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CL
Turma reconhece competência da JT em ação de advogados concursados da CEF
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Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A decisão segue entendimento consolidado no sentido da competência da JT em ação que tenha por objeto a convocação de candidato aprovado em concurso público (fase pré-contratual).
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Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Sesc alegou que o impedimento constava do edital do certame, mas argumento foi rejeitado na Vara do Trabalho, no TRT da 6ª Região e no TST
aprovação em concurso
contratação de parente
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CL
Ausência de aprovação em concurso público torna nula contratação em Conselho Regional
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A situação dá direito apenas ao saldo de salários e ao FGTS.
nulidade
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CL
Candidato não tomará posse com base em liminar que ampliou prazo para entrega de documento
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Segundo o TST, a ampliação violou o princípio da isonomia.
posse
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CL
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Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Uma assistente operacional ajuizou a reclamação trabalhista diretamente contra a ex-governadora, alegando irregularidades na sua contratação pelo estado. A responsabilização do agente político,...
alexandre
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CL
Contratação de jornalista de Conselho Regional de Enfermagem sem concurso é nula
Artigo de Conteúdo Web
O Coren, como autarquia especial, está sujeito à regra do concurso.
jornalista
nula
contratação
aprovação em concurso
conselho regional
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CL
Turma afasta preterição de advogado aprovado em concurso do BNB por terceirizados que atuam em outra área
Artigo de Conteúdo Web
As atividades para as quais os escritórios foram contratado eram distintas daquela em que os advogados concursados atuam.
preterição
advogado
terceirizado
carmem feijó
escritório
alencar
aprovação em concurso
douglas
rodrigues
bnb
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CL
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A empresa tentou sem sucesso desconstituir a decisão, já transitada em julgada, por meio de ação rescisória.
enquadramento
cedae
augusto fontenele
alencar
aprovação em concurso
douglas
rodrigues
mecanógrafa
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CL
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O entendimento foi o de que ele já tinha conhecimento de que poderia ir para localidade distinta da escolhida no ato de inscrição, conforme previsão no edital.
scheuermann
lotação
hugo
adicional
transferência
edital
aprovação em concurso
previsão
manaus
ailim braz
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CL
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Segundo o relator, a contratação de terceirizados no prazo de validade do curso caracteriza preterição dos aprovados, gerando o direito à nomeação.
preterição
terceirizado
reserva
lourdes côrtes
cadastro
aprovação em concurso
eletroacre
aprovado
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CL
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A decisão levou em conta que o treinamento prático estava previsto no edital do concurso.
vínculo
petrobras
tempo
treinamento
paula andrade
aprovação em concurso
embarcado
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CL
CREA não indenizará agente dispensado por ausência de concurso público
Artigo de Conteúdo Web
O relator destacou que a nulidade teve fundamento na Constituição e não caracterizou ato ilícito passível de indenização.
moral
dano
indenização
alexandre
agra
dispensa
nulidade
belmonte
crea
aprovação em concurso
guilherme santos
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