Empresa se isenta de multa por pagamento de rescisão em valor menor do que o devido

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A rescisão foi paga no prazo, mas em valor menor, posteriormente corrigido na reclamação trabalhista.

prazo multa atraso kátia arruda lourdes tavares 477 controvérsia Notícias: Notícias

Empregada de laboratório de análises não receberá insalubridade em grau máximo

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Não ficou evidenciado que a empregada tivesse contato permanente com pacientes em isolamento, apenas com material coletado desses pacientes.

insalubridade kátia arruda clínica mário correia laboratório análise Notícias: Notícias

Trabalhador defende análise de recurso da empresa para liberar seu recurso adesivo

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O recurso da empresa não foi conhecido, e a análise do recurso adesivo dependeria do conhecimento do recurso principal.

kátia arruda recurso trabalhador augusto fontenele adesivo principal defende Notícias: Notícias

Turma valida cartões de ponto sem assinatura de empregada da Azaleia

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Conforme entendimento do TST, não há amparo legal para que a falta de assinatura permita concluir que os cartões são inválidos.

invalidade kátia arruda cartão ponto assinatura lourdes tavares apócrifo Notícias: Notícias

Turma reduz valor de indenização por considerá-lo desproporcional

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O empregado entrou com ação contra a empresa devido ao envio à nova empregadora de cópia de notificação extrajudicial.

indenização redução cláusula kátia arruda notificação mário correia confidencialidade Notícias: Notícias

Empresas de saúde são condenadas por assédio moral a terceirizada

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A relatora disse que a conduta da empresa foi muito grave, e a ilicitude não se limitava a um único empregado.

kátia arruda assédio moral lourdes tavares Notícias: Notícias

TST declara abusiva paralisação não caracterizada como greve ambiental

Artigo de Conteúdo Web

A chamada greve ambiental afasta a exigência dos requisitos formais da Lei de Greve.

greve kátia arruda ambiental lourdes tavares magalhães abusividade Notícias: Notícias

Cláusula que prevê dois anos de experiência em caso de promoção é nula

Artigo de Conteúdo Web

Durante esse período, o empregado continuaria recebendo o salário da função inferior.

cláusula kátia arruda experiência nulidade período promoção lourdes tavares Notícias: Notícias

Professor que atendia alunos no recreio vai receber por tempo à disposição da faculdade

Artigo de Conteúdo Web

A entidade alegou que ele não era obrigado a fazer atendimentos.

professor kátia arruda ricardo reis hora do recreio atendimento tempo à disposição Notícias: Notícias

Empresa compensará família por perda total de veículo em acidente que vitimou gerente

Artigo de Conteúdo Web

Viúva e filhos serão indenizados também por dano moral pela morte do trabalhador.

indenização acidente kátia arruda perda total veículo dirceu arcoverde Notícias: Notícias

Candidato classificado em concurso para cadastro de reserva consegue validar nomeação em TRT

Artigo de Conteúdo Web

Excepcionalmente, o TST reconheceu que ele tinha direito à nomeação.

cadastro de reserva concurso analista kátia arruda nomeação dirceu arcoverde Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 12 jun 2012 18:41:00 +0000) Hoje, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Magalhães Arruda, ressaltou, em pronunciamento conjunto com o...

trabalho kátia arruda infantil genebra oit Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 07 jun 2013 14:21:00 +0000) A determinação de retorno de empregado público à jornada inicialmente contratada não constitui alteração contratual lesiva. Com esse entendimento, a Sexta Turma...

jornada alteração kátia arruda lourdes tavares tj rs Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A execução foi direcionada à Natura depois da falência da empresa de vigilância que contratou o trabalhador terceirizado

multa kátia arruda ricardo reis embargos protelatórios natura Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A revista foi considerada impessoal pelo TST, mas a empresa não foi absolvida porque seu recurso não pôde ser conhecido neste tema

indenização kátia arruda revista walmart dirceu arcoverde detector metais Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão equipara a limpeza e a coleta de lixo em sanitários que atendem a elevado número de pessoas ao contato com lixo urbano.

insalubridade kátia arruda adicional banheiro faxineira lixo fernanda loureiro urbano Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 29 ago 2013 12:27:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Massa Falida da Companhia Industrial do Nordeste Brasileiro e absolveu-a das...

multa atraso rescisão kátia arruda massa falida cristina gimenes Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O sindicato admitiu o empregado sem observar que ele não tinha habilitação para operar trator, e não ofereceu treinamento para a função.

indenização sindicato acidente rural kátia arruda vítima mário correia tratorista Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A esposa e os dois filhos ajuizaram a ação em nome próprio pela morte do trabalhador, que morreu eletrocutado ao subir num poste.

moral dano indenização kátia arruda choque morte eletricista vale mário correia poste dependentes Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O recolhimento das custas não configura renúncia tácita à gratuidade, especialmente porque o pagamento só foi possível em razão de empréstimo bancário.

kátia arruda empréstimo justiça recolhimento fernanda loureiro gratuita custas Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 27 ago 2013 07:17:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar conflitos decorrentes da relação firmada entre...

competência bradesco kátia arruda honorários cliente justiça advogado comum acordo cristina gimenes profissional liberal estadual Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 13 jun 2013 06:01:00 +0000) Uma trabalhadora em contrato de experiência que sofreu acidente de carroça em estrada do Rio Grande do Sul quando voltava do trabalho para casa conseguiu o...

estabilidade acidente kátia arruda lourdes tavares carroça Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 22 jul 2013 12:40:00 +0000) Sem autorização expressa em acordo coletivo de trabalho, um supermercado da cidade de Cacoal (RO) não poderá exigir que seus empregados trabalhem aos domingos....

domingos kátia arruda supermercado acordo coletivo lourdes tavares Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 06 ago 2013 10:09:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Banco do Brasil S/A. e determinou o retorno de um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da...

suspensão kátia arruda gratificação bb exame lourdes côrtes motivos Notícias: Notícias

Lojas Quero-Quero é condenada por exigir carta-fiança para empregado atuar em cargo de gerência

Artigo de Conteúdo Web

A rede varejista alegou que a exigência da carta é de natureza contratual, mas, para a Sexta Turma do TST, a medida extrapolou o poder diretivo de empregador.

indenização kátia arruda gerente exigência alessandro jacó carta-fiança Notícias: Notícias

Portuário obtém indenização porque aumento salarial não compensou horas extras suprimidas

Artigo de Conteúdo Web

Como o reajuste beneficiou todos os empregados, inclusive os que não prestavam horas extras, a relatora identificou prejuízo para o portuário que as realizava habitualmente.

indenização kátia arruda codesp portuário horas extras supressão guilherme santos Notícias: Notícias

Maquinista que não apresentou caderneta com registro de ponto tem horas extras indeferidas

Artigo de Conteúdo Web

O controle dos horários do ferroviário é feito em cadernetas especiais que ficam em poder do empregado.

horas extras controle kátia arruda maquinista mário correia frequência caderneta Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Repositor vai receber indenização de hipermercado que serviu alimentos vencidos no refeitório

Artigo de Conteúdo Web

O uso de produtos vencidos e/ou deteriorados no prepara da alimentação servida aos empregados foi constatado pela Vigilância Sanitária.

indenização kátia arruda mário correia refeitório vencido hipermercado rede alimento deteriorado Notícias: Notícias

Carteiro tem reconhecido direito a acumulação de adicionais de distribuição e de periculosidade

Artigo de Conteúdo Web

Para a maioria dos ministros, as parcelas derivam de causas diferentes.

periculosidade kátia arruda adicional acumulação motocicleta carteiro guilherme santos Notícias: Notícias

Economista que concordou com fracionamento de férias não receberá pagamento em dobro

Artigo de Conteúdo Web

O fracionamento, previsto em norma coletiva, foi pedido por escrito pelo trabalhador.

norma férias fracionamento coletiva kátia arruda lourdes tavares parcelamento Notícias: Notícias

Instrutor que faltou a audiência que constava como cancelada no PJe consegue nulidade dos atos processuais

Artigo de Conteúdo Web

Para a Sexta Turma, houve cerceamento do direito de defesa.

pje intimação kátia arruda nulidade cancelamento lourdes côrtes adiamento de audiência Notícias: Notícias

Sindicato pode atuar na fase de execução em nome de seus representados

Artigo de Conteúdo Web

Apesar das situações individuais, a origem da lesão é comum.

sindicato execução kátia arruda substituição processual Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A relatora ressaltou que a multa tem caráter pedagógico mas, se for excessiva, pode comprometer a manutenção da atuação da entidade sindical.

greve sdc multa redução kátia arruda carmem feijó vigilantes Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ela conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a dispensa por justa causa após perder o controle com um cliente.

indenização justa causa kátia arruda lourdes tavares síndrome burnout teleoperadora Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para Sexta Turma, o jogador tem direito à estabilidade provisória até se recuperar de fratura na coluna sofrida durante um treino para o clube.

trabalho estabilidade acidente contrato arruda atlético coluna contrato por tempo determinado taciana giesel lesão mineiro zagueiro katia marcos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A ECT acusou-o de, na condição de consultor da Diretoria de Tecnologia, incluir especificações técnicas em edital para atender interesses da empresa Atrium.

justa causa demissão kátia arruda ect licitação irregularidade lourdes tavares improbidade sindicância mensalão Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar a empresa Só Blindados Veículos S.A. a indenizar em R$ 15 mil por danos morais uma secretária dispensada um mês...

câncer kátia arruda dispensa discriminatória dirceu arcoverde Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A empregada doméstica que tem jornada reduzida pode receber apenas o salário mínimo proporcional ao tempo efetivamente trabalhado. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do...

jornada kátia arruda mínimo doméstica reduzida proporcional lourdes tavares Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento foi o de que, concluída a reorganização da empresa, não se justificam mais as vantagens aos demissionários, ainda que tenham sido renovadas ao longo dos anos.

sdc calsing cláusula kátia arruda cosern pdv carmem feijó exclusão histórica Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Além da superlotação, o MPT constatou falta de ventilação e higiene, ausência de roupas de cama, número insuficiente de banheiros e ausência de água potável.

kátia arruda lourdes tavares camargo corrêa alojamento república superlotação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O sindicato, além de descumprir decisão liminar determinando a manutenção dos serviços, realizou o movimento na época da Copa do Mundo, afetando milhões de pessoas.

sdc peduzzi kátia arruda abusiva metrô lourdes côrtes copa abusividade sp fura-greve vésperas mundo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A suspensão foi aceita em audiência conduzida pela ministra Kátia Arruda, na qual as partes abriram negociações sobre o acordo coletivo para o biênio 2015/2017.

acordo greve suspensão kátia arruda transpetro guilherme santos marítimos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A mostra, promovida pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, ficará aberta ao público até o dia 8 de julho

trabalho kátia arruda infantil ives filho exposição gandra mundo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Os ministros Lelio Bentes Corrêa e Kátia Arruda e o desembargador Grijalbo Coutinho participam de mesa redonda em que buscaram esclarecer mitos relacionados ao trabalho na infância.

trabalho lelio kátia arruda infantil bentes tv tst mesa redonda grijalbo coutinho mito Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a ministra Kátia Arruda, a indenização servirá para o combate ao trabalho infantil, a educação e profissionalização de adolescentes e para a proteção de direitos sociais e trabalhistas.

moral dano trabalho coletivo indenização criança adolescente kátia arruda infantil magalhães fundo combate guilherme santos destinação amparo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Apesar da dispensa de grande número de trabalhadores sem negociação prévia, a greve foi deflagrada sem a observância dos requisitos legais.

greve kátia arruda dispensa abc metalúrgicos carmem feijó lourdes cortes abusividade massa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A audiência pública foi realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

pública trabalho lelio audiência kátia arruda infantil bentes aloysio corrêa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão reforma o acórdão do TRT da 1ª Região (RJ) que entendeu que a devolução dos valores deveria ser feita inicialmente de forma administrativa, por meio da restituição do Importo de Renda

competência kátia arruda desconto devolução renda alessandro jacó imposto Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A debilidade auditiva do empregado decorreu da exposição a ruídos ambientais de altíssimo nível dentro da usina.

kátia arruda prescrição perda auditiva mário correia Notícias: Notícias

BB é absolvido de indenizar ex-gerente do BESC que perdeu cargo após incorporação

Artigo de Conteúdo Web

A Sexta Turma manteve o entendimento de que as alegações não foram comprovadas.

indenização incorporação kátia arruda