiência ocorreu pela manhã.
    walmir médico audiência filho confissão exame augusto fontenele ausência costa atestado oliveira ficta acompanhamento Notícias: Notícias
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    Empresa é condenada por mandar notificação extrajudicial a executivo em novo emprego
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    A notificação, enviada ao local de trabalho dele na época, o ameaçava de ação judicial em caso de divulgação de informações da WHB do Brasil.
    indenização walmir executivo notificação augusto fontenele costa oliveira extrajudicial abuso poder contas Notícias: Notícias
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    Ex-secretária de casa lar consegue não ser enquadrada na categoria de mãe social
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    Ela recorreu de decisão regional que caracterizou suas tarefas como de mãe social e, consequentemente, deixou-a sem o direito de receber horas extras.
    hora extra mãe social augusto fontenele segunda turma josé roberto freire pimenta casa lar Notícias: Notícias
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    O Município de Maringá (PR) não compareceu, nesta quarta-feira (20), à continuação da audiência de conciliação em processo relativo a diferenças salariais de cerca de 3.500 servidores. Estiveram...
    audiência conciliação prefeitura augusto fontenele maringá Notícias: Notícias
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    A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de empregado demitido após ter sido diagnosticado com glaucoma congênito, com necessidade de cirurgia para a implantação...
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    Para o relator, ministro Brito Pereira, o fato de as lotéricas realizarem algumas operações bancárias não as equipara às agências.
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    Dos 18 aos 28 anos, o provador participou do “painel do fumo”, experimentando em média 200 cigarros por dia, quatro vezes por semana. Segundo laudo médico,“a quantidade de cigarros por dia e a...
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    As partes não concordaram, principalmente, quanto à multa pelo não cumprimento da cota de contratação de aprendizes pela instituição financeira.
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    A decisão estendeu a todo o território nacional condenação originalmente imposta pela Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG), que também obriga o banco a registrar e pagar corretamente as horas...
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    O período de realização do curso, segundo o relator, não configurou mais uma etapa do concurso, mas sim, a própria relação de emprego, uma vez que o participante do curso obrigatório" encontra-se...
    renato paiva vínculo emprego petrobras curso capacitação augusto fontenele Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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    A norma interna da empresa, que proibia o relacionamento amoroso com empregados da área de segurança, foi considerada abusiva, por violar o direito à liberdade, à honra e à intimidade, garantidos...
    justa causa pimenta walmart augusto fontenele relacionamento namoro amoroso Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    A cidade fica no oeste do Ceará, região carente de recursos.
    levenhagen ceará doação computadores augusto fontenele Notícias: Notícias
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    No caso específico, a CEF, financiadora do projeto, assumiu a gestão da obra após intervenção judicial resultante da ausência de pagamento dos salários dos empregados. Em outras decisões sobre o...
    gestão cef aloysio terceirização responsabilidade pimenta dono da obra augusto fontenele taciana giesel minha casa minha vida intervenção Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    O banco ajuizou correição parcial contra decisão do TRT-PB em dissídio coletivo no qual o sindicato da categoria alegava que o banco estaria realizando demissões em massa. Os 11 bancários demitidos...
    bancários reintegração dispensa santander paraíba agravo brito pereira correição augusto fontenele parcial massa Notícias: Notícias
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    O presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, participou nesta sexta-feira (3), no Hospital de Base do DF, do lançamento da informatização das Agências Transfusionais da Hemorrede Pública do DF,...
    levenhagen hospital doação computadores base augusto fontenele hemocentro Notícias: Notícias
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    Em painel, juízas falam sobre boas práticas da Justiça do Trabalho e da Vara da Infância e Juventude.
    trabalho infantil seminário augusto fontenele Notícias: Notícias
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    A Justiça do Trabalho reconheceu a uma ex-empregada da Seara Alimentos S. A. o direito de ajuizar ação no local onde residia e pegava o transporte para a empresa, com sede em outro estado....
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    As verbas, recebidas pelo jornalista por anistia política, foram bloqueadas para pagamento de dívidas da Tribuna da Imprensa, jornal do qual era sócio.
    jornalista pensão trabalhista dívida anistia bloqueio imprensa augusto fontenele alencar douglas político rodrigues anistiado hélio fernandes tribuna Notícias: Notícias
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    O trabalhador foi agredido por morador porque barrou a entrada de pessoas não autorizadas, agindo de acordo com orientação do síndico
    indenização aloysio agressão condomínio porteiro augusto fontenele veiga Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    “Aos olhos do cidadão, não importam os avanços estatísticos na produtividade quando a morosidade processual se acentua”, afirmou o ministro
    judiciário abertura augusto fontenele ano carlos alebrto desafio Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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    Ficou demonstrado no processo que o banco permitiu que o gerente respondesse a ação criminal em decorrência do cumprimento de normas que restringiam o caixa preferencial para pessoas portadoras de...
    caixa scheuermann banco do brasil ação gerente augusto fontenele criminal preferencial Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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    A conclusão foi a de que houve desvirtuamento da finalidade cooperativa, que atuou meramente como arregimentadora de mão de obra.
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    O acordo, assinado na época da fusão da Garoto com a Nestlé, tem natureza administrativa, e está sujeito a legislação específica.
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    O acordo será levado às assembleias regionais da categoria, e pode abrir as negociações das demais cláusulas do dissídio coletivo.
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